NA LUTA POR JUSTIÇA E IGUALDADE SOCIAL: SOLIDARIEDADE EM DEFESA DA VIDA

Betinho

Entrevista de Aleida Guevara MST

PT chora a morte de Eduardo Valverde,Companheiro! Você foi mas esta vivo em nossa Memoria!!!

Seg, 14 de Março de 2011 15:35

Um trágico acidente rodoviário, ocorrido em Rondônia, perto de Ji-Paraná, na última sexta-feira, 11 de março, tirou a vida do ex-deputado Eduardo Valverde e do militante Ely Bezerra, secretário de organização do Diretório Regional do PT daquele estado. A Bancada do PT na Câmara dos Deputados rende homenagem à memória destes bravos militantes e apresenta suas condolências às famílias enlutadas. Auditor fiscal do trabalho, nascido no Rio Janeiro em 1957, Eduardo Valverde teve atuação destacada na fundação do PT e da CUT no estado de Rondônia. Exerceu dois mandatos de deputado federal, no período de 2003 a 2010, que coincidiu com os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2010, Valverde foi o candidato do PT ao governo do estado de Rondônia e um dos líderes da campanha da presidente Dilma naquele estado. Como deputado federal, Eduardo Valverde foi um batalhador incansável e plural, atuava em todas as frentes de defesa dos mais humildes, militou com determinação na defesa dos povos indígenas, das causas ambientais e em favor da preservação da Amazônia. Lutou no combate ao trabalho escravo e pelo avanço da reforma agrária. Ele foi um deputado superlativo.
Engajado até a alma na luta pelo triunfo do governo do presidente Lula, Eduardo Valverde não terá a felicidade de participar do prosseguimento deste projeto nacional e popular com o governo da presidenta Dilma. Mas seu exemplo persistirá. Com certeza, ele pode ser considerado portador da
vocação de ser o sal da terra e luz do mundo. Eduardo Valverde, os que vão nascer o saúdam.
Brasília, 14 de março de 2011
Deputado Paulo Teixeira
Líder da Bancada do PT na Câmara

Companheiro Eduardo Valverde,Você foi mas esta vivo em nossa Memoria!!!

Seg, 14 de Março de 2011 11:06

O ex-deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO) e presidente regional do partido em Rondônia foi sepultado em Porto Velho no domingo (13), juntamente com o secretário do PT no estado , Eli Bezerra. Ambos faleceram num acidente automobilístico na sexta-feira. A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentaram a morte de Valverde.
Dilma observou que "Valverde atuou firmemente para a consolidação sindical daquele Estado, participando diretamente da fundação de vários sindicatos e do Partido dos Trabalhadores". Dilma lembrou a luta dele pelas causas sociais, pela erradicação do trabalho escravo e contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
Lula, por sua vez, enviou uma coroa de flores e disse sentir a "perda do companheiro que tanto ajudou na construção do Partido dos Trabalhadores e da Democracia".
Em nota, o diretório do PT estadual afirmou que o partido e o Brasil perderam "dois cidadãos de absoluto compromisso social, que dedicaram suas vidas à causa da construção da cidadania em nosso país".
O velório do ex-deputado e do secretário do partido aconteceu na sede do PT em Porto Velho, onde muitas pessoas passaram para prestar homenagens e dar o último adeus. A esposa de Valverde, Mara, recepcionou a todos e agradeceu a presença e o carinho de toda população.
TRAJETÓRIA- Eduardo Valverde iniciou sua trajetória política na militância sindical, como fundador e primeiro presidente do Sindicato dos Urbanitários de Rondônia. Foi o segundo presidente da CUT regional e do PT regional e municipal. Participou diretamente da fundação da maioria dos sindicatos de trabalhadores urbanos rondoniense. Auditor fiscal do trabalho, era formado em direito e administração.
Em 2006 foi reeleito para o segundo mandato, e voltou-se ao fortalecimento da legislação trabalhista e sua aplicação às outras relações de trabalho. No ano passado, licenciou-se do cargo para disputar as eleições para o governo de Rondônia.
Ficou em terceiro lugar, mas teve um papel chave na construção do acordo PT/PMDB que elegeu o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB).
Na duas legislaturas, ergueu como bandeira o combate ao trabalho escravo, a defesa dos povos indígenas e do meio ambiente. Destacou-se na defesa da Amazônia e do projeto nacional e popular quer o PT vem implementando desde 2003, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e, agora, com Dilma Rousseff. Defensor do desenvolvimento sustentado e socialmente amparado.
Na Câmara, ele integrou várias comissões, como a de Minas e Energia, de Direitos Humanos e a de Trabalho, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Como defensor da Amazônia, atuou para ampliar a participação da bancada da região nas instâncias de decisões políticas nacionais.
Eduardo Valverde trouxe no currículo uma curiosa passagem como senador por meia hora. O fato ocorreu em 2001 devido a uma situação tão específica que gerou interpretações diferenciadas da legislação eleitoral. Candidato a senador em 1994, Valverde foi o quarto mais votado. Na época, entrou com mandado de segurança contra os dois primeiros colocados, alegando envolvimento em corrupção. Em 2001, a coligação do segundo colocado, Ernandes Amorim, que cumpria o mandato, foi condenada. O terceiro mais votado, Amir Lando, que deveria assumir a vaga, já estava cumprindo outro mandato de senador, conquistado em 1998. Para ocupar a vaga de 1994, teria de renunciar ao mandato que exercia.
Como Amir Lando não renunciou, Valverde foi chamado pela Justiça Eleitoral para assumir o cargo em junho de 2001. O fato deu-se durante a luta pela implantação da CPI da Corrupção, quando a oposição contava voto a voto os adeptos da apuração ampla de atos ilícitos na administração pública. Não deu outra. Valverde assumiu e, meia hora depois, seu mandato foi cassado por liminar da Justiça Eleitoral.
Eduardo Valverde Araújo Alves nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 20 de fevereiro de 1957 e era funcionário público federal (auditor-fiscal do trabalho). Vivia há vinte anos em Rondônia.

Parlamentares de vários partidos manifestam pesar em plenário

Seg, 14 de Março de 2011 18:57

Deputados de diversos partidos fizeram pronunciamentos no plenário nesta segunda-feira (14) lamentando a morte de Eduardo Valverde. Lembraram que ele era respeitado pelas várias lideranças políticas de Rondônia e do Brasil.  O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) afirmou que Eduardo Valverde foi um grande homem público. "Destacou-se, sobretudo, pela forma honesta e transparente de trabalhar, de lidar com as demandas dos municípios, dialogando com todas as correntes políticas e buscando sempre ajudar Rondônia e o Brasil. Por isso mesmo, ganhou projeção nacional e era muito respeitado no PT rondoniense", disse. O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) também manifestou solidariedade ao povo de Rondônia e aos familiares de Eduardo Valverde que, de acordo com ele, "foi um parlamentar exemplar, que tinha retidão em todo o seu trabalho na Câmara".
O deputado Edio Lopes (PMDB-RR) ressaltou o trabalho realizado pelo deputado Eduardo Valverde como relator da Comissão Especial do projeto que trata da mineração em terra indígena. "Foi um privilégio realizar um trabalho tão importante em conjunto com Eduardo Valverde. Fica o nosso sentimento de pesar, extensivo à família do ilustre companheiro falecido", disse.
O deputado Carlos Magno (PP-RO) destacou a liderança política exercida por Eduardo Valverde. "Homem de diálogo, político de grande liderança. Por oito anos exerceu o mandato de deputado federal, defendendo os trabalhadores, as causas sociais e, acima de tudo, o diálogo em assuntos tão importante. Gostaria de transmitir a todos os familiares, neste momento, votos de que Deus possa dar-lhes amparo", disse.
O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) afirmou que Eduardo Valverde "sempre defendeu o seu ideário de forma aguerrida, tudo aquilo que, a seu juízo, significava o bem e a felicidade do povo brasileiro".
http://migre.me/42Sc8

Gizele Benit

Arquidiocese de Porto Velho chora morte de Eduardo Valverde

Seg, 14 de Março de 2011 11:01

A Arquidiocese de Porto Velho divulgou nota lamentando a morte de Eduardo Valverde e lembra sua dedicação e luta pela justiça social. "A morte de Eduardo Valverde e Ely Bezerra nos toca profundamente; é uma perda que todos nós estamos sentindo e sofrendo. Jesus também chorou a dor da morte de seus amigos. Como somos frágeis, limitados e finitos diante da morte". Assina a nota Dom Moacyr Grechi, Arcebispo de Porto Velho.
Prossegue a nota: "De Eduardo Valverde podemos repetir com Santo Agostinho: Caminha seguindo o homem e chegarás a Deus. Sim, porque ele merece ser exaltado por todos nós pela sua trajetória política, sua vida cristã e participação na caminhada eclesial e, sobretudo, seu amor ao povo mais sofrido de Rondônia".
E, ainda: "A morte de Eduardo Valverde e Ely Bezerra, que hoje nos faz chorar, relativiza a nossa vida e o nosso mundo, questionando-nos e abrindo os nossos olhos racionais, tão ofuscados pelo materialismo do ter, e nos faz ver a vida de maneira mais profunda. A morte nos revela o que realmente é a vida, o que verdadeiramente é essencial e vital".
Na sua reflexão , diz o Bispo Dom Moacyr Grechi: "Podemos dizer que a morte não é sem sentido. É um chamado à conversão aos verdadeiros princípios e valores que iluminam e dão sentido à vida. Ela nos convida a vermos a vida para além do horizonte desse mundo, nos revela que a existência humana não se limita ao planeta Terra".
Equipe Informes com Agências

Bancada do PT lamenta perda de Eduardo Valverde

Seg, 14 de Março de 2011 11:49

Deputados da bancada petista na Câmara expressaram pesar nesta segunda-feira (14) pelo falecimento do ex-deputado Eduardo Valverde (PT-RO). Segundo os parlamentares, a perda de Valverde deixa uma grande lacuna na vida política de Rondônia, do país e do Partido dos Trabalhadores. "Eduardo Valverde foi um militante aguerrido na disputa política, envolvido de corpo e alma em causas importantes como a defesa dos direitos da população indígena, do meio ambiente e da Amazônia. Foi também um grande combatente na luta contra o trabalho escravo e na defesa dos direitos dos trabalhadores", destacou o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP). O líder petista ressaltou a influência política de Valverde no Congresso e lembrou que durante os oito anos em que exerceu mandato na Câmara, sempre esteve sintonizado com as grandes questões nacionais e atuou com disciplina e muita competência nas diferentes comissões que participou. "No Congresso, Valverde foi um grande tribuno na defesa do projeto nacional do PT que vem sendo implementado desde 2003", ressaltou.
Na avaliação do deputado Padre Ton (PT-RO) uma das principais marcas do ex-parlamentar era a capacidade de dialogar com todas as forças políticas estaduais e nacionais. "Foi um desfalque muito grande na política, não só interna do PT, mas de todo o estado. Sua atuação era equilibrada, com isso ele conseguia dialogar com todas as forças. Estamos muito atordoados com esta lamentável perda", disse. Padre Ton ressaltou a ligação de Valverde com os movimentos sociais, especialmente com a causa indígena e quilombola.
Grande liderança - Para o deputado Josias Gomes (PT-BA), que representou a bancada petista no velório, Valverde deixou um grande legado político e ajudou na formação das principais lideranças políticas do estado. "Foi uma perda inestimável. Com sua forte liderança, Valverde deixou muitos seguidores. Sua atuação sempre foi muito vigorosa e bastante coerente com a realidade do país e do estado", lamentou. Josias ressaltou ainda o seu protagonismo na criação do PT de Rondônia. Valverde foi sepultado na manhã deste domingo (13) em Porto Velho, capital do estado.
Valverde, que era presidente do PT em Rondônia, faleceu na última sexta-feira (11) em decorrência de um grave acidente de carro ocorrido na BR-364, na região do município de Ji-Paraná-RO. No acidente, também faleceu o secretário estadual de organização da sigla, Ely Bezerra Sales.
Edmilson Freitas
Ouça na rádio PT entrevista com o Deputado Padre Ton

110314-matéria padre ton Download

 

FETAGRO ENTRA COM PROCESSO NA JUSTIÇA PARA REVER INDENIZAÇÕES AS VÍTIMAS

Justiça - Terça-Feira, 19 de Janeiro de 2010 - postado por: Vilhena Hoje -

Após 15 anos ter se passado e nada ter sido feito pelas vítimas do Massacre de Corumbiara, dezenas de artigos publicados em várias partes do mundo, destaque na mídia nacional e internacional, indignação dos camponeses, protestos em Brasília, indiferença tanto do governo do estado quanto da presidência da república, impunidade e uma série de situações que mostram o valor que tem quem luta por um pequeno pedaço de terra para sustentar sua família no Brasil, e que o crime do latifúndio contra o campesinato ainda compensa.

Diante de toda essa situação, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia resolveu fazer um levantamento para ver a atual situação das vítimas do massacre. O encontrado foi assustador, enquanto os criminosos se deleitam mediante a impunidade da justiça brasileira, famílias totalmente destruidas amargam suas dores e seqüelas deixadas por um dos crimes mais bárbaros contra trabalhadores rurais acontecido no Brasil.

Só para relembrarmos um pouco da história, Na madrugada do dia 09 de agosto, de 1995, 194 policiais, inclusive 46 da Companhia de Operações Especiais (COE) e outro tanto de jagunços e guachebas fortemente armados, cercaram o acampamento e começou o Massacre de Corumbiara. De repente abismaram-se num inferno dantesco, onde homens foram executados sumariamente, mulheres foram usadas como escudos por policiais e jagunços, 355 pessoas foram presas e torturadas por mais de vinte e quatro horas seguidas e o acampamento foi destruído e incendiado com todos os parcos pertences dos posseiros. O acampamento foi atacado de madrugada com bombas de gás que a todos sufocava, especialmente as crianças. O tiroteio era ensurdecedor.

O governo brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, como responsável pelo massacre, sendo obrigado a indenizar as vítimas. Segundo o vice-presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, foi criado um convênio com a Secretaria Especial de Direitos humanos da Presidência da República para tratar das vítimas, porem nada aconteceu até o presente momento.

Na última sexta-feira 08/01, Fábio esteve no Fórum Cível de Porto Velho, acompanhado dos advogados da Federação, Dr. Neumayer Pereira de Souza e Drª Rosângela Maria Pinheiro, para ajuizarem pedido de indenização a 209 vítimas do massacre, segundo Fábio a Federação está intermediando as ações devidas estas famílias estarem abandonadas pelo poder público e muitas impossibilitadas de trabalharem devido as torturas a que foram submetidas.

Os advogados anunciaram que o próximo passo será buscar apoio ao Ministério Público, OAB e Assembléia Legislativa, para que seja criada uma Lei que obrigue o estado a prestar amparo as vítimas que sofrem sérios problemas de saúde decorrentes das torturas físicas e psicológicas sofridas.

Eliel J. Neto / Destaque
Hoje Rondônia

Corumbiara o Massacre dos Sem Terra - Testemunho de Maria dos Anjos

PADRE TON: A Política tem Jeito!!!

TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2010

PADRE TON, 41 anos, religioso missionário católico, bacharelado em filosofia e teologia. Militante e filiado no Partido dos Trabalhadores desde 1987. É um político extremamente fiel ao PT. Além de ser ativo militante petista, milita também na Igreja Católica. No entanto, com seus dois mandatos participativos conquistou a confiança e o apoio de outras igrejas e credos.

Foi duas vezes candidato a Presidente Regional do PT em Rondônia, tornando-se muito conhecido e aclamado pela militância em todo o estado.

Tem um bom trânsito com todos os prefeitos dos municípios do estado e mesmo sendo padre tem grande respeito para com outras igrejas e movimentos sociais.

Foi prefeito do município de Alto Alegre dos Parecis por dois mandatos e pela experiência positiva é muito respeitado e conhecido como o prefeito ético e transparente. Tal experiência tem permitido adquirir conhecimento e vontade de lutar e continuar participando das mudanças e transformações políticas do Estado de Rondônia.

Padre Ton como é chamado pelo povo, nestes mais de seis anos de mandato não perdeu suas raízes e seu jeito de ser, ou melhor, não se afastou do povo nem dos seus ideais, esse mesmo povo seja ele evangélico ou católico, pobre ou rico, negro ou branco, passaram a conhecê-lo pessoalmente na sua gestão e na qual confiam porque tem provas do seu interesse público e desinteresse pessoal.

É um político ficha limpa. Ao contrário do que se vê na política de hoje ele não se deixou corromper, não se deixou manipular pelo dinheiro e pela prática do clientelismo.

Padre Ton demonstrou que para administrar bem não precisa de clientela, nem precisa de um patrão poderoso. Um bom político é aquele que, sem interesses espúrios destina os recursos públicos ao povo.

A política é um serviço ao bem comum, ele não a entende como uma carreira profissional, pois todos os nossos atos já são políticos.

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Ninféia G: Aliança com a direita impede avanço nos direitos humanos

TRADUTOR

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QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011

Aliança com a direita impede avanço nos direitos humanos

“ A Presidente do Brasil, Sra.Dilma Roussef,segundo registros confiáveis, foi vítima do Governo Militar, tendo sido presa e torturada, mas, pelo andar da carruagem de seu governo, esse periodo que ficou conhecido como ANOS DE CHUMBO, deverá ser,aos poucos, esquecido pelas autoridades “ de esquerda” que governam o País. Coloquei entre aspas porque as pessoas que realmente são de esquerda, sabem que o governo do PT, há muito mudou de lado. O artigo a seguir é parte de uma matéria publicada da Revista Caros Amigos , edição 167/11, de autoria da Jornalista Lucia Rodrigues, que eu transcrevo abaixo por entender ser de urgente importancia para o conhecimento das pessoas”(Ninféia G)



Por Lucia Rodrigues

O Brasil é o país mais atrasado do Cone Sul quando o assunto é Diretios Humanos.Enquanto Argentina, Chile e Uruguai já condenaram centenas de agentes do estado que eprseguiram sequestraram,troturaram e assassinaram milhares de ativistas de esquerda durante os anos de chumbo,aqui nenhum repressor sentou no banco dos réus.]

O máximo que se consegfuiu até agora foi uma sentença da Justiãça paulista reconhecdebndo publicamente o ex-comandante do DOI-Codi de São Paulo,Carlso Alberto Brilhante Ustra, como torturador.A sentença, no entanto, é apenas declaratória, não tem desdobramento penal.E ele continua solto.

A diferenaç na conduçãod as questões ligadas aos direitos humanos pelo Brasil e por seus vizinhos é abissal.Na Argentina, pore xemplo,já ocorreram mais de 700 julgamentos de militares com condenações, inclusive, à prisão perpétua.
Mas qual seria o motivo de tanta benevolência ´por parte do estado brasileiro para coms eus criminosos de farda?A chave paa o enigma deve ser procurada no baú de empresários que financiaram io golpe e sustentaram a ditadura durante mais de duas décadas.
Praticamente todas as empresas envolvidas com a repressão continuam atuando no mercado.Agora não mais financiando os fios elétricos que descarregavam voltagem no corpo dos” subvrsivos” noa anos 60 e 70. Os tempos são outros.Uma demão de verniz conferiu a um passado sombrio o brilho da palsticidade democrática.

Esses empresários continuam dando polpudas quantias, mas agora na forma de contribuição declarada ou de recursos nãoc ontabilizados, como é conhecido popularmente o famoso caixa dois das campanhas eleitorais.

Paralelamwente á atividade econômica que continuaram desenvolvendo, se converteram nos grandes timoneiros do rumo político do país. Como se sabe generosidade tem limites.E apoio é via de mão dupla:pressupõe contrapartida.Lógico supor, então, que uma das imposições a seus financiados é para que estes impeçam qualquer possibilidade de envolvimento de seus nomes e de suas empresas em escândalos dessa magnitude.

Não é difícil imaginar o desgaste, que uma revelação desa envergadura, provocarias na imagem de seus produtos.”Fica dificil justificar” A Folha perdeu elitores quando falou em ditabranda.Quando so empresários dão dinheiro( para campanhas politicas), estão dizendo:”limpa minha barra,senão não dou mais”.A lógica da rede de cumplicidade é essa.”É um cala boca”, ressaltaIvan Seixas, represnetante do Forum de Ex-Presos Políticos.

“A ditadura montou essa rede de cumplicidade quando montou a caixinha para a repressão”, frisa. Ivan destaca a Folha de São paulo,Rede Globo,o Grupo Ultra, Pão de Açucar e as empreiteiras Camargo correa e Andrade Gutierrez, como algumas das companhias que contribuíram com a repressão. “Essas empresas deramg rana.Se o toruturador Ustra sentar no banco dos réus vai alegar que, além de cumprir ordens, foi financiado ´por empresários”, destaca o ex-preso politico.

Por isso é tão dofícil se fazer justiça no Brasil.Por isso o Plano Nacional de Direitos Humanos,o PNDH 3, sofreu um ataque tão virulento dos setores mais conservadores da sociedade.Por isso Nelson Jobim desfigurou o projeto da Comissão de Verdade.por isso, ele é contra a abertura dos arquivos militares. Por isso o ministro da Defesa trabalhou e trabalha contra a revisão da Lei de Anistia.Por isso, fez de tudo para evitar a condenação do Brasil na Corte de Diireitos Humanos da Organização dos Estados Americanos(oea) por violações praticadas por militares torturadores. Por isso, é tido como artífice da trama urdida para emperrar a execução da sentença da Justiça Federal que determina a localização dos restos mortais dos guerrilheiros do Araguaia.

Curriculo ilibado na Defesa dos interesses contr[ários à dignidade humana é passaporte carimbado para a permanência no cargo de um governo que não tem interesse ema certar as contas com o passado.Corre nos bastidores que Jobim teria permanecido noc argo, proque Lula teria bancado seu nome junto á Presidente Dilma.
“Eu tenho absoluta certeza de que foram ordens, recomendações, como se queira chamar, do lula.O recado é: mantenha a mesma política de empurrar ( os direitos humanos) com a barriga”, frisa Angela Mendes de Almeida, Coordenadora do Observatório das Violências Policiais- PUC-SP

Essa não foi a primeira vez que Lula deu respaldo a Jobim.Na queda de braço que travou com o colega Paulo Vanucchi sobre o PNDH 3, também contou com a anuência do ex-presidente da República, o que obrigou Vanucchi a recuar. O ex-preso politico e primo de militante assassinado sob tortura pela ditadura militar teve de engolir as alterações propostas oa texto original

O PNDH incorporou as reinvidacões apresnetadas por Jobim para acalmar a caserna e os empresários. A Comissão de Verdade, que o ministro da Defesa prefere chamar de comissão da conciliação, agora irá ivnestigar os dois lados.Pela nova redação, o Projeto do executivo encaminhado ao Congresso Nacional substitui a expressão” repressão poltiica” por “ conflitos políticos, o que na prática significa que as vítimas dos militares torturadores também serão investigadas.O período a ser analisado também foi ampliado para os anos de 1946 a 1988, para descaracterizar uma investigação dos anos de chumbo.
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Lucia Rodrigues é Jornalista da revista Caros Amigos.

p.s-O restante desta matéria se encontra na Revista Caros Amigos, edição 167/11

20/Mar/2008 João Paulo e autoridades pedem revisão do julgamento do massacre de Corumbiara

Em 25 de Fevereiro de 2008, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e autoridades do estado de Rondônia solicitaram junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia a revisão processual do julgamento que condenou dois camponeses pelo massacre de Corumbiara, ocorrido em 1995, na fazenda Santa Elina, que resultou na morte de pelo menos 11 trabalhadores rurais e dois policiais militares.

Em audiência com a presidenta do Tribunal de Justiça, desembargadora Zelite Carneiro, a comissão formada pelo deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO); por Douglas Figueiredo, representante do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP); pelo assessor da senadora Fátima Cleide Davi Nogueira; pelos presidentes do PT Rondônia, Tácito Pereira, e da OAB do mesmo estado, Dr. Hélio Vieira; e pelo representante do Movimento Camponês Corumbiara (MCC) em defesa das vítimas de Corumbiara em São Paulo, padre Leo Dolan, falaram sobre a necessidade da Justiça analisar as condenações, com acréscimo de informações e provas contidas no recurso de revisão criminal elaborado pelo Dr. Alberto Moreira Rodrigues e protocolada naquele tribunal.

Paralelo a essa audiência, o representante do deputado João Paulo Cunha e o Padre Leo Dolan visitaram durante toda semana diversas pessoas e instituições do estado, apresentando a necessidade de aceite da revisional. Dentre elas, estão: presidência da Câmara de Porto Velho, vereador José Ermírio; reitoria da Universidade Federal de Rondônia, reitor Professor José Januário de Oliveira Amaral; arcebispo de Rondônia, Dom Moacir Grechi; e superintendência do Ibama em Rondônia, superintendente Oswaldo Luis Pitalluga.

Na quinta-feira, 28 de fevereiro, junto com a bancada de deputados estaduais do PT-RO, a mesma comissão foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Neodi Carlos (PSDC-RO), que manifestou preocupação com o julgamento. Carlos mostrou-se disposto a contribuir com a revisão processual ao receber do líder da bancada estadual do PT, deputado Neuri Firigolo, a cópia do processo protocolado no Tribunal de Justiça de Rondônia.

“A revisão das condenações dos lavradores é uma questão de justiça, pois existem dúvidas no processo condenatório”, afirmou o deputado federal João Paulo Cunha ao solicitar a elaboração da peça revisional ao Dr. Alberto Moreira Rodrigues, advogado da bancada federal do PT em Brasília.

O deputado critica o fato ocorrido em 1995, acompanha o Movimento Camponês Corumbiara e, desde 2001, participa do Ato em Solidariedade às Vitimas do Massacre de Corumbiara no Município de Osasco-SP. João Paulo considera injustas as condenações de Claudemir Gilberto Ramos (oito anos e seis meses de reclusão) e Cícero Pereira Leite (seis anos).

Em função de diversas constatações, a revisão criminal faz um pedido liminar para que Cícero, atualmente preso, possa aguardar o julgamento da revisão em liberdade. E para que seja suspensa a ordem de prisão contra Claudemir, tudo até o final do julgamento de mérito do recurso de revisão criminal.



CORUMBIARA - A HISTÓRIA

A ocupação da Fazenda Santa Elina, município de Corumbiara, Rondônia, foi um dos 440 conflitos por terra que ocorreram no Brasil em 1995. O local foi escolhido pela coordenação do movimento por tratar-se de uma área não regularizada e, em grande parte, improdutiva. A forma como a justiça do Estado cumpriu o mandato de reintegração de posse chocou o país pela violência imposta contra os camponeses. O “Massacre do Corumbiara” passou a ser lembrado como um dos episódios mais sangrentos da luta pela terra no Brasil. A responsabilidade pelo conflito que deixou mortos, feridos e muitos desaparecidos recaiu sobre os camponeses. O lado mais fraco da corda.

No dia 14 de julho de 1995, centenas de famílias de trabalhadores rurais sem terra ocuparam uma pequena parte dos 20 mil hectares da Fazenda Santa Elina, em Rondônia. Cinco dias depois, em 19 de julho, a justiça expediu a liminar de reintegração de posse. Um grupo de policiais chegou ao acampamento para cumprimento da ordem. Neste dia, um posseiro foi ferido à bala pelas costas, gerando o primeiro conflito. Para intermediar as negociações foi formada uma comissão que tinha entre seus integrantes o vereador Manuel Ribeiro, o Nelinho do PT (assassinado quatro messes depois).

Na madrugada do dia 09 de agosto, 194 policiais e jagunços fortemente armados cercaram o acampamento e deram início àquele que seria um dos episódios mais tristes da luta pela terra no Brasil: o massacre de Corumbiara. O acampamento foi atacado de madrugada com bombas de gás por policiais militares e jagunços que, segundo testemunhas, foram contratados por fazendeiros. Eles entraram atirando contra uma multidão de quase 400 pessoas, incluindo mulheres e crianças. Entre os sem terra mortos estava Vanessa, de apenas seis anos de idade.

Segundo versão dos sobreviventes, dezenas de camponeses foram mortos, mas os corpos nunca apareceram. Além disso, 355 pessoas foram presas e torturadas por mais de vinte e quatro horas seguidas. O acampamento foi totalmente destruído e incendiado.

A versão oficial fala em onze mortes. Nove camponeses e dois policiais. Na apuração dos fatos, nos processos judiciais e no júri ficou evidenciado que os camponeses é que pagaram pelo sonho do acesso a terra. O processo transitou em julgado em 15 de maio de 2005 e transferiu para as vítimas a responsabilidade por um dos piores massacres do país.

Corte Interamericana de Direitos Humanos

Corte Interamericana de Direitos Humanos

1. 
   

   
   

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2. Artigo em PDF - A Corte Interamericana de direitos humanos ...

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   Caso Corumbiara – análise de mérito - 3.1.3 Caso Jailton Neri – análise de mérito - 3.1.4. Caso Urso Branco – primeiras medidas provisionais contra o Estado ...
   www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/.../Andressa_Rev79.pdf - 
   Similares
   
   
3. 
   
4. 3.1.2 Caso Corumbiara – Análise de mérito
5. Não é raro defrontar-se com uma denúncia de violação dos direitos humanos cometida por 
6. policiais. O presente caso trata de mais um abuso cometido por policiais, com o apoio de 
7. proprietários rurais contra trabalhadores sem terra. Verdadeiros massacres, como ocorrido 
8. em Corumbiara e em Eldorado dos Carajás, mostram-se comuns na região e, mesmo após 
9. diversas recomendações de organismos internacionais, violações claras dos direitos 
10. humanos persistem sem que qualquer sanção seja aplicada aos acusados (RAMOS, 2002, 
11. p. 66-67).  
12. Na tentativa de efetivar decisão judicial referente à ação de manutenção de posse, interposta 
13. pelo proprietário da Fazenda Santa Elina, localizada em Corumbiara – RO, policiais militares 
14. realizaram operação para expulsar trabalhadores rurais sem terra que haviam invadido a 
15. fazenda em julho de 1995. A operação resultou na morte de trabalhadores e causou 
16. ferimentos em outros 53, havendo relatos de execuções sumárias, torturas e humilhações 
17. praticadas contra os agricultores (RAMOS, 2002, p. 66-67).  
18. A denúncia do caso foi apresentada à CIDH, por meio de petição contra a República 
19. Federativa do Brasil, na qual figuram como autores o CEJIL, o Movimento dos 
20. Trabalhadores Rurais sem Terra, o Centro para Defesa dos Direitos Humanos da 
21. Arquidiocese de Porto Velho, a Comissão Teotônio Vilela e Human Rights Watch/Américas.  
22. O Estado brasileiro alegou a falta de esgotamento dos recursos internos e informou sobre o 
23. trâmite e resultados de tais recursos, o que não foi considerado pela Comissão.  
24. Em março do 2004, houve a publicação do relatório final sobre o caso , no qual a CIDH 
25. concluiu que o Estado era responsável por violação dos artigos 4º (direito à vida), 5º 
26. (integridade pessoal), 25 (proteção judicial), e 8º (garantias judiciais), consagrados na 
27. Convenção Americana, bem como descumpriu a obrigação de respeitar e garantir os direitos 
28. consagrados na Convenção. A Comissão concluiu, ainda, que houve violação dos artigos 1º, 
29. 6º e 8º da Convenção Interamericana para Prevenir e Sancionar a Tortura.  
30. Novamente, a Comissão recomendou ao Brasil que se realizasse uma investigação 
31. completa, imparcial e efetiva dos fatos por órgãos que não sejam militares. Declarou que, 
32. além do dever de reparação adequada às vítimas ou a seus familiares pelas violações 
33. sofridas, medidas preventivas também deveriam ser adotadas para que casos similares não 
34. se repitam. E, principalmente, visando ao combate à impunidade e a efetivação dos direitos 
35. a proteção e garantias judiciais, a Comissão recomenda que seja modificado o artigo 9º do 
36. Código Penal Militar, o artigo 82 do Código de Procedimento Penal Militar e qualquer outra 
37. lei interna para fins de abolir a competência da polícia militar para investigar violações a 
38. direitos humanos cometidas por policiais militares, transferindo, assim, dita competência 
39. para a polícia civil.