História de líder camponês assassinado é relatada em livro "Dinho, Herói da Amazônia", sobre Adelino Ramos, será lançado no próximo dia 27, pelo autor José Barbosa de Carvalho

Manaus, 24 de Novembro de 2011

ELAÍZE FARIAS

Adelino Ramos foi assassinado no final de maio, em Rondônia (Divulgação)

Seis meses após o assassinato de Adelino Ramos, o Dinho, um dos amigos mais próximos do líder camponês, José Barbosa de Carvalho, lança um livro que resgata o início da luta do fundador do Movimento Camponês.

Especialista em reforma agrária e assentamentos urbanos, o engenheiro agrônono José Barbosa de Carvalho reuniu dados sobre a trajetória de Adelino Ramos nos movimentos de reforma agrária e, ao mesmo tempo, procurou expor um relato sobre a luta dos pequenos produtores rurais, posseiros e colonos.

"Dinho, Herói da Amazônia", publicado pela BK Editora, será lançado no próximo dia 27, às 9h, auditório do Parque da Expoagro, avenida do Turismo.

"Dinho era um dos maiores líderes camponeses da Amazônia. Além de ser um verdadeiro líder, carismático, ele era respeitado por todos os seguidores, mas também era constantemente ameaçado. Dez meses antes do assassinato ele já vinha denunciando que estava sendo ameaçado de morte. Muitos diziam que ele teria apenas 30 dias vida", conta Barbosa.

Relatório

Atuando há quase 30 anos em capacitação de agricultores, Barbosa começou a se envolver nas questões agrárias em 2002, quando conheceu Adelino Ramos. Ele lembra que participou junto com outros profissionais de quatro encontros do MCC de Rondônia, quando integrava a comissão de assuntos amazônicos e meio ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM).

Para produzir seu livro, Barbosa contou como principais subsídios os relatórios dos encontros de Corumbiara ocorrido nos anos 2000 e das jornadas camponesas.

"Foi ali o nosso primeiro contato. Fomos apresentados a mais de 300 agricultores. Quando o conheci ele já tinha uma longa jornada no movimento agrário", lembra.

A partir de então, Barbosa nunca deixou de manter contato com Adelino Ramos e com outras lideranças e com os coordenadores da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Já no período em que Ramos começou a articular a regularização fundiária do Projeto de Assentamento Curuquetê, onde o líder camponês vivia, Barbosa conta que visitou inúmeras vezes o local.

"A última vez em que estive lá foi em janeiro deste ano. Mas a gente tinha bastante contato com o Dinho porque ele vinha muito a Manaus, onde estava sendo tocado um projeto junto à Sepror. Ele também vinha muito aqui porque precisava acompanhar o processo de regularização no assentamento no Ipaam e no Incra", diz Barbosa.

Assassinato

Adelino Ramos foi assassinato no dia 28 de maio, no município de Vista Alegre de Abunã, em Rondônia. Ele morava no Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Curuquetê, localizado na região do município de Lábrea, no Amazonas. No local, ele vivia com a esposa Eliana Ramos, com quem tinha dois filhos - ele também era pai de quatro filhos de casamento anterior.

Adelino Ramos era natural do Paraná, onde já lutava contra os latifundiários. Ao migrar para Rondônia, sua trajetória no movimento agrário começou a ter visibilidade.

"Com este livro queremos mostrar que as lutas do Dinho era justas. Ele não lutava apenas por terra, mas denunciava o desmatamento e a depredação ilegal. O Dinho estava no caminho certo. Ele defendia a reforma agrária para que fosse possível conseguir o desenvolvimento nacional", comenta o autor.

Barbosa lamenta apenas que, passado o período de maior repercussão da morte do líder camponês, foram apenas os executores de Dinho. Os mandantes continuam livres. "Os mais fortes, os que estão por trás do assassinato, estão soltos, impunes. Como a maioria dos mandantes. E o clima de medo ainda continua por lá", destaca.

Dinho se notabilizou não apenas por ser uma das principais lideranças do movimento agrário, mas ter sido um dos sobreviventes do “Massacre de Corumbiara”, no qual 16 pessoas morreram, em 1995, durante confronto com a Polícia. O nome refere-se ao município de Corumbiara, em Rondônia.

Relacionados

26/09/2011

STJ avalia conflito de competência sobre o assassinato de trabalhadores rurais nesta terça-feira

06/07/2011

Ameaçados de morte em conflitos agrários na Amazônia receberão escolta policial

27/05/2011

Líder de assentamento do Amazonas é assassinado por pistoleiros

Etiquetas

conflito, interior, livro, Adelino Ramos

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Beto Faro (PT-PA).PL 2000/2011

Tramitação

Câmara dos Deputados

PL 2.000/2011

Autor: João Paulo Cunha -

Data da Apresentação: 10/08/2011

Ementa:

Concede anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia punidos no episódio conhecido como "Massacre de Corumbiara.

Forma de Apreciação:

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Texto Despacho:

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária

Regime de tramitação:

Ordinária

Em 29/08/2011

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e

Desenvolvimento Rural – CAPADR

PROJETO DE LEI Nº 2.000, DE 2011

Concede anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia punidos no episódio conhecido como “Massacre de Corumbiara”

Autor: Deputado JOÃO PAULO CUNHA

Relator: Deputado BETO FARO

I - RELATÓRIO

O Projeto de Lei nº 2.000, de 2011, de autoria do ilustre Deputado João Paulo Cunha, propõe a concessão de anistia para todos os trabalhadores rurais do estado de Rondônia, punidos pela participação no episódio conhecido como o “Massacre de Corumbiara”.

A anistia proposta a esses trabalhadores alcança os crimes definidos no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e nas legislações especiais.

Não foram apresentadas Emendas à propositura

É o Relatório.

II – VOTO

Restando duas sessões para expirar o prazo regimental previsto para a tramitação do PL nº 2.000, de 2001, nesta Comissão, fui incumbido de Relatá-lo.

O referido Projeto de Lei, sob o amparo da legislação pertinente, e refletindo a sensibilidade social e o sentimento de justiça do autor, sugere a concessão de anistia para os trabalhadores rurais punidos por terem participado do chamado “Massacre de Corumbiara”.

Esse evento, ocorrido em 1995, ocupa lugar de relevo entre os recorrentes casos de violência extrema praticados em represália às lutas dos trabalhadores rurais, com a participação direta de agentes públicos, que lamentavelmente mancham a história do Brasil, mesmo em seu período recente.

O episódio em questão foi o desfecho trágico da jornada de 24 dias de cerca de 600 trabalhadores e trabalhadoras rurais que „ousaram‟ se organizar e lutar pela garantia da sobrevivência de suas famílias por meio da conquista de um „pedaço de chão‟ no interior de um latifúndio improdutivo com área em torno de 20 mil hectares, irregulares segundo o Incra, localizado no Município de Corumbiara, em Rondônia.

Até por constar em detalhes na Justificativa do Projeto, considero desnecessário retratar o contexto do episódio e os pormenores das ações de autoridades, políticos e entidades de classe, que, indiferentes às demandas populares e aos valores da democracia, resolveram ignorar as negociações em torno do caso conduzidas pela Câmara de Vereadores de Corumbiara, e partir para o uso da força desproporcional autorizando comandantes e policiais despreparados, auxiliados por jagunços, a executarem o despejo, de qualquer forma, dos agricultores que ocupavam a chamada fazenda Santa Elina.

O fato é que, em plena madrugada de 9 de agosto de 1995, dezenas de policiais do 3º Batalhão da Polícia Militar de Rondônia, com o reforço de jagunços e, conforme os dados da perícia oficial, portanto farto armamento de grosso calibre investiram covardemente com bombas de gás lacrimogênio e balas contra crianças, jovens, mulheres e homens. Estes, segundo a própria PM, estariam “armados” com 2 revólveres 38; espingardas velhas para caça e ferramentas de trabalho.

Dessa ação, além da destruição e incêndio do acampamento, do uso de mulheres como escudos humanos, e do pânico e terror provocado aos jovens, crianças e adultos, resultaram, nas contas oficiais, 16 pessoas mortas, entre elas, uma criança de nove anos e dois policiais. Foram contabilizados, ainda, 07 trabalhadores desaparecidos. No entanto, para os agricultores, o número de mortos pode ter passado de 100, pois, muitos deles tiveram os corpos enterrados sumariamente. Contudo, numa inversão deplorável do caso, o Poder Judiciário de Rondônia transformou vítimas em réus, levando a julgamento e condenação, de forma arbitrária, por homicídio, os trabalhadores rurais Claudemir Gilberto Ramos e Cícero Pereira Leite Neto e, de outra parte, absolveu quase a totalidade dos policiais que executaram o “massacre”. Esses trabalhadores não tiveram êxito nos recursos impetrados no Judiciário, somente encontrando amparo na Comissão Interamericana dos Direitos da Pessoa Humana da OEA, e assim consagrando mais um prejuízo inominável para a imagem do Brasil no exterior. Essa instância da OEA reconheceu a omissão e as violações de direitos humanos por parte do Estado brasileiro na investigação e punição dos verdadeiros responsáveis pelo massacre e determinou a adoção de uma série de providências pelo Brasil.

Neste sentido, destaco o seguinte trecho das conclusões do Relatório nº 32/04 – Caso 11.556 – Corumbiara – Brasil, aprovado na sessão nº 1.620, de 11 de março de 2004, da OEA:

“....o Estado brasileiro é responsável pela violação do direito à vida, à integridade pessoal, à proteção judicial, e a garantias judiciais consagradas nos artigos 4, 5, 25 e 8, respectivamente, da Convenção Americana, em detrimento dos trabalhadores sem terra identificados neste Relatório, em virtude das execuções extrajudiciais, lesões à integridade pessoal e violações da obrigação de investigar, do direito a um recurso efetivo e das garantias judiciais, cometidas em prejuízo daqueles. A Comissão também determina que o Estado violou seu dever de adotar disposições de direito interno, nos termos do artigo 2 da Convenção Americana, deixando também de cumprir a obrigação que lhes impõe o artigo 1.1 de respeitar e garantir os direitos consagrados na Convenção. A CIDH conclui também que o Estado brasileiro violou os artigos 1, 6 e 8 da Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura...”

Ante o exposto, considero a iniciativa do ilustre Deputado João Paulo Cunha de grande envergadura política e jurídica. No plano jurídico, ao propor a anistia aos trabalhadores, restaura princípios elementares do Direito numa sociedade que se pretende moderna e democrática. No aspecto jurídico, além de reparar as violações aos Direitos Humanos pelo Estado brasileiro, gera efeitos na minimização dos estragos causados à imagem externa de um país que postula assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, e que luta por um posicionamento de destaque na ordem econômica e política global.

Nesses termos, louvamos a iniciativa e votamos favoravelmente ao Projeto de Lei nº 2.000, de 2011.

Sala da Comissão, em de outubro de 2011.

Deputado BETO FARO

Contamos com colaboração para impressos de camisetas p/o instituto Adelino Ramos!!!

Senador retira anistia a desmatadores e votação de relatório fica para novembro

BRASÍLIA - O relator do Código Florestal nas comissões de Ciência e Tecnologia e da Agricultura do Senado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), apresentou nesta terça-feira seu relatório sobre o Código Florestal. Em seu texto conforme antecipou O GLOBO, ele retira a previsão automática de anistia a quem havia desmatado Áreas de Preservação Permanente (APPs) até julho de 2008 e retira brechas para que novas anistias ocorram no futuro. Um artigo do texto deixa claro que esta é a única previsão de regularização ambiental que será permitida. Luiz Henrique também aumenta a preservação dos manguezais, cuja proteção havia sido reduzida no projeto aprovado em maio pela Câmara. O texto foi elogiado pelos senadores, mas houve pedido de vista coletiva. A votação da matéria ficou marcada para o próximo dia 8. Depois desta etapa, o Código Florestal passa ainda pela Comissão de Meio Ambiente e pelo plenário do Senado, quando então volta para a Câmara para a aprovação final dos deputados.

- O senador Luiz Henrique teve a habilidade de acolher esse conjunto de propostas, dando ideia da democracia que ele aplicou. Seu texto melhora substancialmente o que veio da Câmara - apontou a senadora Ana Amélia (PP-RS).

Em seu texto, Luiz Henrique acolheu dezenas de emendas apresentadas pelos colegas. O relatório, embora não trate de mecanismos de incentivos econômicos e fiscais para que produtores preservem ou recuperem suas terras, traz a previsão de que o Executivo envie, 180 dias após a aprovação do novo Código, um projeto de lei sobre o tema.

Para que serve o Estado, de fato?

Para que serve o Estado, de fato?

Quando se fala em sem terra ou em movimento sem terra, vem logo a nossa mente, um bando de pessoas, vestidas de vermelho, com enxadas e foices nas mãos e barracas de plásticos de lona pretos. Essa é a imagem que as mídias passam para nós.

Mas a verdade, não interessa mostrar!
 

O ocorrido em Corumbiara, Estado de Rondônia em 1995, mais conhecido como MASSACRE DE CORUMBIARA, onde 11 trabalhadores do campo foram mortos, acusados de serem invasores de terras, a mídia vendeu que era um bando de baderneiros, que invade e destrói o que é dos outros.

Mas a verdade é outra!  o MASSACRE DE CORUMBIARA foi trágico um verdadeiro derramamento de sangue por policias e jagunços vestido com a farda da policia militar, quanto o julgamento foi uma verdadeira farsa. Os policiais que foram condenados tiveram direito a mais um julgamento e foram absolvidos. Já os camponeses, foram condenados e sem direito a um novo julgamento.

A CPT (Comissão Pastoral da Terra) prontamente acionou a OEA (Organização dos Estados Americanos) para que interviesse no caso. A apuração da OEA mostrou que houve falhas gravíssimas nas investigações feitas exclusivamente pela polícia de Rondônia.

O governo Brasileiro até hoje está com o Relatório da OEA engavetado. Isso porque o relatório solicita uma nova investigação sobre o caso do MASSACRE DE CORUMBIARA.

O Comitê Nacional em Defesa dos Camponeses buscou vários entendimentos para saber do Governo, o porquê nada fez sobre o relatório da OEA e até agora não obtivemos respostas!

Restou-nos procurar por parlamentares que pudesse ajudar e encontramos um companheiro Dep.Federal João Paulo Cunha PT-SP  que se dispôs a ajudar, protocolando na Câmara dos Deputados um PEDIDO DE ANISTIA POLÍTICA AOS TRABALHADORES CAMPONESES DE CORUMBIARA, projeto de número 2000/2011, que tramita na Câmara dos Deputados.

Essa foi o único caminho que encontramos para chamar a atenção da sociedade e buscar uma solução para o caso. Portanto, precisamos da sua ajuda!!!

Para maiores informações, temos alguns Blogs e páginas de internet que vocês podem acessar e saber que estamos falando para vocês. Ajude-nos, ajude o Brasil a corrigir este crime contra os trabalhadores do campo.

http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn119-41.htm

http://www.direitos.org.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=4531

http://institutonacionaladelinoramos.blogspot.com

http://hastalavictoriasempre.blogspot.com/

http://camponescorumbiara.blogspot.com/

http://www.reflexoesemversos.com.br/

Ministério acrescenta 7 cidades à lista dos maiores desmatadores

Municípios do Pará, Maranhão, Mato Grosso e Amazonas foram incluídos.

Fiscalização será reforçada para combater devastação da Amazônia.

Eduardo Carvalho Do Globo Natureza, em São Paulo

Decreto do Ministério do Meio Ambiente incluiu nesta semana mais sete cidades à lista das localidades que mais devastaram o bioma Amazônia.

Passaram a integrar o grupo, que já contabilizava 41 cidades, os municípios de Moju (PA), Grajaú (MA), Boca do Acre (AM), Alto Boa Vista (MT), Tapurah (MT), Claudia (MT) e Santa Carmem (MT). De acordo com o governo federal, que publicou portaria a respeito na última quarta-feira (25), elas terão prioridade na fiscalização de crimes ambientais e em programas de criação de alternativas para a população que vive da exploração ilegal da floresta.

Desmatamento em MT (Foto: Reprodução/TV Globo)

Para definir a lista, criada em dezembro de 2007, a União utilizou as taxas de devastação da floresta nos últimos três anos e ainda dados do sistema de monitoramento de desmatamento em tempo real da Amazônia Legal (Deter), entre o período de agosto de 2010 e abril de 2011.

Os sete municípios chamaram a atenção a partir dos dados levantados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pela operação do Deter.

Entre março e abril, 593 km² da floresta Amazônica foram derrubadas. Deste total,  480 km² foram somente em Mato Grosso, estado que foi o principal responsável pela devastação no período e que abriga o maior número de cidades na lista de alerta (22).

 Disputa

Alto Boa Vista é a cidade mato-grossense com o maior foco de desmatamento detectado em abril na Amazônia Legal, com uma área de 68,8 km² dentro da Terra Indígena Maraiwatsede, - o equivalente a 43 vezes o Parque Ibirapuera, em São Paulo. A reserva é palco de uma disputa entre fazendeiros e índios xavantes.

No mesmo estado, Tapurah registrou desmates com a utilização de correntes de aço gigantes. A técnica, conhecida como ‘correntão’, é empregada por fazendeiros na derrubada ilegal de grandes árvores e na limpeza de propriedades.

De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), centenas de árvores nativas, entre elas o Jatobá, Cambará e a Itaúba, são derrubadas pela corrente, que ganha força ao ser puxada por um trator. A região fica em uma área de transição entre o Cerrado e a Amazônia, área que já foi explorada no passado e agora sofre novo ataque.

Gabinete

Para tentar reduzir o desmatamento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou um gabinete de crise com medidas de reforço na fiscalização feita pelo Ibama e a participação das Forças Armadas no combate aos crimes ambientais.

Veja a lista dos 48 municípios que mais desmatam a Amazônia, segundo o MMA

Amazonas: Lábrea, Boca do Acre

Mato Grosso: Alta Floresta, Alto Boa Vista, Aripuanã, Brasnorte, Claudia, Colniza, Confresa, Cotriguaçu, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Grajaú, Juara, Juína, Marcelândia, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Santa Carmem, São Félix do Araguaia, Tapurah, Vila Rica

Maranhão: Amarante do Maranhão

Pará: Altamira,Brasil Novo, Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Machadinho D´Oeste, Nova Bandeirantes, Marabá, Moju, Nova Mamoré, Novo Progresso, Novo Repartimento, Pacajá, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Tailândia, Ulianópolis, Itupiranga

Rondônia: Pimenta Bueno, Porto Velho

Roraima: Mucajaí

Até 25% da Amazônia pode ficar sem proteção legal, alerta cientista

Pesquisadores solicitam emenda específica no novo Código para o bioma.

Proposta deixaria vulnerável área equivalente ao dobro do estado de SP.

Mudança em uma expressão no projeto do novo Código Florestal pode deixar 25% da Amazônia sem proteção legal. O alerta é de uma equipe coordenada pelo Museu da Amazônia (Musa) e pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Os cientistas solicitam que as áreas sujeitas a inundações da Amazônia e do Pantanal sejam tratadas por uma legislação específica. Em agosto, o grupo entregou um pedido de emenda no Projeto de Lei 30/2011, que trata da revisão do Código Florestal.

“A mudança no termo ‘margem média dos rios’, contida no artigo 4º da nova lei, pode deixar até 400 mil km² de floresta sem proteção”, diz Ennio Candotti, diretor do Musa e vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC). “Ao todo, uma área de 1 milhão de hectares fica vulnerável em todo o país”.

“A lei, como está, pode até ser aplicada sem problemas em rios menores, mas não cabe aos grandes rios, principalmente na Amazônia”, explica Candotti. “Nossos rios têm uma variação de até 20 metros em sua profundidade entre os períodos de estiagem e cheia, e essa vazão de curso ‘médio’ previsto na lei praticamente não existe na região”.

Área da Amazônia que ficaria sem proteção, caso a lei não seja modificada, equivale ao dobro do tamanho do estado de São Paulo, segundo cientistas (Foto: Ana Castro - produtora de reportagem (TV Globo))

Áreas úmidas

Novas redefinições indicam que 25% da Amazônia seriam áreas úmidas e podem também ser afetadas caso o PL 30 não seja modificado. “Novos estudos revelaram que a área sujeita a inundação na Amazônia é muito maior”, diz Maria Teresa Piedade, pesquisadora do Inpa. “Só as áreas inundáveis já correspondem a 7% da floresta, sem contar outras categorias de áreas úmidas que ficaram desprotegidas”, explica.

São consideradas “áreas úmidas”, segundo o estudo, aquelas alagadas ao longo de grandes rios de diferentes qualidades de água, como águas pretas, claras, brancas; áreas alagáveis nos interflúvios, entre dois cursos de água, como campinaranas, campos úmidos, veredas e brejos; e áreas úmidas dos estuários, como mangues, banhados e lagoas costeiras.

O pedido de mudança foi encaminhado aos senadores das quatro Comissões – Agricultura, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Justiça - que avaliam o projeto de lei. A Academia Brasileira de Ciências, o SBPC e o governo do Amazonas também receberam a solicitação. “Outra questão é que a lei atual também contraria outras legislações, como a que estabelece o que é patrimônio da União”, conclui Candott do Musa.

Os relatórios das comissões devem ser votados até o final de setembro. Após a apresentação desses relatórios, o novo formato do Código Florestal vai ser analisado pelo Senado Federal e, se aprovado, levado à sanção da presidente Dilma Rousseff.

Discussão

Segundo a assessoria de imprensa do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC), ele não considera que exista inconsistência jurídica no PL 30, como levantou o Musa. Sobre as possíveis emendas, o senador afirma que só vai se posicionar após o relatório final das outras comissões. Luiz Henrique é responsável pelo projeto de lei em três das quatro comissões onde o projeto passa por adequações até sua votação. Apenas a comissão de meio ambiente possui outro relator, o senador Jorge Viana (PT/AC).

Uma comissão técnica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) também defende uma legislação própria para Amazônia e o Pantanal. “Essas áreas são consideradas com Patrimônio Nacional pela Constituição Federal, e precisam ser tratados por uma legislação jurídica específica como acontece com a Mata Atlântica”, diz João de Deus, diretor de florestas do MMA, que integra a comissão ministerial responsável por avaliar o PL 30.

“Hoje se considerarmos a lei como está, sem as alterações que vão ser votadas, já existe uma interpretação subjetiva: são consideradas, para tratar as áreas de proteção, as margens dos rios a partir das cheias sazonais, ou seja, as cheias anuais. Isso é algo impossível de ser fiscalizado, pois exige uma leitura anual do que precisa ser preservado”, conclui João de Deus.

Na próxima terça-feira (13), a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, vai se reunir com o senador Luiz Henrique para debater a proposta do novo código. A posição atual do ministério é que a lei vá para votação sem brechas legais ou contradições com a Constituição. No dia 14, a Comissão de Constituição e Justiça deve votar o primeiro relatório de Luiz Henrique.

Programa de Moratória da Soja fará monitoramento de áreas desmatadas

Ministério do Meio Ambiente também deve lançar cadastro ambiental rural. Cadastro ajudará a identificar produtores que estão em situação irregular.

Do Globo Rural

O Grupo de Trabalho da Soja, formado por exportadores, ONGs e governo, anunciou a prorrogação por mais um ano da Moratória da Soja, acordo que proíbe a compra e o financiamento da produção em áreas desmatadas da Amazônia.

O monitoramento foi feito em Mato Grosso, Pará e Rondônia, estados produtores de soja na Amazônia. De junho de 2010 a junho de 2011, o plantio ocupou uma área de 11.698 hectares, um número 86% maior em relação ao ano-safra anterior.

Apesar do avanço, o coordenador técnico do INPE diz que a cultura tem pouca representatividade nas áreas de desmatamentos monitoradas pelo instituto. “Se a gente considerar em termos de toda a área desmatada dentro dos municípios que produzem soja, que no ano passado foi de 302 mil hectares e esse ano foi de 375 mil hectares, a gente vê que essa área de soja é realmente muito pequena. Então, é difícil da gente atribuir à soja o desmatamento nesses municípios. Certamente, ela tem uma contribuição, mas ela é da ordem de 2% a 3%, diz Bernardo Rudorff, agrônomo do INPE.

Os dados divulgados fazem parte da Moratória da Soja, compromisso das indústrias e exportadores de não comprar nem financiar a soja de áreas desmatada na Amazônia. A moratória, que terminaria em janeiro de 2012, foi estendida até janeiro de 2013. O programa funciona com o monitoramento por satélites e fotos aéreas. Se houve plantio de soja nas áreas de desmatamento, a produção destas propriedades deve ser rejeitada pelos compradores. O termo de compromisso foi assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, representantes de ONGs e entidades ligadas à cadeia da soja.

“Na medida em que você cerceia essa liberdade de fazer a coisa errada, fatalmente, com o tempo, você vai aculturando o produtor menos avisado ou com intenções menos nobres a fazer isso”, explica Carlo Lovatelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o ministério deve lançar, até o fim do mês, o cadastro ambiental rural. Esse cadastro ajudará a identificar os produtores que estão em situação irregular.

Pacto contra o desmatamento começa a dar resultado no Pará

Quase 90 municípios participam de programa de monitoramento.

Em Paragominas, devastação caiu 90% em três anos.

Do Globo Natureza, com informações do Jornal Nacional

O Ministério Público Federal propôs um acordo aos dez maiores frigoríficos brasileiros. Eles só poderiam comprar carne de produtores que não desmatassem. Os fazendeiros deveriam ter o cadastro ambiental rural, uma espécie de ''CPF'' da propriedade. E as fazendas não poderiam estar embargadas por desmatamento, trabalho escravo e grilagem de terra.

“O produtor rural, sabendo que o seu produto, a sua atividade, só sobreviverá a partir do momento em que ele atender as exigências do mercado, tem buscado uma conscientização maior”, diz o procurador da república Daniel Azeredo.

O trabalho do Ministério Público deu origem a um projeto maior. Este ano, todos os 144 municipios paraenses foram convidados a assinar um pacto para reduzir o desmatamento. A prefeitura que aderir ao programa, recebe dados de satélite que identificam em tempo real novas áreas desmatadas, facilitando a fiscalização. Nas cidades que cumprem as metas, os produtores têm licença pra vender carne e acesso a crédito. Já fazem parte do programa 89 municípios.

saiba mais

As fazendas cadastradas pularam de 600 (em 2009) para mais de 40 mil este ano. Por causa de seu tamanho, o Pará ainda responde sozinho por mais de metade de todo o desmatamento da Amazônia. Mas o projeto já levou a uma redução na devastação.

Segundo o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia, o Imazon, que faz o monitoramento da floresta por satélites, desde 2009, o desmatamento no Pará caiu 40%. Foram mil quilômetros quadrados a menos de floresta desmatada - o que equivale ao tamanho de Belém.

“O único fato que explica essa queda é o comportamento da parceria entre setor público, governo, ONGs, produtores rurais, Ministério Público, compradores, ter um comércio de utilidades, de várias matizes, inclusive uma vigiando outra, isso é importante, e isso está forçando a redução do desmatamento” diz o pesquisador do Imazon Adalberto Verissimo.

Paragominas

Um dos melhores exemplos de redução da devastação é o município de Paragominas.

“Nós chamamos a comunidade, explicamos que éramos a sintese da destruicao da Amazônia, tudo o que acontecia de ruim com a natureza era Paragominas, e nós precisavamos mudar essa realidade”, relata o prefeido de Paragominas Adnan Demachki. Em três anos, as propriedades foram cadastradas e o desmatamento caiu 90%.

“A gente tem que trazer para a legalidade as propriedades e dar condição para as pessoas para poderem trabalhar dentro da legalidade”, dizo produtor Mauro Lucio Costa, que conseguiu dobrar a produtividade com apoio técnico e recursos que Paragominas está recebendo por se tornar ''um municipio verde''. Em contrapartida, o fazendeiro tem a obrigação de manter a floresta em pé e recuperar áreas degradadas.

Ações como a de Costa ajudaram Paragominas a sair da lista negra do Ministério do Meio Ambiente, dos municípios que mais desmatam. O município também adotou projetos de educação ambiental nas escolas que servirão de modelo para todos o estado.

Vida de Adelino Ramos será contada em obra literária

Adelino Ramos, assassinado em maio de 2011.

Assassinado por motivos ainda não esclarecidos no mês de maio desse ano, o líder camponês e sobrevivente do mundialmente conhecido “Massacre de Corumbiara”, Adelino Ramos, ou apenas “Dinho” como era popularmente conhecido, terá sua trajetória contada em uma obra literária.

Escrito pelo engenheiro agrônomo e ativista de movimentos rurais, José Barbosa de Carvalho, o livro intitulado “Dinho, o herói da Amazônia” contará a vida de um dos principais lideres rurais dentro da Amazônia na última década.

A historia narrada no livro passará desde o inicio das militâncias rurais de “Dinho” em seu estado natal o Paraná, até a sua vinda para Rondônia,  local onde estabeleceu e travou suas mais árduas batalhas em defesa de seus ideais.

O autor pretende lançar o livro na passagem dos seis meses da morte de “Dinho” em São Paulo e nas principais cidades da Amazônia, Porto Velho, Manaus, Rio Branco e Belém.