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Justiça é o que  quero!

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Manifesto das Famílias do Assentamento 17 de Abril à sociedade paraense e ao povo brasileiro, de Eldorado do Carajás, Pará


Daqui, da Comunidade 17 de Abril, hoje somos quase seis mil pessoas numa das maiores agrovilas de assentamentos de Reforma Agrária do país; nossa residência política, ética, moral e cultural, nos manifestamos. Pelos nossos mortos e pelos sobreviventes nos manifestamos. Pela reforma agrária, pelo fim do latifúndio e sua força jurídica nos manifestamos e exigimos justiça. 
Até que cesse a gana dos impunes, não se pode perdoar o carrasco, um só deles. Estamos intranqüilos, como quer o momento de vigília.
Logo, em 17 de abril de 2.011, aniversaria o massacre de Eldorado do Carajás. 15 anos! E não cabe outra definição, senão que impunidade e, Pedro Tierra o mais solidário dos poetas, ressuscitou uma palavra vil da garganta dos dicionários e a pôs nos lábios dos séculos para descrever o golpe: “atroz” Eldorado do Carajás, símbolo vigente do caráter antipopular, anti-social e antidemocrático dos que monopolizam o poder e, por ele se opõem violentamente aos que lhes contestam, por terra, dignidade, trabalho, alegria e direitos, onde tudo é negado.
O massacre é um sinal, aos pusilânimes do poder é um fardo de agonia, que jamais poderão desmentir, nem mensurar nas fibras do passado. A memória é subversiva, ninguém a modela, insurge contra os truques midiáticos e os opõe a cada ano, nesta data da classe trabalhadora e das novas gerações nascidas na luta e na resistência do povo brasileiro e amazônida frente a máquina voraz do capital.   
Da marcha interrompida pela morte, onde pretendíamos chegar a Belém do Pará para uma negociação por terra, andando a pé quase oitocentos kilômetros, que para os governantes algo injustificável, como o ato insólito e traiçoeiro dos mesmos e, de todos os envolvidos. Chegamos ao mundo em notícias, em páginas de jornais e imagens televisivas numa curva onde hoje está o monumento das castanheiras e o nosso coração, um bosque simbólico.

Sabemos, uma poderosa voz nacional e internacional de denúncia e exigência ergueu-se soberana. Por isso, tudo o que somos hoje, cada fragmento das conquistas políticas, culturais e econômicas no Assentamento têm esse traço indelével, de solidariedade afetiva, religiosa e mística de milhares de estudantes, artistas, professores, intelectuais, e da grande massa do povo que, desde o primeiro instante não nos pediram conciliação dos interesses inconciliáveis, mas luta e organização. Intransigência dos pobres contra a intolerância dos ricos!    
Já não somos mais os mesmos, estamos nos reabilitando com o passar dos dias da grande dor e, nessa construção que já perdura 15 anos fizemos muitos progressos na organização social das famílias, no apoderamento político e cultural, na produção de alimentos, na educação, na infância e na juventude. Há uma escola que teima ser para a vida e não para o mercado, uma mobilização pela eliminação do analfabetismo e a construção de uma pedagogia transformadora. 
Não abdicamos um só momento da luta e da memória, da construção da comunidade autônoma aos interesses imperiais. Estamos sim, muito longe da vida miserável que levávamos quando vagávamos nômades pelas ruas da fronteira, massa sobrante de um modelo de desenvolvimento predatório. Hoje portamos uma identidade camponesa e desenvolvemos formas de existir mais avançadas e democráticas.

Nesses anos aprendemos que os nossos direitos só a luta faz valer e reconhecemos que temos muitos limites, agruras impostas por uma política caduca, negligente, e cheia de camaradilhas, lusco-fusco da repressão, hoje até mais sofisticada que outrora, em perseguição sistemática às organizações, às suas pautas, aos seus militantes e dirigentes e que nos impediu de fazermos mais onde não havia nada, senão cercas, escravidão e violência do latifúndio.
O que vale a pena dizer, é que inauguramos seguramente um processo novo, cujo sentido é sermos sempre melhores naquilo que fazemos, uma comunidade ligada a toda uma trajetória de luta e que aspira futuro, um novo modelo de desenvolvimento para o campo, na defesa de uma agricultura diversificada, sadia e barata à população.
Faremos esforços grandiosos para ir mudando, o que ainda não pode ser mudado, sendo com toda força e beleza, exemplo pedagógico à sociedade e aos pobres que perecem nas cidades embrutecidas pela lógica abismal de que cada um é aquilo que consome, e que sabemos não tem mais nada a perder, pois já perderam por demais na vida, que a luta é o único encontro possível que possa  livrá-los da barbárie e do aniquilamento social!
Nesse momento queríamos saudá-los com essa epígrafe, de um dos melhores amigos que o Assentamento e nossa Organização teve e, que nos deixou no ano passado, o escritor José Saramago. E com esse sentimento exigir e reivindicar, o que nos cabe nessa quadra histórica: dignidade. É o nosso gesto de aliança permanente, com os ambientalistas, com os partidos políticos, com a intelectualidade, com os indígenas, com os quilombolas com as organizações urbanas e rurais, com o movimento estudantil, com os operários, com as organizações latino americanas e via campesina internacional enfim, com os que lutam e sonham e fazem superações! Levantado do Chão!

“Do chão sabemos que se levantam as searas e as árvores,
levantam se os animais que correm os campos ou voam por cima deles, 
levantam-se os homens e as suas esperanças. Também 
do chão pode levantar-se um livro, como uma espiga de trigo
ou uma flor brava. Ou uma ave. Ou uma bandeira.
Enfim, cá estou outra vez a sonhar. Como os homens 

a quem me dirijo.” 
José Saramago 
Da nossa residência, pelos nossos mortos, pelos sobreviventes e pela nossa luta, nos manifestamos e exigimos:

1.Exigimos Reforma Agrária; uma política que confronte o latifúndio e desenvolva o campo sobre outro signo, que não é o do agronegócio; hoje traduzido, em agrotóxico, comida envenenada, transgenia, reconcentração de terras e uso intensivo da biodiversidade para fins privados. O atual programa de regularização fundiária na Amazônia (terra legal) legitima o latifúndio, não se traduz em maior numero de áreas destinadas a Reforma Agrária e nem resolve os conflitos sociais..
2.Exigimos um programa imediato para assentar as quase cem mil famílias acampadas no país, em especial as famílias acampadas no Pará, nas áreas emblemáticas do Grupo Santa Bárbara, Mutran´s, Quagliatos e Josué Bengston e Fazenda São Luis, onde a VALE é o principal empecilho. Assim como a destinação das áreas públicas que tiveram seus títulos cancelados, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para um amplo programa de Reforma Agrária no Estado, como forma de cessarem os conflitos e também de reparação pública..
3.Exigimos uma política agrícola que esteja associada ao bioma amazônico, que respeite o campesinato amazônico e sua complexidade, para que sejam guardiões da água, da terra, da floresta, dos ecossistemas e da biodiversidade. E possam exercer soberania sobre suas riquezas. Por exemplo, parar por completo, pois, não há justificativas, a não ser do interesse do capital, a construção da hidrelétrica de Belo Monte!.
4.Exigimos um plano de reestruturação do INCRA nacional e das suas superintendências na Amazônia, em especial no Pará. Pesa saber, onde se estruturam os mais graves conflitos agrários no País, o INCRA seja o órgão mais desestruturado e desarticulado com a sua missão, cindindo entre os mais diversos interesses. Exigimos um plano imediato de recuperação dos assentamentos com programas sociais e infra-estrutura, em especial o Assentamento 17 de abril. .
5.Exigimos justiça; reparação política e econômica às famílias dos mortos do Massacre de Eldorado do Carajás. Assim como um plano de julgamento por parte do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para os casos emblemáticos, que esperam julgamentos mandantes e assassinos de Trabalhadores Sem Terra, indígenas e militantes sindicais e religiosos. O fim dos despejos no campo e nas cidades!.
6.Exigimos um novo modelo de desenvolvimento econômico e social para as regiões e para o Estado. Uma alternativa aos mega-investimentos e ao monopólio do projeto mineral da Vale, que devoram os ecossistemas e biodiversidades das regiões e produz desigualdade e barbárie social nas cidades, desterritorialização das famílias e grupos sociais, e tem como marca indissociável uma política de compensação social mais atrasada do mundo!.
Com ternura,
Assentamento 17 de Abril, 
Eldorado do Carajás
Abril, de 2011
Ano de luta e resistência na Amazônia!

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - PA
Reforma agrária: Por justiça Social e Soberania Popular!.

Seminário relembra 15 anos do massacre de Eldorado dos Carajás



A Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (14) seminário sobre os 15 anos da tragédia de Eldorado dos Carajás (PA). O deputado Marcon (PT-RS), autor da iniciativa, afirma que o objetivo do seminário é reavivar o acontecimento e cobrar a punição dos culpados. Os assassinos e mandantes do massacre de Eldorado do Carajás até hoje não foram punidos.

"Nosso objetivo com este seminário é relembrar este trágico acontecimento e também cobrar a punição, não apenas desse fato, mas de tantos outros atos violentos, envolvendo a posse da terra, praticados contra os sem terra, os índios, os quilombolas e os atingidos por barragem neste país”, destacou o deputado.


No dia 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores sem terra do Pará foram assassinados e outros 69 foram mutilados durante uma operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará. O confronto ocorreu quando 1.500 sem-terra, que estavam acampados, decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora na desapropriação de terras na região.




Para o deputado Beto Faro (PT-PA), Coordenador do Núcleo Agrário da bancada do PT, o debate sobre a violência no campo mostra que, apesar dos avanços, muito ainda precisa ser feito. “É preciso reconhecer que após 15 anos da tragédia ocorreram avanços, mas muitos problemas no campo ainda precisam ser resolvidos. A reforma agrária precisa continuar avançando, muitas áreas necessitam ser regularizadas, e a impunidade dos crimes cometidos no campo tem que acabar”, afirmou.




Entre as autoridades convidadas para o seminário estão o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (PR), Gilberto Carvalho; a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da PR, Maria do Rosário; o integrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Sem Terra (MST), João Pedro Stedile e o assessor da Comissão Pastoral da Terra , Dom Tomás Balduíno.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Futebol para poucos, guerra para muitos — Rede Brasil Atual


REVISTA DO BRASIL - EDIÇÃO 58 - ABRIL DE 2011
Revista do Brasil

Futebol para poucos, guerra para muitos

Edição de abril traz esporte, política internacional, Ney e 1º de Maio com África
Por: Redação
Publicado em 08/04/2011
Futebol para poucos, guerra para muitos
Matheus Serva, da Associação Nacional dos Torcedores (Foto:Rodrigo Queiroz/Revista do Brasil)
Trazido da Europa para o Brasil, o futebol deixou rapidamente de ser um esporte da elite para ganhar ruas e campinhos país afora. Agora, parece fazer o caminho inverso, com preços mais altos e pacotes de TV proibitivos a grande parte da população. Os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 acirram esse fenômeno e contribuem para expulsar de campo quem ganha pouco. É o assunto da reportagem de capa da edição de abril da Revista do Brasil.
A revista fala ainda da política externa do governo brasileiro, que prioriza o diálogo. Bem diferente dos senhores da guerra, que recomendam o ataque de acordo com suas conveniências, a pretexto de uma visão “humanitária”. A crise na Líbia e a visão brasileira são temas que merecem reflexão. 

Debate é o que espera a CUT ao promover o 1º de Maio deste ano, que tem como tema as relações do nosso país com a África. Uma realidade que já começou a mudar, mas ainda revela um sem-fim de desigualdades e injustiças. 

Relato de um sobrevivente do massacre de Corumbiara, em Rondônia, 16 anos atrás, mostra que há muito também a fazer em relação ao direito à terra.

Aos 70 anos, Ney Matogrosso conta que não esperava cantar depois dos 50. Pois ultrapassou o velocímetro do tempo e exibe uma vitalidade impressionante, sem data para terminar de cantar. Malditos são apenas um rótulo, ensina: o que existe é compositor bom ou ruim. E lá na Paraíba, Chico César assume a Secretaria da Cultura para priorizar a arte popular. 

Laurindo Lalo fala da busca desenfreada da TV por audiência, acima da ética e descambando na violência. E Mauro Santayana relembra as origens e consequências do golpe de 1964 no Brasil.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Massacre de Corumbiara: jura de morte separa pai e filho há 10 anos


Adelino Ramos considera que o filho Claudemir, perseguido desde que sobreviveu à execução de Corumbiara, teria sido morto se permanecesse em Rondônia

Publicado em 24/03/2011, 11:10
Última atualização às 15:23
 
São Paulo – Adelino Ramos, camponês da região amazônica, não vê o filho há dez anos. Aos 56, tampouco tem ideia de quando poderá encontrá-lo. Os dois não brigaram: o que os separa é o fato de Claudemir Gilberto Ramos ter a cabeça a prêmio em Rondônia.
“Se ele não sai do estado de Rondônia, está morto na mão da própria polícia, pelo próprio estado de Rondônia. A prática do Brasil é essa”, resume Adelino, integrante do Movimento Camponês de Corumbiara que atualmente vive em um assentamento florestal no Amazonas.
Após o massacre de Corumbiara, em 1995, que resultou na morte de onze trabalhadores rurais e de uma criança, Claudemir leva uma vida de peregrinação. Tido pelos fazendeiros locais como líder do movimento sem-terra da região, sua vida vale R$ 50 mil.
Com base em investigação feita pela Polícia Militar, diretamente envolvida nas mortes, Claudemir foi condenado a oito anos e seis meses de prisão. Na primeira entrevista concedida desde a época do massacre, Claudemir contou que policiais tentaram matá-lo em todos os hospitais pelos quais passou antes de fugir.
Entre os mandantes do crime, não houve condenação. Além de Claudemir, outro sem-terra foi julgado culpado. Pela parte dos policiais, foram sentenciados o capitão Vitório Regis Mena Mendes e os soldados Daniel da Silva Furtado e Airton Ramos de Morais, mas todos ganharam o direito a um novo julgamento.
Depoimentos de policiais indicavam que o fazendeiro Antenor Duarte, líder dos proprietários de terras da região, havia dado dinheiro e carros para os envolvidos no massacre de trabalhadores, que teve ainda sessões de tortura.
Após o episódio, a família de Claudemir se desmanchou. A mãe mudou-se, e ele acabou se separando da esposa, com a qual tem duas filhas, as quais não vê há muito tempo, e o pai Adelino deixou a cidade na qual ocorreu a tragédia.
Adelino chegou a ser processado junto com o filho por ter, na visão da Polícia Militar e da Polícia Civil, induzido mais de duas mil pessoas a promoverem a ocupação na Fazenda Santa Elina, em julho de 1995. Adelino presidia no sindicato rural na época e havia sido filiado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), motivos que levaram a ser indicado como corresponsável pela ocupação.
A versão dele é diferente: “Essa ocupação onde aconteceu o massacre foi uma questão de revolta do povo da região. Foi uma fazenda em que a própria igreja teve gente torturada pelos pistoleiros antes da ocupação”, ressalta, acrescentando que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Rondônia conduz de maneira muito lenta a distribuição de terras. “Essa ocupação foi uma questão quase natural. Descobriram que tinha 40 lotes demarcados pelo Incra e o Incra de Rondônia não tomou posição até hoje.”
Ele e Claudemir foram tidos pelo Ministério Público Estadual como responsáveis por impedir que os trabalhadores deixassem o local durante a repressão promovida por policiais e pistoleiros na madrugada de 9 de agosto daquele ano. Desde 2004, quando se esgotaram os recursos, Claudemir considera-se um “foragido da injustiça”.
“A prática da Justiça brasileira, antes de fazer o papel dela, de prender os bandidos, traficantes, ladrão, invasores e não deixar o crime tomar conta do Brasil, quando um trabalhador não tem onde cair eles aplicam tudo quanto é lei”, lamenta Adelino, que se soma ao pedido do filho e do Comitê Nacional de Solidariedade ao Movimento Camponês de Corumbiara de que se conduza uma nova investigação que, por sua vez, leve a um novo julgamento. 
“Fizemos vários manifestos, várias discussões, já sentamos com o presidente do tribunal daqui, já pedimos que o Brasil tomasse vergonha, que tivesse uma revisão desse processo. Comandante desse massacre tá atuando na polícia ainda e não foi condenado. Fazendeiro que comandou não foi nem citado no processo.”

Com apoio internacional

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concluiu em 2004 que o Brasil deveria refazer a apuração sobre o caso, uma vez que a Polícia Militar, diretamente envolvida nos fatos, não goza de suficiente isenção para realizar os trabalhos de inquérito. O caso só não foi remetido à Corte Interamericana porque o massacre ocorreu em 1995, três anos antes da entrada do Brasil no Sistema Interamericano de Justiça.
Sem ter como dar sequência, a CIDH, que integra a Organização dos Estados Americanos (OEA), recomendou que fosse feita uma investigação “completa e imparcial”, dando conta da participação de cada um dos agentes nos episódios de Corumbiara.
O histórico do caso conta a favor dos líderes que pedem um novo julgamento. Em julho de 1995, durante o processo de ocupação, os trabalhadores sem-terra mostraram-se abertos à negociação, fato demonstrado pelo relatório da CIDH.
Mas o clima de vitória foi quebrado quando, desrespeitando a legislação brasileira, policiais militares invadiram o local a balas. Começou uma troca de tiros que foi encerrada na manhã seguinte, quando os agentes de segurança imobilizaram os integrantes do movimento.
Foi então que começou uma série de sessões de tortura e de execuções de pessoas, segundo relatos. Uma das vítimas foi uma menina de sete anos que teria se recusado a pisar sobre os adultos deitados no chão, uma das ações voltadas à humilhação. Outras práticas incluíram comer terra suja de sangue, expor mulheres nuas e provocar ferimentos pela baioneta das armas.
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