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Justiça é o que  quero!

sábado, 4 de fevereiro de 2012

Fazem 16 anos do terrível Massacre....aonde uma garotinha foi morta pelas costas por se recusar a pular em cima dos corpos dos agricultores mortos e a comer miolos das pessoas.Então....a mataram.

Rondônia: Manifestação pelos sete anos do massacre PDF Imprimir E-mail
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Desafiando a ameaça de pistoleiros a serviço de latrifundiários, manifestantes foram às ruas de Corumbiara para protestar contra a impunidade dos responsáveis pelo massacre da Fazenda Santa Elina

Discursos indignados e faixas de protesto contra o assassinato de camponeses, o latifúndio, a impunidade e as injustiças praticadas pelo governo e o judiciário, além do desemprego e a fome provocada também pela falta de um pedaço de terra, foram a tônica da manifestação do dia nove de agosto, nas principais ruas de Corumbiara, para lembrar a chacina da fazenda Santa Elina, ocorrida há sete anos.

Entre as muitas faixas, destacaram-se "Viva a heróica resistência de Santa Elina", "Exigimos indenização das vítimas de Santa Elina" e "Conquistar a terra, destruir o latifúndio". A manifestação foi promovido pela Liga de Camponeses Pobres(LCP), e o Sindicato de Trabalhadores Rurais(STR) da cidade. Impedidos de comparecer, devido, ainda, às seqüelas de torturas e violência praticadas pela polícia e jagunços, vários camponeses se ausentaram.

"Estamos aqui, em frente à Prefeitura, relembrando a heróica resistência de Santa Elina, que mutilou e custou a vida de muitos companheiros. Tudo isso é produto de um Estado podre e carcomido e no qual o pobre não tem vez. A nossa luta não irá parar, custe o que custar o nove de agosto vai ser lembrado sempre por nós, pois sempre honraremos o sangue dos nossos mártires." foi assim que um dos organizadores do evento abriu o ato e acrescentou: "Quem dá lucro e traz progresso às cidades, é o povo, o camponês. Eles dizem que só queremos a terra para depois vender. Vários assentamentos que conseguimos, a maioria lutando, provam o contrário. A Fazenda Seringal no Espigão do Oeste é um dos exemplos. E é exatamente disso que eles têm medo, que cresçamos. Eles querem Rondônia vazia, sem povo, para depois explorarem nossas riquezas ou entregarem para os americanos, o que não iremos permitir".

Depoimentos dos sobreviventes de Corumbiara

"Companheiros, sou mais um dos sobreviventes. Chegou a hora de darmos o troco. Estaremos sempre denunciando esses governos corruptos e que nada fazem senão massacrar o povo com promessas que nunca cumprem. Estão, de novo, só mentindo para o povo votar neles nas próximas eleições. Um dia esses filhos da puta vão ter que nos pagar", afirmou o camponês Dedé.

"Olha, moço, não põe meu nome aí e nem diz que falou comigo. A verdade é que morreram muito mais, entre policiais e camponeses. Não foram apenas os onze que divulgaram. Dizem até que, se tivessem contado a verdade, que morreram mais policiais, estariam estimulando novas ocupações. A imprensa só chegou depois da "limpeza". Meus sobrinhos viram passar caminhões com cadáveres e presos, muitos presos, todos amontoados, aqui, em Cerejeiras, atrás da cidade. Muita gente foi jogada no rio ou enterrada. Tem gente que passou a morar aqui pertinho, deixando Corumbiara, e até hoje, pergunta por parentes". "Tem gente que procura até hoje, por familiares que sumiram. E têm muito medo de falar. Sei de mães nesse drama. Então, não foram só as 11 pessoas que morreram, conforme falam, nove companheiros nossos e dois PMs. Tem muita gente que saiu de Corumbiara, tamanho o medo que permanece até hoje, além do trauma. Aquela noite foi de muito horror. Teve uma amiga, a Ana Paula, que ficou viúva com uma filhinha de dois anos. Estava casada há apenas três anos. Houve um momento de pânico quando os policiais queriam aprisionar todas as mulheres, deixando as crianças com os avós. Só queriam liberar quem tivesse parente morto. Não concordamos, batemos pé firme, mesmo sabendo que poderíamos sofrer graves conseqüências. Alguns jagunços e PMs chegavam a gritar que "vamos acabar com os homens e, depois, vocês". Isto depois de terem matado muitos companheiros. Só em Colorado do Oeste, para onde levaram os sobreviventes, nos deixaram num Centro Comunitário, e os homens, na delegacia e num ginásio da cidade.

Estou lembrando o caso por solicitação do jornal de vocês, que será o primeiro a publicar a verdade, pois não gosto mais de tocar nesse assunto. E, por favor, não põe meu nome", disse outra sobrevivente.

"Me aleijaram de tanta pancada"

Praticamente aleijado pelas pancadas que recebeu e escorando-se até pegar o microfone para protestar, Toinho gritou que "nós não é besta, não. Temos que continuar a luta contra esses poderosos que não querem dividir nada e ficam aí mandando matar inocentes. Temos que ser indenizados e os canalhas colocados na cadeia. Os policiais foram indenizados, mas nós, não. Eu mal posso andar. Onde está a Justiça neste país? Quando nós conseguimos um pedacinho de terra e queremos plantar, o governo nos nega apoio, mas se é o rico, o latifundiário, não falta nada. Não nos dão sequer tratamento médico, uma vergonha e ficamos reclamando o tempo todo, sem que nada aconteça. Mas um dia isso terá fim. Estamos nos organizando para isso", disse José do Campo.

"Fui massacrado de Corumbiara a Colorado, nu e jogado no chão. Tenho os quadris quebrados até hoje, o que me impede de trabalhar e só me permite fazer tratamento. No hospital de Colorado, um policial quis me matar. Eu era magro e passei a parecer gordo, mas é inchaço das pancadas. É normal a cabeça doer muito. Tem uma companheira, a D. Alzira, que nem está podendo sair de casa, de tanta paulada que atrofiou uma das pernas. Tem companheiro praticamente cego, outros surdos, de tanta pancada que levaram. E teve companheiro, hoje ausente do convívio normal, tamanho o trauma criado, que foi obrigado a comer cérebro. É o Paulo, mais conhecido hoje, por Zé Miolo".
Messias levou um tiro no pescoço
O relato de Messias é um dos mais impressionantes.

"A D. Maria, mãe da menina assassinada pelas costas, continua em depressão. Ela também pretendia estar do nosso lado no dia-a-dia, mas não consegue ter qualquer tipo de lembrança da chacina. Piora a depressão. Por isso, não pôde atender ao jornal A Nova Democracia. É assim que estamos vivendo, cheio de traumas, marcas da violência, sem indenização e ainda perseguidos, ameaçados. Mas não vamos nos entregar ou recuar da luta. Ao contrário, vamos continuar brigando por nossos direitos e fazendo tudo para botar na cadeia esses cabras safados", disse Messias, vestido com uma camisa do Flamengo, do Rio.  

"Mandei que me matassem, porque não admitia deitar no chão"

"De repente, ouvi gritarem para eu me deitar. Mesmo depois de ver a metralhadora nas mãos do PM, recusei obedecer e disse que, se quisesse, poderia me matar. Eu temia que me matassem de qualquer jeito. Apareceu um tenente e disse para me deitar, pois ele é estrangeiro. Até hoje, cheio de marcas de violência, conforme você pode constatar, não recebi qualquer tipo de indenização. Sem dinheiro, vivo de pequenos serviços e de amigos da luta. Foi uma covardia muito grande que continua até hoje. Quem levantasse a cabeça, levava um tiro. Por sorte, alguns não morreram, mas ficaram com marcas de bala. Na saída do acampamento, que mais parecia um campo de concentração, lembrando a Segunda Guerra Mundial, sob o comando de Hitler, parecíamos bois nos caminhões. Dei muita sorte, moço", afirmou o idoso Severino Schio, filho de italianos.

"Nos enganaram para facilitar o massacre"

Polaco foi espancado após ser baleado
Sempre muito visado pelos jagunços e policiais a mando de latifundiários, Polaco também quase morre. Felizmente, ficaram apenas marcas de balas.

"Foi uma covardia muito grande e também um golpe muito sujo o que aconteceu naquela madrugada do dia nove de agosto de 1995. Depois de prometerem que nós poderíamos tomar a decisão de sair em 72 horas. Nos enganaram. O major Ventura e mais 15 comandantes da PM, antes de propor o que achávamos ser um acordo, largaram os armamentos e ainda acenaram com bandeiras brancas. Tudo farsa, crocodilagem, covardia brutal. Todo o povo acampando foi descansar, achando que realmente teríamos 72 horas para decidir. Eis que voltam, de surpresa, às 3h da madrugada, com centenas de soldados fardados e mais outras dezenas de jagunços, todos fortemente armados. Muitos deles também usavam roupas da PM. E chegaram jogando muitas bombas de gás lacrimogêneo, apavorando todo mundo, mulheres e crianças, principalmente. Um horror, muita gritaria". Depois de uma parada, olhar fixo no chão, como se visse tudo de novo, nos mínimo detalhes, Polaco contou ainda que a reação foi de tudo quanto é forma.

"Eu mesmo parti para a reação com uma moto-serra, outros com foice, machado, espingardas velhas, o que tínhamos à mão. Depois de tanta confusão, ninguém se entendendo, uma situação indescritível, tudo escuro, praticamente não se enxergava nada. Depois de me balearem, me amarraram e me espancaram, a exemplo de outros companheiros. A covardia foi tão grande que teve alguns PMs, um de Vilhena e outro de Porto Velho, que se colocaram a nosso favor. Foram amigos que estavam ali obrigados a cumprir ordens de quem só massacra o povo. A nossa vontade de lutar vem aumentando a cada dia, pois os poderosos, totalmente impunes, não param de mandar matar e perseguir os pobres", disse Polaco.
O estado é área de ocupação capitalista recente

Na década de 70 e 80, o INCRA, como coordenador da Política Agrária, criou vários Projetos Integrados de Colonização (PIC) e Projetos de Assentamento Dirigido (PAD). Os Projetos de Assentamentos (PA), só foram criados a partir das ocupações feitas pelas populações que acabaram sobrando dos PIC e dos PAD.

Tal política de colonização funcionou como atrativo para população de outras regiões, e o modelo gerou uma brutal diferenciação entre os seguimentos de migrantes. Aqueles que possuíam capital financeiro e influência política, se apropriaram das melhores áreas e das melhores terras, para expandirem seus empreendimentos ou simplesmente, se apoderarem das terras como reserva de valores. Os que para lá se dirigiram, porque já haviam sido desterrados de outros lugares, quando conseguiam entrar nas terras, acabavam por valorizá-las com o seu trabalho e tornando-as, assim , inacessíveis a eles mesmos. Vêem então, seus sonhos frustrados pela ação dos grileiros e fazendeiros com a conivência dos organismos do Estado.

Inconformados, um considerável contigente de sem terras, organizados ou não, passaram a ocupar as áreas improdutivas, e em muitos casos, forçando o INCRA a tomar medidas para assentá-los. Dezenas de assentamentos de Rondônia, especialmente no final da década de 80 e toda década de 90, tiveram suas origens em ocupações. É o caso do PA Adriana em Corumbiara, onde foram assentadas 85 famílias depois de quatro anos de luta, com ocupação e expulsão da fazenda por três vezes até que conquistaram a terra, assim como aconteceu com o PA Verde Seringal e Vitória da União no mesmo município que são também, oriundos de grandes lutas. Os PA Adriana e Verde Seringal são limítrofes à fazenda Santa Elina, onde ocorreu o Massacre de Corumbiara.

Em mais um demonstração da impunidade que caracteriza o país e estimula crimes de toda espécie e a todos os níveis, policiais afastaram 200 famílias da ocupação da fazenda Guarajus, sob a ameaça de repetir o massacre de Santa Elina, há sete anos. Foi a primeira tentativa de ocupação, depois de oito de agosto de 1995, mais uma vez, frustrada, e deixando claro que as terras de Corumbiara não poderão sair das mãos de latifundiários, principalmente por sua localização e maior fertilidade.

A ameaça para a retirada das famílias de camponeses aconteceu em março, depois da prisão de Polaco e Neguinho, no momento em que eles tinham saído do acampamento. Havia um esquema montado pela polícia, que os conduziu para a delegacia de Colorado do Oeste, onde foram soltos no dia seguinte, 25 de março. As famílias ficaram 29 dias acampadas na fazenda Guarajus. A ameaça de nova chacina aconteceu, o que é mais grave, com a presença de um oficial de justiça, um delegado e o dono da fazenda, Garão Maia, que tem mais três fazendas em Corumbiara e dois frigoríficos em São Paulo, onde reside. Asa fazendas são usadas apenas para pasto e vêm sendo desmatadas, conforme garantem os camponeses.

A SAGA CONTINUA....E NADA DA JUSTIÇA SER FEITA,PARA LIBERTAR OS VERDADEIROS INOCENTES.


Massacre de Corumbiara


Massacre de Corumbiara


Massacre de Corumbiara


Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
O massacre de Corumbiara foi o resultado de um conflito violento ocorrido em 9 de agosto de 1995 no município de Corumbiara, no estado de Rondônia. O conflito começou quando policiais entraram em confronto com camponeses sem-terra que estavam ocupando uma área, resultando na morte de 12 pessoas, entre elas uma criança de nove anos e dois policiais.[1]
Em agosto de 1995, cerca de 600 camponeses haviam se mobilizado para tomar a Fazenda Santa Elina, tendo construído um acampamento no latifúndio improdutivo. Na madrugada do dia 9, por volta das três horas, pistoleiros armados, recrutados nas fazendas da região, além de soldados da Polícia Militar com os rostos cobertos, iniciaram os ataques ao acampamento.
O número oficial de mortos no massacre é de 16 pessoas e há sete desaparecidos. Para os agricultores, entretanto, o número de mortos pode ter passado de 100 pois, segundo eles, muitos mais teriam sido mortos por policiais e jagunços, e enterrados sumariamente. Depois de horas de tiroteio, os camponeses não tinham mais munições para suas espingardas. O Comando de Operações Especiais, comandado na época pelo capitão José Hélio Cysneiros Pachá, jogou bombas de gás lacrimogênio e acendeu holofotes contra as famílias. A chacina ocorreu no governo do agora senador Valdir Raupp (PMDB).
Mulheres foram usadas como escudo humano pelos policiais e pelos jagunços do fazendeiro Antenor Duarte. A pequenina Vanessa, de apenas seis anos, teve o corpo trespassado por uma bala "perdida", quando corria junto com sua família. Cinquenta e cinco posseiros ficaram gravemente feridos. Os laudos tanatoscópicos provaram execuções sumárias. O bispo de Guajará Mirim, dom Geraldo Verdier, recolheu amostras de ossos calcinados em fogueiras do acampamento e enviou a Faculté de Médicine Paris-Oeste, que confirmou a cremação de corpos humanos no acampamento da fazenda.
Desde 1985 os camponeses se organizavam, tendo criado as vilas de Alto Guarajús, Verde Seringal, Rondolândia, e mais tarde o povoado de Nova Esperança - posteriormente cidade de Corumbiara. Dez anos depois, foram vítimas da chacina. E até hoje os parentes das vítimas aguardam a indenização. É uma das vergonhas de Rondônia. É uma das vergonhas nacionais.
A assessoria jurídica da CPT RO e a CJP (Comissão Justiça e Paz de Porto Velho) acompanham o processo judicial a favor da indenização das famílias vítimas da chacina.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Justiça arquiva processo contra acusado de matar camponês em Rondônia




Adelino Ramos, o Dinho, morto em maio de 2011
Guilherme Balza
Do UOL, em São Paulo

O juiz Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rondônia, arquivou o processo contra Osias Vicente, acusado de matar o líder camponês Adelino Ramos, o Dinho, em 27 de maio de 2011 no município de Vista Alegre de Abunã (RO).
O acusado foi morto no último dia 17, também em Vista Alegre do Abunã, um mês depois de ter recebido liberdade –Vicente foi preso três dias depois da morte da vítima. A decisão do arquivamento foi tomada ontem (2), após pedido do Ministério Público, em virtude da morte de Vicente.
Com a extinção do processo, acabam também as investigações da Polícia Civil para apurar a participação de mandantes no crime. Em junho do ano passado, foram detidos Jobe Vicente (irmão de Osias), Marcos Antônio Rangel, Odair Pinheiro, Zaqueu Jesus de Souza e Pedro de Jesus de Souza, suspeitos de terem participado da morte de Dinho. Dias depois, todos foram soltos.

A vítima

Adelino Ramos era um dos líderes do Movimento Camponês Corumbiara (MCC). O camponês era sobrevivente do massacre de Corumbiara, ocorrido em agosto de 1995, no qual pelo menos 12 pessoas morreram nas mãos de pistoleiros e PMs.
Ramos foi morto na frente da mulher e das duas filhas enquanto vendia verduras.  Ele denunciava ações de destruição da floresta e de invasão de terras públicas por parte dos madeireiros.
O líder camponês chegou a ser processado por sua atuação no massacre de Corumbiara, mas foi absolvido. Seu filho, Claudemir Ramos, acabou condenado, e vive há 16 anos foragido da polícia e escondido de pistoleiros (veja a entrevista abaixo).

Flho de camponês morto em Rondônia vive clandestino há 15 anos - 4 vídeos

"Massacre de Corumbiara parecia a guerra do Iraque" Sobrevivente conta sua versão para o massacre de Corumbiara, ocorrido em Rondônia no dia 9 de agosto de 1995
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segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Castanheiras: Famílias despejadas ficam em quadra de esportes




Casa destruída do Acampamento Boa Esperança de Castanheiras, Rondônia.
 

Se a Presidenta Dilma quer um Brasil sem miséria, arrume terra e justiça para as famílias camponesas. Como estas famílias despejadas de Castanheiras, Rondônia. Enquanto otras famílias se refugiaram em casa de parentes no núcleo urbano de Castanheiras, mais famílias estariam se dirigindo ao local para ficar acampados. As 32 famílias que formaram o Acampamento Boa Esperança tinham sido chamadas pela própria fazendeira, Maria Pedreiro Pedroso para ocupar uma parte da área dela e posteriormente vender para o INCRA para reforma agrária. 
A surpresa chegou quando realizada vistoria, o INCRA decretou que a maior parte da propriedade era improdutiva, e por tanto devia ser expropriada. Aí, depois de dois anos do grupo sem terra limpar e beneficiar o local, a fazendeira vendeu uma parte para um empresário de Ji Paraná chamado Paulão, e entra na justiça para expulsar ss famílias, que moravam acampadas na beira da estrada, porém mantinham casas e roças no interior do sítio. Oito dias atraás, em 23 de janeiro de 2012 foram expulsas por mais de 80 policiais, que também derrubaram e queimaram casas, roçando um grande plantio de maracujá. Galinhas teriam sumido. O tal de Paulão colocou uma porteira e fechou a estrada da lnha com cadeado. Se apropriando de um grande plantio de milho que tem no local anunciou que var dar de meias para colher. A compromisso do Governador de Rondônia de segurar os despejos de áreas retomadas pelo INCRA não foi cumprido.
 
Outas casas foram queimadas.
 


O plantio de maracujá foi cortado.
Os acampados estão recorrendo a ministério público federal por considerar que a queima das benfeitorias e posses deles foi além do mandato da ordem de despejo e que as posses deles tinha que ter sido respeitadas pela polícia e oficial de justiça que acompanhou o despejo. Maria Pedreiro Pedroso seria ex esposa de "Tião Interboi", Sebastião de Peder, recebeu deste uma das quatro fazendas griladas pelo mesmo. Oura delas, em Serinueiras também está sendo retomada pelo INCRA onde pretende assentar 80 famílias que já ocupam o local. Enquanto o processo de retomada de parte da propriedade da Castanheiras estaria sendo encaminhado pelo INCRA, as famílias do acampamento Boa Esperança tem acampados na maior penúria na quadra de esportes da prefeitura de Castanheiras, onde o município encaminhou os restos do seu acampamento.


Presidenta Dilma: Apesar de ter cadastro para receber cestas básicas e Bolsa Família, muito mais precisam estas famílias para sair da miséria e viver com dignidade:Terra e Justiça.

sábado, 28 de janeiro de 2012

Oito anos depois da chacina de fiscais do trabalho Unaí, procuradores cobram julgamento de acusados




Oito anos depois do assassinato de três fiscais do trabalho no município mineiro de Unaí, os nove acusados pelos crimes ainda não foram julgados, entre eles o produtor rural Antero Manica, que foi eleito prefeito da cidade depois do crime. Em evento do Fórum Social Temático (FST), em Porto Alegre, o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Luís Antônio Camargo, lamentou hoje (28) a demora da Justiça em resolver o caso.

Os fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, foram assassinados nos dia 28 de janeiro de 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí. O episódio ficou conhecido como Chacina de Unaí e desde então o 28 de janeiro é lembrado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

“Naquele dia, mais ou menos a essa hora, eu estava chegando em Unaí, tinha tomado conhecimento dos assassinatos na hora do almoço e fui até lá. É um momento muito triste estar aqui lembrando esse episódio e até hoje não termos respostas do poder público. E é mais lamentável que umas dessas pessoas envolvidas tenha sido eleita prefeito ainda atrás das grades”, disse o procurador-geral.

Nove pessoas foram indiciadas pelos assassinatos. Quatro ganharam liberdade, beneficiados por habeas corpus e cinco continuam presos, mas nenhum até agora foi a julgamento.

“É um absurdo oito anos após ato não ter uma resposta adequada à sentença”, avaliou o procurador da República no Pará, Daniel Avelino. Além de criticar a morosidade do Judiciário, o procurador apontou outros problemas que dificultam o andamento de ações relacionadas ao trabalho escravo contemporâneo e citou o caso de uma ação contra a Pagrisa, gigante do setor sucroalcooleiro, onde 1.108 trabalhadores foram libertados em 2007.

“Houve absolvição essa semana no caso Pagrisa e na decisão, o juiz disse que a prova produzida pelo Ministério do Trabalho, durante a fiscalização, foi feita pré-ação judicial, por isso não teria valor, por não ter havido direito a prévia defesa. É preciso que uma decisão dessa diga qual a forma de fiscalização então. Por conta dessa ausência de resposta é que os vários órgãos, como o Ministério Público, tem partido para outras frentes de trabalho”, disse Avelino.

O Ministério Público Federal no Pará, por exemplo, tentar desestimular a compra de matérias-primas oriundas de propriedade flagradas com exploração de trabalho escravo.

Par� discute o combate ao trabalho escravo no Brasil



O�trabalho escravo � a segunda organiza��o criminosa mais lucrativa do mundo. A�informa��o foi repassada pelo desembargador federal do Trabalho, Gabriel Velloso Filho. �O tr�fico de drogas fatura cerca de US$ 322 bilh�es e o trabalho escravo lucra cerca de US$ 158 bilh�es�, afirmou durante o II Semin�rio Alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, promovido pela Associa��o dos Magistrados da Justi�a do Trabalho da 8� Regi�o (PA/AP), no audit�rio do Tribunal Regional do Trabalho da 8� Regi�o (TRT 8� PA/AP), em Bel�m.
O evento, reaizado nesta sexta-feira, 27, teve a participa��o de representantes da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (Seter) e Secretaria de Estado de Justi�a e Direitos Humanos (Sejudh). Murilo Sales, titular da Coordenadoria Estadual de Promo��o dos Direitos dos Trabalhadores Rurais, ressaltou �que o Par� tem um compromisso com o combate ao trabalho escravo�. Ele chamou a aten��o para a uni�o dos �rg�os que integram a Comiss�o Estadual de Promo��o dos Direitos dos Trabalhadores Rurais (Coetrae). �Muitos que est�o sob esse regime n�o t�m outra alternativa, pois precisam sustentar a fam�lia. � por isso que n�o se pode, somente, resgatar a v�tima. � preciso garantir recursos para que ela n�o volte a ser explorada novamente�, explicou o procurador regional do Trabalho, Jos� Cl�udio de Brito.
A secret�ria adjunta de Estado do Trabalho, Emprego e Renda, M�nica Coutinho, participou da segunda mesa de discuss�es do tema. Ela fez quest�o de come�ar a sua an�lise lembrando que �no Brasil, h� v�rias formas e pr�ticas de trabalho escravo. E, segundo a Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho escravo � toda forma de trabalho degradante�. M�nica Coutinho disse que o Pa�s busca refor�ar e melhor coordenar as atividades das ag�ncias governamentais e de outros parceiros para o combate ao trabalho for�ado e preven��o de reincid�ncia. �Prioriza todos os parceiros sociais envolvidos na cria��o de um sistema efetivo de inter-rela��es. Os esfor�os da OIT para encorajar a elimina��o do trabalho for�ado e tamb�m do trabalho infantil t�m sido parte de sua hist�ria institucional�, destacou. Em meados do s�culo passado, a OIT introduziu uma s�rie de programas para encorajar a erradica��o de formas servis de agricultura em pa�ses em desenvolvimento. Os esfor�os mais recentes t�m sido melhores integrados e buscam ajudar os pa�ses a desenvolver as suas estruturas legais e sociais, t�o necess�rias para promover o respeito �s conven��es fundamentais.
O trabalho escravo � um crime que cerceia a liberdade do trabalhador. A secret�ria adjunta de Estado do Trabalho chamou a aten��o para os atos dos empregadores: �apreens�o de documentos, presen�a de guardas armados, d�vidas ilegalmente impostas e as caracter�sticas geogr�ficas do local, que impedem a fuga dos trabalhadores�. Ela lembrou que, em mar�o de 2003, o Governo Federal lan�ou e referendou o Plano Nacional para a Erradica��o do Trabalho Escravo, cuja elabora��o a OIT participou ativamente�. Re�ne 72 metas de curto, m�dio e longo prazo que norteiam as a��es. Depois, o plano veio compor a Comiss�o Nacional para a Erradica��o do Trabalho Escravo (Conatrae). O Governo do Par�, destacou M�nica Coutinho, �tem uma grande preocupa��o e a��es para combater o trabalho escravo, em parceria com a Superintend�ncia Regional do Trabalho e Emprego. E uma dessas grandes a��es foi a promo��o, por meio da Seter e entidades de empregadores e de trabalhadores, da I Confer�ncia Estadual de Emprego e Trabalho Decente, realizada nos dias 17 e 18 de novembro do ano passado�. A confer�ncia discutiu a gera��o de mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e tratamento; a erradica��o do trabalho escravo, do trabalho infantil e da viol�ncia no campo; o fortalecimento dos atores tripartites e o di�logo social como um instrumento de governabilidade democr�tica.
Para a OIT, o Trabalho Decente � um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condi��es de liberdade, equidade e seguran�a, sem quaisquer formas de discrimina��o e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho. Os quatro eixos centrais da Agenda do Trabalho Decente s�o: a cria��o de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extens�o da prote��o social, a promo��o e fortalecimento do di�logo social e o respeito aos princ�pios e direitos fundamentais no trabalho, expressos na Declara��o dos Direitos e Princ�pios Fundamentais no Trabalho, da OIT, adotada em 1998.
A I Confer�ncia Estadual de Emprego e Trabalho Decente teve apoio da Secretaria Especial de Estado de Prote��o e Desenvolvimento Social (da qual a Seter faz parte), Federa��o da Ind�stria do Estado do Par�, Federa��o da Agricultura e Pecu�ria do Par�, Sindicato do Com�rcio Lojista de Bel�m, Central �nica dos Trabalhadores, Uni�o Geral dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Federa��o das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Par� e Minist�rio do Trabalho.
No Brasil, segundo o Minist�rio do Trabalho, o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente estabeleceu metas percentuais para o per�odo de 2011 a 2015. V�rias confer�ncias debateram, em 2011, o assunto no Pa�s, com vistas � realiza��o, em maio deste ano, da I Confer�ncia Nacional de Emprego e Trabalho Decente. �Esperamos que essa confer�ncia nacional seja mais um motivo de avan�o, no Brasil, do combate a crimes como o trabalho escravo, disse M�nica Coutinho. O II Semin�rio Alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo contou, al�m da parceria do Governo do Estado, por meio da Seter e Sejudh, com a Comiss�o Nacional para a Erradica��o do Trabalho Escravo; Comiss�o Estadual de Erradica��o do Trabalho Escravo do Estado, Assembleia Legislativa do Par�, Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), C�ritas Brasileira, Comiss�o Pastoral da Terra e Superintend�ncia Regional do Trabalho e Emprego.

PARA NÃO ESQUECER....Ameaças de morte continuam intensas no estado do Pará




Do Ministério Público Federal do PA



O Ministério Público Federal enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública do Pará pedindo proteção urgente para mais uma testemunha ameaçada no caso dos madeireiros que invadem, através do Projeto de Assentamento Areia – em Itaituba – a Floresta Nacional de Trairão e o Parque Nacional do Jamanxim, em Trairão e a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, em Altamira, no Pará. O nome da testemunha está sendo mantido em sigilo por motivos de segurança.

A testemunha sofreu um atentado a bala no local onde mora, no assentamento, no início de dezembro. Outra testemunha do mesmo caso, João Chupel Primo, foi assassinado em outubro na localidade de Miritituba, em Itaituba. Ele foi morto depois de denunciar a extração ilegal de madeira, que tem como porta de entrada o PA Areia, em Itaituba, mas vem colocando em risco a vegetação e os moradores até a Resex Riozinho do Anfrísio, em Altamira. Na Resex, os madeireiros já ameaçaram o líder comunitário Raimundo Belmiro.

O pedido do MPF ao secretário Luiz Fernandes é que designe proteção policial urgente para os ameaçados nesse caso, já que o risco de novas tentativas de assassinato é iminente. Na semana passada, depois do atentado à testemunha, a Polícia Civil prendeu Vilson Gonçalves, vice-prefeito do município de Rurópolis, na Transamazônica, e Carlos Augusto da Silva, ambos acusados pela morte de João Chupel. Mesmo com as prisões, as ameaças às outras testemunhas continuam.

Em resposta a pedidos do MPF e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) houve uma operação de combate à exploração ilegal de madeira na região no fim de novembro. Os resultados ainda não foram convertidos em relatório. O ofício do MPF pedindo proteção policial foi enviado hoje ao secretário de segurança.
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