Movimento pede a Dilma nova investigação do massacre de Corumbiara

São Paulo – O Comitê Nacional de Solidariedade ao Movimento Camponês Corumbiara entregou carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando uma nova apuração sobre o massacre de 12 trabalhadores rurais ocorrido em 1995, em Rondônia. O documento protocolado nesta segunda-feira (21) no escritório da Presidência da República em São Paulo chama atenção para a necessidade de solucionar uma “grande injustiça” nos episódios levados a cabo em 9 de agosto daquele ano.
Na ocasião, policiais militares e pistoleiros abriram fogo durante a madrugada contra sem-terra que ocupavam a Fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara. Durante o conflito, dois civis e dois policiais morreram. Após o controle da situação, os agentes de segurança deram início a uma sessão de tortura e promoveram ao menos doze execuções.
"Durante anos muito sangue já foi derramado, muitas vidas perdidas e até hoje não foi possível uma reforma agrária séria e eficaz”, ressalta o padre Leo Dolan, presidente do Comitê de Solidariedade, no ofício apresentado a Dilma. Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara já havia recebido material semelhante no qual se solicitava saber quais atitudes haviam sido tomadas pelo Estado desde o dia do massacre.
O grupo pede uma nova investigação para o caso por considerar que a apuração conduzida naquela época não é válida, uma vez que foi realizada pelas polícias Civil e Militar, envolvidas diretamente nos fatos. A Polícia Civil admitiu ter baseado seu inquérito no trabalho dos policiais militares e foi essa investigação que fundamentou o trabalho do Ministério Público Estadual na hora de pedir a condenação de trabalhadores rurais.
O julgamento realizado em 2000 definiu culpados dois sem-terra e três agentes de segurança. Claudemir Gilberto Ramos, tido pelos acusadores como líder da ocupação, recebeu pena de oito anos e meio de reclusão por cárcere privado e resistência à prisão. Cícero Pereira, também participante da ocupação, foi condenado a seis anos e dois meses por participação em um homicídio. Pela parte dos policiais, foram sentenciados o capitão Vitório Regis Mena Mendes e os soldados Daniel da Silva Furtado e Airton Ramos de Morais, mas todos ganharam o direito a um novo julgamento.
Em entrevista concedida na última semana à Rede Brasil Atual, o promotor do caso, Elício de Almeida e Silva, relatou que havia chegado ao cargo havia menos de 30 dias quando teve de iniciar a apuração. Ele, porém, negou ter sofrido pressões na hora de elaborar a peça processual. "Houve assédio, no bom sentido, quer dizer, interesse", explica. Ele lembra que o então ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, comissões de deputados federais e o procurador-geral da República à época, Geraldo Brindeiro, procuraram-no durante o processo.
Antenor Duarte, fazendeiro da região indicado como mandante do crime, não chegou sequer a ser julgado, o que foi uma surpresa à ocasião para o próprio promotor. Policiais admitiram ter recebido de Duarte dinheiro e carros para realizar a ação violenta em Corumbiara. Há suspeitas de que ele tivesse sido responsável por arregimentar jagunços que teriam se infiltrado entre policiais.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA), assinalou, em 2004, que o Brasil deveria conduzir uma apuração séria e imparcial do caso. Para a CIDH, o Estado falhou em proteger os interesses dos trabalhadores e não buscar a punição dos responsáveis pelas mortes. A questão é que o caso ocorreu em 1995, antes da entrada do Brasil no sistema interamericano de justiça, o que impossibilitou a realização de um julgamento na Corte Interamericana.
Com isso, as resoluções da CIDH têm apenas força de recomendação, podendo ou não ser cumpridas pelo Estado. “Por este motivo recorremos a Vossa Excelência encarecidamente para que possa com os poderes que lhe são conferidos fazer valer a decisão da OEA e dar o direito àquelas famílias de terem um mínimo de justiça diante dos que sofreram e sofrem”, manifesta o Comitê de Solidariedade.

Corumbiara: promotor revela surpresa com impunidade a fazendeiros

São Paulo – O promotor de Justiça de Rondônia Elício de Almeida e Silva, responsável pelas denúncias no caso do massacre de Corumbiara, afirma ter ficado surpreso com a decisão judicial de deixar impronunciáveis os fazendeiros acusados de organizar milícias contra os sem-terra. O massacre aconteceu em 1995 e teve condenações a policiais militares e agricultores envolvidos na morte de 14 pessoas.
Na prática, a decisão fez com que os fazendeiros sequer passassem por um julgamento ante a acusação de contratar "capangas". O inquérito da Polícia Civil apontava, na visão dos autores da denúncia, indicações claras de aliciamento de grupos armados, infiltrados entre os policiais militares que mataram 12 trabalhadores rurais sem terra – dois agentes também foram vitimados após troca de tiros.

Testemunhos dos próprios policiais indicavam Antenor Duarte, chefe dos fazendeiros da região, como mandante do crime. Os agentes de segurança confessaram o pagamento de benefícios como carros em troca da ação cometida durante a madrugada de 9 de agosto daquele ano.
Os líderes dos trabalhadores, tratados na denúncia como "seguranças", foram condenados por formação de quadrilha, cárcere privado, resistência e desobediência ao mandado de reintegração de posse da Fazenda Santa Elina, porte ilegal de armas e agressões contra outros agricultores. Os PMs foram acusados de homicídio qualificado.
Almeida e Silva conta que o caso foi um divisor de águas para sua vida e para sua carreira profissional. "Foi marcante porque foi o primeiro massacre desse porte no Brasil, e eu tinha assumido a comarca de Colorado do Oeste havia 30 dias", relata. Foi lá que correu o processo, por abranger a região de Corumbiara.
Apesar do pouco tempo no posto, ele garante não ter sofrido pressões de autoridades nem de fazendeiros. "Houve assédio, no bom sentido, quer dizer, interesse", explica. Ele lembra que o então ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia, comissões de deputados federais e o procurador-geral da República à época, Geraldo Brindeiro, procuraram-no durante o processo.
Por "questão de experiência" e garantir mais respaldo, o promovor recorreu a um procurador de Justiça, José Viana Alves, que assina as denúncias conjuntamente. Ele relata ter se baseado em dois inquéritos, um da Polícia Militar, sobre os agentes da própria corporação, e outro da Polícia Civil, contra os sem-terra e os fazendeiros.

Ativistas vão a Brasília por novo julgamento do massacre de Corumbiara

Nossos leitores ficam se perguntando:::Mas de novo a velha matéria???

Não! É nova matéria na velha história!

Para relembrar...

Comitê de solidariedade cobra do Estado brasileiro que sejam apurados os crimes cometidos em 1995 em Rondônia, com a morte de pelo menos 12 trabalhadores sem-terra

São Paulo – O Comitê Nacional de Solidariedade ao Movimento Camponês de Corumbiara quer um novo julgamento sobre o massacre de trabalhadores sem-terra ocorrido em 1995 em Rondônia. O grupo, encabeçado por líderes religiosos, pretende pressionar o Legislativo, a presidenta Dilma Rousseff e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, para que os eventos que resultaram na morte de pelo menos 12 sem-terra e dois policiais tenham nova apuração.
"Estamos tentando despertar o interesse de nossa sociedade em torno de uma grande injustiça", argumenta o padre Leo Dolan, presidente do Comitê de Solidariedade, em conversa com a Rede Brasil Atual. "Sem uma reforma agrária séria, os problemas do Brasil não serão resolvidos”, insiste.
O primeiro passo para trazer o caso novamente à tona foi dado nesta quarta-feira (16), com a entrega de uma carta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ). Também nesta quarta, ofícios serão enviados à presidenta Dilma e à ministra Maria do Rosário. Os documentos solicitam que se indiquem quais medidas foram tomadas pelo Estado brasileiro nesses últimos 16 anos em relação às mortes ocorridas em 9 de agosto de 1995.
Naquela madrugada, um grupo de trabalhadores rurais que ocupava a Fazenta Santa Elina, em Corumbiara, foi massacrado por policiais militares e pistoleiros. Morreram 12 trabalhadores rurais, entre os quais uma criança, e oito dos corpos tinham evidências bastante fortes de execuções extrajudiciais. No enfrentamento, dois policiais também faleceram. Em uma série de julgamentos ocorridos em 2000, foram condenados dois sem-terra e três policiais.
Claudemir Gilberto Ramos, tido pelos acusadores como líder da ocupação, recebeu pena de oito anos e meio de reclusão por cárcere privado e resistência à prisão. Cícero Pereira, também participante da ocupação, foi condenado a seis anos e dois meses por participação em um homicídio. Pela parte dos policiais, foram sentenciados o capitão Vitório Regis Mena Mendes e os soldados Daniel da Silva Furtado e Airton Ramos de Morais, mas todos ganharam o direito a um novo julgamento.
O Comitê de Solidariedade argumenta que o júri em Porto Velho foi conduzido de maneira preconceituosa, já que se baseou em uma investigação feita pela Polícia Militar. Os líderes entendem que a apuração foi realizada de maneira a isentar de culpa os policiais responsáveis pelo massacre, ignorando evidências fortes o suficiente para a identificação dos agentes.
Além disso, a avaliação é de que é preciso julgar os mandantes da matança, entre os quais figura Antenor Duarte, importante fazendeiro da região e apontado como principal suspeito. Em depoimentos, policiais admitiram ter recebido dinheiro do proprietário de terras como forma de incentivo a uma ação violenta.  “Esperamos uma mudança de mentalidade para que a pessoa não seja condenada antes mesmo de ter sido julgada”, queixa-se padre Leo.

Com apoio internacional

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concluiu em 2004 que o Brasil deveria refazer a apuração sobre o caso, uma vez que a Polícia Militar, diretamente envolvida nos fatos, não goza de suficiente isenção para realizar os trabalhos de inquérito. O caso só não foi remetido à Corte Interamericana porque o massacre ocorreu em 1995, três anos antes da entrada do Brasil no Sistema Interamericano de Justiça.
Sem ter como dar sequência, a CIDH, que integra a Organização dos Estados Americanos (OEA), recomendou que fosse feita uma investigação “completa e imparcial”, dando conta da participação de cada um dos agentes nos episódios de Corumbiara.
O histórico do caso conta a favor dos líderes que pedem um novo julgamento. Em julho de 1995, durante o processo de ocupação, os trabalhadores sem-terra mostraram-se abertos à negociação, fato demonstrado pelo relatório da CIDH.
Em 8 de agosto daquele ano, ficou acertado que haveria uma nova rodada de conversas dentro de 72 horas, o que, segundo testemunhas disseram à Rede Brasil Atual, foi recebido com grande otimismo pelos acampados, que esperavam conseguir em breve a posse da terra, até então improdutiva.
Mas o clima de vitória foi quebrado naquela madrugada, quando, desrespeitando o acordo e a legislação brasileira, policiais militares invadiram o local a balas. Começou uma troca de tiros que foi encerrada na manhã seguinte, quando os agentes de segurança imobilizaram os integrantes do movimento.
Foi então que começou uma série de sessões de tortura e de execuções de pessoas, segundo relatos. Uma das vítimas foi uma menina de sete anos que teria se recusado a pisar sobre os adultos deitados no chão, uma das ações voltadas à humilhação. Outras práticas incluíram comer terra suja de sangue, expor mulheres nuas e provocar ferimentos pela baioneta das armas.

Investigação sob suspeita

Os trabalhos de perícia confirmaram a execução de oito trabalhadores, além de quatro que já haviam sido mortos durante a troca de tiros. Durante as semanas que se seguiram ao crime, muitos dos feridos foram perseguidos e alguns até mortos nos hospitais em que estavam internados.
O vereador de Corumbiara Manuel Ribeiro, o Nelinho (PT), passou a sofrer ameaças após socorrer os trabalhadores e foi executado quatro meses depois. Os sobreviventes relatam que há muitos desaparecidos e, por isso, acreditam que o número de vítimas seja maior que o oficial.
Os policiais procederam ao desaparecimento de muitas provas dos crimes, incluindo balas alojadas nos corpos, evidências que poderiam ser utilizadas para determinar de qual arma partiram os disparos. No dia do massacre, os agentes fizeram uma fogueira na qual, acredita-se, foram queimados alguns corpos. Semanas depois, ossos recolhidos por Jacques Borjois, presidente da Associação Missionária em Paris, foram levados à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise.
O médico-legista Badan Palhares, atualmente processado por haver atrasado investigações sobre crimes relativos à ditadura, concluiu à época que se tratavam de restos de animais. Desconfiando do resultado, Borjois encaminhou o material para análise na Faculdade de Medicina de Paris, que indicou que se tratavam de ossos humanos, versão que foi desconsiderada pelos órgãos de investigação.
Com isso, a Comissão Interamericana concluiu que o Estado brasileiro é culpado pelos episódios. Quanto às execuções extrajudiciais, o relatório de 2004 assinala que o país desrespeitou a Convenção Americana de Direitos Humanos ao permitir abusos por parte de policiais.
Quanto às mortes ocorridas em confronto, a leitura é de que o Brasil errou ao não conduzir uma apuração séria, que resultasse na punição dos verdadeiros culpados pelo crime. O Ministério da Justiça, conduzido então por José Gregori, não deu resposta a boa parte das indagações do órgão da OEA.
“Não houve uma investigação exaustiva com relação à maneira em que morreu a maioria dos trabalhadores durante a ocorrência dos fatos. Nenhuma autoridade foi investigada com relação a esses fatos e não foram processados os fazendeiros, nem seus empregados e pistoleiros que prestaram apoio à operação”, conclui a CIDH, que pede ainda que os agentes da Polícia Militar deixem de conduzir investigações e deixem de ter tratamento diferenciado no Judiciário.

Justiça pode retomar 7.000 lotes no Pará Governo cria grupo e libera verba para conter conflitos agrários Operação do Ibama fecha madeireiras em Nova Ipixuna (PA) Assentados estão com medo, afirma lavrador do PA OAB culpa omissão do governo por assassinatos de líderes rurais

Agricultores mortos no Pará e em Rondônia já haviam denunciado as ameaças mas nada foi feito.Além dos parlamentares, a comitiva inclui, segundo nota enviada pela assessoria de imprensa de Pedro Taques, membros da CPT (Comissão Pastoral da Terra), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), MPF (Ministério Público Federal) e o secretário de Produção Rural do Amazonas, Eron Bezerra.

Na tarde desta segunda-feira, a comissão desembarcou em Porto Velho (RO), estado em que Adelinos Ramos, líder do MCC (Movimento Camponês Corumbiara) foi assassinado em 27 de maio. De acordo com a assessoria de imprensa do senador, o grupo se reuniu com trabalhadores rurais, instituições e autoridades locais.

Na próxima semana, a comitiva deve visitar Nova Ipixuna, onde o casal de agricultores José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foram mortos em uma emboscada em 24 de maio. No dia 28, Eremilton Pereira dos Santos, que também vivia na mesma comunidade, foi encontrado morto em sua casa.

A nota afirma que o objetivo da criação da comissão externa no Senado, proposta pela senadora Vanessa Gazziotin, é acompanhar as investigações e cobrar punições para os autores dos crimes.

Com poucos avanços no período, assassinatos em áreas de conflito mostram urgência de uma intervenção do Estado

Escrito por: William Pedreira

Madrugada do dia 9 de agosto de 1995. Trabalhadores rurais da Fazenda San­ta Elina, em Corumbiara (RO), são surpreendidos e atacados covardemente, por polícias militares a mando de jagunços e pistoleiros, enquanto dormiam. Resultado: dezenas de mortos e desaparecidos. Centenas de feridos. Mais de quinhentos barracos incendiados. Uma população de mais de 1.300 pessoas detidas e depois abandonadas à própria sorte.

Aquele que viria a ser conhecido como o massacre de Corumbiara manchou a história do nosso País. A impunidade e a tentativa de mascarar a chacina jogando a culpa nos trabalhadores só aumentaram o sentimento de perplexidade e revolta.

A Justiça condenou apenas dois camponeses pela morte de dois policiais, e só. Em 2004, a Organiza­ção dos Estados Americanos (OEA) responsabilizou o Brasil pelo massacre e deter­minou pagamento de inde­nização às vítimas, reconhe­cendo que o ato contra os camponeses foi uma ope­ração de guerra em tempos de paz. Até hoje, nenhuma indenização foi paga.

Cartaz da CUT de 1995 pede punição aos culpados

No Informativo da CUT na época, o secretário geral, João Vaccari Neto, relatou o que presenciou ao chegar na região. “Foi uma execução sumária, à queima-roupa e pelas costas. Alguns feridos estavam em estado grave. Os que conseguiram falar, ainda chocados com os acontecimentos, narraram que foram forçados pelos policiais a deitar no chão, em seguida espancados com pedaços de madeira e chutados. Crianças, mulheres e homens. Alguns executados. Uma motosserra foi utilizada como instrumento de tortura. Denunciaram que houve pessoas que tiveram as mãos amputadas e depois degoladas.”

Desde a sua fundação, a CUT sempre lutou por uma reforma agrária massiva, igualitária, com preservação do meio ambiente e que acabasse com a violência no campo. Lembrava o Informativo na época, que a caótica estrutura fundiária do Brasil, essencialmente concentradora de terras nas mãos de poucos, a morosidade da Justiça brasileira diante dos conflitos armados e a sistemática recusa dos sucessivos governos em não realizar uma verdadeira reforma agrária eram (são) as principais responsáveis pela grave situação no campo no Brasil.

“Sem a reforma agrária estas cenas (massacre de Corumbiara) vão se repetir”, alertava o Informativo. E passados 15 anos do massacre o prenuncio relatado pela CUT infelizmente efetivou-se mais uma vez. No mês passado, cinco pessoas foram assassinadas em áreas de conflito de terra no Norte e milhares continuam sendo ameaçadas. Erenilton Pereira, José Cláudio Ribeiro da Silva, o Zé Castanha, Maria do Espírito Santo da Silva, todos em Nova Ipixuna, no Pará. Marcos Gomes da Silva, em Eldorado dos Carajás, também no Pará e Adelino Ramos, o Dinho, em Porto Velho, Rondônia. Este último um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara.

Impunidade e injustiça obrigam sobrevivente de Corumbiara a viver na clandestinidade

Há mais de 15 anos Claudemir Gilberto Ramos vive foragido da Justiça e escondido de pistoleiros. Ele é um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara e, desde então, se esconde perambulando país afora, sem endereço fixo, trabalho com registro em carteira ou convívio familiar.

Para piorar a situação, seu pai, Adelino Ramos, conhecido como Dinho, foi um dos cinco camponeses morto no mês passado.

Claudemir se considera um “foragido da injustiça”. De forma arbitrária e preconceituosa, foi condenado em 2000 a oito anos e meio de prisão pela morte dos dois policiais militares e por cárcere privado dos sem-terra durante o massacre.

A denúncia do Ministério Público Estadual, que culminou nas condenações, foi fundamentada em investigação da Polícia Civil, que, por sua vez, utilizou como referência apuração conduzida pela Polícia Militar. Em 2004, esgotaram-se os recursos de Claudemir.

É por esta e por outras ações voltadas aos interesses de latifundiários e madeireiros, que a CUT reivindica que o governo federalize todas as investigações e apurações no que tange às mortes e perseguições a lideranças populares.

Relatos aterrorizantes

Falando sobre os momentos de tensão vividos naquele trágico dia, Claudemir lembra que já com os trabalhadores dominados, a polícia deu início a uma série de agressões, torturas e execuções. Os adultos foram amarrados e jogados ao chão, enquanto as crianças eram obrigadas a pisoteá-los. Uma menina que tinha seis ou sete anos recusou-se a fazê-lo e acabou morta.

Com a cabeça ferida por baionetas, Claudemir desmaiou. Segundo seus companheiros lhe relataram, seu corpo fora jogado dentro de um caminhão, onde os mortos estavam depositados, e levado até o necrotério de Colorado do Oeste (RO). Lá, ele teria sido salvo por representantes da Igreja e da CUT que acompanhavam os desdobramentos do massacre.

Transferido para um hospital em Vilhena, Claudemir sustenta que recebeu a visita de dois policiais militares que só não conseguiram ir adiante graças à chegada de uma enfermeira. Na capital Porto Velho, as ameaças constantes forçaram o trabalhador a começar uma vida peregrina.

Ações contra impunidade

A CUT juntamente com outras entidades do movimento social vem cobrando do governo a apuração dos fatos e a punição dos culpados. É evidente que se o governo não intervier novas mortes ocorrerão.

Neste sentido, lideranças da CUT, Contag, Fetagri, MST e CPT se reuniram na última sexta-feira (3) com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e entregaram a ele documentos com denúncias de mortes, desaparecimentos e ameaças de morte a vários trabalhadores rurais dos Estados do Pará, Rondônia, Amazonas e Tocantins e pediram providências urgentes para acabar com a violência no campo.

O ministro falou sobre as medidas tomadas até agora e disse que a presidenta Dilma não vai admitir que a escalada de violência no campo continue. Para isso, o governo vai colocar em prática ações de curto, médio e longo prazos. Afirmou também que o governo vai trabalhar de forma intensiva para combater a questão da impunidade. Nesta semana – quarta e quinta-feira – o Ministério da Justiça realizará reuniões com governadores, tribunais de justiça e procuradores gerais nos estados.

Base de Fiscalização Ambiental recebe o nome de Adelino Ramos

A Fundação Amazonas Sustentável (FAS), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e a Prefeitura de Novo Aripuanã inauguram neste sábado, dia 18, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma (RDS do Juma), a Base de Fiscalização Ambiental Adelino Ramos.
O nome é em homenagem ao produtor rural e ex-líder do Movimento Camponês de Corumbiara, Adelino Ramos, também conhecido como Dinho, que foi assinado em 27 de maio deste ano por denunciar a ação de madereiras ilegais na região. A FAS e o IPAAM possuem acordo de cooperação técnica firmado para o desenvolvimento das ações de fiscalização e monitoramento ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma.
A Reserva do Juma está no sul do estado do Amazonas, região ameaçada pela pressão de grandes madeireiras e pela pecuária extensiva. 


Adelino Ramos, também conhecido como Dinho, era líder do Movimento Camponês Corumbiara

 Mais sobre Adelino Ramos  
 Adelino Ramos, nasceu em São João (PR), no dia 27 de julho de 1954. Era uma liderança reconhecida na região Norte do país, sendo presidente do Movimento Camponeses Corumbiara e da Associação dos Camponeses do Amazonas. Dinho, como era conhecido, morava em um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com outras famílias. Seu grupo buscava regularizar sua produção e ainda tinham alguns programas desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror). Cabe ressaltar que ele era um remanescente do massacre de Corumbiara, ocorrido em 9 de agosto de 1995, que resultou na morte de 13 pessoas.
No dia 27 de maio de 2011, o agricultor, aos 56 anos, foi assassinado, no distrito de Vista Alegre do Abunã (RO).  Segundo lideranças locais, ele vinha recebendo ameaças de morte de madeireiros da região. Na ocasião, a Presidência da República manifestou total repúdio e indignação ao fato.

Há 15 anos, diante do massacre em Corumbiara, CUT já alertava: ‘Sem reforma agrária estas cenas vão se repetir’