terça-feira, 1 de maio de 2012
INSTITUTO ADELINO RAMOS-INFCAR: Parabéns Trabalhadores A luta e Continua!!!
INSTITUTO ADELINO RAMOS-INFCAR: Parabéns Trabalhadores A luta e Continua!!!: Nesse dia o mundo deveria dar mais valor A você que cedo levanta trabalhador Você! Que muitas vezes trabalha sem comida Você! Que traba...
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Para que serve o Estado? O Estado, as pessoas e a Reforma Agrária. Para que serve o Estado?
Quando se fala em sem terra ou em movimento sem terra, vem logo a nossa mente, um bando de pessoas, vestidas de vermelho, com enxadas e foices nas mãos e barracas de plásticos de lona pretos. Essa é a imagem que as mídias passam para nós. Mas a verdade, não interessa mostrar!
O ocorrido em Corumbiara, Estado de Rondônia em 1995, mais conhecido como MASSACRE DE CORUMBIARA, onde 11 trabalhadores do campo foram mortos, acusados de serem invasores de terras, a mídia vendeu que era um bando de baderneiros, que invade e destrói o que é dos outros.
Mas a verdade é outra! O MASSACRE DE CORUMBIARA foi planejado pelos fazendeiros do Estado de Rondônia e o julgamento foi uma verdadeira farsa. Os policiais que foram condenados tiveram direito a mais um julgamento e foram absolvidos. Já os camponeses, foram condenados e sem direito a um novo julgamento.
A CPT (Comissão Pastoral da Terra) prontamente acionou a OEA (Organização dos Estados Americanos) para que interviesse no caso. A apuração da OEA mostrou que houve falhas gravíssimas nas investigações feitas exclusivamente pela polícia de Rondônia.
O governo Brasileiro até hoje está com o Relatório da OEA engavetado. Esse relatório indica e solicita uma nova investigação sobre o caso do MASSACRE DE CORUMBIARA, nada mais.
O Comitê Nacional em Defesa dos Camponeses buscou vários entendimentos para saber do Governo, o porquê nada fez sobre o relatório da OEA e até agora não obtivemos respostas!
Restou-nos procurar por parlamentares que pudesse ajudar. Foi protocolado na Câmara dos Deputados um PEDIDO DE ANISTIA POLÍTICA AOS TRABALHADORES CAMPONESES DE CORUMBIARA, projeto de número 2000/2011, que tramita na Câmara dos Deputados.
Essa foi o único caminho que encontramos para chamar a atenção da sociedade e buscar uma solução para o caso. Portanto, precisamos da sua ajuda!!!
Protestamos contra a violação de direitos humanos na reintegração de posse ocorrida em 22 de janeiro no terreno que abrigava a comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos.
Além disso, ressaltamos que todo esse sofrimento poderia ter sido evitado,
Dado que a União tinha interesse na desapropriação do terreno para uso social. Entretanto, os
Governos do município de São José dos Campos e do Estado de São Paulo atropelaram as
Negociações em curso, impossibilitando a implantação de políticas públicas de habitação na
Região.
Neste sentido, somos solidários à luta dos moradores de Pinheirinho em suas reivindicações pelo
Direito à moradia digna, entendendo que a violência policial empreendida contra essas pessoas
Representa um ataque aos direitos humanos.
Para maiores informações, temos alguns Blogs e páginas de internet que vocês podem acessar e saber que estamos falando para vocês. Ajude-nos, ajude o Brasil a corrigir este crime contra os trabalhadores do campo.
Atenciosamente,
Padre Leo Dolan
Gonçala Maria Clemente
Postado por INSTITUTO NACIONAL DE F CAMPONÊS ADELINO RAMOS
Nunca se esqueçam que ja nascemos todos mortos, portanto meus
camaradas, lutamos no tempo e vivemos na eternidade.Adelino ramos
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
fica uma pergunta no ar com muita revolta porque só morre, pessoas que defendem a causa sociais? e os demônios do capitalismo permanecem vivos fazendo injustiças a classe trabalhadora ????????????????????????????????? MORRE O BISPO DA REFORMA AGRÁRIA Faleceu Dom Ladislau, Bisbo de São José dos Pinhais (PR) e presidente da CPT Da Página do MST13 de fevereiro de 2012
Faleceu pela manhã desta segunda-feira (13), Dom Ladislau Biernaski, Bispo de São José dos Pinhais, Paraná.
Dom Ladislau foi durante muitos anos bispo auxiliar de Curitiba, e em 2006 foi nomeado o primeiro bispo da recém formada Diocese de São José dos Pianhais, na região metropolitana de Curitiba.
Dom Ladislau sempre foi um animador das Pastorais Sociais. Atuante na Comissão Pastoral da Terra (CPT), foi eleito seu presidente nacional em 2009.
Mais do que cargos em funções, Dom Ladislau era uma pessoa muito sábia, humilde e simples que gostava de conviver com os pobres e em especial com os camponeses.
Sempre apoiou a Reforma Agrária e o MST no Paraná e em todo Brasil.
Nos deixa aos 73 anos de uma vida comprometida com a verdade e a justiça. Um bispo filho de camponeses migrantes poloneses, que se preocupava com a soberania alimentar, com a agroecologia. Era um semeador de ideias e de exemplos de vida, a serviço dos camponeses.
Grande Dom Ladislau, foi um verdadeiro pastor!
Tirado de: http://www.mst.org.br/Faleceu-Dom-Ladislau-Bisbo-de-Sao-Jose-dos-Pinhais-PR-e-presidente-da-CPT
Dom Ladislau sempre foi um animador das Pastorais Sociais. Atuante na Comissão Pastoral da Terra (CPT), foi eleito seu presidente nacional em 2009.
Mais do que cargos em funções, Dom Ladislau era uma pessoa muito sábia, humilde e simples que gostava de conviver com os pobres e em especial com os camponeses.
Sempre apoiou a Reforma Agrária e o MST no Paraná e em todo Brasil.
Nos deixa aos 73 anos de uma vida comprometida com a verdade e a justiça. Um bispo filho de camponeses migrantes poloneses, que se preocupava com a soberania alimentar, com a agroecologia. Era um semeador de ideias e de exemplos de vida, a serviço dos camponeses.
Grande Dom Ladislau, foi um verdadeiro pastor!
Secretaria Nacional do MST
Tirado de: http://www.mst.org.br/Faleceu-Dom-Ladislau-Bisbo-de-Sao-Jose-dos-Pinhais-PR-e-presidente-da-CPT
Jelson Oliveira*
Dom Ladislau Biernaski era desses homens apaixonados pela terra. Mãos calejadas e unhas turvas, seu grande orgulho era mostrar a horta que mantinha no quintal de sua residência simples na cidade na qual viveu por muitos anos e da qual foi bispo nos últimos cinco, São José dos Pinhais. Essa paixão pela terra, herdada da família de imigrantes poloneses, fez com que ele transformasse a terra também numa causa evangélica e política. Por ela frequentou acampamentos e assentamentos em nome da Igreja. Muitas vezes deixou mitras e cátedras e foi à praça do povo para celebrar esse compromisso profético com a justiça. À frente da Comissão Pastoral da Terra em nível estadual e nacional, e das demais pastorais sociais que acompanhou, Dom Ladislau foi um amigo e companheiro. Soube como ninguém entender e explicar a missão pastoral da Igreja dos pobres e por esta clarividência, participou de inúmeras mobilizações da luta dos pobres paranaenses no campo e na cidade.
Na missa de sua posse, em março de 2007, na nova Diocese, o bispo do povo declarou que "no âmbito da justiça é que se louva a Deus". Foi essa certeza que o alimentou em tantos anos de vida e de sacerdócio. Foi ela que o fez recusar os sacrifícios inocentes ofertados a Deus com o sangue dos trabalhadores e trabalhadoras. Talvez por isso, sua comovente simplicidade não o tornou perfeito como homem, mas o fez buscar a justiça como norma. Carregou suas cruzes e sangrou suas próprias feridas. Em seus olhos inquietos e miúdos sempre pudemos encontrar aquela inquietude de um ser inacabado. Teve seus erros, seus dramas e suas noites insones, depois das quais, louvava a Deus com um farto café da manhã na mesa central de sua sala, para o qual muitas vezes contava com a companhia de amigos e companheiros de luta. Partilhou o pão, a paixão e os estorvos da luta.
Seu lugar era à mesa dos pobres, como esperança, e às tribunas dos poderes e das mídias, como advertência. Ouviu com paciência. Amou com radicalidade. Falou com admirável coragem das causas mais difíceis, cujas feridas ainda sangram na geografia da nação. Foi padrinho incansável da campanha pelo módulo máximo para a propriedade da terra no Brasil. Chorou a morte de tantos trabalhadores sem terra país afora. Denunciou o trabalho escravo. Rezou por suas viúvas e abençoou seus filhos. Acreditou incansavelmente na agroecologia, na produção sustentável, no respeito ambiental e no comércio justo. Defendeu a agricultura camponesa com o entusiasmo que trouxe do berço. Caminhou em romarias e marchas. Deu entrevistas. Falou do Evangelho com a cativante palavra da esperança e da vida com a evangélica força do testemunho.
Como tantos outros, Dom Ladislau morreu hoje sem que sua utopia se realizasse. Mas dizem que a melhor forma de homenagear uma vida que se foi é dar continuidade aos seus projetos. Essa é a forma como eu e você devemos lembrar este homem cujo testemunho é, de tão raro, inesquecível; e de tão simples, profético. Nossa teimosia será sempre uma forma de homenagem. Sua memória um compromisso com a vida.
*Coordenador do Curso de Filosofia PUC-PR e agente da CPT Paraná
Maiores Informações:
Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação da CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890
Antônio Canuto (Assessoria de Comunicação da CPT Nacional) – (62) 4008-6412
@cptnacional
Tirado de:
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012
Ministério da Justiça autoriza envio de Força Nacional para Amazonas e Pará
Brasília – Portaria do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de hoje (13), autoriza o envio de tropas da Força Nacional de Segurança Pública aos estados do Pará e do Amazonas. A portaria foi assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo, na última sexta-feira (10).
A autorização atende a pedido feito no início de janeiro pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República. Os policiais serão encarregados de garantir a segurança de defensores dos direitos humanos dos dois estados que, em função de sua militância, correm risco de morte ou estão vulneráveis.
O número de policiais disponibilizados pelo Ministério da Justiça obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos. O prazo previsto para atuação da força nos dois estados será de 30 (trinta) dias, que poderão ser prorrogados se necessário.
INJUSTIÇA,- CTB condena desfecho do caso Adelino Ramos O juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, determinou a extinção do processo contra o madeireiro Osias Vicente.
Osias foi morto a tiros há 3 semanas por desconhecidos quando trabalhava em uma oficina no distrito de Vista Alegre do Abunã (a 150 quilômetros de Porto Velho), mesma localidade onde ele matou Dinho do MCC. Osias saiu a cadeia uma semana antes de ser morto.
Segundo Parecer do Ministério Público de Rondônia, houve prescrição do crime devido a morte do acusado, e não há outra medida a ser tomada senão pedir a extinção da punibilidade do madeireiro.
SENSAÇÃO DE INJUSTIÇA
O presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Francisco Batista Pantera, visivelmente frustrado, disse que “Adelino Ramos foi assassinado duas vezes: a primeira, quando foi morto brutalmente; a segunda, quando a Justiça resolveu arquivar o processo contra o pistoleiro que o matou”. Para Pantera, ao soltar o acusado alegando falta de provas, a Justiça pré-determinou o desfecho sem um final esclarecedor. Segundo o dirigente da entidade trabalhista, tanto para a sociedade, quanto para a família de Adelino (Dinho) – mesmo com a morte do acusado –, fica a sensação maior de impunidade. Adelino Ramos era Secretário de Assuntos Agrários da CTB Rondônia e foi um dos fundadores da CTB Nacional. No último dia 9 de dezembro, o juiz José Gonçalves da Silva Filho opinou que Osias já havia passado seis meses na prisão sem que fosse concluída a instrução criminal, ou seja, o encaminhamento das evidências contra o réu, e por isso deveria ser solto, sem que houvesse risco para as testemunhas.
“Não há indícios de que o réu pretenda se furtar à persecução criminal, nem que a instrução seja de qualquer forma ameaçada”, anotou Silva Filho em sua decisão.
Veja abaixo a decisão que determinou o arquivamento do processo contra o matador de Adelino:
Proc.: 0007479-27. 2011. 8. 22. 0501
Ação: Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso)
Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia
Réu: Osias Vicente
SENTENÇA: VISTOS, etc. No curso do processo, sobreveio a notícia de morte do acusado OSIAS VICENTE, comprovada pela certidão de óbito de fl. 658, tudo consoante prescreve o art. 62 do Código de Processo Penal. O Ministério Público emitiu parecer nos autos e pediu a extinção da punibilidade em virtude da morte do acusado (fl. 659). Em face do exposto e nos termos do art. 107, I, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do acusado OSIAS VICENTE. Feitas as comunicações de praxe, arquive-se. Extraia-se cópia integral dos autos e encaminhe-se à Delegacia de Policia para fins de instruir o Inquérito Policial n. 0010451-67. 2011. 8. 22. 0501.
P. R. I. Porto Velho-RO, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012.
José Gonçalves da Silva Filho
Juiz de Direito
“Foi assassinado duas vezes. Primeiro, quando tiraram a vida dele. Segunda, quando se arquivou o processo sobre o seu assassinato”.
A própria Polícia disse que foi queima de arquivo. Se foi, é porque o sujeito já tinha ficha criminal corrida. Para o dirigente, o que alimenta a violência no campo é justamente a impunidade. Adelino foi assassinato defendendo o patrimônio do Estado brasileiro. Quando estava no sul do Amazonas, havia um verdadeiro saque de extração ilegal de madeira na região. O próprio Adelino já tinha denunciado as constantes ameaças de morte.
SENSAÇÃO DE INJUSTIÇA
O presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Francisco Batista Pantera, visivelmente frustrado, disse que “Adelino Ramos foi assassinado duas vezes: a primeira, quando foi morto brutalmente; a segunda, quando a Justiça resolveu arquivar o processo contra o pistoleiro que o matou”. Para Pantera, ao soltar o acusado alegando falta de provas, a Justiça pré-determinou o desfecho sem um final esclarecedor. Segundo o dirigente da entidade trabalhista, tanto para a sociedade, quanto para a família de Adelino (Dinho) – mesmo com a morte do acusado –, fica a sensação maior de impunidade. Adelino Ramos era Secretário de Assuntos Agrários da CTB Rondônia e foi um dos fundadores da CTB Nacional. No último dia 9 de dezembro, o juiz José Gonçalves da Silva Filho opinou que Osias já havia passado seis meses na prisão sem que fosse concluída a instrução criminal, ou seja, o encaminhamento das evidências contra o réu, e por isso deveria ser solto, sem que houvesse risco para as testemunhas.
“Não há indícios de que o réu pretenda se furtar à persecução criminal, nem que a instrução seja de qualquer forma ameaçada”, anotou Silva Filho em sua decisão.
Veja abaixo a decisão que determinou o arquivamento do processo contra o matador de Adelino:
Proc.: 0007479-27. 2011. 8. 22. 0501
Ação: Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso)
Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia
Réu: Osias Vicente
SENTENÇA: VISTOS, etc. No curso do processo, sobreveio a notícia de morte do acusado OSIAS VICENTE, comprovada pela certidão de óbito de fl. 658, tudo consoante prescreve o art. 62 do Código de Processo Penal. O Ministério Público emitiu parecer nos autos e pediu a extinção da punibilidade em virtude da morte do acusado (fl. 659). Em face do exposto e nos termos do art. 107, I, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do acusado OSIAS VICENTE. Feitas as comunicações de praxe, arquive-se. Extraia-se cópia integral dos autos e encaminhe-se à Delegacia de Policia para fins de instruir o Inquérito Policial n. 0010451-67. 2011. 8. 22. 0501.
P. R. I. Porto Velho-RO, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012.
José Gonçalves da Silva Filho
Juiz de Direito
“Foi assassinado duas vezes. Primeiro, quando tiraram a vida dele. Segunda, quando se arquivou o processo sobre o seu assassinato”.
A própria Polícia disse que foi queima de arquivo. Se foi, é porque o sujeito já tinha ficha criminal corrida. Para o dirigente, o que alimenta a violência no campo é justamente a impunidade. Adelino foi assassinato defendendo o patrimônio do Estado brasileiro. Quando estava no sul do Amazonas, havia um verdadeiro saque de extração ilegal de madeira na região. O próprio Adelino já tinha denunciado as constantes ameaças de morte.
Estiveram reunidos no Centro de Formação dos Trabalhadores Rurais em Sena Madureira, o diretor de Operações da Secretaria de Segurança Pública Alberto da Paixão, Secretário de Justiça e Direitos Humanos Nilson Mourão, o representante da CUT Nacional no Acre, Manoel Lima, a presidente da CUT no Estado (Rosana), ouvidor do CDDH e das Polícias advogado Waldeci Nicássio, diretores da Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetacre) e produtores rurais.
Em pauta, pedido de agilidade na prisão dos autores do crime de homicídio praticado contra o produtor rural João Evangelista de Souza 27 anos, vulgo “João Doido”.
O crime ocorreu na quinta-feira (3) no ramal 25, do projeto de assentamento Caçariam (AM). O trabalhador foi levado de sua casa, caminhou por dois quilômetros ao lado dos seus assassinos. Foi morto a tiros e no dia seguinte teve o corpo queimado.
“Esse crime não vai ficar impune”. A promessa é do Secretário de justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão.
O projeto Caçariam fica localizado há 28 km de Sena Madureira na divisa com o Estado do Amazonas, está sendo palco de intensos conflitos agrários.
A morte do agricultor João Evangelista é a segunda em dois anos. Mourão vai enviar relatório ao Ministério da Reforma Agrária pedindo urgência no assentamento das famílias que estão morando na área de conflito.
O representante da CUT Nacional Manoel Lima disse que tão importante quanto a prisão e expulsão dos grileiros é a legalização fundiária, “dando terra para quem precisa e quer produzir alimentos”.
O crime ganhou repercussão no Acre pelo fato do trabalhador ter sido retirado do seu barraco no assentamento Nilson Lopes dentro do limite do Acre distante dois quilômetros da “Linha Cunha Gomes” que delimita os dois estados.
“O Governo do Estado através da Secretária de Segurança Pública (SESP), não vai economizar recursos técnicos, financeiros e logístico para uma rápida solução do caso”. Afirmou o diretor de operações da SESP, Aberto da Paixão (foto).
O clima é tenso entre as 200 famílias que habitam a região. O medo é imperativo que inibe depoimentos públicos de quem já foi ameaçado.
Exceção do agricultor Ezias Teixeira da Silva, que teve seu casebre destruído e ameaçado diretamente pelos pistoleiros do fazendeiro que impõe o terror na região e o James Meireles, presidente da Associação Quatipuru, entidade de representação dos posseiros do Assentamento Caçariam.
Em depoimento, um dos criminosos, agora atuando como colaborador, mostrou à polícia a localização do corpo e confessou que no dia seguinte à morte do agricultor, ele e o comparsa retornaram ao local, para atear fogo no corpo usando gasolina.
Para entender o caso
Na divisa entre os dois estados há dois assentamentos rurais. Nilson Lopes, em terras do Acre e o Assentamento Caçariam, em terras do amazonas. Ambos oficializados pelo Incra dos dois estados. O assentamento Caçariam os assentados se estabeleceram na beira do Rio Caçariam pela facilidade natural no escoamento da produção agrícola. Nos fundos desse assentamento, um fazendeiro adquiriu 1.200 hectares de terras de um grileiro identificado por João de Deus, um truculento policial civil de Sena Madureira.
Essas terras por serem da União é a “menina dos olhos” dos invasores. O fazendeiro teria contratado dois pistoleiros. Um deles identificado por Donizete, réu confesso e colaborador no processo. O outro é filho do policial grileiro João de Deus, para impedir que “suas terras” fossem invadidas.
Pelo clamor social e a repercussão do crime o Governador Tião Viana determinou a Segurança Pública a máxima rapidez na elucidação do caso. Ontem, após o encerramento da reunião em Sena Madureira o delegado Regional do Vale do Yaco, Antônio Alceste, informou que as testemunhas arroladas no inquérito já haviam sido ouvidas. Diligência na região resultou na apreensão de espingardas, revolveres e rifles.
Acusados já haviam sido identificado assim como os mandantes do Crime e que até a data de hoje quarta-feira 9, o inquérito estaria sendo enviado ao Ministério Público com os devidos indiciamentos dos suspeitos. Se o Ministério Público e Judiciário tiverem o mesmo entendimento do delegado, é possível que ainda hoje ocorram as prisões que a população de Sena Madureira tanto reclama.
Petrobrás ambiental no Amazonas
Criado em dezembro de 2007 pela Superintendência Regional do INCRA, AM, o Projeto de Assentamento Agroextrativista Novo Horizonte (PAE), com uma área de 19.188,6979 há, no município de Humaitá, no Sul do Amazonas, é uma verdadeira inovação em assentamentos de reforma agrária na região.
O primeiro ponto positivo e desafiador do projeto foi o interesse que despertou na Petrobras Ambiental, que acreditando no projeto, com a efetiva participação da (Aspravi) Associação dos Produtores Agroextrativistas do Vale do Índio (nome do local onde se situa o assentamento), aumentou em muito a expectativa dos assentados que cada dia ficam mais conscientes de que é possível desenvolver uma reforma agrária sustentável no Amazonas, sobrevivendo das riquezas colidas na natureza sem agredir o meio-ambiente.
Foi com a criação da Aspravi, presidida pelo assentado José Dias e coordenada Wilson S. dos Santos, que os assentados realmente se organizaram e começaram a ter uma maior preocupação e cuidados com a natureza e encarar a preservação, educação ambiental e desenvolvimento sustentável como uma verdadeira missão dos Assentados do PAE Novo Oriente.
No passado, sem orientação sobre o valor da natureza e os cuidados que todos devem ter com o meio-ambiente, as mesmas famílias que hoje são guardiãs da natureza naquele local, promoviam desmatamentos desordenados, inclusive nas margens dos igarapés. “Hoje eles não praticam mais esses atos danosos contra a natureza e ainda ficam vigilantes para que ninguém agrida o meio-ambiente” afirma o presidente da Aspravi José Dias, orgulhoso do trabalho que vem realizando.
Wilson S. Dias, administrador de empresas, apesar de nãos ser assentado da reforma agrária é um entusiasta e apaixonado pelo projeto, por isso, resolveu colaborar com esse desafio de promover a reforma agrária sustentável num projeto agroextrativista e por ser maçon., conseguiu o importante Apoio da Maçonaria de Rondônia, que pode ser considerada como a grande instituição civil não governamental “madrinha” do assentamento.
Na verdade, foi a Aspravi criada em fevereiro de 2007 que chamou a atenção do INCRA, AM para a criação desse interessante e diferente projeto de reforma agrária e logo de início, por sugestão da própria associação, ficou convencionado que cada família só poderia utilizar 3,0 há da área desmatada para o seu sustento, com a agricultura familiar, ou seja, o cultivo de mandioca para a produção de farinha, beiju etc., punha, açaí, árvores frutíferas e pequenas criações para o próprio sustento dos assentados e o excedente, uma área de aproximadamente 20,0 há deve ser inteiramente recuperada.
Além de presidente da Associação, “seu” José Dias (conhecido como “Bigode”) um homem de pouca cultura, mas muito saber, demonstra muito entusiasmo com o desenvolvimento do projeto e dá graças a Deus o INCRA ter estendido os braços da reforma agrária para aquela região.
“Antigamente, lembra, Dias - nós vivíamos abandonados e entregues a nossa própria sorte neste mundo de meu Deus, hoje Não. Hoje tudo é diferente, temos o INCRA que nos apóia e outros órgãos, como a Maçonaria que muito tem nos ajudado” afirma o presidente, que por duas oportunidades já viajou ao Rio de Janeiro, onde pode conversar com os gestores da Petrobras Ambiental, e ainda de quebra conhecer o azul do mar, ou seja, do Oceano Atlântico, imagem que segundo ele ficará na sua memória para sempre”. Ele aproveitou a oportunidade e brincou: “Acho que não precisa colocar sal no peixe do mar quando for preparado e penso que não deveriam apodrecer devido ao grande volume de sal na água do mar” – (risos).
O presidente da Aspravi lembra da vida bem mais difícil de um passado recente e não se cansa de elogiar a chegada do INCRA e de outros órgãos do Governo, mas faz questão de dizer, que tudo começou com o INCRA, a partir aí, as cosias começaram a melhorar e muito por aqui e com certeza, mais coisas ainda vão aparecer por aqui” – diz com entusiasmado e esperança o falastrão e extrovertido José Dias que talvez pelo esse seu jeitão mantém uma grande liderança e é querido por todos no assentamento.
PETROBRAS AMBIENTAL
O coordenador da Associação, Wilson Dias garante que com a laboração de bons e interessantes projetos por parte da Associação, foi possível assinar um convênio com a Petrobras Ambiental no valor de R$ 250.000,00, o ano passado, já com a renovação sendo providenciada, começou a ganhar corpo à construção da Casa de Vegetação, ainda com a proposta da construção de um viveiro para a produção de mudas florestais e frutíferas, com o objetivo de promover a recuperação ambiental participativa de toda a área do local que no passado foi degrada, especialmente nas áreas de Proteção Ambiental Permanente – as APPs, o que dá em torno de 20 hectares.
Wilson disse ainda, que através desse projeto patrocinado pela Petrobras Ambiental, o Assentamento Agroextrativista Novo Oriente, através da Associação, os assentados poderão ter uma boa fonte de renda, sem agredir a natureza através da comercialização de mudas.
A meta do viveiro, segundo a Aspravi é a produção de 150 mil mudas/ano de espécies nativas, como copaíba, andiróba, copaíba, cedro, açaí, patauá, e louro e tantas outras e num futuro próximo, também comercializar sementes. “Para isso – disse Wilson – já georeferenciamos etiquetamos 300 árvores-matrizes de várias espécies, que serão as fornecedoras dessa matéria prima e tudo com o objetivo de gerar renda para os assentados”.
MANEJO FLORESTAL
O Plano de manejo florestal, de baixo impacto ambiental que segundo a Aspravi foi financiado pelo INCRA, com um investimento de R$ 80 mil, está bem adiantado e todas as providências estão sendo tomadas para que seja um sucesso e se transforme conseqüentemente em mais uma fonte de renda.
Wilson Dias, afirmou todo o inventário da madeira já foi concluído, com georeferenciamento e etiquetamento. “Só estamos agudando a liberação da licença ambiental do IPAAM para comermos a explorar, de forma consciente e dentro do que determina a legislação”.
Outra providencia que a Associação está tomando diz respeito ao arruamento da agro-vila e para isso, já está fazendo contatos com a Secretaria de Produção Rural do Estado, a fim de que as dez casas que já tem os recursos assegurados pelo INCRA, através do Credito Habitação, possam todas ser localizadas nessa agro-vila.
Outra questão que já está sendo trabalhada, está relacionada ao Luz Para todos, com os encaminhamentos iniciados e tudo leva a crer que esse interessante programa do Governo Federal chegue logo ao Assentamento Novo Oriente.
“O PAE Novo Oriente é um dos assentamentos que vem se destacando por iniciativas próprias, já que não tem esperado o poder público para conseguir avanços. O Projeto da Petrobras é u exemplo. Não a toa, escolhemos esta aérea para um trabalho pioneiro em manejo florestal de baixo impacto comunitário”, afirmou o Engenheiro Agrônomo do Incra Ronaldo Pereira Santos. O engenheiro do Incra também tem dado apoio técnico pessoal ao assentamento, uma vez que certos projetos precisam de um profissional para atestar a qualidade das propostas.
“MAIS QUE O ACESSO Á TERRA”
Para a superintendente do INCRA Maria do Socorro marques Feitosa, ferrenha defensora de uma reforma agrária sustentável, beneficiando especialmente as chamadas populações tradicionais, o trabalho que está sendo desenvolvido no Projeto Agroextrativista Nova Esperança, no Sul do Amazonas, é a maior prova de que se pode promover a reforma agrária sem agredir a natureza e com isso, todos saem ganhando.
Feitosa que recentemente recebeu os dois dirigentes da associação em seu gabinete e ouviu uma explanação sobre o que acontece no assentamento, tem a certeza de que o novo olhar da reforma agrária no Amazonas, trabalhando com respeito à natureza e beneficiando as populações tradicionais com as políticas do Governo direcionadas ao setor, é um foco acertado e quem sabe possa servir de exemplo para a própria região.
“O Incra tem vislumbrado muito mais que dar acesso à terra. Pensamos em incentivar o uso adequado das áreas para que se tornem produtivas. Investimos no manejo florestal em outras áreas do Amazonas, e acertamos ao pensar em ajudar as famílias do PAE Novo Oriente”, destaca a Gestora do Incra, Superintendente Maria do Socorro Feitosa.
domingo, 12 de fevereiro de 2012
Ameaças de morte se intensificam e assentamento do Amazonas corre risco de ficar esvaziado Líder camponês ameaçado de morte diz que retirada de madeiras de Parque Nacional Mapinguari aumentou desde 2011 Manaus, 10 de Fevereiro de 2012 ELAÍZE FARIAS
Assentamento Florestal Curuquetê, em Lábrea (AM), em foto de junho de 2011
Criado há nove meses, uma semana após o assassinato de sua principal liderança - o líder camponês Adelino Ramos -, o Projeto de Assentamento Florestal Curuquetê, localizado na região do município de Lábrea, no sul do Amazonas, corre o risco de ficar abandonado e nas mãos de madeireiros ilegais.
O alerta vem do agricultor Marlon Teixeira de Oliveira, 39, que após várias ameaças de morte sofridas desde dezembro de 2011, decidiu fugir para Manaus.
Junto com José Miguel da Rocha, 48, outro agricultor morador de Curuquetê que também vem recebendo ameaças, Oliveira está em Manaus desde a semana passada.
Em entrevista ao portal acritica.com nesta sexta-feira (10), ele disse que já comunicou as ameaças de morte à polícia do município de Humaitá, também no sul do Amazonas, ao Ministério Público Federal, à Ouvidoria Agrária Nacional, à Polícia Federal e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Em Manaus, Oliveira vem recebendo acompanhamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Segundo Oliveira, não é apenas a reserva de madeira do PAF Curuquetê que tem sido alvo dos madeireiros ilegais.
Ele conta que, desde a morte de Adelino Ramos, aumentou a extração de madeira do Parque Nacional Mapinguari, unidade de conservação gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), devido à falta de fiscalização dos órgãos ambientais.
O Parna Mapinguari foi criado em 2008 pelo governo federal e está localizado no interflúvio dos rios Purus e Madeira, nos municípios de Lábrea e Canutama, na divisa com Rondônia. A unidade de conservação possui um dos mais ricos ecossistemas da Amazônia
Revolta
Segundo o agricultor, a origem das ameaças vem de pessoas ligadas a Ozias Vicente, o principal suspeito de executar Adelino, e do irmão dele conhecido como Luiz Machado.
No mês passado, após ser solto por meio de um habeas corpus, Ozias Vicente foi assassinado, o que levou a justiça de Rondônia a arquivar o caso, medida que causou indignação e preocupação dos assentados. O processo ficou nas mãos da justiça daquele Estado porque Adelino Ramos foi assassinado em Vista Alegre de Abunã, município de Rondônia, na divisa com o Amazonas.
Para Marta Valéria Cunha, a facilidade de acesso que os madeireiros (também conhecido como toreros, por causa da prática de toras de madeira) possuem para entrar no no assentamento e na unidade de conservação mostra que o poder público continua ausente na região.
“Soubemos que estão tirando madeira tanto do assentamento quanto em Mapinguari. Então com facilidade. Está tudo sem fiscalização. O Estado deveria manter ali uma força tarefa permanece e não apenas realizar ações paliativas”, diz Marta.
Para a agente da CPT, com o esvaziamento do assentamento, não há motivo para que o local continue existindo. “Vamos conversar com o Incra. Ou o governo assume aquilo, ou não faz sentido existir assentamento”, analisou.
De acordo com balanço da CPT no Amazonas, há aproximadamente 49 lideranças camponesas no Estado ameaçados de morte.
Revolta
Marlon Teixeira de Oliveira foi coordenador do Movimento Camponês Corumbiara (MCC) entre 2004 e 2009. Depois de um período afastado devido a ameaças de morte, ele retornou ao local em julho de 2011, após o assassinato de Adelino Ramos, atendendo a um pedido das famílias do PAF Curuquetê.
“Voltei ao assentamento e as ameaças retornaram. A situação ficou pior em dezembro, quando soltaram o Ozias. Soube que ele e o irmão andaram perguntando quem era a nova liderança de Curuquetê e que iam matar, como fizeram como Dinho (apelido de Adelino). Nessa época eles não me conheciam, mas voltando ao acampamento, fui avisado de que eu iria ser assassinado”, contou Oliveira.
Oliveira contou que “vai dar um tempo” em Manaus, mas que pretende retornar ao acampamento para se fazer reuniões com os moradores. “A situação ficou ruim porque agora o local está sem liderança. Muitas famílias estão indo embora. Há apenas 15 famílias agora”, conta.
Marlon Teixeira de Oliveira também se mostra revoltado com o arquivamento das investigações envolvendo a morte de Adelino Ramos. “O cara (Ozias) morre e arquivam o processo? O que eu penso é que a questão dos madeireiros é tipo um tráfico de drogas. Os mandantes sempre ficam de fora da punição. Quem manda matar nunca é punido”, comentou.
O portal acritica.com procurou a assessoria de imprensa do ICBMBio, por email, e aguarda resposta às demandas enviadas sobre a informação acerda do Parna Mapinguari.
Nunca se esqueçam que ja nascemos todos mortos, portanto meus
camaradas, lutamos no tempo e vivemos na eternidade.Adelino ramosábado, 11 de fevereiro de 2012
A MARCA DA FERA Eu sou a marca da fera, protestando contra o 2° assassinato de Adelino Ramos Até quando o latifúndio e os gananciosos da Amazônia Vão estar com suas armas apontadas: pra índios, sem terras, religiosos e ambientalistas? Francisco Pantera
Adelino Ramos não morreu!!!!!!!
A reforma agrária,
Foi uma bandeira do ideal capitalista avançado
A Europa, a América e a China
São economias avançadas porque a realizaram no passado
O Brasil só será uma potência sem desigualdade social
Quando o grande monopólio da terra por esta nação for quebrado.
O grande problema do Brasil
É que nunca aconteceu uma Reforma Agrária séria
Enquanto isso no sertão brasileiro
O país vai convivendo com a violência no campo, trabalho escravo e miséria
Nesse contexto, os dois mandatos de Lula e o de Dilma Roussef
Trataram e trata com timidez essa matéria.
Até quando o latifúndio e os gananciosos da Amazônia
Vão estar com suas armas apontadas: pra índios, sem terras, religiosos e ambientalistas?
Até quando o Estado brasileiro vai ser conivente e complacente com a violência no campo?
Até quando vão ficar impunes esses criminosos facistas?
A luta pela reforma agrária não vai parar!
Faz parte da libertação do nosso povo contra o selvagem estado brasileiro capitalista?
Vivemos num país que amarga a miserabilidade
Movido pelo monopólio da terra
Parte delas saqueadas
Controladas por uma pequena elite protegida por leis que advem desde as caravelas
Enquanto isso a pátria vai sendo uma madrasta desnaturada com seus filhos gentis
Parte da população vai vivendo aperreada no campo e outra marginalizada em grandes favelas.
A história das leis no Brasil tem servido
Pra criminalizar os fracos e proteger os magnatas
Saquear a Amazônia é corrupção, degrada-lá também.
Assim, como é roubar os cofres públicos, todos são criminosos de uma mesma prática
Esse país só vai ser livre e soberano quando a banda podre dos três poderes
Forem punidos severamente e enforcados com suas gravatas .
O princípio da ocupação da terra
Deve ser estabelecido pelo seu papel social
Não servir para especulação, ao monopólio,
Nem pra atender os interesses do capital internacional
Deve servir em primeiro lugar pra alimentar o nosso povo
Dentro de um projeto de desenvolvimento e soberania nacional.
Por defender a reforma agrária Adelino Ramos foi assassinado
Em 27 de maio de 2011, na proteção da riqueza do Estado Nacional
Defendendo o desenvolvimento sustentável da Amazônia
Contra a ação criminosa do degradador ambiental
Foi mais um marti na luta pelo acesso democrático a terra
Gritando no coração da selva amazônica por justiça social.
Vendendo verduras fruto do seu trabalho
Adelino morreu como um patriota e não como um covarde
Mais de dez mil famílias em Rondônia foram assentadas
Que este guerreiro itinerante deu sua parcela de contribuição pra essa realidade
Estava liderando um assentamento no sul do Estado do Amazonas
Pensava talvez naquela região inóspita construir o seu sonho de liberdade.
Adelino Ramos era um militante da causa socialista
Líder do MCC e dirigente da CTB Rondônia
Era uma liderança autêntica do norte do Brasil
Defendia uma Reforma Agrária sustentável na Amazônia
Através de assentamentos florestais
Conduzidos por associados cooperativados em colônia.
Como Chico Mendes, irmã Dorothy, irmãos Canutos, Paulo Fonteles entre outros...
Foi assassinado barbaramente
Na frente de sua esposa e suas duas crianças
Por um pistoleiro a serviço da ocupação da Amazônia indecente
O mesmo já tinha denunciado as ameaças de morte
As autoridades que naquela região continuam sendo ausente.
Adelino Ramos foi assassinado duas vezes
A primeira: quando tiraram-lhe a vida de forma traiçoeira
A segunda: quando o processo de seu assassinato
Foi arquivado pela justiça brasileira
Interessante, como funciona parte do nosso judiciário
Duvido! Que seria arquivado se tivesse sido assassinado um latifundiário da elite reacionária fazendeira.
Adelino Ramos não morreu!
Continua a impulsionar a grande roda da história
Deixou herdeiros na luta pela Reforma Agrária
Que lhe tem na memória
Assim vamos caminhando
Não importa os percalços pra conquistar a nossa vitória.
*Francisco Batista Pantera – Professor, poeta, jornalista e militante comunista
Foi uma bandeira do ideal capitalista avançado
A Europa, a América e a China
São economias avançadas porque a realizaram no passado
O Brasil só será uma potência sem desigualdade social
Quando o grande monopólio da terra por esta nação for quebrado.
O grande problema do Brasil
É que nunca aconteceu uma Reforma Agrária séria
Enquanto isso no sertão brasileiro
O país vai convivendo com a violência no campo, trabalho escravo e miséria
Nesse contexto, os dois mandatos de Lula e o de Dilma Roussef
Trataram e trata com timidez essa matéria.
Até quando o latifúndio e os gananciosos da Amazônia
Vão estar com suas armas apontadas: pra índios, sem terras, religiosos e ambientalistas?
Até quando o Estado brasileiro vai ser conivente e complacente com a violência no campo?
Até quando vão ficar impunes esses criminosos facistas?
A luta pela reforma agrária não vai parar!
Faz parte da libertação do nosso povo contra o selvagem estado brasileiro capitalista?
Vivemos num país que amarga a miserabilidade
Movido pelo monopólio da terra
Parte delas saqueadas
Controladas por uma pequena elite protegida por leis que advem desde as caravelas
Enquanto isso a pátria vai sendo uma madrasta desnaturada com seus filhos gentis
Parte da população vai vivendo aperreada no campo e outra marginalizada em grandes favelas.
A história das leis no Brasil tem servido
Pra criminalizar os fracos e proteger os magnatas
Saquear a Amazônia é corrupção, degrada-lá também.
Assim, como é roubar os cofres públicos, todos são criminosos de uma mesma prática
Esse país só vai ser livre e soberano quando a banda podre dos três poderes
Forem punidos severamente e enforcados com suas gravatas .
O princípio da ocupação da terra
Deve ser estabelecido pelo seu papel social
Não servir para especulação, ao monopólio,
Nem pra atender os interesses do capital internacional
Deve servir em primeiro lugar pra alimentar o nosso povo
Dentro de um projeto de desenvolvimento e soberania nacional.
Por defender a reforma agrária Adelino Ramos foi assassinado
Em 27 de maio de 2011, na proteção da riqueza do Estado Nacional
Defendendo o desenvolvimento sustentável da Amazônia
Contra a ação criminosa do degradador ambiental
Foi mais um marti na luta pelo acesso democrático a terra
Gritando no coração da selva amazônica por justiça social.
Vendendo verduras fruto do seu trabalho
Adelino morreu como um patriota e não como um covarde
Mais de dez mil famílias em Rondônia foram assentadas
Que este guerreiro itinerante deu sua parcela de contribuição pra essa realidade
Estava liderando um assentamento no sul do Estado do Amazonas
Pensava talvez naquela região inóspita construir o seu sonho de liberdade.
Adelino Ramos era um militante da causa socialista
Líder do MCC e dirigente da CTB Rondônia
Era uma liderança autêntica do norte do Brasil
Defendia uma Reforma Agrária sustentável na Amazônia
Através de assentamentos florestais
Conduzidos por associados cooperativados em colônia.
Como Chico Mendes, irmã Dorothy, irmãos Canutos, Paulo Fonteles entre outros...
Foi assassinado barbaramente
Na frente de sua esposa e suas duas crianças
Por um pistoleiro a serviço da ocupação da Amazônia indecente
O mesmo já tinha denunciado as ameaças de morte
As autoridades que naquela região continuam sendo ausente.
Adelino Ramos foi assassinado duas vezes
A primeira: quando tiraram-lhe a vida de forma traiçoeira
A segunda: quando o processo de seu assassinato
Foi arquivado pela justiça brasileira
Interessante, como funciona parte do nosso judiciário
Duvido! Que seria arquivado se tivesse sido assassinado um latifundiário da elite reacionária fazendeira.
Adelino Ramos não morreu!
Continua a impulsionar a grande roda da história
Deixou herdeiros na luta pela Reforma Agrária
Que lhe tem na memória
Assim vamos caminhando
Não importa os percalços pra conquistar a nossa vitória.
*Francisco Batista Pantera – Professor, poeta, jornalista e militante comunista
Nunca se esqueçam que ja nascemos todos mortos, portanto meus
camaradas, lutamos no tempo e vivemos na eternidade.Adelino ramos
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
CTB- Rondônia condena desfecho do caso Adelino Ramos
CTB- Rondônia condena desfecho do caso Adelino Ramos
Não houve justiça”, disse Francisco Batista Pantera, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
O juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, determinou a extinção do processo contra o madeireiro Osias Vicente, 40, acusado de matar o líder camponês Dinho do MCC, em maio do ano passado.
Osias foi morto a tiros há 3 semanas por desconhecidos quando trabalhava em uma oficina no distrito de Vista Alegre do Abunã (a 150 quilômetros de Porto Velho), mesma localidade onde ele matou Dinho do MCC. Osias saiu a cadeia uma semana antes de ser morto.
Segundo Parecer do Ministério Público de Rondônia, houve prescrição do crime devido a morte do acusado, e não há outra medida a ser tomada senão pedir a extinção da punibilidade do madeireiro.
SENSAÇÃO DE INJUSTIÇA
O presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Francisco Batista Pantera, visivelmente frustrado, disse que “Adelino Ramos foi assassinado duas vezes: a primeira, quando foi morto brutalmente; a segunda, quando a Justiça resolveu arquivar o processo contra o pistoleiro que o matou”. Para Pantera, ao soltar o acusado alegando falta de provas, a Justiça pré-determinou o desfecho sem um final esclarecedor. Segundo o dirigente da entidade trabalhista, tanto para a sociedade, quanto para a família de Adelino (Dinho) – mesmo com a morte do acusado –, fica a sensação maior de impunidade. Adelino Ramos era Secretário de Assuntos Agrários da CTB Rondônia e foi um dos fundadores da CTB Nacional. No último dia 9 de dezembro, o juiz José Gonçalves da Silva Filho opinou que Osias já havia passado seis meses na prisão sem que fosse concluída a instrução criminal, ou seja, o encaminhamento das evidências contra o réu, e por isso deveria ser solto, sem que houvesse risco para as testemunhas.
“Não há indícios de que o réu pretenda se furtar à persecução criminal, nem que a instrução seja de qualquer forma ameaçada”, anotou Silva Filho em sua decisão.
Veja abaixo a decisão que determinou o arquivamento do processo contra o matador de Adelino:
Proc.: 0007479-27. 2011. 8. 22. 0501
Ação: Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso)
Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia
Réu: Osias Vicente
SENTENÇA: VISTOS, etc. No curso do processo, sobreveio a notícia de morte do acusado OSIAS VICENTE, comprovada pela certidão de óbito de fl. 658, tudo consoante prescreve o art. 62 do Código de Processo Penal. O Ministério Público emitiu parecer nos autos e pediu a extinção da punibilidade em virtude da morte do acusado (fl. 659). Em face do exposto e nos termos do art. 107, I, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do acusado OSIAS VICENTE. Feitas as comunicações de praxe, arquive-se. Extraia-se cópia integral dos autos e encaminhe-se à Delegacia de Policia para fins de instruir o Inquérito Policial n. 0010451-67. 2011. 8. 22. 0501.
P. R. I. Porto Velho-RO, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012.
José Gonçalves da Silva Filho
Juiz de Direito
“Foi assassinado duas vezes. Primeiro, quando tiraram a vida dele. Segunda, quando se arquivou o processo sobre o seu assassinato”.
A própria Polícia disse que foi queima de arquivo. Se foi, é porque o sujeito já tinha ficha criminal corrida. Para o dirigente, o que alimenta a violência no campo é justamente a impunidade. Adelino foi assassinato defendendo o patrimônio do Estado brasileiro. Quando estava no sul do Amazonas, havia um verdadeiro saque de extração ilegal de madeira na região. O próprio Adelino já tinha denunciado as constantes ameaças de morte.
Nunca se esqueçam que ja nascemos todos mortos, portanto meus
camaradas, lutamos no tempo e vivemos na eternidade.Adelino ramos
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