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segunda-feira, 21 de março de 2011

Sobrevivente do massacre de Corumbiara vive há 16 anos como "foragido da injustiça"



Na primeira entrevista desde a época dos fatos, Claudemir Ramos cobra um novo julgamento e afirma que já cumpriu pena até maior que a imposta pelo Judiciário

Publicado em 21/03/2011, 16:50
Última atualização às 17:19
 
Sobrevivente do massacre de Corumbiara vive há 16 anos como "foragido da injustiça"
Claudemir Gilberto Ramos acredita que se voltar a Rondônia será morto por policiais ou fazendeiros (Foto: Reprodução TVT)
São Paulo – "Estou sofrendo uma prisão psicológica." Faz 16 anos que Claudemir Gilberto Ramos, de 38 anos, tem a cabeça a prêmio. Pelo que se sabe, são R$ 50 mil por sua morte. "Para mim, já estou cumprindo a pena até demais, mesmo não estando na prisão. Só não me entreguei porque acho injusto. Se tivesse cometido crime, tinha que pagar pelo que fiz, mas não cometi o crime."
Claudemir se considera um "foragido da injustiça". Desde que ocorreu o massacre de trabalhadores rurais em Corumbiara, a 700 quilômetros de Porto Velho (RO), ele não sabe o que é endereço fixo, trabalho com registro em carteira ou convívio familiar. Condenado a 8 anos e 6 meses  de reclusão, reclama um novo julgamento e uma efetiva apuração dos fatos ocorridos na madrugada de 9 de agosto de 1995, quando ao menos 12 sem-terra foram mortos por policiais militares e pistoleiros na Fazenda Santa Elina.
Esta semana, Claudemir quebrou o silêncio pela primeira vez desde a época do massacre, em entrevista concedida à Rede Brasil Atual e à TVT. Tenso, contou que não sabe quando foi a última vez que viu as filhas nem a mãe, e expôs sua versão do ocorrido, que na visão da Organização dos Estados Americanos (OEA) representa um erro cometido pelo Brasil devido às execuções realizadas por policiais e ao júri repleto de inconsistências.
Claudemir e seu colega Cícero Pereira Leite foram condenados com base em uma peça do Ministério Público Estadual que se baseou quase que exclusivamente na investigação da Polícia Civil. Esta tomou como fundamento a apuração conduzida pela Polícia Militar, envolvida na operação.
Relatório de 2004 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA), concluiu que eram necessários novos esfoços de investigação. "A falta de independência, autonomia e imparcialidade da Polícia Militar (…) constitui violação do Estado brasileiro", defende o órgão. Nas palavras de Claudemir, não se pode pagar por um crime que não se cometeu: "O julgamento foi totalmente preconceituoso. Para mim, quem tinha que ser condenado eram os mandantes".
Os fazendeiros apontados como responsáveis pelo aliciamento de uma milícia armada que se infiltrou entre policiais foram impronunciados pela Justiça, quer dizer, as acusações foram descartadas antes mesmo de haver julgamento.
O lavrador explica que teme pela própria integridade física, por isso não se entregou em 2004, quando se esgotaram os recursos no Judiciário e ele passou a ser considerado um foragido. "Tenho certeza que se me entregar e for pra Rondônia não demora muito eles (fazendeiros e policiais) me assassinam, porque o preconceito da Polícia Militar é grande pela morte do tenente", afirma. A referência é a um dos policiais que morreram no enfrentamento dos trabalhadores.
No sistema prisional de Rondônia, as cabeças têm preço. Urso Branco, na capital de Porto Velho, registra episódios de graves chacinas. A recorrência faz com que o local seja considerado como o mais grave na história dos presídios brasileiros desde o massacre do Carandiru, ocorrido na década de 1990 em São Paulo.

A noite do crime

A ocupação da Fazenda Santa Elina teve início em 15 de julho de 1995. Na tarde de 8 de agosto, quando havia uma ordem judicial para a remoção dos sem-terra, uma negociação definiu que em 72 horas haveria uma nova conversa para definir sobre a saída, segundo Claudemir. Os acampados queriam garantias de que a área seria destinada à reforma agrária. "Até comemoramos entre os familiares, fizemos assembleia geral achando que tinha (sido) conquistado um passo da vitória porque a área já estava negociada", resume Claudemir.
Na madrugada, no entanto, um grupo invadiu o local a balas. "A gente não pode ser hipócrita. A gente tinha vigília no acampamento, até porque já tinha recebido vários ataques dos jagunços. Tinha arma de caça, ferramentas, só que (com) nossas armas era impossível combater o comando da polícia e dos jagunços", relembra
A legislação brasileira proíbe que ações de reintegração de posse sejam cumpridas durante a noite. Na troca de tiros, morreram três policiais e dois trabalhadores. Claudemir nega que tenha culpa nos episódios: "O que fiz foi me deitar no chão. Só ouvi os gritos das pessoas. Não tinha como fazer nada. Fiquei ali de bruços no chão. A única arma que eu tinha, que eu tava usando no dia da negociação, era uma máquina de foto, que no dia seguinte, na tortura, foi quebrada na minha cabeça."
Já dominados os trabalhadores, a polícia deu início a uma série de agressões, torturas e execuções que são documentadas em depoimentos e análises técnicas. Os adultos foram amarrados e jogados ao chão, enquanto as crianças eram obrigadas a pisoteá-los. Uma menina que tinha seis ou sete anos recusou-se a fazê-lo e acabou morta, segundo os relatos. Claudemir relata que homens sofreram mutilação dos testículos e alguns mortos tiveram os pescoços cortados por motosserras. Os trabalhadores foram obrigados a comer terra misturada ao sangue. Nessa etapa, há oito execuções extrajudiciais comprovadas.

Tortura e perseguição

Foi ali que Claudemir começou a driblar a morte. "Não tinha um comando, um chefe, mas eles me consideravam um chefe. Teve uma pessoa que falou que eu era o chefe, foi onde começou a tortura." Com a cabeça ferida por baionetas, ele desmaiou e, segundo testemunhas, foi jogado em um caminhão em que foram transportadas as vítimas. Ele conta que acordou no necrotério. Lá, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do PT já haviam se inteirado do massacre e pressionaram para que fosse preservada a vida dos feridos.
Não era o suficiente para intimidar os mandantes da matança. Transferido para um hospital em Vilhena, Claudemir sustenta que recebeu a visita de dois policiais militares que só não conseguiram ir adiante graças à chegada de uma enfermeira. Na capital Porto Velho, a presença de policiais civis tampouco freou o ímpeto de matar o trabalhador, que se viu forçado a começar uma vida peregrina.
Em 2000, o Tribunal de Justiça de Rondônia agendou uma série de julgamentos sobre o caso. O Ministério Público defendeu a tese de que Claudemir e Cícero convenceram as mais de 2 mil pessoas que integravam as 500 famílias a ocupar Santa Elina. O promotor Elício de Almeida Silva defendeu, então, que eles eram culpados pela morte de doze trabalhadores e ainda deveriam responder por cárcere privado, uma vez que teriam impedido a saída dos demais acampados.
"Não achava que ia ser condenado porque não tinha prova nenhuma. Só que no final do julgamento a surpresa foi grande. No corpo de jurado para mim, tudo era ou fazendeiro ou amigo dos fazendeiros", relata Claudemir. "Para mim, não tem prova, não devo esse crime. Estava lutando pelos direitos dos trabalhadores e isso não é crime", sustenta.
O colega Cícero Pereira foi condenado a seis anos e dois meses por participação em um homicídio. Pela parte dos policiais, foram sentenciados o capitão Vitório Regis Mena Mendes e os soldados Daniel da Silva Furtado e Airton Ramos de Morais, mas todos ganharam o direito a um novo julgamento. Os demais policiais foram absolvidos, bem como Antenor Duarte, indicado por pistoleiros como mandante do massacre, tendo inclusive premiado com carros os comandantes da operação.

Apoio 

Movimentos de defesa dos direitos humanos remeteram o caso ao âmbito da OEA. Em 2004, a CIDH informou que os fatos ocorreram antes do ingresso do Brasil no sistema interamericano de justiça e, portanto, não poderia ser enviado à Corte Interamericana. Mesmo assim, recomendou que o país deveria conduzir uma apuração imparcial e séria, inclusive determinando a participação de cada um dos envolvidos nos crimes, a começar pelos mandantes.
O Comitê Nacional de Solidariedade ao Movimento Camponês de Corumbiara apoia-se no relatório da CIDH para solicitar um novo julgamento. Esta semana teve início uma articulação, com o envio de ofícios à presidenta Dilma Rousseff, à ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, e à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. "Estamos tentando despertar o interesse de nossa sociedade em torno de uma grande injustiça", argumenta o padre Leo Dolan, presidente do comitê. "Sem uma reforma agrária séria, os problemas do Brasil não serão resolvidos", insiste.
Para Claudemir, é a única maneira de deixar de ser um foragido da injustiça. "Sei que estou correndo risco de vida, mas é melhor morrer lutando do que ter sido covarde e não ter lutado por seus direitos."

Na TV

Na noite desta quinta-feira (17), a TVT transmite trechos da entrevista realizada com Claudemir. A conversa será um dos destaques do Seu Jornal, que vai ao ar a partir de 19h. A programação da TV dos Trabalhadores pode ser acompanhada pela internet e nas seguintes frequências:
Canal 48 UHF no ABC e Grande São Paulo.
Canal 46 em Mogi das Cruzes e Alto Tietê.
TV a Cabo no ABC - ECO TV- canais 96 (analógico) e 9 (digital) NET.
TV a Cabo em São Paulo – TV Aberta – canais 9 e 72 TVA (analógico) NET e 186 (digital) TVA.

Movimento pede a Dilma nova investigação do massacre de Corumbiara



Publicado em 21/03/2011, 15:00
Última atualização às 17:25
 


São Paulo – O Comitê Nacional de Solidariedade ao Movimento Camponês Corumbiara entregou carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando uma nova apuração sobre o massacre de 12 trabalhadores rurais ocorrido em 1995, em Rondônia. O documento protocolado nesta segunda-feira (21) no escritório da Presidência da República em São Paulo chama atenção para a necessidade de solucionar uma “grande injustiça” nos episódios levados a cabo em 9 de agosto daquele ano.




Na ocasião, policiais militares e pistoleiros abriram fogo durante a madrugada contra sem-terra que ocupavam a Fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara. Durante o conflito, dois civis e dois policiais morreram. Após o controle da situação, os agentes de segurança deram início a uma sessão de tortura e promoveram ao menos doze execuções. 
"Durante anos muito sangue já foi derramado, muitas vidas perdidas e até hoje não foi possível uma reforma agrária séria e eficaz”, ressalta o padre Leo Dolan, presidente do Comitê de Solidariedade, no ofício apresentado a Dilma. Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara já havia recebido material semelhante no qual se solicitava saber quais atitudes haviam sido tomadas pelo Estado desde o dia do massacre.
O grupo pede uma nova investigação para o caso por considerar que a apuração conduzida naquela época não é válida, uma vez que foi realizada pelas polícias Civil e Militar, envolvidas diretamente nos fatos. A Polícia Civil admitiu ter baseado seu inquérito no trabalho dos policiais militares e foi essa investigação que fundamentou o trabalho do Ministério Público Estadual na hora de pedir a condenação de trabalhadores rurais. 
O julgamento realizado em 2000 definiu culpados dois sem-terra e três agentes de segurança. Claudemir Gilberto Ramos, tido pelos acusadores como líder da ocupação, recebeu pena de oito anos e meio de reclusão por cárcere privado e resistência à prisão. Cícero Pereira, também participante da ocupação, foi condenado a seis anos e dois meses por participação em um homicídio. Pela parte dos policiais, foram sentenciados o capitão Vitório Regis Mena Mendes e os soldados Daniel da Silva Furtado e Airton Ramos de Morais, mas todos ganharam o direito a um novo julgamento.  
Em entrevista concedida na última semana à Rede Brasil Atual, o promotor do caso, Elício de Almeida e Silva, relatou que havia chegado ao cargo havia menos de 30 dias quando teve de iniciar a apuração. Ele, porém, negou ter sofrido pressões na hora de elaborar a peça processual. "Houve assédio, no bom sentido, quer dizer, interesse", explica. Ele lembra que o então ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, comissões de deputados federais e o procurador-geral da República à época, Geraldo Brindeiro, procuraram-no durante o processo.
Antenor Duarte, fazendeiro da região indicado como mandante do crime, não chegou sequer a ser julgado, o que foi uma surpresa à ocasião para o próprio promotor. Policiais admitiram ter recebido de Duarte dinheiro e carros para realizar a ação violenta em Corumbiara. Há suspeitas de que ele tivesse sido responsável por arregimentar jagunços que teriam se infiltrado entre policiais.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA), assinalou, em 2004, que o Brasil deveria conduzir uma apuração séria e imparcial do caso. Para a CIDH, o Estado falhou em proteger os interesses dos trabalhadores e não buscar a punição dos responsáveis pelas mortes. A questão é que o caso ocorreu em 1995, antes da entrada do Brasil no sistema interamericano de justiça, o que impossibilitou a realização de um julgamento na Corte Interamericana.
Com isso, as resoluções da CIDH têm apenas força de recomendação, podendo ou não ser cumpridas pelo Estado. “Por este motivo recorremos a Vossa Excelência encarecidamente para que possa com os poderes que lhe são conferidos fazer valer a decisão da OEA e dar o direito àquelas famílias de terem um mínimo de justiça diante dos que sofreram e sofrem”, manifesta o Comitê de Solidariedade.

domingo, 20 de março de 2011

Corumbiara: procurador diz ter ficado surpreso com impunidade a fazendeiros

Publicado em 20/03/2011, 11:00
Última atualização às 09:44


São Paulo - O promotor de Justiça de Rondônia Elício de Almeida e Silva, responsável pelas denúncias no caso do Massacre de Corumbiara, afirma ter ficado surpreso com a decisão judicial de deixar impronunciáveis os fazendeiros acusados de organizar milícias contra os sem-terra. O massacre aconteceu em 1995 e teve condenações a policiais militares e agricultores envolvidos na morte de 14 pessoas.
Na prática, a decisão fez com que os fazendeiros sequer passassem por um julgamento ante a acusação de contratar "capangas". O inquérito da Polícia Civil apontava, na visão dos autores da denúncia, indicações claras de aliciamento de grupos armados, infiltrados entre os policiais militares que mataram 12 trabalhadores rurais sem terra – dois agentes também foram vitimados após troca de tiros.
Testemunhos dos próprios policiais indicavam Antenor Duarte, chefe dos fazendeiros da região, como mandante do crime. Os agentes de segurança confessaram o pagamento de benefícios como carros em troca da ação cometida durante a madrugada de 9 de agosto daquele ano.
Os líderes dos trabalhadores, tratados na denúncia como "seguranças", foram condenados por formação de quadrilha, cárcere privado, resistência e desobediência ao mandado de reintegração de posse da Fazenda Santa Elina, porte ilegal de armas e agressões contra outros agricultores. Os PMs foram acusados de homicídio qualificado.
Almeida e Silva conta que o caso foi um divisor de águas para sua vida e para sua carreira profissional. "Foi marcante porque foi o primeiro massacre desse porte no Brasil, e eu tinha assumido a Comarca de Colorado do Oeste havia 30 dias", relata. Foi lá que correu o processo, por abranger a região de Corumbiara.
Apesar do pouco tempo no posto, ele garante não ter sofrido pressões de autoridades nem de fazendeiros. "Houve assédio, no bom sentido, quer dizer, interesse", explica. Ele lembra que o então ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, comissões de deputados federais e o procurador-geral da República à época, Geraldo Brindeiro, procuraram-no durante o processo.
Por "questão de experiência" e garantir mais respaldo, o promovor recorreu a um procurador de Justiça, José Viana Alves, que assina as denúncias conjuntamente. Ele relata ter se baseado em dois inquéritos, um da Polícia Militar, sobre os agentes da própria corporação, e outro da Polícia Civil, contra os sem-terra e os fazendeiros.

Ações do documento

Ativistas vão a Brasília por novo julgamento do massacre de Corumbiara

Cidadania

Ativistas vão a Brasília por novo julgamento do massacre de Corumbiara

Comitê de solidariedade cobra do Estado brasileiro que sejam apurados os crimes cometidos em 1995 em Rondônia, com a morte de pelo menos 12 trabalhadores sem-terra
Publicado em 16/03/2011, 12:30
Última atualização às 12:26
São Paulo – O Comitê Nacional de Solidariedade ao Movimento Camponês de Corumbiara quer um novo julgamento sobre o massacre de trabalhadores sem-terra ocorrido em 1995 em Rondônia. O grupo, encabeçado por líderes religiosos, pretende pressionar o Legislativo, a presidenta Dilma Rousseff e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, para que os eventos que resultaram na morte de pelo menos 12 sem-terra e dois policiais tenham nova apuração.
"Estamos tentando despertar o interesse de nossa sociedade em torno de uma grande injustiça", argumenta o padre Leo Dolan, presidente do Comitê de Solidariedade, em conversa com a Rede Brasil Atual. "Sem uma reforma agrária séria, os problemas do Brasil não serão resolvidos”, insiste.
O primeiro passo para trazer o caso novamente à tona foi dado nesta quarta-feira (16), com a entrega de uma carta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ). Também nesta quarta, ofícios serão enviados à presidenta Dilma e à ministra Maria do Rosário. Os documentos solicitam que se indiquem quais medidas foram tomadas pelo Estado brasileiro nesses últimos 16 anos em relação às mortes ocorridas em 9 de agosto de 1995.
Naquela madrugada, um grupo de trabalhadores rurais que ocupava a Fazenta Santa Elina, em Corumbiara, foi massacrado por policiais militares e pistoleiros. Morreram 12 trabalhadores rurais morreram, entre os quais uma criança, e oito dos corpos tinham evidências bastante fortes de execuções extrajudiciais. No enfrentamento, dois policiais também faleceram. Em uma série de julgamentos ocorridos em 2000, foram condenados dois sem-terra e três policiais.
Claudemir Gilberto Ramos, tido pelos acusadores como líder da ocupação, recebeu pena de oito anos e meio de reclusão por cárcere privado e resistência à prisão. Cícero Pereira, também participante da ocupação, foi condenado a seis anos e dois meses por participação em um homicídio. Pela parte dos policiais, foram sentenciados o capitão Vitório Regis Mena Mendes e os soldados Daniel da Silva Furtado e Airton Ramos de Morais, mas todos ganharam o direito a um novo julgamento.
O Comitê de Solidariedade argumenta que o júri em Porto Velho foi conduzido de maneira preconceituosa, já que se baseou em uma investigação feita pela Polícia Militar. Os líderes entendem que a apuração foi realizada de maneira a isentar de culpa os policiais responsáveis pelo massacre, ignorando evidências fortes o suficiente para a identificação dos agentes.
Além disso, a avaliação é de que é preciso julgar os mandantes da matança, entre os quais figura Antenor Duarte, importante fazendeiro da região e apontado como principal suspeito. Em depoimentos, policiais admitiram ter recebido dinheiro do proprietário de terras como forma de incentivo a uma ação violenta.  “Esperamos uma mudança de mentalidade para que a pessoa não seja condenada antes mesmo de ter sido julgada”, queixa-se padre Leo.

Com apoio internacional

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concluiu em 2004 que o Brasil deveria refazer a apuração sobre o caso, uma vez que a Polícia Militar, diretamente envolvida nos fatos, não goza de suficiente isenção para realizar os trabalhos de inquérito. O caso só não foi remetido à Corte Interamericana porque o massacre ocorreu em 1995, três anos antes da entrada do Brasil no Sistema Interamericano de Justiça.
Sem ter como dar sequência, a CIDH, que integra a Organização dos Estados Americanos (OEA), recomendou que fosse feita uma investigação “completa e imparcial”, dando conta da participação de cada um dos agentes nos episódios de Corumbiara.
O histórico do caso conta a favor dos líderes que pedem um novo julgamento. Em julho de 1995, durante o processo de ocupação, os trabalhadores sem-terra mostraram-se abertos à negociação, fato demonstrado pelo relatório da CIDH.
Em 8 de agosto daquele ano, ficou acertado que haveria uma nova rodada de conversas dentro de 72 horas, o que, segundo testemunhas disseram à Rede Brasil Atual, foi recebido com grande otimismo pelos acampados, que esperavam conseguir em breve a posse da terra, até então improdutiva.
Mas o clima de vitória foi quebrado naquela madrugada, quando, desrespeitando o acordo e a legislação brasileira, policiais militares invadiram o local a balas. Começou uma troca de tiros que foi encerrada na manhã seguinte, quando os agentes de segurança imobilizaram os integrantes do movimento.
Foi então que começou uma série de sessões de tortura e de execuções de pessoas, segundo relatos. Uma das vítimas foi uma menina de sete anos que teria se recusado a pisar sobre os adultos deitados no chão, uma das ações voltadas à humilhação. Outras práticas incluíram comer terra suja de sangue, expor mulheres nuas e provocar ferimentos pela baioneta das armas.

Investigação sob suspeita

Os trabalhos de perícia confirmaram a execução de oito trabalhadores, além de quatro que já haviam sido mortos durante a troca de tiros. Durante as semanas que se seguiram ao crime, muitos dos feridos foram perseguidos e alguns até mortos nos hospitais em que estavam internados.
O vereador de Corumbiara Manuel Ribeiro, o Nelinho (PT), passou a sofrer ameaças após socorrer os trabalhadores e foi executado quatro meses depois. Os sobreviventes relatam que há muitos desaparecidos e, por isso, acreditam que o número de vítimas seja maior que o oficial.
Os policiais procederam ao desaparecimento de muitas provas dos crimes, incluindo balas alojadas nos corpos, evidências que poderiam ser utilizadas para determinar de qual arma partiram os disparos. No dia do massacre, os agentes fizeram uma fogueira na qual, acredita-se, foram queimados alguns corpos. Semanas depois, ossos recolhidos por Jacques Borjois, presidente da Associação Missionária em Paris, foram levados à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise.
O médico-legista Badan Palhares, atualmente processado por haver atrasado investigações sobre crimes relativos à ditadura, concluiu à época que se tratavam de restos de animais. Desconfiando do resultado, Borjois encaminhou o material para análise na Faculdade de Medicina de Paris, que indicou que se tratavam de ossos humanos, versão que foi desconsiderada pelos órgãos de investigação.
Com isso, a Comissão Interamericana concluiu que o Estado brasileiro é culpado pelos episódios. Quanto às execuções extrajudiciais, o relatório de 2004 assinala que o país desrespeitou a Convenção Americana de Direitos Humanos ao permitir abusos por parte de policiais.
Quanto às mortes ocorridas em confronto, a leitura é de que o Brasil errou ao não conduzir uma apuração séria, que resultasse na punição dos verdadeiros culpados pelo crime. O Ministério da Justiça, conduzido então por José Gregori, não deu resposta a boa parte das indagações do órgão da OEA.
“Não houve uma investigação exaustiva com relação à maneira em que morreu a maioria dos trabalhadores durante a ocorrência dos fatos. Nenhuma autoridade foi investigada com relação a esses fatos e não foram processados os fazendeiros, nem seus empregados e pistoleiros que prestaram apoio à operação”, conclui a CIDH, que pede ainda que os agentes da Polícia Militar deixem de conduzir investigações e deixem de ter tratamento diferenciado no Judiciário.

sábado, 19 de março de 2011

Homenagem a Eduardo Valverde Paulo Teixeira, Padre Ton e Josias Gomes(*)


SEXTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2011

O companheiro e ex-deputado Eduardo Valverde, morto no trágico acidente rodoviário que na semana passada também tirou a vida do militante petista Ely Bezerra, teve uma participação superlativa nos dois mandatos em que atuou na Câmara Federal. Valverde foi um batalhador incansável e plural, atuava em todas as frentes de defesa dos mais humildes, militou com determinação na defesa dos povos indígenas e das causas ambientais. Destacou-se na defesa da Amazônia e do projeto nacional e popular que o PT vem implementando desde 2003, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e, agora, com Dilma Rousseff.

 

Incansável defensor do desenvolvimento sustentado e socialmente amparado, empunhou também a bandeira do combate ao trabalho escravo e à exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Lutou pelo avanço da reforma agrária. Ele foi um deputado exemplar, incansável na defesa do povo brasileiro, do estado de Rondônia e dos interesses nacionais.

 

Antes de ser deputado, o companheiro Valverde atuou firmemente para a fundação e consolidação do Partido dos Trabalhadores e de inúmeros sindicatos em Rondônia, estado cujos interesses sempre estiveram presentes em sua atuação pública. Ele iniciou sua trajetória política na militância sindical, como fundador e primeiro presidente do Sindicato dos Urbanitários de Rondônia. Foi o segundo presidente da CUT regional e do PT regional e municipal. Auditor fiscal do trabalho, era formado em Direito e Administração.

Foi um bravo militante de todas as horas, em defesa de um Brasil democrático e dos interesses da maioria da população. A construção da cidadania em nosso País, cujas mazelas sociais são históricas, mas que vêm diminuindo desde 2003, com o governo do PT e aliados, foi um objetivo perseguido todos os dias por Valverde.

Na Câmara, ele integrou várias comissões, como as de Minas e Energia, de Direitos Humanos e a de Trabalho, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Como defensor da Amazônia, atuou para ampliar a participação da bancada da região nas instâncias de decisões políticas nacionais. 

Durante os oito anos em que exerceu mandato na Câmara, sempre esteve sintonizado com as grandes questões nacionais e atuou com disciplina e muita competência nas diferentes comissões de que participou. No Congresso, Valverde foi um grande tribuno na defesa do projeto nacional do PT. Sua atuação sempre foi muito vigorosa e bastante coerente com a realidade do país e do estado. Tinha a capacidade de dialogar com todas as forças políticas estaduais e nacionais. 

Seu falecimento é uma grande perda para o País, Rondônia e o PT, mas Valverde deixará seguidores. Engajado até a alma na luta pelo triunfo do governo do presidente Lula, Eduardo Valverde não terá a felicidade de participar do prosseguimento deste projeto com o governo da presidente Dilma. Mas seu exemplo persistirá. Com justiça, ele foi daqueles que podem ser considerados com a vocação de ser o sal da terra e a luz do mundo. Eduardo Valverde, os que vão nascer o saúdam!



(*) Paulo Teixeira (PT-SP) é deputado federal e líder do Partido na Câmara Federal; Padre Ton (PT-RO) e Josias Gomes (PT-BA) são deputados federais.


segunda-feira, 14 de março de 2011

PT chora a morte de Eduardo Valverde,Companheiro! Você foi mas esta vivo em nossa Memoria!!!

valverde_PT_BrasilUm trágico acidente rodoviário, ocorrido em Rondônia, perto de Ji-Paraná, na última sexta-feira, 11 de março, tirou a vida do ex-deputado Eduardo Valverde e do militante Ely Bezerra, secretário de organização do Diretório Regional do PT daquele estado. A Bancada do PT na Câmara dos Deputados rende homenagem à memória destes bravos militantes e apresenta suas condolências às famílias enlutadas. Auditor fiscal do trabalho, nascido no Rio Janeiro em 1957, Eduardo Valverde teve atuação destacada na fundação do PT e da CUT no estado de Rondônia. Exerceu dois mandatos de deputado federal, no período de 2003 a 2010, que coincidiu com os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2010, Valverde foi o candidato do PT ao governo do estado de Rondônia e um dos líderes da campanha da presidente Dilma naquele estado. Como deputado federal, Eduardo Valverde foi um batalhador incansável e plural, atuava em todas as frentes de defesa dos mais humildes, militou com determinação na defesa dos povos indígenas, das causas ambientais e em favor da preservação da Amazônia. Lutou no combate ao trabalho escravo e pelo avanço da reforma agrária. Ele foi um deputado superlativo.
Engajado até a alma na luta pelo triunfo do governo do presidente Lula, Eduardo Valverde não terá a felicidade de participar do prosseguimento deste projeto nacional e popular com o governo da presidenta Dilma. Mas seu exemplo persistirá. Com certeza, ele pode ser considerado portador da
vocação de ser o sal da terra e luz do mundo. Eduardo Valverde, os que vão nascer o saúdam.
Brasília, 14 de março de 2011
Deputado Paulo Teixeira
Líder da Bancada do PT na Câmara

Companheiro Eduardo Valverde,Você foi mas esta vivo em nossa Memoria!!!

evalverdeO ex-deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO) e presidente regional do partido em Rondônia foi sepultado em Porto Velho no domingo (13), juntamente com o secretário do PT no estado , Eli Bezerra. Ambos faleceram num acidente automobilístico na sexta-feira. A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentaram a morte de Valverde.
Dilma observou que "Valverde atuou firmemente para a consolidação sindical daquele Estado, participando diretamente da fundação de vários sindicatos e do Partido dos Trabalhadores". Dilma lembrou a luta dele pelas causas sociais, pela erradicação do trabalho escravo e contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
Lula, por sua vez, enviou uma coroa de flores e disse sentir a "perda do companheiro que tanto ajudou na construção do Partido dos Trabalhadores e da Democracia".
Em nota, o diretório do PT estadual afirmou que o partido e o Brasil perderam "dois cidadãos de absoluto compromisso social, que dedicaram suas vidas à causa da construção da cidadania em nosso país".
O velório do ex-deputado e do secretário do partido aconteceu na sede do PT em Porto Velho, onde muitas pessoas passaram para prestar homenagens e dar o último adeus. A esposa de Valverde, Mara, recepcionou a todos e agradeceu a presença e o carinho de toda população.
TRAJETÓRIA- Eduardo Valverde iniciou sua trajetória política na militância sindical, como fundador e primeiro presidente do Sindicato dos Urbanitários de Rondônia. Foi o segundo presidente da CUT regional e do PT regional e municipal. Participou diretamente da fundação da maioria dos sindicatos de trabalhadores urbanos rondoniense. Auditor fiscal do trabalho, era formado em direito e administração.
Em 2006 foi reeleito para o segundo mandato, e voltou-se ao fortalecimento da legislação trabalhista e sua aplicação às outras relações de trabalho. No ano passado, licenciou-se do cargo para disputar as eleições para o governo de Rondônia.
Ficou em terceiro lugar, mas teve um papel chave na construção do acordo PT/PMDB que elegeu o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB).
Na duas legislaturas, ergueu como bandeira o combate ao trabalho escravo, a defesa dos povos indígenas e do meio ambiente. Destacou-se na defesa da Amazônia e do projeto nacional e popular quer o PT vem implementando desde 2003, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e, agora, com Dilma Rousseff. Defensor do desenvolvimento sustentado e socialmente amparado.
Na Câmara, ele integrou várias comissões, como a de Minas e Energia, de Direitos Humanos e a de Trabalho, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Como defensor da Amazônia, atuou para ampliar a participação da bancada da região nas instâncias de decisões políticas nacionais.
Eduardo Valverde trouxe no currículo uma curiosa passagem como senador por meia hora. O fato ocorreu em 2001 devido a uma situação tão específica que gerou interpretações diferenciadas da legislação eleitoral. Candidato a senador em 1994, Valverde foi o quarto mais votado. Na época, entrou com mandado de segurança contra os dois primeiros colocados, alegando envolvimento em corrupção. Em 2001, a coligação do segundo colocado, Ernandes Amorim, que cumpria o mandato, foi condenada. O terceiro mais votado, Amir Lando, que deveria assumir a vaga, já estava cumprindo outro mandato de senador, conquistado em 1998. Para ocupar a vaga de 1994, teria de renunciar ao mandato que exercia.
Como Amir Lando não renunciou, Valverde foi chamado pela Justiça Eleitoral para assumir o cargo em junho de 2001. O fato deu-se durante a luta pela implantação da CPI da Corrupção, quando a oposição contava voto a voto os adeptos da apuração ampla de atos ilícitos na administração pública. Não deu outra. Valverde assumiu e, meia hora depois, seu mandato foi cassado por liminar da Justiça Eleitoral.
Eduardo Valverde Araújo Alves nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 20 de fevereiro de 1957 e era funcionário público federal (auditor-fiscal do trabalho). Vivia há vinte anos em Rondônia.


Parlamentares de vários partidos manifestam pesar em plenário

eduardo_dest2Deputados de diversos partidos fizeram pronunciamentos no plenário nesta segunda-feira (14) lamentando a morte de Eduardo Valverde. Lembraram que ele era respeitado pelas várias lideranças políticas de Rondônia e do Brasil.  O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) afirmou que Eduardo Valverde foi um grande homem público. "Destacou-se, sobretudo, pela forma honesta e transparente de trabalhar, de lidar com as demandas dos municípios, dialogando com todas as correntes políticas e buscando sempre ajudar Rondônia e o Brasil. Por isso mesmo, ganhou projeção nacional e era muito respeitado no PT rondoniense", disse. O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) também manifestou solidariedade ao povo de Rondônia e aos familiares de Eduardo Valverde que, de acordo com ele, "foi um parlamentar exemplar, que tinha retidão em todo o seu trabalho na Câmara".
O deputado Edio Lopes (PMDB-RR) ressaltou o trabalho realizado pelo deputado Eduardo Valverde como relator da Comissão Especial do projeto que trata da mineração em terra indígena. "Foi um privilégio realizar um trabalho tão importante em conjunto com Eduardo Valverde. Fica o nosso sentimento de pesar, extensivo à família do ilustre companheiro falecido", disse.
O deputado Carlos Magno (PP-RO) destacou a liderança política exercida por Eduardo Valverde. "Homem de diálogo, político de grande liderança. Por oito anos exerceu o mandato de deputado federal, defendendo os trabalhadores, as causas sociais e, acima de tudo, o diálogo em assuntos tão importante. Gostaria de transmitir a todos os familiares, neste momento, votos de que Deus possa dar-lhes amparo", disse.
O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) afirmou que Eduardo Valverde "sempre defendeu o seu ideário de forma aguerrida, tudo aquilo que, a seu juízo, significava o bem e a felicidade do povo brasileiro".
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Gizele Benit

Arquidiocese de Porto Velho chora morte de Eduardo Valverde

floresta_amazonicaA Arquidiocese de Porto Velho divulgou nota lamentando a morte de Eduardo Valverde e lembra sua dedicação e luta pela justiça social. "A morte de Eduardo Valverde e Ely Bezerra nos toca profundamente; é uma perda que todos nós estamos sentindo e sofrendo. Jesus também chorou a dor da morte de seus amigos. Como somos frágeis, limitados e finitos diante da morte". Assina a nota Dom Moacyr Grechi, Arcebispo de Porto Velho.
Prossegue a nota: "De Eduardo Valverde podemos repetir com Santo Agostinho: Caminha seguindo o homem e chegarás a Deus. Sim, porque ele merece ser exaltado por todos nós pela sua trajetória política, sua vida cristã e participação na caminhada eclesial e, sobretudo, seu amor ao povo mais sofrido de Rondônia".
E, ainda: "A morte de Eduardo Valverde e Ely Bezerra, que hoje nos faz chorar, relativiza a nossa vida e o nosso mundo, questionando-nos e abrindo os nossos olhos racionais, tão ofuscados pelo materialismo do ter, e nos faz ver a vida de maneira mais profunda. A morte nos revela o que realmente é a vida, o que verdadeiramente é essencial e vital".
Na sua reflexão , diz o Bispo Dom Moacyr Grechi: "Podemos dizer que a morte não é sem sentido. É um chamado à conversão aos verdadeiros princípios e valores que iluminam e dão sentido à vida. Ela nos convida a vermos a vida para além do horizonte desse mundo, nos revela que a existência humana não se limita ao planeta Terra".
Equipe Informes com Agências

Bancada do PT lamenta perda de Eduardo Valverde

PadreTon_PTeixeira_JgomesDeputados da bancada petista na Câmara expressaram pesar nesta segunda-feira (14) pelo falecimento do ex-deputado Eduardo Valverde (PT-RO). Segundo os parlamentares, a perda de Valverde deixa uma grande lacuna na vida política de Rondônia, do país e do Partido dos Trabalhadores. "Eduardo Valverde foi um militante aguerrido na disputa política, envolvido de corpo e alma em causas importantes como a defesa dos direitos da população indígena, do meio ambiente e da Amazônia. Foi também um grande combatente na luta contra o trabalho escravo e na defesa dos direitos dos trabalhadores", destacou o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP). O líder petista ressaltou a influência política de Valverde no Congresso e lembrou que durante os oito anos em que exerceu mandato na Câmara, sempre esteve sintonizado com as grandes questões nacionais e atuou com disciplina e muita competência nas diferentes comissões que participou. "No Congresso, Valverde foi um grande tribuno na defesa do projeto nacional do PT que vem sendo implementado desde 2003", ressaltou.
Na avaliação do deputado Padre Ton (PT-RO) uma das principais marcas do ex-parlamentar era a capacidade de dialogar com todas as forças políticas estaduais e nacionais. "Foi um desfalque muito grande na política, não só interna do PT, mas de todo o estado. Sua atuação era equilibrada, com isso ele conseguia dialogar com todas as forças. Estamos muito atordoados com esta lamentável perda", disse. Padre Ton ressaltou a ligação de Valverde com os movimentos sociais, especialmente com a causa indígena e quilombola.
Grande liderança - Para o deputado Josias Gomes (PT-BA), que representou a bancada petista no velório, Valverde deixou um grande legado político e ajudou na formação das principais lideranças políticas do estado. "Foi uma perda inestimável. Com sua forte liderança, Valverde deixou muitos seguidores. Sua atuação sempre foi muito vigorosa e bastante coerente com a realidade do país e do estado", lamentou. Josias ressaltou ainda o seu protagonismo na criação do PT de Rondônia. Valverde foi sepultado na manhã deste domingo (13) em Porto Velho, capital do estado.
Valverde, que era presidente do PT em Rondônia, faleceu na última sexta-feira (11) em decorrência de um grave acidente de carro ocorrido na BR-364, na região do município de Ji-Paraná-RO. No acidente, também faleceu o secretário estadual de organização da sigla, Ely Bezerra Sales.
Edmilson Freitas
Ouça na rádio PT entrevista com o Deputado Padre Ton
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FETAGRO ENTRA COM PROCESSO NA JUSTIÇA PARA REVER INDENIZAÇÕES AS VÍTIMAS

Justiça - Terça-Feira, 19 de Janeiro de 2010 - postado por: Vilhena Hoje -

Após 15 anos ter se passado e nada ter sido feito pelas vítimas do Massacre de Corumbiara, dezenas de artigos publicados em várias partes do mundo, destaque na mídia nacional e internacional, indignação dos camponeses, protestos em Brasília, indiferença tanto do governo do estado quanto da presidência da república, impunidade e uma série de situações que mostram o valor que tem quem luta por um pequeno pedaço de terra para sustentar sua família no Brasil, e que o crime do latifúndio contra o campesinato ainda compensa.

Diante de toda essa situação, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia resolveu fazer um levantamento para ver a atual situação das vítimas do massacre. O encontrado foi assustador, enquanto os criminosos se deleitam mediante a impunidade da justiça brasileira, famílias totalmente destruidas amargam suas dores e seqüelas deixadas por um dos crimes mais bárbaros contra trabalhadores rurais acontecido no Brasil.

Só para relembrarmos um pouco da história, Na madrugada do dia 09 de agosto, de 1995, 194 policiais, inclusive 46 da Companhia de Operações Especiais (COE) e outro tanto de jagunços e guachebas fortemente armados, cercaram o acampamento e começou o Massacre de Corumbiara. De repente abismaram-se num inferno dantesco, onde homens foram executados sumariamente, mulheres foram usadas como escudos por policiais e jagunços, 355 pessoas foram presas e torturadas por mais de vinte e quatro horas seguidas e o acampamento foi destruído e incendiado com todos os parcos pertences dos posseiros. O acampamento foi atacado de madrugada com bombas de gás que a todos sufocava, especialmente as crianças. O tiroteio era ensurdecedor.

O governo brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, como responsável pelo massacre, sendo obrigado a indenizar as vítimas. Segundo o vice-presidente da FETAGRO, Fábio Menezes, foi criado um convênio com a Secretaria Especial de Direitos humanos da Presidência da República para tratar das vítimas, porem nada aconteceu até o presente momento.

Na última sexta-feira 08/01, Fábio esteve no Fórum Cível de Porto Velho, acompanhado dos advogados da Federação, Dr. Neumayer Pereira de Souza e Drª Rosângela Maria Pinheiro, para ajuizarem pedido de indenização a 209 vítimas do massacre, segundo Fábio a Federação está intermediando as ações devidas estas famílias estarem abandonadas pelo poder público e muitas impossibilitadas de trabalharem devido as torturas a que foram submetidas.

Os advogados anunciaram que o próximo passo será buscar apoio ao Ministério Público, OAB e Assembléia Legislativa, para que seja criada uma Lei que obrigue o estado a prestar amparo as vítimas que sofrem sérios problemas de saúde decorrentes das torturas físicas e psicológicas sofridas.

Eliel J. Neto / Destaque
Hoje Rondônia
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