Base de Fiscalização Ambiental recebe o nome de Adelino Ramos

A Fundação Amazonas Sustentável (FAS), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e a Prefeitura de Novo Aripuanã inauguram neste sábado, dia 18, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma (RDS do Juma), a Base de Fiscalização Ambiental Adelino Ramos.
O nome é em homenagem ao produtor rural e ex-líder do Movimento Camponês de Corumbiara, Adelino Ramos, também conhecido como Dinho, que foi assinado em 27 de maio deste ano por denunciar a ação de madereiras ilegais na região. A FAS e o IPAAM possuem acordo de cooperação técnica firmado para o desenvolvimento das ações de fiscalização e monitoramento ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma.
A Reserva do Juma está no sul do estado do Amazonas, região ameaçada pela pressão de grandes madeireiras e pela pecuária extensiva. 


Adelino Ramos, também conhecido como Dinho, era líder do Movimento Camponês Corumbiara

 Mais sobre Adelino Ramos  
 Adelino Ramos, nasceu em São João (PR), no dia 27 de julho de 1954. Era uma liderança reconhecida na região Norte do país, sendo presidente do Movimento Camponeses Corumbiara e da Associação dos Camponeses do Amazonas. Dinho, como era conhecido, morava em um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com outras famílias. Seu grupo buscava regularizar sua produção e ainda tinham alguns programas desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror). Cabe ressaltar que ele era um remanescente do massacre de Corumbiara, ocorrido em 9 de agosto de 1995, que resultou na morte de 13 pessoas.
No dia 27 de maio de 2011, o agricultor, aos 56 anos, foi assassinado, no distrito de Vista Alegre do Abunã (RO).  Segundo lideranças locais, ele vinha recebendo ameaças de morte de madeireiros da região. Na ocasião, a Presidência da República manifestou total repúdio e indignação ao fato.

Há 15 anos, diante do massacre em Corumbiara, CUT já alertava: ‘Sem reforma agrária estas cenas vão se repetir’

Acusado de matar Adelino Ramos vai responder pelo crime na Justiça Federal

Juiz decide encaminhar a Justiça Federal processo contra acusado de matar Adelino Ramos

Ozias Vicente, principal suspeito de assassinar o ex-líder rural Adelino Ramos, o “Dinho”, vai responder pelo crime na Justiça Federal. Foi o que decidiu nesta quarta-feira o juiz José Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho. Na audiência em que o acusado poderia ser pronunciado, o magistrado entendeu que há conexão de crimes contra a União, o que levaria o caso a Justiça Federal.

“Dinho” tinha feito denúncias de crimes na região da Ponta do Abunã antes de morrer. A Justiça acredita que eles podem ter ligação com o assassinato do líder rural. O processo esta sendo encaminhado para a 5ª Vara Federal. Ozias Vicente está preso desde o dia 31 de junho no Presídio Pandinha, em Porto Velho. A vítima foi morta em 27 de maio. De acordo com a defesa do acusado não houve reconhecimento de seu cliente pelas testemunhas.

Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

Ozias Vicente, principal suspeito de assassinar o ex-líder rural Adelino Ramos, o “Dinho”, vai responder pelo crime na Justiça Federal. Foi o que decidiu nesta quarta-feira o juiz José Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho. Na audiência em que o acusado poderia ser pronunciado, o magistrado entendeu que há conexão de crimes contra a União, o que levaria o caso a Justiça Federal.

“Dinho” tinha feito denúncias de crimes na região da Ponta do Abunã antes de morrer. A Justiça acredita que eles podem ter ligação com o assassinato do líder rural. O processo esta sendo encaminhado para a 5ª Vara Federal. Ozias Vicente está preso desde o dia 31 de junho no Presídio Pandinha, em Porto Velho. A vítima foi morta em 27 de maio. De acordo com a defesa do acusado não houve reconhecimento de seu cliente pelas testemunhas. 

Fonte: RONDONIAGORA

Autor: RONDONIAGORA

JUSTIÇA TRANSFERE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DO ACUSADO EM ASSASSINAR O LÍDER DOS SEM TERRA ADELINO RAMOS

A justiça acredita que os crimes anteriores pode ter ligação com a morte do líder do movimento camponês de Corumbiara.

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Osias Vicente principal suspeito de assassinar  Adelino Ramos (Dinho) dia 25 de maio desse ano,seria pronunciado em uma audiência de instrução marcada para as 9 horas da manha de hoje dia 3 de agosto quarta-feira na II vara do tribunal do júri da capital. Essa audiência foi transferida para a justiça federal. A decisão partiu do Juiz Jose Gonçalves, que entendeu que  haveria conexão do crime com outros processos anteriores, (crimes contra  a união) alem da acusação de assassinato Osias Vicente esta respondendo na  justiça por crimes anteriores, grilagem e venda ilegal  de  madeira, Dinho tinha feito denuncias  dos crimes antes de morrer. 

A justiça acredita que os crimes anteriores pode ter ligação com  a morte do líder do movimento camponês de Corumbiara. O processo  esta sendo encaminhado hoje para a 5ª vara federal da capital (STJ) para ver qual o juízo competente para julgar o caso. O agricultor Osias Vicente esta preso desde o dia 31 de junho no presidio (Pandinha) de Porto Velho a disposição da  justiça .

O líder Adelino Ramos foi morto na manhã de sexta-feira (27/05), no município de Vista Alegre do Abunã. Segundo relato da assessoria da Secretaria de Produção do Amazonas, ele morava num assentamento localizado no sul de Lábrea, o município mais desmatado do Amazonas, e estava com a família levando seus produtos para comercializar numa feira.

Ramos foi atingido por seis tiros. Ele chegou a ser levado para um hospital, mas não resistiu. O líder, segundo a assessoria da Secretaria de Produção, vinha recebendo ameaças de morte de madeireiros da região.

http://www.newsrondonia.com.br/lerNoticias.php?news=7561

Fonte: RondoniaAgora

DECISÕES DE JUIZ BENEFICIAM MATADORES DE CASAL EXTRATIVISTA DE NOVA IPIXUNA.

 Após quase dois meses dos assassinatos de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo Silva, a polícia civil do Pará concluiu as investigações e apontou como mandante dos crimes o fazendeiro José Rodrigues Moreira e como executores, os pistoleiros Lindonjonhson Silva Rocha (irmão de José Rodrigues) e Alberto Lopes do Nascimento.  Mesmo identificando os executores e um mandante do crime, nenhum deles foi preso, todos encontram-se livres em lugar não sabido, graças a decisões do juiz Murilo Lemos Simão da 4ª vara penal da comarca de Marabá. No curso das investigações, a polícia civil pediu a prisão temporária dos acusados, mesmo com parecer favorável do Ministério Público o juiz negou o pedido. De posse de novas provas sobre a participação dos acusados a polícia ingressou com um segundo pedido, dessa vez, requereu a prisão preventiva de todos, o pedido chegou novamente às mãos do juiz com parecer favorável do MP e, mais uma vez, o juiz negou o pedido. Na semana passada, no final das investigações, a polícia civil ingressou com um terceiro pedido de prisão e, até o momento da divulgação do nome dos acusados em entrevista coletiva, o juiz não tinha decidido sobre mais esse pedido.

                         Ao negar a decretação da prisão dos acusado por duas vezes, o juiz contribuiu para que esses fugissem da região e, mesmo que sejam decretadas suas prisões, a prisão do grupo se torna ainda mais difícil. O mesmo juiz, decretou o sigilo das investigações sem que o delegado que presidia o inquérito ou o Ministério Público tenha solicitado. Muitos outros crimes de grande repercução já ocorreram no Estado do Pará (Gabriel Pimenta, Irmã Adelaide, massacre de Eldorado, José Dutra da Costa, Irmã Dorothy) e, em nenhum deles foi decretado segredo de Justiça. As decisões do juiz Murilo Lemos constituem mais um passo em favor da impunidade que tem sido a marca da atuação do Judiciário paraense em relação aos crimes no campo no Estado.

                        Desde o início das investigações as testemunhas ouvidas já indicavam a possível participação de José Rodrigues como um dos mandantes do crime, ao lado de outros fazendeiros e madeireiros do município. José Rodrigues pretendia ampliar sua criação de gado para dentro da reserva extrativista. No entanto, a área que ele dizia ter comprado já estava habitada por três famílias extrativistas. Na tentativa de expulsar as famílias, José Rodrigues levou um grupo de policiais entre civis e militares até o local, expulsou os trabalhadores, ateou fogo em uma das casas e levou um trabalhador detido até a delegacia de Nova Ipixuna. Na delegacia o trabalhador foi pressionado pelos policiais e José Rodrigues a assinar um termo de desistência do Lote. José Cláudio e Maria além de denunciarem a ação ilegal dos policiais ao INCRA apoiaram a volta dos colonos para os lotes.   

                        Meses antes de suas mortes José Cláudio e Maria denunciaram as ameaças que estavam sofrendo e apontavam fazendeiros e madeireiros como os ameaçadores. As dezenas de depoimentos colhidos durantes as investigações apontam para a participação de outras pessoas na decisão de mandar matar José Cláudio e Maria. Razão pela qual as entidades abaixo relacionadas defendem a continuidade das investigações. As entidades esperam ainda que o inquérito presidido pela Polícia Federal, e não concluído ainda, possa avançar na identificação de outros acusados pelos crimes.

                        Pelo exposto exigimos: a decretação das prisões de todos os acusados e suas prisões imediatas, o fim da impunidade e a conclusão das investigações das mortes dos trabalhadores assassinados na região após a morte de José Cláudio e Maria.

 

Marabá, 19 de julho de 2011.

 

Comissão Pastoral da Terra – CPT Marabá.

FFETAGRI Regional Sudeste.

 

http://www.bbc.co.uk/news/world-latin-america-14229371

 

CPT have also launched the below press release, which gives a little bit more detail. I have included a rough translation below.

 

Pascale- Please let us know if there is anything you would like to do media wise with this information.

 

Hugh- I thought this might be interesting for you in light of your request for information on human rights in Brazil since Dilma took the presidency.

 

Thanks

 

Hannah

 

 

Decisions of the Judge favour the killers of the environmental activists from Nova Ipixuna.

 

Nearly 2 months after the murder of José Cláudio Ribeiro da Silva and Maria do Espírito Santo Silva, the civil Police of Para have concluded their investigations and accuse the landowner José Rodrigues Moreira of ordering their deaths, and the assassins Lindonjonhson Silva Rocha (brother of Jose Rodrigues) and Alberto Lopes do Nascimento of carrying out the murder. Despite being accused of the crimes, none of these men are in prison, they all remain free in an unknown location thanks to the rulings of judge Murilo Lemos Simão. In the course of the investigations, the civil police requested that they arrest and imprison the accused, however, even though this would have been favourable to the Attorney General, the judge denied the request. The police then gained more proof about the involvement of the accused in the crimes and submitted a second request to arrest the accused, and the judge denied this second request. Last week the civil police concluded their investigations and made a third request to arrest and detain the accused, and at the point where the names of the accused were released to the public, the judge had still not provided an arrest warrant.

 

In twice denying the arrest and detention of the accused, the judge has helped them escape from the region. The judge has now decreed an arrest warrant, but it will now be very difficult to find and arrest the group. The same judge has also decreed that the investigations are now made secret (not public), without seeking permission from the delegated leader of the inquiry or the Attorney General.  Many other serious crimes have taken place in the state of Pará (the murder of Sister Dorothy, the massacre of Eldorado and other murders) and none of these cases were declared secret by the Courts. These rulings by judge Murilo Lemos signal one more step towards the impunity  that has marked the actions of the judiciary in Pará in relation to rural crimes.

 

From the start of the investigations, all the testimonies have indicated the likely involvement of José Rodrigues as one of the possible ‘intellectual authors’ of the crime, as well as other landowners and loggers in the municipality. José Rodrigues has been trying to increase his cattle  ranching within the forest reserve. However the area of land that he is said to have bought was already inhabited by 3 rural families. In trying to evict the families, Rodrigues brought military and civil police to the area, he expelled the workers, set fire to one of their homes and took one worker to the police in Nova Ipixuna. In the police station the worker was pressured by the police and Rodrigues to sign a document to confirm his withdrawal from the plot of land. José Claudio and Maria then denounced this police pressure and document as illegal to INCRA in order to gain support for the workers to return to the land.

 

Months before José Claudio and Maria deaths, they denounced the threats they were suffering and indicated the landowners and loggers that were threatening them.  The dozens of threats that were collected during the investigation indicate the involvement of other people in the decision to kill josé Claudio and Maria. For this reason CPT and FFETAGRI Regional Sudeste are asking that the investigation continues. These organisations hope that the inquiry led by the Federal Police, and still not concluded, will lead to identifying and accusing the other people linked to the crimes.

 

CPT and FFETAGRI Regional Sudeste request that: an arrest warrant is issued for all the people accused and they are detained immediately, an end to impunity and a conclusion to all the murder investigations  of rural workers killed in the region since the murder of José Claudio and Maria.

Reforma Agrária Versão1

MPF Rondônia cobra proteção para ameaçados de morte Instituição quer saber quais ações estão sendo efetivadas para proteger ameaçados de morte

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) vai cobrar do governo de Rondônia, da Polícia Federal (PF) e do Ibama informações sobre a proteção às pessoas ameaças de morte em razão de conflitos agrários e relacionados ao meio ambiente.

Na manhã desta sexta-feira, 15 de julho, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Ercias Rodrigues, recebeu a esposa de um dos ameaçados, Ivaneide Bandeira. Ela foi ao MPF para tratar das ameaças de morte feitas por madeireiros ao líder indígena Almir Suruí.  O procurador informou que vai cobrar o governo estadual a respeito da efetiva implementação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e também do Programa de Proteção a Vitimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).

Em 10 de junho, o governo estadual assinou convênio com o governo federal para a execução dos programas. “É preciso pressa na implantação destes programas porque as situações de conflito podem se ampliar e não queremos que Rondônia repita o caso trágico do Adelino Ramos”, lembrou o procurador a respeito da morte do líder camponês em maio deste ano. “Cada pessoa ameaçada de morte terá um inquérito civil público específico no MPF. Faremos isto para acompanhar de perto cada situação”, informou.

Em relação ao caso de Almir Suruí, Ercias Rodrigues disse que vai cobrar fiscalizações da Polícia Federal (PF) e do Ibama na terra indígena Suruí. Segundo ele, as investigações devem abordar não só a retirada de madeira da área, mas também o aliciamento de indígenas para colaboração na prática ilegal e entrega de armas de fogo aos índios.



Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)

“Incra conclui processo de aquisição da fazenda Santa Elina, em Corumbiara’”, comemora Padre Ton

Padre Ton disse que sugeriu ao Incra que o novo projeto de assentamento seja denominado “Projeto de Assentamento Adelino Ramos

O Incra em Rondônia concluiu o processo de aquisição da fazenda Santa Elina, em Corumbiara, 16 anos depois do massacre que resultou na morte de 10 trabalhadores rurais e dois policiais militares. A informação é do deputado federal Padre Ton, que comemora a compra da área para assentar 350 famílias de trabalhadores rurais sem terra.

“O superintendente do Incra, Carlino Lima, me disse que em menos de 90 dias a área de 14 mil e 800 hectares será transformada no mais novo projeto de assentamento do Estado. E as primeiras famílias contempladas serão as remanescentes do conflito em Corumbiara”, explica Padre Ton.

Para o deputado, o Incra está saldando uma grande dívida para com os trabalhadores do campo, e num momento em que a “história parece se repetir”.

“O líder rural e ambientalista José Adelino Ramos, o Dinho, assassinado na última sexta-feira, em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho, foi sobrevivente do massacre de Corumbiara. Lamento muito que Dinho não possa ver o resultado de sua luta”, diz o deputado.

O processo de aquisição foi concluído esta semana. Após vencer etapas difíceis do processo, uma verdadeira batalha judicial, nos próximos dias o Incra vai expedir uma ordem de pagamento no valor aproximado de R$ 6 milhões aos proprietários, para pagamento das benfeitorias feitas na fazenda, que alcança também o município de Chupinguaia.
No total, segundo Padre Ton, serão desembolsados R$ 54 milhões, que a exceção do pagamento pelas benfeitorias, serão quitados mediante títulos da dívida agrária, resgatáveis em até 20 anos.

O deputado Padre Ton disse que sugeriu ao superintendente do Incra, Carlino Lima, que o novo projeto de assentamento seja denominado “Projeto de Assentamento Adelino Ramos”. Este é o nome completo de Dinho, assassinado à bala por defender a floresta em pé, no distrito de Vista Alegre do Abunã.

Assessoria de Imprensa

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Postado por Cimar Gebrim em 04/06/11 às 00:06

A homenagem maior que o Adelino Ramos gostaria de receber seria a Igualdade Social pela a qual sempre lutou e também a absorvição do seu Filho pelo STJ, principalmente, por ser uma questão de legítima defesa e não de crime pelo qual está condenado. Outro fato importante de se lembrar é que os camponeses não puderam lhe prestar as últimas homenagem, pois o velório mais parecia com os do grandes políticos, sem nenhum trabalhador rural, somente autoridades, policiais e seus familiares mais próximo. De pouco adianta esta homenagem, agora lutar pela a liberdade justa do seu filho junto ao STJ sim, esta seria uma bela homenagem e com certeza ele ficaria mais contente, do que ver um assentamento com o seu nome que não beneficiará cos camposes que tanto lutaram e perderam suas vidas por esta terra.
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Postado por Daniel Pereira em 03/06/11 às 22:06

Uma homenagem muito justa, pois Adelino Ramos deu grande contribuição na luta pela reforma agrária no Brasil, mas há alguém que tombou no mesmo ano em que ocorreu o massacre de Corumbiara. Em dezembro de 1996 foi covardemente assassinado o Vereador Manoel Ribeiro, o Nelinho, cujo crime está diretamente ligado ao episódio. Manoel Ribeiro era um jovem verador do PT em Corumbiara, morto sem ver sua primeira filha nascer.TAbém merece ser homenageado com a criação do projeto de assentamento na sangrenta Fazenda Santa Elina.
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Postado por Paulo em 03/06/11 às 17:06

É, não queria fazer nenhum comentário referente a matéria deste porte, mas não posso ficar calado diante de um pais que reina a democracia, sinto muito Deputado Padre Ton mais tenho que deixar registrado que á 16 anos esse Senhor Adelino Ramos vinha envolvido em confusão e não apredeu, para início de conversa esse rapaz não é e nunca foi ambientalista, ao meu ver para ser ambientalista, temos que se aprofundar muito em estudos ambientais, tenho uma leve impressão que este rapaz foi mentor da invasão da fazenda urupá em Candeias do Jamari, e nesta confusão o mesmo tirou muito proveito com a situação de assentamento dos Flor do Amazônia I, II e III e na mesma oportunidade nas eleições de 2006 se candidatou a vereador em Candeias do Jamari, felismente não conseguiu se eleger, mais em fim, não vejo com os bons olhos tanta honra e mérito por parte social deste rapaz, fica aqui um desafio para a imprensa, o Deputado Padre Ton diz que este rapaz era um ambientalista, qual é o grau de instrução deste rapaz, temos que investigar a vida deste rapaz com tanta honra e mérito pelo noble Deputado...qual é o grau de instrução para ser um ambientalista...!!!!
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Pastoral da Terra cobra proteção para lideranças

Grupo da Igreja Católica informou que os líderes ameaçados de morte continuam sem proteção no sul do estado. Eles cobram medidas prometidas pelos governos.

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Manaus - Passado mais de um mês do assassinato do líder agrário, Adelino Ramos, que atuava no sul do município de Lábrea, os ameaçados de morte daquela região, 11 lideranças, ainda aguardam as medidas de proteção prometidas pelos governos estadual e federal, segundo a coordenadora do Comissão Pastoral da Terra do Amazonas (CPT-AM), Auriédia Marques da Costa.

Ela ressaltou que alguns líderes estão sendo obrigados a permanecer na área de conflito por falta de condições de se deslocarem para outras cidades. Os casos considerados mais graves, de acordo com Auriédia, a pastoral tem tomado medidas de proteção com recursos próprios, como a transferência deles para outras localidades.

Nem mesmo o reforço de 70 policiais militares prometido pelo governo estadual, de acordo com a coordenadora, ocorreu nesse período de um mês. O Amazonas possui atualmente 30 pessoas ameaçadas de morte, deste total, 11 são da região sul do Estado.

A reportagem conversou pelo telefone com a líder agrária da cidade de Lábrea Nilcelene Miguel de Lima. Ela contou que teve de sair da região com apoio da CPT por causas das ameaças e atentados que sofreu na cidade em razão de sua atuação em defesa dos agricultores. “Há dois meses eu moro longe de minha família e, atualmente, tenho eu tomar remédio controlado e, ainda assim, tenho sonhos em que sou o assassinada e torturada”, relatou.

De acordo com Nilcelene, antes de sair de Lábrea, ela teve as terras invadidas e as plantações de café, banana e abacaxi queimadas pelos pistoleiros da região.

“Ali parece mais uma terra sem lei, onde só quem manda são os madeireiros e pistoleiros que agem livremente. Quem vive preso, hoje, sou eu que tenho que ficar escondido e tive a casa queimada enquanto os bandidos ficam livres e continuam ameaçando outras pessoas”, reclamou.

Soluções

Para a coordenadora da CPT-AM, Auriédia Marques da Costa. as soluções apresentadas até o momento, como a escolta policial, são insuficientes para atender a necessidade da região e dos ameaçados de morte. “Além de resguardar a integridade física destas pessoas que sofrem ameaças é necessária uma maior presença do Estado para evitar que os conflitos agrários voltem a tomar conta daquela região”, afirmou a coordenadora do CPT-AM.

De acordo com a Auriédia, a falta de estrutura básica como serviços de telefonia, delegacia de polícia, energia elétrica, além de outros serviços essenciais favorece que o ‘vazio’ seja preenchido por madeireiros que, segundo a coordenadora, se impõe pela ‘força’. “Se não resolvermos de vez o problema fundiário, estes trabalhadores ameaçados irão permanecer vulneráveis, mesmo com proteção policial, porque quando a segurança sair de lá, os conflitos irão retornar”, avaliou.

A prisão e a retirada das pessoas responsáveis pela ameaças é a principal reivindicação dos assentados em programas de desenvolvimento sustentável de Lábrea, de acordo com a coordenadora do CPT-AM.

A assessoria de comunicação da Polícia Militar (PM) informou que o reforço de policiais foi enviado ao município de Lábrea e já está atuando. A reportagem tentou falar com o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Lélio Lauria, mas as ligações não foram atendidas.

Crimes na Região Amazônica não ficarão impunes, diz ministra

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário, afirmou na última terça-feira, que o órgão está acompanhando de perto as investigações e os inquéritos policiais sobre os conflitos agrários na região amazônica. De acordo com a ministra, o governo está avaliando a situação das pessoas ameaçadas para que possa oferecer proteção às comunidades e individualmente, nos casos mais graves.

Em junho deste ano, órgãos estaduais da área de segurança, Ministério Público do Estado (MP-AM) e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) assinaram um acordo para garantir a proteção de lideranças ligadas ao movimento de reforma agrária ameaçadas de morte no Amazonas. Entre as medidas anunciadas estão medidas para acelerar a conclusão de inquéritos policiais relativos a homicídios.

@portald24am

Ameaçados de morte em conflitos agrários na Amazônia receberão escolta policial Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai coordenar medidas de proteção a 131 pessoas Manaus, 06 de Julho de 2011 ELAÍZE FARIAS

O agricultor e líder camponês, Adelino Ramos, assassinado no final de maio, em Rondônia. Ele morava em assentamento no Amazonas. (Jimmy Maciel/Sepror)

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) analisa atualmente a forma de proteção que será oferecida a 131 pessoas ameaçadas de morte em conflitos agrários nos estados do Amazonas, Pará e Rondônia.

A assessoria de comunicação da SDH/PR informou ao portalacritica.com que após analisar todos os casos de defensores de direitos humanos da região Norte enviados pelos movimentos sociais, o órgão chegou às 131 pessoas em situações consideradas graves.

Cada caso analisado individualmente foi classificado com coeficientes de risco pessoal e familiar.

A partir dessa definição, informou a assessoria, a Secretaria de Direitos Humanos está determinando, junto com os Estados e com a Força Nacional de Segurança, quem vai receber e qual a modalidade de proteção que será oferecida.

Serão realizadas visitas in loco ao local de atuação para análise da situação. Também será definida a proteção policial em casos de grave risco e vulnerabilidade, com ronda e escolta 24 horas por dia.

A assessoria de imprensa da SDH/PR não informou, contudo, quando as medidas de proteção deverão ser, de fato, implementadas.

Ameaças

Desde o assassinato de camponeses e pessoas ligadas ao movimento ambiental e social no Amazonas, no mês de maio, a SHD/PR realizou uma série de visitas nas áreas de maior conflito agrário e colheu depoimentos de ameaçados.

Um dos casos mais graves é de Nilcilene Miguel de Lima, 44, ex-moradora da gleba Iquiri, localizada no município de Lábrea.

Nilcilene, que fugiu para Manaus após receber várias ameaças de morte, esteve esta semana em Brasília, para prestar depoimento na SDH/PR, a convite do órgão.

No Amazonas, equipes do SHD/PR visitaram, por exemplo, a região do município de Lábrea onde há diversas glebas, incluindo o assentamento Curuquetê, onde vivia o camponês assassinado em maio, Adelino Ramos.

Lista

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Comissão Pastoral da Terra (CPT), com sede em Goiânia (GO), a entidade forneceu à SDH uma lista de 1.855 pessoas ameaçadas entre 2000 e 2010. E outra lista com 165 nomes de pessoas que foram ameaçadas mais de uma vez nesse período. Conforme a assessoria, a SGD fez um apanhado nessas listas e em outras entregues por outras organizações.

Em declaração veiculada na Agência Brasil, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que o órgão está acompanhando de perto as investigações e os inquéritos policiais sobre os conflitos agrários na região amazônica.

Segundo ela, o trabalho do órgão está voltado não só para a proteção de ambientalistas, agricultores e ativistas, mas também para o combate à impunidade na região.