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terça-feira, 30 de agosto de 2011

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Acompanhamento de Proposições
Brasília, terça-feira, 30 de agosto de 2011
 
Prezado(a)
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

 
  • PL-02000/2011 - Concede anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia punidos no episódio conhecido como "Massacre de Corumbiara".
 - 29/08/2011 Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária

 
 

PL 2000/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Encaminhamento na COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

Identificação da Proposição

Apresentação
10/08/2011
Ementa
Concede anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia punidos no episódio conhecido como "Massacre de Corumbiara".

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinária

Despacho atual:
Data Despacho
29/08/2011 Às Comissões de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA ) 
Às Comissões de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos(0)
  • Recursos (0)
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)
  • Relatório de conferência de assinaturas

Cadastrar para acompanhamentoTramitação

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data Ordem Decrescente Andamento
10/08/2011
PLENÁRIO (PLEN )
  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2000/2011, pelo Deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que: "

    "Concede anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia punidos no episódio conhecido como "Massacre de Corumbiara."

    ". Inteiro teor
10/08/2011
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
  • Publicação inicial no DCD do dia 11/08/2011
29/08/2011
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Às Comissões de
    Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Na manhã do dia 25 de agosto foi assassinado mais uma liderança sem-terra no Estado do Pará, sendo a sexta vítima em menos de três meses. Valdemar Oliveira Barbosa liderava ocupações de terra e de terrenos urbanos e foi a nova vítima do latifúndio da ofensiva da direita contra os trabalhadores sem-terra



A liderança sem-terra Valdemar Oliveira Barbosa, conhecido como Piauí, foi assassinado por dois pistoleiros que o atingiram quando andava de bicicleta pelo bairro São Félix, no município de Marabá-PA.
Piauí era uma conhecida liderança da região, participava ativamente do movimento sindical, com filiação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, e coordenou por vários anos um agrupamento de sem-terra que ocupou a fazenda Estrela da Manhã, no município de Marabá. A fazenda mesmo com diversas ocupações não foi desapropriada e Valdemar foi para a cidade e coordenava uma ocupação urbana no bairro Nova Marabá, onde residia com sua família.
Recentemente passou a coordenar um grupo de famílias que ocupavam a Fazenda Califórnia no Município de Jacundá, onde no final de 2010 houve um despejo realizado pela ação conjunta da polícia militar, justiça e os latifundiários.
Segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra) “a Fazenda Califórnia está localizada a 15 km de Jacundá e, além de pecuária é envolvida com a atividade de carvoaria. Pistoleiros teriam sido contratados pelo fazendeiro para impedir uma nova ocupação do imóvel. O assassinato de Piauí pode ter ligação com a tentativa de reocupação da fazenda” (www.cptnacional.org.br, 25/08/2011). 
A ofensiva do latifúndio aliada com a impunidade 
Piauí foi a sexta vítima de assassinato realizada pelo latifúndio em menos de três meses no Estado do Pará. A ofensiva realizada vem de longa data, mas se agravou a partir do mês de Junho quando o corpo do acampado numa área do Projeto de Assentamento Sapucaia Marcos Gomes foi encontrado em Eldorado dos Carajás.  Dias depois o sem-terra Obede Loyola Souza foi assassinado com um tiro na orelha, no município de Tucuruí. No mês seguinte houve o assassinato do casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo no município de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. No mesmo mês no município de Dom Eliseu o assentado Francisco Soares de Oliveira foi assassinado por pistoleiros.
Se adicionarmos Rondônia, nesse período o número de sem-terra assassinados sobe para sete, aumentando também a lista de dirigentes sem-terra assassinados, pois Adelino Ramos, conhecido como Dinho, foi assassinado em maior no município de Vista Alegre do Abunã, em Rondônia. Dinho era liderança do MCC (Movimento Camponês de Corumbiara).
Até o momento a polícia e a justiça burguesa não puniram nenhum dos responsáveis pelos assassinatos, e na maioria dos casos sequer descobriu os culpados. A CPT acusa o comportamento da polícia de estar investigando as vítimas e não os latifundiários responsáveis pelos assassinatos.
Essas afirmações apenas reforçam o verdadeiro papel da polícia e da justiça burguesa de atuar contra os sem-terra, seja nas reintegrações de posse ou na libertação dos latifundiários assassinos. 
Programa Terra Legal impulsiona assassinatos 
O aumento do número de assassinatos na região norte do país nos últimos anos está caminhando lado a lado com um programa implantado pelo governo chamado “Terra Legal”.
O programa do governo federal lançado em 2009 sob a alegação de preservar a floresta amazônica, mas que se revelou um grande apoio do governo federal aos grileiros e latifundiários da região norte.
As áres “beneficiadas” pelo programa são as mesmas onde estão ocorrendo os assassinatos na região norte. Os municípios onde ocorreram os assassinatos estão todos no programa Terra Legal.
A CPT de Rondônia afirma em seu Blog (cptrondonia.blogspot.com) “a corrida provocada pelo registro de terras do Terra Legal estaria provocando o recrudescimento de conflitos na região de Vilhena e Sul do Estado”.
Após a implantação do projeto o número de assassinatos que, segundo dados da CPT, vinham diminuindo pulou de 26 assassinatos em 2009 para 34 no ano de 2010. Nesse período o número é 30% maior do que o registrado em 2009. O relatório “Conflitos no CampoBrasil 2010” mostra que o maior número de mortes ocorreu na região Norte (21 casos), sendo o Pará é o estado com maior registro deassassinatos, 18, número 100% maior do que em 2009. Principalmente nas áreas do projeto.
O que o Governo Federal está fazendo é utilizando o programa de regularização fundiária para legalizar as terras dos latifundiários da região. Nesse sentido, os latifundiários expulsam violentamente qualquer acampamento ou ocupação na proximidade de suas áreas para não haver questionamento das áreas griladas.
A impunidade dos assassinatos, juntamente com o apoio dados pelo governo e organizações de esquerda como p PT e o PCdoB, estão encorajando os latifundiários a realizar uma matança no campo.
Devido a este fato, os trabalhadores sem-terra não podem confiar em nenhum órgão governamental controlado pelos latifundiários. Devem confiar apenas nos seus próprios meios de defesa, levantando a reivindicação de autodefesa dos trabalhadores sem-terra contra os ataques da direita latifundiária. Pela expropriação sem indenização do latifúndio.
Por Maria Clara Lucchetti Bingemer
Primeiro foi Chico Mendes, o apóstolo da ecologia, e a nação se comoveu. Depois, Dorothy Stang e novamente houve comoção, sobretudo, desta vez, por parte da Igreja, que emocionada celebrou o testemunho da missionária que veio do Norte para dar a vida nas terras sofridas do Pará. A impunidade dos crimes e a falta de proteção os ambientalistas e defensores de direitos humanos animou novamente os assassinos.

Da longa lista de 125 nomes marcados para morrer, quatro perderam a vida na última semana. O casal José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram os primeiros. Conscientes do risco que corriam, da ameaça que pesava sobre suas cabeças, os dois permaneceram onde estavam, apoiando-se no amor mútuo que os unia e no ideal de vida a que se tinham proposto. Maria se apoiava em José Cláudio, em sua força, em sua liderança, em sua entrega. Sentia-se fraca, mas morrer com ele seria melhor do que viver sem ele.

A morte chegou de emboscada, prevista e esperada. E o casal, desprotegido, tombou por terra. Seu funeral, acompanhado por uma multidão de pessoas que não conseguiam esconder sua tristeza e emoção, demonstra o quanto eram queridos e amados e quanto seu amor à causa era importante para a comunidade à qual pertenciam. Da linhagem de Irmã Dorothy, da qual eram muito amigos, Maria e José Cláudio são agora mártires da causa da terra.

Depois foi Dinho, em Rondônia. Líder da Associação Camponesa do Amazonas e sobrevivente do massacre de Corumbiara, ocorrido em agosto de 1995 e no qual 13 agricultores foram executados, Adelino Campos era conhecido por fazer denúncias de extração ilegal de madeira na região Norte do país. Abatido com cinco tiros diante da mulher e dos filhos, em casa, onde acabara de chegar com seu caminhão carregado de verduras plantadas no acampamento em que vivia, Dinho é mais um da lista dos marcados agora eliminado. E agora, em Eldorado dos Carajás, mataram Marcos Gomes da Silva.

A investigação prossegue e tudo indica que são mortes encomendadas, precedidas por ameaças. Uma das testemunhas do assassinato de José Claudio e Maria foi encontrada morta, em evidente queima de arquivo.

Até quando prosseguirão impunemente silenciando aqueles que levantam a voz para defender as riquezas naturais do país e as populações que delas vivem? Até quando extrativistas e agricultores terão que viver sob o império do medo de encontrar a morte a qualquer momento, em qualquer curva da estrada, atrás de qualquer árvore?

Os assassinos de Irmã Dorothy foram presos, julgados e depois soltos, e novamente presos, e novamente soltos. Espera-se que nos casos recentes a tramitação das investigações seja mais rápida e os criminosos que, segundo a polícia, já foram identificados, sejam julgados e presos. Mas parece evidente que eles foram meros executores. Será que se conseguirá chegar aos cabeças, aos mandantes dos crimes?

A presidente Dilma Rousseff mandou investigar. A polícia aparece dando declarações. A população e a família dos mortos pede justiça. No entanto, paira uma nuvem de desconfiança e ceticismo em todas as declarações. É conhecida na história do Brasil a enorme dificuldade de fazer justiça nesses casos, assim como a morosidade do Judiciário quando se trata de apurar crimes e julgá-los adequadamente.

Existe medo de que novamente a impunidade prevaleça e a justiça não seja feita. Como gratidão a estes e estas que diariamente arriscam suas vidas para defender o que é de todos, seria de se esperar que as providências fossem rápidas e eficientes. Pois a lista é longa e os crimes parecem haver apenas começado. Se não houver reação clara e decisiva, tudo indica que podem continuar.

Tomara que não se acabe chegando à conclusão de que ser brasileiro está virando um negócio perigoso. Oxalá aqueles que corajosamente assumem as causas do povo brasileiro não desanimem e continuem em sua luta corajosa e difícil. Deus permita que os últimos acontecimentos não desencoragem os outros ambientalistas que lutam para que o que é nosso seja preservado e protegido da exploração ilegal e aventureira.

Desde o Antigo Testamento, Deus responde ao sangue das vítimas que desde a terra, clama por justiça. Ele certamente responderá também ao apelo do sangue derramado de José Cláudio, Maria e Dinho.Para que muitos outros não tenham o mesmo destino.
Maria Clara Lucchetti Bingemer - Maria Clara Lucchetti Bingemer, teóloga, professora e decana do Centro de Teologia e Ciências Humanas da PUC-Rio.

sábado, 27 de agosto de 2011

manda suspender BR 421 em terra indígena

manda suspender BR 421 em terra indígena


A pendenga é antiga. A BR-421 está projetada de Ariquemes a Guajará Mirim, porém atravessa o parque Estadual de Guajará Mirim. A sentença continua a impedir a construção da estrada no parque e no entorno das terras indígenas Uru Eu Au Au e Karipuna, da qual no momento existiam apenas 10 km. Hoje segundo notícias dos moradores, já está totalmente aberta e utilizável na época da seca. No rumo da BR 421 está o distrito de Jacinópolis, uma das áreas "sem lei" do nosso estado. A notícia é do Tudorondônia.  

Fotografias de pistoleiros em Porto Velho, Rondônia

Capanga armado na Linha 45 do Rio das Graças


Pelo menos três homens armados na fotografia.



Qunado percebem que podem ser fotografados escondem as armas.


A atuação de pistoleiros armados contra acampamentos de pequenos agricultores e posseiros em Rondônia fica demostrada gráficamente pelas fotografias apresentadas por moradores da Linha 22 e 45 da Gleba do Rio das Garças, nas proximidades de Porto Velho. Neste lugar Luiz Carlos de Oliveira tem entrado na justiça com pedido de reintegração de posse contra a Associação Porto Velho Progresso, com 170 famílias situadas nas proximidades da antiga Fazenda Beron.
O presidente da Associação Porto Velho Progresso, Natalino Alexandre dos Santos, tem sido ameaçado repetidas vezes. Primeiramente por um homem com duas armas na cintura, e posteriormente jagunços que ficam enfrente da casa dele dando tiros para todo lado. 
Já outros membros da associação também tem recebido numerosas ameaças.  Um deles recebe contínuas ligações por telefone, o intimando a deixar a chácara "se estima a sua vida" e tiver amor por sua família". Ele é casado e pai de três crianças.
Entre os envolvidos nas ameaças estão citados Jorge Otavio Morães Gomes, policial, assim como Erivando Santo Vandro, Eraldo Bentes Bittencourt e Erivando Santo Vandro. Alguns deles aparecem nas fotos publicadas.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Porto Velho: Ameaças no acampamento Morro Vermelho.

A situação do Acampamento Morro Vermelho, no Distrito de Nova Mutum e nas proximidades de Jaci Paraná, é de grave tensão. Este é o parecer da Ouvidora Agrária do INCRA, Dra. Márcia do Nascimento Pereira, e a julgar também pelos depoimentos apresentados na CPT RO por três posseiros que estão sendo ameaçados de morte.  Mais uma vez, aquilo que não conseguem pela justiça, alguns poderosos continuam a tentar impor pela violência. As denúncias são tanto mais graves porque, como já foi publicado neste blog, envolvem o Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Walter Araújo e a atuação irregular de policiais. 50 famílias já tinham sido expulsas a finais de junho e os seus barracos queimados, na época seria sob ordens do pecuarista e ex delegado João do Vale.  Agora ntem pedido nova intervenção da Ouvidoria Agrária Nacional, presidida pelo Dr Gercino Filho, solicitando medidas de segurança das autoridades para evitar mais um conflito agrário estourar em Rondônia.

Usinas de Madeira e violência sexual contra crianças e adolescentes

Evento em Porto Velho constatou a gravidade do aumento de violência sexual contra crianças e adolescentes,  com motivo da construção das Usinas  do Madeira. Uma carta redigida a partir do encontro constata: " A violência sexual pode e deve ser prevenida "
E neste sentido solicita " Inserir no marco legal para licenciamento e financiamento destas obras medidas condicionantes e cláusulas sociais assecuratórias dos direitos das comunidades locais, especialmente de crianças e adolescentes, a serem desenvolvidas no processo de instalação e operação do empreendimento". Assim como outras medidas que sabemos que é muito difícil que sejam cumpridas, em aras do desenvolvimento e do lucro a tudo custo que orientam os grandes projetos.

MST pede mais dinheiro para reforma agrária e novo modelo de crédito para assentados no Pronaf

Negociando com o ministro
A Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária reúne pequenos produtores de todo o país em Brasília. Centenas de pessoas vinculadas ao  MAB (Movimento dos Atingidos por Barragem); ao MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra); MPA (Movimento de Pequenos Agricultores); CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e outras entidades pressionam por mais apoio para a reforma agrária. 

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Ministério Público do Trabalho pede indenização de R$ 5 milhões para os trabalhadores de Jirau



24/08/2011 - Camargo Corrêa e ESBR terão de pagar por “práticas de condutas ilícitas"
Escrito por: Agência Brasil. O Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT-RO) entrou com uma ação na 8ª Vara do Trabalho, em Porto Velho, para que as empresas Camargo Corrêa e Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsáveis pela construção da Usina Hidrelétrica Jirau, paguem uma indenização de R$ 4,9 milhões a seus funcionários, por “práticas de condutas ilícitas”.

Pe Ton intercede pela comunidade quilombola de Laranjeiras.

Dona Nazaré, matriarca da
comunidade quilombola de Laranjeiras,
no Rio Guaporé RO
Vejam a matéria enviada pela assessoria do Pe. Ton. onde recolhendo o alerta da CPT RO, ele estuda junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário como agir para que a comunidade quilombola de Laranjeiras não seja perjudicada pela regularização fundiária do Parque Estadual de Corumbiara. 

Corregidoria judicial arquiva relatório de conflitos agrários de Rondônia

Manifestação frente ao Tribunal de Justiça
de Porto Velho, em dezembro de 2010
Sem apurar nenhuma das situaçõess apresentadas de ocurrência de conflitos agrários em Rondônia, onde a CPT RO relatou atuações parciais da polícia e do poder judiciário,  tanto o MP estadual de Rondônia como a Corregidoria da Justiça Estadual mandaram arquivar o relatório. Neles constam sentenças de despejo até de assentados pelo INCRA, em processos que atingem as terras da união, e onde não aparece nenhuma consideração pela função social da terra. 

Agricultores sem terra do MST e Via Campesina fecham rodovia BR 429

Sumando ao movimento nacional da Via Campesina, mais de quatrocentos sem terra do MST e Via Campesina fecharam a BR 429 ontem em Alvorada d' Oeste, na BR 429, da 9h até às 15,30, nas proximidade do acampamento Sílvio Rodrigues. Os participantes reivindicam o assentamento de 120 famílias no local, e mais outras 280 famílias acampadas em Alto Alegre dos Parecis, Theobroma, e no Acamapmento Antônio Conselheiro. Uma pauta de reivindicações pedindo o assentamento das famílias, cestas básicas e renegociação de dívidas foi apresentada ao INCRA ainda em Abril, assim como a vistoria das áreas reivindicadas, não teve nenhum atendimento. (fonte: Diário da Amazônia)

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Pistoleiro preso em Chupinguáia


Imagem de casa destruída em fevereiro 2011

Pistoleiro Edson Martins de Souza, funcionário de Ilário Bodanese, teria sido preso em Chupinguáia o passado dia 06 de Agosto, em posessão de numerosas armas de fogo dentro da fazenda. Nas proximidades da mesma, o dia 26 de julho dois acampados tinham sido baleados enquanto estavam pescando. A prisão do pistoleiro responde aos esforços do governo e da Ouvidoria Agrária Nacional para conter a violência agrária.

Esta semana começa em Ji Paraná o 3º Congresso Brasileiro de Homeopatia Popular

Cartaz do 3º Congresso Brasileiro de Homeopatia
que começa em Ji Paraná RO esta quinta feira.

No mês de agosto serão realizados dois eventos que vão proporcionar maior visibilidade à agricultura familiar sustentável: 3° Congresso Brasileiro de Homeopatia Popular e 1° Simpósio Regional de Agricultura Alternativa para a Amazônia. Estes eventos têm como objetivo difundir a Homeopatia popular e a Agroecologia gerando conhecimentos no setor da saúde e para os agricultores e agricultoras sobre formas sustentáveis de produção, como sistemas agroflorestais, insumos alternativos, etc., e outros temas que virão apoiar uma reflexão na política agrícola e de saúde em nosso Estado.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Atingidos por barragem realizam manifestação em Itapuá, Rondônia

Manifestação organizada pelo MAB na BR 364,
em Itapuá d' oeste RO, dos atingidos pela barragem de Samuel.
Arredor de 600 pessoas se manifestaram hoje, dia 22 de Agosto de 2011, em Itapuá d' Oeste, em Rondônia, cortando o trânsito da BR 364 das 9,00 horas da manhâ até às 16 horas da tarde. Centenas de carros e de carretas foram retidas pela manifestação, chegando a fileira a mais de cinco km. de distância. Entre as reivindicações dos manifestantes estava a construção duma ponte, que devia comunicar as famílias reassentadas pela barragem de Samuel em Itapuá d' Oeste, que foi mail construída e carregada pela enxurrada das águas. Outrras reivindicações são é a falta de benefícios como o luz para todos entre as famílias assentadas, e ainda o assentamento de famílias atingidas ainda pela construção da UHE de Samuel. .
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