OS MÁRTIR DA JUSTIÇA!

Trabalhadores criticam ação do Estado apenas após mortes no campo

Beto OliveiraMinistros da Justiça e dos Direitos Humanos anunciaram ações para combater a violência no campo
Representantes de camponeses e populações extrativistas criticaram nesta terça-feira o governo por tomar providências contra os crimes no campo apenas após a morte de trabalhadores. Na comissão geral para discutir o assunto, realizada no Plenário, ministros anunciaram medidas de combate à violência provocada por conflitos agrários na Região Norte do País.
Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a Operação em Defesa da Vida, que será iniciada na próxima semana, reúne duas ações básicas: o envio de integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional para atuar nos estados do Pará, do Amazonas e de Rondônia; e o suporte ao Judiciário e ao Ministério Público dos três estados.
Os objetivos, segundo destacou o ministro, são evitar novos homicídios nesses estados; auxiliar as polícias locais em investigações em curso; e agilizar o andamento dos processos judiciais.

Cardozo antecipou ainda que está sendo elaborado um plano de redução dos índices de homicídios no País, a ser executado em conjunto com os governos estaduais. Ações posteriores
O presidente do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), Manoel Silva da Cunha, parabenizou o governo pelas medidas anunciadas, mas questionou o fato de as ações serem tomadas apenas depois da morte de trabalhadores. “Foi assim com Chico Mendes, com José Cláudio Ribeiro da Silva (líder defensor da floresta tropical, assassinado no Pará). O governo só aparece quando alguém tomba. Viemos pedir, em nome dos que ainda estão vivos, que isso não aconteça mais”, disse.
Já o advogado da Associação dos Camponeses do Estado do Amazonas, Rafael Oliveira Claros, destacou que órgãos do governo já sabiam da possibilidade de assassinato de trabalhadores do campo no estado, como no caso da morte do líder camponês Adelino Ramos (conhecido como Dinho), mas que não atuaram parar coibir as mortes.
Entre essas instituições, ele citou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Ouvidoria Agrária Nacional.

“A impunidade se dá pela falta da presença do Estado”, afirmou. Claros também acusou a Polícia Federal que atua no Amazonas de não tomar atitudes diante das denúncias. O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetrag-PA), Carlos Augusto Santos Silva, pediu “ação ostensiva” do governo federal para garantir a segurança dos defensores dos direitos humanos. Ele informou que foi entregue um mapa da grilagem aos ministros José Eduardo Cardozo e Maria do Rosário (Direitos Humanos). “A paz no campo passa pelo fim da grilagem de terras”, assegurou.
Proteção
Já Laísa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo (esposa de José Cláudio), também assassinada no Pará, afirmou que o programa de proteção às pessoas ameaçadas de morte da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República “não quis ouvir o caso”. “Nós, no Pará, temos certeza de que todo mundo que está nessa lista morre”, disse, referindo-se ao quase 2 mil camponeses ameaçados de morte que integram lista da Comissão Pastoral da Terra.

Vanessa Grazziotin relata visita de senadores a região de conflitos agrários 08/06/2011

 

Em discurso nesta quarta-feira (8), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) relatou ao Plenário visita que fez esta semana, juntamente com outros senadores, a uma das áreas de conflito agrário no Brasil, nas divisas dos estados de Rondônia, Acre e Amazonas. A viagem da comissão de senadores foi motivada, explicou a senadora, pelos acontecimentos das últimas semanas, quando cinco sindicalistas, líderes do movimento camponês, foram assassinados.

A comissão de senadores realizou no local uma audiência pública para ouvir os relatos dos agricultores a respeito da situação. Vanessa Grazziotin lembrou o assassinato, no dia 24 de maio, dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos a tiros quando voltavam para casa, em um assentamento em Nova Ipixuna, no Pará. O casal havia denunciado crimes ambientais e recebera ameaças de mortes. Três dias depois, lembrou a senadora, o agricultor Adelino Ramos, conhecido como Dinho, líder do Movimento Camponês Corumbiara, em Vista Alegre do Abunã, em Rondônia, foi morto com seis tiros quando se dirigia para uma feira de produtores rurais.
No dia 28 de maio, outro agricultor foi encontrado morto no Pará. Herenilton Pereira dos Santos vivia no mesmo assentamento onde foi morto o casal de ambientalistas e teria visto dois motoqueiros suspeitos de assassinarem José Claudio e Maria do Espírito Santo.
Vanessa Grazziotin informou que foi acompanhada na visita pelos senadores Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Valdir Raupp (PMDB-RO). A senadora ressaltou a participação dos agricultores na audiência pública, que considerou “significativa e muito ilustrativa da realidade daquela região”. Ela disse que os agricultores saíram de madrugada, de caminhão, para participar da audiência.
A senadora disse que esses brasileiros humildes vivem em dificuldade que aqueles que moram nas cidades sequer podem imaginar.

Muitos deles, disse a senadora, vivem em assentamentos organizados pelo governo federal, onde enfrentam “dificuldades extremas”.

SUSPEITOS DA MORTE DE ADELINO RAMOS SÃO LEVADOS PARA A POLÍCIA FEDERAL

Os cinco suspeitos de participação no assassinato do líder camponês Adelino Ramos, presos nesta quarta feira (8), em Abunã, distrito de Porto Velho, próximo a região de fronteira com o Acre e Amazonas, chegaram ao final da tarde na Capital e foram levados para a superintendência da Polícia Federal (PF). Um deles teria sido identificado como Jobe Vicente, irmão de Ozias Vicente, este último apontado como autor dos disparos, e que foi preso na semana passada. Os demais presos: Zaqueu Jesus de Souza, Pedro Jesus de Souza, Marcos Antônio Rangel e Odair Pinheiro Cunha. Eles teriam sido capturados durante uma operação que contou com o apoio da Força Nacional de Segurança. A PF ainda não se pronunciou sobre o caso.

Operação prende sete acusados da morte do camponês Adelino Ramos

Cinco pessoas acusadas de participação no homicídio do líder camponês, Adelino Ramos, popular Dinho, foram presas no município de Vista Alegre do Abunã, em operação deflagrada pela Polícia Civil na manhã de quarta-feira (08).

Outros dois acusados já haviam sido presos anteriormente. Todos estão no presídio Pandinha, de Porto Velho.

Os mandados de prisão foram expedidos pela justiça do estado do Amazonas, pois os acusados também são suspeitos da morte de um agricultor no município de Lábrea, no Amazonas, de acordo com o delegado do município de Extrema de Rondônia, Tallis Beiruth.

Ainda segundo o delegado, a operação foi ocorreu no dia em que o relatório do caso Adelino Ramos tinha que ser entregue ao Ministério Público.

Adelino Ramos foi morto a tiros por um motociclista no dia 27 no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho, enquanto vendia verduras que produzia no acampamento onde vivia. O agricultor vinha sendo ameaçado de morte por denunciar a ação de madeireiros na divisa entre os estados do Acre, Amazonas e Rondônia.

Suspeitos da morte de Adelino Ramos são levados para a PF

Os cinco suspeitos de participação no assassinato do líder camponês Adelino Ramos, presos nessa quarta feira (8), em Abunã, distrito de Porto Velho, próximo a região de fronteira com o Acre e Amazonas, chegaram ao final da tarde na Capital e foram levados para a superintendência da Polícia Federal (PF). Um deles teria sido identificado como Jobe Vicente, irmão de Ozias Vicente, este último apontado como autor dos disparos, e que foi preso na semana passada. Os demais presos: Zaqueu Jesus de Souza, Pedro Jesus de Souza, Marcos Antônio Rangel e Odair Pinheiro Cunha. Eles teriam sido capturados durante uma operação que contou com o apoio da Força Nacional de Segurança. A PF ainda não se pronunciou sobre o caso.

Homem que teria denunciado extração ilegal de madeira é assassinado no Pará RIO - A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou nesta terça-feira que, mais uma vez, o Pará foi palco da morte de um trabalhador rural. Obede Loyla Souza foi assassinado próximo à sua residência no Acampamento Esperança, no município de Pacajá. Segundo a CPT, Obede teria denunciado e discutido com um grupo que extraía madeira ilegalmente na região. No mês passado, um casal de extrativistas foi morto em uma emboscada, também no Pará. No início de junho, um trabalhador rural foi morto em Eldorado dos Carajás. De acordo com dados da Pastoral da Terra, desde 1996, foram 212 assassinatos em conflitos por terras no Pará.

Escondido da Justiça e de pistoleiros, filho de camponês morto em Rondônia vive clandestino há 15 anos

Foragido da Justiça e escondido de pistoleiros. É assim que Claudemir Gilberto Ramos, 38, resume como foi sua vida nos últimos 15 anos. Ele é um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara (RO), ocorrido em 9 de agosto de 1995, e, desde então, se esconde perambulando país afora, sem emprego e residência fixa, ocultando sua identidade.

A reportagem chegou até Claudemir por meio de um intermediário e só teve contato com o entrevistado no local e no momento da conversa. O entrevistado recebeu o UOL Notíciasnesse domingo (5), em um momento tenso no meio rural brasileiro, com cinco camponeses mortos na região Norte nas últimas duas semanas (veja a entrevista na íntegra no vídeo abaixo).

Flho de camponês morto em Rondônia vive clandestino há 15 anos (4 vídeos)

• "Massacre de Corumbiara parecia a guerra do Iraque"
• "Eu não tenho vida familiar desde o massacre"
• "Minha cabeça valia R$ 50 mil"
• "Lula e Dilma, enxerguem: estão acabando com nós"

"Massacre de Corumbiara parecia a guerra do Iraque"Sobrevivente conta sua versão para o massacre de Corumbiara, ocorrido em Rondônia no dia 9 de agosto de 1995

Para o entrevistado, mais do que tenso, o momento é de dor: seu pai, Adelino Ramos, conhecido como Dinho, é um dos cinco camponeses mortos. Liderança do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), surgido um ano após o massacre, ele foi assassinado no último dia 27, em Vista Alegre do Abunã (distrito de Porto Velho). Claudemir não via o pai há cerca de dez anos, assim como não vê as duas filhas há quatro.

Com aparência cansada em razão da rotina soturna, antes de começar a entrevista Claudemir fez uma oração silenciosa, seguida por um longo suspiro. “É difícil”, foi a expressão mais repetida por ele ao longo da conversa, que durou mais de uma hora, em meio a momentos de choros e digressões.

A versão de Claudemir para o massacre

O massacre de Corumbiara, no qual dez sem-terra e dois policiais militares morreram - embora os sem-terra falem em até 40 mortos -, é uma história pouco conhecida da maioria dos brasileiros, O resultado, porém, indica que, como nos massacres do Contestado, Canudos, Carandiru e Carajás, o aparato militar estatal agiu com excesso de truculência e despreparo.

O conflito ocorreu na fazenda Santa Elina, que possuía 20 mil hectares e era considerada devoluta (terra pública, tomada por terceiros, em processo de devolução ao Estado). A área havia sido ocupada por mais de 600 famílias sem-terra 23 dias antes do massacre. Na versão de Claudemir, a matança foi ordenada por fazendeiros da região, que viam no sucesso da empreitada dos sem-terra um exemplo capaz de incentivar outras ocupações.

A violência adotada pela polícia, na avaliação do entrevistado, foi motivada por vingança. Dias antes do massacre, durante uma tentativa de reintegração, os camponeses, armados com espingardas de caça, foices e motosserras, teriam forçado cerca de 20 PMs a se renderem, após um sem-terra ter sido atingido nas costas por um tiro disparado por um policial.

“Não somos hipócritas, não. A gente tinha espingarda de caça, ferramentas de trabalho, foice... A gente tinha um grupo de vigília também. As armas que tínhamos foram distribuídas em um grupo de 150 homens que faziam a vigília para não receber ataques dos pistoleiros. Isso foi a salvação para não morrer mais gente antes do massacre”, diz.

Os PMs foram liberados pelos sem-terra, mas, depois do episódio, intensificaram a perseguição e as provocações aos acampados, que ocorriam desde o início da ocupação, segundo Claudemir. Em paralelo, uma comissão de negociação formada por representantes do governo do Estado, Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) e parlamentares petistas de Rondônia tentava encontrar um final justo para a ocupação.

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As intenções da comissão foram em vão. Claudemir afirma que na tarde de 8 de agosto dois policiais, aparentemente com boa vontade, foram até o acampamento com uma proposta vantajosa aos acampados. Empolgados, os sem-terra chegaram até a comemorar, acreditando que a terra seria desapropriada e entregue a eles.

De acordo com Claudemir, porém, a aparente disposição dos policiais era despiste para o ataque. “Eles trapacearam, nos iludiram”, afirmou. Por volta de 2h do dia 9, os sem-terra acordaram com uma chuva de balas sobre o acampamento, que havia sido montado sob a copa de árvores altas. Os camponeses revidaram os disparos, e o tiroteio terminou por volta de 7h, quando a munição dos sem-terra acabou.

A partir daí, os quase 200 policiais militares, encapuzados ou com os rostos pintados, auxiliados, segundo Claudemir, por mais de 400 pistoleiros que estariam vestidos com fardas da polícia, invadiram o acampamento, destruíram os barracos e iniciaram as torturas e execuções contra os sem-terra. Uma das torturas consistia em obrigar os filhos dos camponeses pisotearem os pais, que estavam deitados no chão.

“A gente ficou de bruços no chão. Quem olhasse para cima, tomava tiro na nuca. As crianças eles colocaram para correr em cima dos adultos. Inclusive, nessa ação mataram a menina Vanessa, de seis anos, porque ela saiu correndo, como se fosse fugir, e um fardado atirou nas costas dela. Essa cena eu vi. A criança morreu nos braços da mãe”, diz Claudemir, conhecido na região também como Pantera.

“Eu apanhei muito. Fui muito torturado. Eles cortaram minha orelha com baioneta de fuzil. Meus dentes da frente foram todos quebrados. A última cena que eu vi foi minha mãe gritando ‘não mate meu filho’ e um fardado colocando a arma dentro da boca dela. Aí eu recebi uma paulada na cabeça e só fui acordar no hospital.”

Segundo Claudemir, seus companheiros lhe relataram que seu corpo fora jogado dentro de um caminhão, onde os mortos estavam depositados, e levado até o necrotério de Colorado do Oeste (RO). Lá, ele teria sido salvo por representantes da Igreja e da CUT (Central Única dos Trabalhadores), que acompanhavam os desdobramentos do massacre.

De lá, Claudemir foi levado para o hospital de Vilhena (RO), onde relata que quase foi morto duas vezes por policiais. À época, o camponês, que estava em uma cadeira de rodas, consequência das torturas que sofreu em Corumbiara, viajou para São Paulo, onde foi tratado no Hospital das Clínicas, e começou sua fuga, ajudado por sindicalistas.

Na primeira visita à Rondônia após o massacre, em 1996, Claudemir conta que sofreu uma tentativa de homicídio quando trafegava por uma estrada com sua moto. O atirador errou o alvo, mas ao camponês valeu como aviso de que não era seguro ficar no Estado.

IMAGENS DA DEVASTAÇÃO

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  Polícia Federal descobre "condomínio" de madeireiras ilegais em Rondônia

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Enquanto fugia dos pistoleiros viajando pelo Brasil, Claudemir teve uma “companheira”, com a qual teve duas filhas, uma com nove anos e outra com 13. A mulher, no entanto, não suportou a pressão da vida clandestina.

“Eu tive desavença com a minha ex-esposa e a gente se separou, mas também foi consequência da luta. A perseguição é demais. Não é fácil para uma mulher ter estrutura para aguentar a perseguição. Hoje eu tenho uma nova companheira, mas estou vendo que uma hora vou perdê-la. Eu quero construir minha vida, minha família, eu não sou bandido. Mas não é fácil”, afirma.

Julgamento “preconceituoso”

Em 2000, o Tribunal do Júri condenou Claudemir a oito anos e meio de prisão pela morte dos dois policiais militares e por cárcere privado dos sem-terra durante o massacre. Cícero Pereira Leite também foi condenado. A denúncia do Ministério Público, que culminou nas condenações, foi fundamentada em investigação da Polícia Civil, que, por sua vez, utilizou como referência apuração conduzida pela Polícia Militar. Em 2005, esgotaram-se os recursos de Claudemir.

Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgado em 2004, concluiu que faltou independência, autonomia e imparcialidade no julgamento. Com base neste relatório, o Comitê Nacional de Solidariedade ao Movimento Camponês de Corumbiara atualmente reivindica ao governo federal esforços para que seja realizado um novo julgamento.

“Meu julgamento foi preconceituoso. Se o corpo de jurados não era de fazendeiros, era orientado por eles. Por isso fui condenado. Eu não matei ninguém, eu não roubei”, reclama o camponês. “Olhem no meu processo se tem prova do que eu fui acusado, se tem prova que eu fui pego com arma. Ao contrário, fui torturado brutalmente.”

Se preso, Claudemir deverá ser conduzido ao presídio Urso Branco, em Porto Velho, um dos campeões em rebeliões e chacinas entre as detenções do país. Ele sabe que lá não duraria muito. “A gente não sabe qual o fazendeiro, mas em Corumbiara e em Colorado corria o boato de que o ‘Claudemir, o Pantera seria assassinado’, e teria um preço de R$ 50 mil para quem fizesse a minha cabeça”, conta.

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  O líder camponês Adelino Ramos, o Dinho, pai de Claudemir, morto em Rondônia no último dia 27

Morte do pai

Claudemir é um dos filhos de Adelino Ramos, natural do Paraná, que se mudou com os três filhos e a mulher para Rondônia. Antes de se tornar sindicalista e líder camponês, Adelino ganhava a vida como pequeno produtor, comercializando as verduras que produzia. Como ironia do destino, foi assassinado a tiros em frente às duas filhas e à segunda mulher, enquanto vendia as hortaliças.

“Se é para entregar a vida para que as coisas melhorem, minha vida está a disposição da causa. Perder o pai, igual eu perdi, não é fácil, Meu pai chegou em Rondônia com nós e para nos sustentar vendia verdura. E ele morreu vendendo verdura para sustentar as duas filhas pequenas.”

“Essa perseguição não é porque tinha um grupo de madeireiros querendo matar meu pai, é porque quer incriminar os movimentos sociais no país todo", opina. "Eu elogio o governo do Lula e o governo da Dilma. Muita coisa foi feita nas favelas, no Nordeste, mas e a reforma agrária? Os camponeses vão ter que morrer todos?”, questiona.

Abaixo, a íntegra da entrevista.

Polícia do Amazonas vai atuar de forma integrada com polícia de Rondônia em área de conflito

Comitiva de senadores foi a Extrema, distrito de Rondônia, nesta segunda-feira e ouviu denúncias de agricultores

Manaus, 06 de Junho de 2011

Reunião ocorrida nesta segunda-feira, em Extrema (RR), entre órgãos governamentais, senadores e agricultores (Alfredo Fernandes/AGECOM )

A Polícia Militar do Amazonas planeja atuar de forma integrada com a polícia de Rondônia nas áreas de conflito da divisa dos dois Estados.
O comandante da PM do Amazonas, Coronel Almir David Barbosa, anunciou este projeto durante a reunião ocorrida no distrito de Extrema (RO), nesta segunda-feira (06), coordenada por um comitiva de senadores.
Ele afirmou que serão instalados novos postos nos ramais localizados no território do Amazonas, nas proximidades do município de Lábrea, divisa com Rondônia.
Segundo informações da Agência de Comunicação (Agecom), os Institutos de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado (Idam) e de Proteção Ambiental do Estado (Ipaam) pretendem implantar um escritório único em Extrema, por ser área central, nos próximos 30 dias.
O Idam atua na região de fronteira desde 2007, no distrito Nova Califórnia.
O trabalho prioritário, segundo o diretor-presidente do Idam, Edimar Vizzoli, será o de articular a ampliação do programa “Terra Legal” – que é gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para promover políticas de regularização fundiária, fator apontado como principal razão dos conflitos na região.

Comitiva
Aproximadamente 200 agricultores de Extrema, Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã, onde Adelino Ramos foi assassinado no último dia 27, participaram da reunião.
O grupo de senadores que viajou a Roraima nesta segunda foi formado por Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Tasques (PDT-MT) e Valdir Raupp (PMDB-RO).
A comitiva também incluiu o secretário de Produção Rural do Amazonas, Eron Bezerra, e representantes da Comissão Pastoral da Terra, Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público Federal.
Entre as várias reclamações que recolheram e que deverão ser reunidas em um documento, os senadores ouviram que muitas pessoas continuam marcadas para morrer e que um dos maiores problemas é a lentidão da regularização fundiária dos projetos de assentamento.
Na viagem a Extrema, os senadores também obtiveram informações do delegado Tales Beiruth, que está à frente das investigações do assassinado de Ramos, de que o inquérito instaurado será entregue nesta quarta-feira (09) à justiça de Roraima.
O único suspeito do crime, Ozias Vicente, permanece preso (embora ele negue o crime), mas a polícia acredita que há outros envolvidos no assassinato.

Polícia do Amazonas ignorou notificações da ouvidoria agrária de que camponês seria morto

O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, fez diversas notificações às autoridades policiais do Amazonas avisando que Adelino Ramos, o Dinho, assassinado na sexta-feira passada (27), poderia ser morto a qualquer momento por madeireiros que atuavam ilegalmente no Amazonas e em Rondônia.
As últimas notificações foram feitas em setembro de 2010 e em fevereiro deste ano. Em setembro, o ouvidor pediu proteção policial às famílias do assentamento onde Dinho morava, no extremo sul amazonense, que estavam recebendo constantes ameaças dos madeireiros, que circulavam armados pela região. Em fevereiro, Gercino pediu que fosse cumprido o mandado de prisão de Ozias Vicente, expedido pela Justiça de Lábrea (AM).
Vicente foi preso na última segunda-feira (30) em Porto Velho suspeito de ter matado Dinho em Vista Alegre do Abunã (RO), na divisa com o Amazonas. As notificações do ouvidor foram encaminhadas ao então secretário de Segurança Pública do Amazonas, Geraldo André Scarpellini Vieira, ao diretor-geral da Polícia Civil, Mauro César Medeiros Nunes, e ao comandante da Polícia Militar, coronel Dan Câmara.
Na notificação de setembro, Gercino pede que sejam tomadas “as medidas necessárias para garantir a segurança do acampamento dos trabalhadores rurais ligados ao Movimento Camponês Corumbiara (...) bem como a incolumidade física das famílias acampadas no local, haja vista que (...) Adelino Ramos endereçou correspondência a esta Ouvidoria Agrária Nacional nesta data, reportando que ele, assim como as famílias do acampamento, estão sendo ameaçadas pelos seguintes fazendeiros e  madeireiros: Luiz Vicente, Jobs Vicente, Ozias Vicente (...) e por outra pessoa conhecida como Ceará Popó" - que foi preso na terça-feira durante operação da Polícia Federal.

VEJA AS NOTIFICAÇÕES

• Trecho da notificação encaminhada pela ouvidoria agrária para as autoridades de segurança do Amazonas
  
• Mandado de prisão expedido no início deste ano contra Ozias Vicente, preso na segunda-feira (30) suspeito pela morte do líder camponês Adelino Ramos
  

• Clique e veja as notificações na íntegra

Em outro trecho da notificação de setembro, o ouvidor relata às autoridades que os camponeses denunciaram ao Ministério Público e à delegacia de Lábrea a ocorrência de “grilagem de terras públicas, desmatamento, agressões físicas e ameaças de morte contra líderes e trabalhadores rurais sem-terra por fazendeiros e madeireiros da região do sul do município de Lábrea.”

Mandados de prisão não foram cumpridos

No início deste ano, a juíza da Comarca de Lábrea, Dinah Câmara Fernandes de Souza, expediu mandado de prisão preventiva contra Ozias Vicente e mais 14 madeireiros, após pedido da promotoria de Lábrea e da Polícia Civil do mesmo município. Na notificação encaminhada em fevereiro deste ano, o ouvidor reforçou a necessidade da agilidade no cumprimento dos mandados.
“Ressalto que a prisão preventiva em tela contribuirá, sem dúvida, para diminuir o número de conflitos agrários e principalmente a violência na zona rural da região sul do Estado do Amazonas.”
Os mandados de prisão preventiva, no entanto, não foram cumpridos. Em março, a defesa de Ozias conseguiu revogar o mandado. “Os mandados não foram cumpridos por falta de recursos humanos. Talvez se os mandados tivessem sido cumpridos o Dinho não teria sido morto”, afirmou o ouvidor agrário em entrevista ao UOL Notícias.
Gercino afirmou desconhecer o motivo pelo qual as notificações de proteção às famílias ameaçadas não foram atendidas, já que as autoridades não lhe responderam. O ouvidor cita dois momentos em que policiais civis e militares só permaneceram na área do conflito em Lábrea porque o custeio com as despesas da operação foi bancado com recursos da própria ouvidoria.
“Em 2008, pedimos à cúpula da Secretaria de Segurança Pública que mandassem reforço policial à área. Eles falaram que só poderiam ir para lá se a ouvidoria arcasse com as despesas. Nós conseguimos arcar com as despesas durante 90 dias, mas nossos recursos acabaram. Enquanto os policiais estiveram lá [em Lábrea], a situação ficou tranqüila.”
O outro momento em a ouvidoria bancou a permanência da polícia em Lábrea foi no ano passado. “Os policiais ficaram lá por 30 dias. Depois, assim que eles voltaram para Manaus, as ameaças voltaram a acontecer”, diz Gercino.
A reportagem procurou a Polícia Militar para saber o motivo pelo qual as notificações não foram atendidas, mas ainda não obteve uma resposta. A Secretaria de Segurança Pública foi procurada por meio de sua assessoria, mas afirmou que não podia atender a reportagem por conta de um evento que mobilizou todos funcionários do setor de comunicação.

IMAGENS DA DEVASTAÇÃO

• Polícia Federal descobre "condomínio" de madeireiras ilegais em Rondônia
  

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O UOL Notícias procurou também a Justiça de Lábrea para saber por qual razão o mandado de prisão contra Ozias foi revogado, mas a Comarca informou que não tem autorização para repassar informações referentes a processos criminais.

Onda de mortes

Cinco camponeses foram mortos na região norte em menos de dez dias, quatro deles no sudeste paraense. O última morte foi de Marcos Gomes da Silva, 33, natural do Maranhão, assassinado em Eldorado dos Carajás no quarta-feira (1º).
Na semana passada, três mortes ocorreram em Nova Ipixuna, também no sudeste paraense: o casal de castanheiros José Cláudio Ribeiro da Silva, 52, e Maria do Espírito Santo da Silva, 50, ativistas que denunciavam a ação ilegal de madeireiros, foi executado na terça-feira (24); no domingo (29), foi encontrado o corpo de Eremilton Pereira dos Santos, 25, que morava no mesmo assentamento do casal.
Na sexta-feira (27), a vítima foi Adelino Ramos, o Dinho, liderança do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), assassinado enquanto vendia verduras em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho (RO). Dinho foi um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara --ocorrido em agosto de 1995, no qual pelo menos 12 pessoas morreram nas mãos de pistoleiros e PMs-- e também denunciava a atuação de madeireiros.
Ninguém foi preso pelos crimes ocorridos no Pará. Em Rondônia, o suspeito Ozias Vicente, que atuava na extração ilegal de madeira, foi detido na segunda-feira (30). A polícia investiga a participação de outras pessoas no crime.

Veja onde os camponeses foram mortos

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