O assassinato de camponeses e a aprovação do “novo código florestal” (UNIPA)

Violência e colaboração de classe: o assassinato de militantes camponeses e a aprovação do ?novo código florestal?

Comunicado Nº 33 da União Popular Anarquista – UNIPA – Junho de 2011

No último dia 24 de maio foi aprovado na Câmara dos Deputados o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB) sobre o Código Florestal por esmagadora maioria. No mesmo dia e a na mesma seção grande parte dos deputados saudaram o assassinato dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da SIlva e Maria do Espírito Santo Silva. Os dois foram assassinados a tiros no interior do Projeto de Assentamento Extrativista, Praia Alta Piranheira, no município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará. Na sexta-feria, dia 27 de maio, Adelino Ramos, o Dinho, sobrevivente do massacre de Corumbiara, foi assassinado no distrito Ponta de Abunã, em Rondônia. Sábado, dia 28 de maio, foi a vez do camponês-extrativista Erenilto Batista Afonso, ele também era integrante do assentamento extrativista Praia Alta Piranheira e segundo a CPT, foi morto por ter testemunhado o assassinato de José Claúdio Ribeiro e Maria do Espirito Santo.Na quarta-feira, dia 01 de Junho, Marcos Gomes da Silva, trabalhador rural do acampamento Nova Sapucaia, em El Dorado dos Carajás, no Pará, foi mais um assassinado.

Esses quatro assassinatos em menos de uma semana ganharam a mídia burguesa na semana que o agronegócio teve sua grande vitória na câmara dos deputados aprovando o Código Florestal. De maneira geral este novo código favorece ainda mais a expansão da fronteira agrícola. Na matéria do Causa do Povo Nº 52, de novembro de 2009, ?O governo Lula/PT e a luta pela terra no Brasil? já indicávamos que os sete anos do governo Lula geraram uma contra-reforma agrária do agronegócio.

A aliança com o chamado ?agronegócio? (corporações e setores agro-exportadores diretamente coligados, usineiros, empresários do ramo de celulose, laticínios e frigoríficos) foi fundamental para o governo de Lula (PT), tanto que um de seus ministros da agricultura, Roberto Rodrigues, era representante da União da Indústria de Cana-de-açúcar (UNICA). O sucesso do crescimento econômico brasileiro esteve diretamente associado ao alto preço das commodities no mercado internacional, que favoreceram as exportações brasileiras. Tal situação elevou o peso deste setor no PIB e na economia brasileira, fruto dos ajustes neoliberais feitos pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB/DEM). Hoje o setor representa 36% das exportações brasileiras.

Assim, a pressão para mudança da legislação ambiental, que de certo modo dificultava a expansão do ?agronegócio?, aumentou na medida em que o setor tornava-se peça fundamental na composição do governo e na economia do país. A violência no campo contra o camponês, o assalariado rural, o sem terra, a população ribeirinha e os trabalhadores extrativistas não pararam. Pelo contrário. Os assassinatos, portanto, infelizmente não são novidades.

A reforma agrária não avançou um centímetro no país, e inclusive deixou de ser o eixo de luta principal dos movimentos, em especial do MST. Mudando da luta pela terra e pela reforma agrária, para uma luta ?contra o agronegócio?, adotando assim uma política governista. Política que também se revigorou nos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e na CONTAG – hoje controlada pelo PCdoB, um dos principais partidos do governo e hoje aliado do agronegócio. Esse deslocamento da ?luta pela reforma agrária? para a ?luta contra o agronegócio? implicou na prática numa abdicação da tática da ação direta.
Para lutar contra o agronegócio é preciso continuar fazer a luta direta pela terra. E a abdicação dessa luta (especialmente das ocupações de terras) que marcou a tática do MST durante o governo Lula.

Por fim, os trabalhadores do campo no Brasil continuarão a ser assassinatos – como foram agora JOSÉ CLÁUDIO, MARIA DO ESPÍRITO SANTO, DINHO, ERENILTO e MARCOS – Enquanto os que matam forem os que governam. A responsabilidade da morte dos cinco trabalhadores rurais é toda do atual governo e dos representantes do agronegócio. Para ampliar seus lucros, não só superexploram os trabalhadores como matam aqueles que lutam bravamente pelo seu pedaço de terra e pela defesa do meio ambiente contra a exploração e dominação capitalista. Corumbiara, Califórnia Paulista e tantos outros ficaram impunes. É a força deste latifúndio que tem assassinado homens e mulheres do campo.

Para avançar na luta dos trabalhadores no campo hoje, é preciso denunciar a conciliação das direções dos movimentos de luta pela terra e das Centrais e confederações sindicais. Também é necessário criar e organizar oposições de luta, retomando as bandeiras de luta pela terra; por emprego, piso e aumento salarial nacional para todos os trabalhadores rurais; e pela destruição do latifúndio. Para isso, é fundamental organizar nossa autodefesa e retomar as ocupações de terras e dos prédios do governo; os saques de alimentos e remédios. Caso contrário, veremos companheiros caírem mortos pela ação do agronegócio, hoje representado pela CNA, e pela omissão dos seguidos governos. Ontem de Fernando Henrique e Lula. Hoje de Dilma Roussef (PT).

Aos nossos mortos nenhum minuto de silêncio. Mas toda uma vida de luta!
AVANTE A LUTA PELA TERRA!

Fazendo a Floresta Valer Mais Em Pé Que Derrubada

A Fundação Amazonas Sustentável (FAS), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e a Prefeitura de Novo Aripuanã inauguram neste sábado, dia 18, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma (RDS do Juma), a Base de Fiscalização Ambiental Adelino Ramos.

O nome é em homenagem ao produtor rural e ex-líder do Movimento Camponês de Corumbiara, Adelino Ramos, também conhecido como Dinho, que foi assinado em 27 de maio deste ano por denunciar a ação de madereiras ilegais na região. A FAS e o IPAAM possuem acordo de cooperação técnica firmado para o desenvolvimento das ações de fiscalização e monitoramento ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma.

A Reserva do Juma está no sul do estado do Amazonas, região ameaçada pela pressão de grandes madeireiras e pela pecuária extensiva.



Adelino Ramos, também conhecido como Dinho, era líder do Movimento Camponês Corumbiara



Mais sobre Adelino Ramos

Adelino Ramos, nasceu em São João (PR), no dia 27 de julho de 1954. Era uma liderança reconhecida na região Norte do país, sendo presidente do Movimento Camponeses Corumbiara e da Associação dos Camponeses do Amazonas. Dinho, como era conhecido, morava em um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com outras famílias. Seu grupo buscava regularizar sua produção e ainda tinham alguns programas desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror). Cabe ressaltar que ele era um remanescente do massacre de Corumbiara, ocorrido em 9 de agosto de 1995, que resultou na morte de 13 pessoas.

No dia 27 de maio de 2011, o agricultor, aos 56 anos, foi assassinado, no distrito de Vista Alegre do Abunã (RO). Segundo lideranças locais, ele vinha recebendo ameaças de morte de madeireiros da região. Na ocasião, a Presidência da República manifestou total repúdio e indignação ao fato.

ATENÇÃO! ATENÇÃO!

Violência E impunidade No Campo-Audiencia Publica dia 28/06/2011 Na Camara Dos Deputados Federa Em BRASILIAl

FUGINDO DA MORTE

Líder de assentamento é assassinado por pistoleiros

 

Vista Alegre do Abunã:mais um palco da violência contra líderes rurais na Amazônia Ocidental /ZECA RIBEIRO

 

Elaíze Farias
A Crítica  

Manaus - Adelino Ramos, 57, líder do Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Curuquetê, localizado no município de Lábrea (a 701,62 quilômetros de Manaus), foi assassinado na manhã desta sexta-feira (27). Foram desferidos seis tiros contra o agricultor.
 

O agricultor e líder de assentamento Adelino Ramos já havia feito várias denúncias sobre as ameaças de morte que vinha sofrendo

Conhecido como Dinho, o agricultor foi assassinado por volta de 10h em frente à casa de um cliente das verduras que ele vendia no município de Vista Alegre de Abunã, em Rondônia, na divisa com o Estado do Amazonas.
 

Ele também era líder do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), que surgiu após o massacre de Corumbiara (RO), em 1996, do qual ele foi sobrevivente.
 

O advogado do assentamento e de Adelino Ramos, que pediu para não ter seu nome relevado, disse que o agricultor já havia denunciado as várias ameaças que vinha sofrendo para a Ouvidoria Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e para a Polícia Federal.
 

“As ameaças eram de fazendeiros e de toreros (pessoas que roubam toras de madeiras). Desde que o Incra doou a terra aos agricultores, os fazendeiros se viram lesados”, disse o advogado, que mora em Porto Velho (RO), onde Adelino será enterrado.
 

No PAF Curuquetê vivem aproximadamente 20 famílias. “As famílias estão com medo, algumas pessoas querem ir embora, se sentem desprotegidas”, disse ele.
 

Para o advogado, a demora do Incra em publicar a portaria regularizando o assentamento também contribui para aumentar a insegurança na área.
 

Adelino Ramos será enterrado neste sábado (28), em Porto Velho (RO).
 

Denúncia
 

Adelino vinha recebendo várias ameaças de morte desde que a o PAF foi criado pelo Incra, há três anos.
 

No dia 22 de julho de 2010, Adelino Ramos esteve em Manaus onde participou de uma audiência com a Ouvidoria Agrária Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), intermediada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
 

Segundo Auriédia Costa, coordenadora da CPT no Amazonas, representantes da ouvidoria se comprometeram de enviar um grupo até o assentamento, mas isto nunca aconteceu.
 

“Ele denunciou vários fazendeiros, deu nome e sobrenome. Mas ninguém fez nada. Os fazendeiros estavam revoltados porque, para eles, os assentados estavam fazendo denúncias para o Ibama sobre desmatamento”, disse Auriédia.
 

Para a coordenadora da CPT, o assassinato de Avelino é resultado da omissão do Estado e das autoridades policiais.
 

“Onde não há lei para regularizar, alguém faz esta lei. E quem está no comando é quem tem o capital”, comentou Auriédia.
 

Em 2008, outra liderança da região de Lábrea, da gleba João Bento, Francisco da Silva, também foi assassinada.

 

Fuga
 

Conforme Auriédia, vários líderes do movimento da reforma agrária e de assentamentos sofrem ameaças de madeireiros no sul do Amazonas, mas pouco se comenta sobre estes casos.
 

“O que parece é que não há ameaça, nem violência. Mas ao contrário do que se pensa, muitos trabalhadores estão impedidos de voltar hoje para Lábrea. Muitos fugiram”, disse.
 

Uma dessas lideranças é Nilcilene Miguel de Lima, 44, que fugiu da gleba Iquiri, próximo ao assentamento Gedeão, também no município de Lábrea.
 

“Fui espancada, queimaram minha casa, não posso voltar. Os fazendeiros nos ameaçam porque dizem que estamos denunciando desmatamento. Estou jurada de morte”, disse Nilcilene, que era amiga de Adelino Ramos. "Mataram meu amigo", disse, indignada.

 

Desmatamento na região amplia o conflito com madeireiros, no qual se pratica a violência contra quem denuncia irregularidades :  Foto/ZECA RIBEIRO

 

Licenciamento
 

A superintendente do Incra no Amazonas, Maria do Socorro Feitoza, disse que a portaria do PAF Curuquetê ainda não foi publicada porque o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão oficial do governo do Estado, não liberou o licenciamento ambiental da área.
 

O pedido foi enviado ao Ipaam em outubro de 2010, segundo Maria do Socorro.
 

Conforme a superintendente, o Incra tomou as providências administrativas legais para criar o assentamento, a partir de uma demanda dos agricultores.
 

Ela informou que a primeira equipe foi a campo em agosto de 2009 e duas audiências públicas foram realizadas.
 

Enquanto a licença ambiental não é liberada e a publicação da portaria federal não é realizada, o PAF Curuquetê fica apenas na condição de “resguardado”.
 

Procurada pela reportagem, o Ipaam informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a Licença Prévia 097/11 foi emitida na tarde de quinta-feira (26), com a finalidade de autorizar a realização de estudos de viabilidade visando a regularização do Projeto de Assentamento Florestal Curuquetê pleiteado pelo Iincra por meio do processo Ipaam 4097/T/10.
 

Para facilitar o acesso ao licenciamento ambiental, o Ipaam organiza a instalação de Postos de Atendimento no interior do Estado.

 

Vista Alegre do Abunã: Foto/ZECA RIBEIRO

CNBB condena violência no campo e exige Reforma Agrária

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) manifestou “preocupação” com os casos de violência ocorridos no norte do país. Entre maio e junho pelo menos cinco mortes ocorreram no Pará e Rondônia. No dia 27, o camponês Adelino Ramos, o Dinho, foi executado na divisa do Acre com Rondônia.
Em nota publicada hoje, a entidade denuncia que em relação aos recentes assassinatos “pouco foi feito para proteger estas famílias”. Os bispos também exigem investigação e a punição dos culpados.
A ausência do Estado foi citada uma das causas do alto índice de violência na região. A CNBB exige que o governo execute políticas públicas e consolide a segurança no campo.
“Não podemos permitir que prevaleça a lei do mais forte, pois significa a compactuação com as graves injustiças geradas especialmente pela extração ilegal de madeira e pela ocupação ilegal do solo”, diz  um trecho da nota.
Como alternativa, diz que é urgente de um projeto de reforma agrária e de uma política agrícola que respeite as diversidades regionais e os biomas.
Ameaças contra Agentes de Pastoral
Membros da CPT Comissão Pastoral da Terra no Acre também receberam, no começo deste mês, ameaças de morte por telefone. Para a entidade, está é uma forma de intimidação ao trabalho realizado em áreas de conflito na tríplice divisa do Acre com Amazonas e Rondônia.
Em uma das ligações, no dia 3, o agente de pastoral Cosme Capstano da Silva ouviu o seguinte recado: “Estou ligando para você avisar aos seus amigos da CPT que morreu gente no Pará e em Rondônia e que agora vai ser no Amazonas e no Acre. E é daí por diante”.
Depois de uma audiência com a CPT do Acre, ontem, o Procurador do Ministério Público Federal, Ricardo Gralha, considerou o fato como uma tentativa de intimidação e uma afronta ao regime democrático e prometeu dar início a apuração dos fatos.
— Qualquer tentativa de intimidação das lideranças comunitárias é uma afronta e nós não podemos compactuar com isso. A nossa intenção é a instauração de um procedimento para apurar quais as causas desses conflitos agrários —, afirmou.
Com informações da CNBB e agências

Base de Fiscalização Ambiental recebe o nome de Adelino Ramos

Amazonas

A Fundação Amazonas Sustentável (FAS), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e a Prefeitura de Novo Aripuanã inauguram neste sábado, dia 18, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma (RDS do Juma), a Base de Fiscalização Ambiental Adelino Ramos.
O nome é em homenagem ao produtor rural e ex-líder do Movimento Camponês de Corumbiara, Adelino Ramos, também conhecido como Dinho, que foi assinado em 27 de maio deste ano por denunciar a ação de madereiras ilegais na região.

A FAS e o IPAAM possuem acordo de cooperação técnica firmado para o desenvolvimento das ações de fiscalização e monitoramento ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma.

A Reserva do Juma está no sul do estado do Amazonas, região ameaçada pela pressão de grandes madeireiras e pela pecuária extensiva.


Mais sobre Adelino Ramos

Adelino Ramos, nasceu em São João (PR), no dia 27 de julho de 1954. Era uma liderança reconhecida na região Norte do país, sendo presidente do Movimento Camponeses Corumbiara e da Associação dos Camponeses do Amazonas. Dinho, como era conhecido, morava em um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com outras famílias. Seu grupo buscava regularizar sua produção e ainda tinham alguns programas desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror). Cabe ressaltar que ele era um remanescente do massacre de Corumbiara, ocorrido em 9 de agosto de 1995, que resultou na morte de 13 pessoas.

No dia 27 de maio de 2011, o agricultor, aos 56 anos, foi assassinado, no distrito de Vista Alegre do Abunã (RO).  Segundo lideranças locais, ele vinha recebendo ameaças de morte de madeireiros da região. Na ocasião, a Presidência da República manifestou total repúdio e indignação ao fato.

"Parece está aberta a temporada de caça não só da Floresta Amazônica, mas também das pessoas que tentam protegê-la"

"Parece está aberta a temporada de caça não só da Floresta Amazônica, mas também das pessoas que tentam protegê-la"

Código Florestal, Usina de Belo Monte e presidenta Dilma foram alvos das críticas

A revista americana “The New Yorker” publicou em seu site, nesta quarta-feira (15), uma crítica assinada por seu correspondente internacional Jon Lee Anderson descrevendo a situação político-ambiental que faz com que os ativistas do campo estejam sempre “preparados para uma amarga batalha”.
A crítica cita acontecimentos dos meses de maio e junho deste ano para afirmar que, “com a febre do desenvolvimento se espalhando pelo Brasil, parece está aberta a temporada de caça não só da Floresta Amazônica, mas também das pessoas que tentam protegê-la".
Entre os fatos que culminaram na situação atual, o autor cita a aprovação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, no último dia 24 de maio. O artigo ressaltou que a mera expectativa da aprovação do novo projeto de lei já gerou o aumento de 500% nos incêndios florestais e desmatamento em março e abril, os meses de debate que antecederam a votação.
O artigo ainda cita a preocupação da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, a respeito do “impacto tremento” que a reforma do texto poderá provocar, com, por exemplo, o aumento da emissão de gás carbônico de 17 milhões para 28 milhões de toneladas ao ano.
A presidente Dilma Rousseff também não foi poupada de críticas. O texto a descreveu como “uma tecnocrata pró-desenvolvimento”, por aprovar, uma semana depois, a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, que, segundo o autor, “vai inundar cerca de 120 mil acres [48 hectares] de floresta Amazônica, incluindo parte da terra tradicional dos índios Kayapós”.
Outro acontecimento citado por Anderson foi a coincidência de a aprovação do código ter acontecido no mesmo dia que o casal de extrativistas, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, foi executado no Pará. “Quando um parlamentar anunciou a notícia dos assassinatos no Congresso e pediu uma investigação, uma vaia surgiu da bancada de ruralistas apoiada pelo agronegócio", escreveu o repórter.
Outras três mortes, nas duas semanas seguintes, no Pará e em Rondônia foram citadas no artigo que citou fontes especializadas que acompanham as investigações e garantiram que mesmo com a mobilização do governo federal para proteger 125 pessoas ameaçadas de morte na região, ainda não há garantias reais de que os assassinos não sairão impunes. "O Pará é conhecido no Brasil como o 'Estado sem lei' por sua falta de resposta judicial aos crimes. De centenas de homicídios registrados no Estado, poucos suspeitos já foram presos", disse Anderson, que lembrou um dos casos mais notórios como um dos poucos a ser encerrado com uma condenação, o da freira e ativista americana Dorothy Stang, assassinada em 2005.
Para o repórter da "New Yorker", o cenário chega a ser pior que o das favelas dominadas por traficantes de drogas.
Ele reproduziu o relato de José Junior, um dos fundadores da ONG carioca AfroReggae, do velório de Eremildo Pereira dos Santos, morto também em Nova Ipixuna. "Junior, que cresceu em uma das favelas mais duras do Rio, escreveu: 'Nunca em minha vida fui a um velório como esse, onde os presentes tinham medo demais de chorar', contou."
 

MORTE LÍDER CAMPONÊS ADELINO RAMOS

Revista americana critica mortes no campo no Pará e em Rondônia

O autor cita acontecimentos nos meses de maio e junho deste ano para afirmar que, "com a febre do desenvolvimento se espalhando pelo Brasil.

A revista americana "The New Yorker" publicou em seu site, nesta quarta-feira, uma critica assinada pelo escritor e correspondente internacional Jon Lee Anderson descrevendo um panorama político-ambiental que pede que os ativistas estejam "preparados para uma amarga batalha".

O autor cita acontecimentos nos meses de maio e junho deste ano para afirmar que, "com a febre do desenvolvimento se espalhando pelo Brasil, parece que está aberta a temporada de caça não só da Floresta Amazônica mas também das pessoas que tentam protegê-la".

Entre os episódios recentes destacados por Anderson está a aprovação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados em 24 de maio. O jornalista ressaltou que a mera expectativa da nova lei gerou um aumento de 500% nos incêndios florestais e desmatamento em março e abril, os meses de debate que antecederam a votação.

Ele cita as preocupações do industrialista Israel Klabin, presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, a respeito do "impacto tremendo" que a reforma do texto pode provocar, como o aumento da emissão de gás carbônico de 17 bilhões para 28 bilhões de toneladas ao ano.

O texto criticou o governo da presidente Dilma Rousseff, descrita como "uma tecnocrata pró-desenvolvimento", por aprovar, uma semana depois, a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, que vai inundar "cerca de 120 mil acres [48 mil hectares] de floresta amazônica, incluindo parte da terra tradicional dos índios Kayapós".

MORTES

Anderson também comentou a coincidência de a aprovação do texto na Câmara ter acontecido no mesmo dia que o casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo foi executado em Nova Ipixuna (PA). "Quando um parlamentar anunciou a notícia dos assassinatos no Congresso e pediu uma investigação, uma vaia surgiu da bancada de ruralistas apoiada pelo agronegócio", escreveu o repórter.

Ele listou as outras três mortes no Pará e em Rondônia nas duas semanas seguintes e citou fontes especializadas que acompanham as investigações dos crimes para mostrar como, mesmo com a mobilização do governo federal para proteger outras 125 pessoas ameaçadas de morte na região, ainda não há garantias reais de que os assassinos não sairão impunes.

"O Pará é conhecido no Brasil como o 'Estado sem lei' por sua falta de resposta judicial aos crimes. De centenas de homicídios registrados no Estado, poucos suspeitos já foram presos", disse Anderson, que lembrou um dos casos mais notórios como um dos poucos a ser encerrado com uma condenação, o da freira e ativista americana Dorothy Stang, assassinada em 2005.

Para o repórter da "New Yorker", o cenário chega a ser pior que o das favelas dominadas por traficantes de drogas.

Ele reproduziu o relato de José Junior, um dos fundadores da ONG carioca AfroReggae, do velório de Eremildo Pereira dos Santos, morto também em Nova Ipixuna. "Junior, que cresceu em uma das favelas mais duras do Rio, escreveu: 'Nunca em minha vida fui a um velório como esse, onde os presentes tinham medo demais de chorar', contou."