Filha de Adelino Ramos pede novo julgamento para irmão que vive foragido

Filha de Adelino Ramos pede novo julgamento para irmão que vive foragido

Texto e Foto Mara Paraguassu

A audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a violência no campo, realizada nesta terça-feira (28), foi marcada pela defesa de um novo julgamento para Claudemir Gilberto Ramos, camponês condenado a oito anos e seis meses de prisão por conta do episódio conhecido como Massacre de Corumbiara.

Clauceli Ramos, filha de Adelino Ramos, líder do Movimento Camponês Corumbiara (MCC) assassinado em Vista Alegre do Abunã (RO) no mês passado por denunciar roubo de madeira, disse que seu irmão é “foragido da injustiça e não da Justiça”. “Onde quer que ele esteja, que seja revisto o caso dele. Que tenha a liberdade porque esse julgamento foi um teatro, foi uma palhaçada”, lamentou Clauceli durante a audiência conjunta das comissões de Direitos Humanos e de Constituição, Justiça e Cidadania. 

Aos deputados e autoridades presentes, entre elas o ouvidor agrário nacional Gersino Silva, Clauceli, emocionada, narrou a dor de perder o pai e não poder conviver com seu irmão Claudemir. “Meu pai morreu do jeito que chegou a Rondônia, vendendo verdura para sustentar a família”, disse, lembrando o quando foi duro ver o corpo de Adelino cravejado de balas.  

Caso Corumbiara

O Massacre de Corumbiara ocorreu na madrugada de 9 de agosto de 1995.  A Polícia Militar de Rondônia, à época do governo Valdir Raupp, entrou na Fazenda Santa Elina, onde estavam famílias de sem terra, na madrugada, caracterizada a primeira ilegalidade da operação de retirada das pessoas.  No confronto, ao menos 12 sem terra foram mortos por policiais militares e pistoleiros.

Dois policiais morreram na troca de tiros. Tido como líder dos trabalhadores rurais, Claudemir acabou processado. Ele e o colega Cícero Pereira Leite foram condenados com base em uma peça do Ministério Público Estadual que considerou uma investigação da Polícia Civil, feita com base na apuração da Polícia Militar. Claudemir é tido como foragido desde 2004, quando se esgotaram os recursos no Judiciário.

Mantendo uma dignidade inabalável, ele não aceita cumprir a pena por considerar que foi definida em um julgamento injusto. À Rede Brasil Atual, Claudemir contou que só tinha nas mãos uma máquina fotográfica, não tendo utilizado armas. “Aonde que uma máquina fotográfica que registra as atrocidades cometidas tanto por policiais quanto por pistoleiros pode assassinar?”, indagou Clauceli.

 “O Estado brasileiro condenou essas duas pessoas para justificar sua forma de Justiça no campo. O julgamento não passou de uma farsa. Qualquer advogado que veja os laudos do processo vai ver que é uma vergonha para a Justiça brasileira”, lamentou Francisco Batista da Silva, representante do Movimento Camponês de Corumbiara. “Tudo tem um lado só. É o lado do latifúndio contra a organização dos camponeses”, disse ele na audiência.

Investigações

Também sobrevivente do massacre de Corumbiara, Adelino Ramos, 56 anos, foi assassinado em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho, em maio passado.  Dinho, como era conhecido, foi alvejado por Ozeas Vicente quando estava em seu carro na cidade com a  esposa para vender verduras.

Massacre de Corumbiara, em Rondonia, 9 de agosto de 1995- Eventos da realidade do Brasil, um país de muita terra em mãos de pouquíssimos donos.

Massacre de Corumbiara, em Rondonia, 9 de agosto de 1995- Eventos da realidade do Brasil, um país de muita terra em mãos de pouquíssimos donos.

Por Ninféia G

Nas minhas andanças pelo universo virtual fiz mais um amigo. Fiquei impressionada com sua historia. Ele é um sobrevivente de um massacre e vive clandestinamente há 15anos pois foi jurado de morte. 

Naturalmente que, diante do quadro assustador das lutas no campo, com a falta da reforma agrária, com a omissão das autoridades governamentais para esse problema secular, ele não é o primeiro e nem será o ultimo a estar nessa situação.

O Massacre de Corumbiara, em Rondônia, Norte do Brasil, mais precisamente na região amazônica, ocorreu em 9 de agosto de 1995, Um ano e 4 meses antes do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará.

Os dois episódios, claro, têm algo em comum: as vítimas são trabalhadores sem terra. (Ninféia G)


Pequeno Histórico:“

O Massacre de Corumbiara tem a mesma origem de tantos outros que já ocorreram ao longo de 500 anos de luta pelo acesso e posse da terra no Brasil, pelas políticas agrárias que ao longo de séculos legitimam o latifúndio. E o país ainda não resolveu a questão agrária. Os trabalhadores, através de suas lutas, têm tentado romper os 500anos de repressão

No dia 14 de julho de 1995, centenas de famílias de sem terra ocuparam uma parte da fazenda Santa Elina e na madrugada do dia 09 de agosto, policiais e jagunços fortemente armados atacaram o acampamento, o que foi o massacre de Corumbiara, onde pessoas foram executadas sumariamente.

O conflito da Fazenda Santa Elina era tão somente uma ocupação de terras improdutivas, e o massacre de Corumbiara mostrou como agem e reagem as elites do poder nesse país frente as reivindicações dos trabalhadores. Corumbiara é um tempo presente, é o lugar onde ainda ecoam os gemidos dos posseiros, os gritos das crianças, o desespero das mães... tudo ainda acusa, denuncia e clama por justiça. 
Rondônia é uma área de ocupação capitalista recente. Na década de 70 e 80, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), como órgão coordenador da política agrária, criou os Projetos Integrados de Colonização (PIC), os Projetos de Assentamento Rápido (PAR) e os Projetos de Assentamento Dirigidos (PAD). Os Projetos de Assentamentos (PA) por sua vez só foram criados a partir das ocupações feitas pelas famílias que acabaram sobrando dos projetos de colonização. 

O modelo de política de colonização funcionou como atrativo para populações de outras regiões do país, e o seu desdobramento gerou uma brutal diferenciação entre os seguimentos de migrantes. Aqueles que possuíam capital financeiro e influência política, se apropriaram das melhores áreas e das melhores terras, para expandirem seus empreendimentos ou simplesmente, se apoderarem das terras como reserva de valor. Os que para Rondônia se dirigiram, porque já haviam sido desterrados de outros lugares, quando conseguiam entrar nas terras, acabavam por valorizá-las com o seu trabalho e contraditoriamente torná-las, assim, inacessíveis a eles mesmos. Vêem então, seus sonhos frustrados pela ação dos grileiros e fazendeiros com a conivência dos organismos do Estado. Surge aí, um considerável contingente de sem terras que não se conformam com a situação e, organizados ou não, ocupam as áreas improdutivas, e em muitos casos, forçam o INCRA a tomar medidas para assentá-los. Dezenas de assentamentos de Rondônia, tiveram suas origens em ocupações. Este é o caso do PA Adriana, o PA Verde Seringal e Vitória da União no mesmo município, que também foram oriundos de grandes lutas. 

O Conflito da Santa Elina 


No dia 14 de julho, em caminhões provenientes de diversos pontos do município de Corumbiara e das estradas próximas, centenas de famílias chegaram à fazenda Santa Elina. Levaram com eles tudo que possuíam, especialmente a grande esperança de conquistar a terra. O local escolhido para o acampamento ficava junto a área comunitária do PA Adriana, apenas separadas por um pequeno riacho. A idéia era: assim que o cerco ao acampamento se tornasse insustentável, os posseiros se locomoveriam para aquele lugar, onde havia, um campo de futebol na área comunitária do PA. Entretanto, nos dias 8 e 9 de agosto, a Polícia Militar (PM) montou o seu Comando de Operações (QG) naquele local. A coordenação escolheu a Santa Elina em função de notícias que haviam sido publicadas na imprensa regional, afirmando que a área não estava regularizada, e era em grande parte área improdutiva. Nenhuma notícia da imprensa ou mesmo os autos, ou em qualquer informação dava a extensão correta da Santa Elina. Os números noticiados a respeito da sua dimensão variavam de sete mil a dezesseis mil hectares, mas na realidade ela tem cerca de vinte mil hectares . 

Do dia 14 de julho até 8 de agosto a ocupação da fazenda Santa Elina era mais um dos quatrocentos e quarenta conflitos de terra que aconteceram em 1995 no Brasil e um dos quinze que aconteceram só em Rondônia naquele ano. Portanto, pode-se concluir que no dia 14/07/95 estava começando o que foi uma tragédia anunciada: O Massacre de Corumbiara. 

A escolha da área para a ocupação e o local exato para montar o acampamento foi estratégica por várias razões, primeiro, porque os acampados precisariam de água potável, e o pequeno riacho tinha águas cristalinas. Segundo, a proximidade com o PA Adriana, afinal dois dos mobilizadores eram lá assentados, e muitos moradores apoiaram a ocupação e ajudaram os companheiros. Naquele PA os acampados da Santa Elina encontrariam ajuda e guarida em caso de ataque. Terceiro, a área do lote ocupado era muito fértil e poderiam plantar suas roças imediatamente. 

O acampamento ficava em uma espécie de canto do lote, tendo à frente e ao lado esquerdo o PA Adriana e isso nos planos dos coordenadores, facilitaria uma rota de fuga entrando direto em campo amistoso. Foi por onde muitos se salvaram, especialmente os que conheciam a área. Os posseiros sabiam que se errassem o rumo e entrassem dentro da Santa Elina os jagunços estariam esperando armados. 
Os caminhões levando os camponeses na madrugada do dia 15 de julho, chegaram até o campo de futebol do PA Adriana. O deslocamento até o local que seria o acampamento foi feito a pé, pois não haviam estradas e a distância era pequena, cerca de um km. 

Os caminhões chegaram juntos uns dos outros. Os posseiros tinham uma grande preocupação e medo dos jagunços, por isso procuravam estar juntos em grandes grupos. O transporte das poucas coisas que trouxeram como colchões , lonas, comidas, cacaios e outros objetos, foi feito nas costas e em mutirão. Esta atividade durou o resto da madrugada e quando o dia clareou já estava quase tudo depositado, numa pequena clareira que fora aberta ainda durante a madrugada. Quando o dia amanheceu, no dia 15, sábado, as atividades eram intensas, no sentido de transformar aquele pequeno pedaço de mata em um acampamento de sem terras. Todos trabalhavam. Os participantes descreveram a chegada como momento de grande apreensão, pois tinham medo que jagunços aparecessem e frustrassem os seus planos. 

Era muito barulho, barulho de motosserras, de picaretas, árvores caindo, foices limpando tudo. Muita gente falando, cantando e gritando, dando ordens, organizando. 

Todos se preocupavam com as crianças, que eram muitas. Logo pela manhã foram escolhidas algumas pessoas para tomarem conta dos piazinhos, para não deixar que se machucassem ou se perdessem. Alguns homens foram destacados para manter vigilância, especialmente no fundo e no lado direito do acampamento, pois era mata fechada dentro da própria Santa Elina. 

Como era área de mata, os barracos foram construídos sob as árvores mais altas porque elas ofereciam sombra e podiam camuflar e esconder a pequena cidade de lona dos constantes vôos de intimidação, realizados pelos fazendeiros e pela própria polícia. 

No começo da tarde de sábado foi servido o almoço coletivo, foi uma festa, todos já se sentiam como uma grande família, com direitos e obrigações. Uma comissão já circulava com um caderno de anotações onde cadastravam todas as pessoas que estavam no acampamento e anotavam os nomes dos que chegavam.. 

Os homens começaram a derrubada para fazer uma roça comunitária, onde seria plantado arroz, milho, feijão e mandioca. Os posseiros derrubaram a mata em volta do acampamento para fazer a roça, mas isso acabou facilitando a agressão e dificultando a fuga pela mata, pois assim que a derrubada foi incendiada durante o ataque ao acampamento, aquela rota de fuga foi prejudicada. 

Na tarde do dia 15 de julho mais de cinquenta barracos já estavam montados. À medida que o tempo passava, mais barracos iam sendo construídos, pois mais gente ia chegando. No dia 8 de agosto eram cento e cinquenta e quatro barracos. Tinha barraco que abrigava mais de uma família, e os solteiros também ficaram em barracas com até cinco pessoas. 

Em pouco tempo o acampamento já estava funcionando com as comissões, alguns coordenadores tinham sido designados antes mesmo da ocupação, enfim formaram as equipes e começaram a trabalhar e o acampamento era uma realidade. Mas uma realidade muito precária como afirmou Sebastião Salgado: 

Os menores de rua, os favelados são aqueles que desistiram de lutar para ficar na terra.O acampamento é pior que campo de refugiados, são absolutamente abandonados e são às vezes atacados, mas resistem pela esperança de possuir a terra e ter dignidade. 

Enquanto os posseiros organizavam o seu acampamento, os fazendeiros já agiam. 

Especialmente Antenor Duarte do Valle, proprietário de grandes latifúndios, pressionava a justiça e a polícia. O processo de reintegração de posse foi sumário. 

Alguns fazendeiros, vizinhos da Santa Elina, obtiveram na justiça, liminar de Interdito Proibitório. Vale dizer que estas fazendas deveriam então, ter guarda da PM e se elas fossem invadidas por sem terra, a reintegração de posse seria sumária. 

A liminar de reintegração de posse da Santa Elina também foi sumária, três dias depois da ocupação já existia liminar de manutenção de posse e no mesmo dia a PM já estava na área para fazer cumprir a mesma. 

Nos casos de ocupação de terras no campo brasileiro, quando feita por trabalhadores, a justiça tem sido sempre rápida, no sentido de atender os latifundiários, e no caso da Santa Elina, não foi diferente. A justiça foi rápida na expedição da liminar de manutenção de posse, e no dia 19, houve uma tentativa frustrada de desocupar a área. 

O juiz substituto de Colorado do Oeste, Roberto Gil de Oliveira emitiu a liminar de manutenção de posse no dia 18 e no mesmo dia envia ofício determinando escolta policial para fazer cumprir a liminar, ou seja, para acompanhar o oficial de justiça que deveria ir até o acampamento dar ciência da liminar aos posseiros. Em seu depoimento no júri, o comandante da operação, o major Ventura explicou que recebeu o mandato de reintegração de posse em 19/07 e designou um tenente para acompanhar o oficial de justiça que iria cumprir o mandato, mas segundo o Major Ventura o Mena Mendes se ofereceu para a missão, e o capitão Mena Mendes diz que se ofereceu porque o Major Ventura tinha designado um aspirante para a missão. Essa afirmação do capitão Mena Mendes foi desmentida pelo presidente do Inquérito Policial Militar (IPM), coronel Balbi, pois na ocasião não havia aspirantes na corporação. O Major Ventura, quando soube do que aconteceu no dia 19 de julho no acampamento, ou seja, a tentativa frustada de cumprir o mandato, afirmou que protelou ao máximo o cumprimento da determinação judicial, porém recebeu pressões do juiz, do poder executivo, via comando geral da polícia militar, do fazendeiro e de advogados, chegando ao ponto de ser alertado de que seria processado por desobediência caso não desse cumprimento àquela ordem . As palavras do major contêm as provas das pressões que os fazendeiros e políticos fizeram sobre todos. 

Na quarta feira de manhã, dia 19 de julho, começou o pesadelo para os acampados da Santa Elina. Em cima do morro estouraram três foguetes alertando e avisando que tinha problemas. Era um aviso que havia polícia por perto. Todos ficaram alertas e se reuniram rapidamente na parte da frente do acampamento. Por volta das 9 horas da manhã lá estava o capitão Mena Mendes com trinta e cinco policiais acompanhando o oficial de justiça, no acampamento dos posseiros. Os posseiros fizeram uma barreira humana em frente ao acampamento, às margens do riacho, e não permitiram a entrada deles no mesmo. Eles já traziam duas pessoas presas, uma mulher que saíra para trabalhar, e o secretário do STR de Corumbiara. 

Os posseiros fizeram muito barulho, muitos gritos, músicas e palavras de ordem, em seguida, fizeram silêncio e o oficial de justiça leu o mandato de manutenção de posse com voz trêmula. 

Neste dia, os posseiros resistiram, e como eram em número muito maior gritaram e garantiram sua permanência na área. Houve inclusive um confronto e um posseiro levou um tiro de revólver calibre 38, pelas costas. 

Depois dessa visita os camponeses fizeram uma assembléia e comemoraram a primeira batalha vencida, naquilo que seria uma guerra. No dia 20/07 o mesmo juiz substituto envia outro ofício requisitando reforço policial para o cumprimento da liminar, mas o juiz recomenda ponderação e cautela. 

Quando o juiz titular, Glodner Luiz Pauletto reassumiu seu cargo encaminhou ofício ao comando geral da PM em Porto Velho reiterando os ofícios anteriores, o primeiro dirigido ao comando de Colorado do Oeste e o segundo dirigido ao próprio capitão Mena Mendes. O ofício foi expedido em 01/08 e recebido no mesmo dia pelo comandante geral da PM no Estado coronel Wellington Luiz de Barros Silva em Porto Velho. Nessa data a Companhia de Operações Especiais (COE) já estava se preparando para ir à Corumbiara. 

Enquanto os fazendeiros articulavam tudo para varrer os posseiros do local, os mesmos recebiam apoio dos vizinhos, de alguns políticos, especialmente o vereador Manuel Ribeiro, o Nelinho, do Partido dos Trabalhadores e o suplente de vereador Sebastião Sobrinho, do presidente da Assembléia, do deputado Daniel Pereira e do Sindicato dos Trabalhadores de Corumbiara (STR). 

O vereador Nelinho se movimentava no sentido de colocar a questão nos noticiários como forma de chamar a atenção para a gravidade da situação, e acreditava que assim poderia sensibilizar a sociedade para a causa dos camponeses. Para Nelinho seria também uma forma de proteger os sem terra. O que Nelinho mais temia era a ação dos jagunços. Nessa altura dos acontecimentos a ocupação já era notícia nos jornais regionais e nacionais. 

Na reunião da Câmara de Vereadores de Corumbiara, no dia primeiro de agosto, Nelinho comentou sobre a comissão de negociações a qual acompanhava, cobrou providências das autoridades no sentido de evitar uma tragédia. O vereador tinha esperança que a liminar fosse suspensa até que a comissão pudesse fazer alguma coisa. Mas a força do latifúndio se impôs mais uma vez. O latifúndio fazia pressões sobre juiz, polícia, e o próprio governador. A Sociedade Rural, braço da União Democrática Ruralista (UDR), pressionava o governador exigindo o cumprimento da liminar e exigindo que o comandante da polícia de Vilhena fosse preso por omissão porque protelava o despejo. 

O governador tinha conhecimento real da situação da Santa Elina e não tomou nenhuma providência no sentido de evitar a tragédia que já se anunciava. O secretário de agricultura, que era do Partido dos Trabalhadores, também tinha conhecimento da situação, e foi omisso. Muitos foram omissos. 

A correlação de forças era brutalmente desfavorável para os posseiros. Os opositores dos camponeses puderam agir em todos os sentidos. No plano jurídico, pressionando juízes, conseguindo liminar em tempo recorde e ofícios que circularam céleres, colocando as notícias nos jornais e nos demais meios de comunicação sempre a seu favor e desqualificando os camponeses. No plano econômico, foi também muito forte a influência dos fazendeiros, pagando transporte para a tropa, fornecendo alimentação, fornecendo veículos, infiltrando jagunços junto às tropas e emprestando avião e piloto para a PM sobrevoar a área do acampamento. Na verdade, ficou caracterizado que o massacre foi uma empreitada particular, financiada por particulares, onde a polícia estava a serviço de fazendeiros e até certo modo sob o "comando" dos mesmos. Antenor Duarte foi visto no QG da PM e seu capataz José Paulo Monteiro estava tão à vontade naquele lugar, que tirou o posseiro Sérgio dentre os presos, jogou-o dentro de uma Toyota e nenhum policial, oficial, subcomandante ou o comandante, "viu". Os camponeses viram e denunciaram mas suas vozes foram caladas. 

Ficaram poucos dias na área, mas o acampamento estava organizado, com as diversas comissões encarregadas de tarefas que proporcionavam o melhor andamento possível da vida no mesmo. No dia 08/09, a imprensa de Vilhena registrou as condições do acampamento e a movimentação dos camponeses com a chegada da polícia. 

O acampamento dos posseiros era vigiado por pessoas da Santa Elina que informavam ao capitão Mena Mendes sobre os passos dos posseiros. O PM Walter de Souza informou que no dia 8/08 o capitão Mena Mendes, esteve na residência do caseiro da Santa Elina, e nesse mesmo dia ele fez reconhecimento da área do perímetro do acampamento. 

Os posseiros ficaram no acampamento somente vinte e quatro dias. Foram momentos muito marcantes para todos. Momentos de tensão e medo quando o acampamento era sobrevoado por aviões. Muito medo quando da primeira tentativa de evacuar a área. Mas estes momentos eram intercalados com outros de confraternização e muita esperança. A esperança e até uma certa dose de otimismo surgiu, durante a visita da comissão de negociação, e depois da saída da mesma. As conversas foram animadoras e cheias de esperança com a possibilidade de intervenção daquelas autoridades, para resolver o problema e no mínimo suspender, ainda que temporariamente, a execução da liminar de manutenção de posse. Outro fator que dava alguma tranquilidade era a possibilidade estratégica de saírem da área e ir para o PA Adriana. Eles planejaram correr para o PA Adriana se o cerco ao acampamento se tornasse insustentável e armariam novo acampamento no campo de futebol. Os coordenadores tinham planejado este detalhe. Sabiam que poderiam ficar acampados naquele local, do PA Adriana, onde a PM e os jagunços perderiam a possibilidade de atacá-los, pelo menos legalmente. 

Afinal naquele campo eles seriam os convidados dos amigos assentados. Assim, através dessa estratégia, apreendida com as experiências do próprio Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), logo que a situação "esfriasse" voltariam para a Santa Elina. No caso da ocupação do PA Adriana, chegaram a ser despejados da área por três vezes. Tudo indica que no caso da Santa Elina, os opressores queriam mais que um despejo, queriam uma "lição de violência", para que as ocupações cessassem na região. No dia 08 de agosto, chega em frente ao acampamento o Comandante Ventura e a imprensa de Vilhena. Há uma conversa amistosa entre o comando da PM e os representantes dos posseiros, testemunhada pela imprensa. Depois da conversa com o Major Comandante, os posseiros comemoraram, pois pensaram que tinham vencido mais uma batalha. O que eles não sabiam era que seus opositores estavam ali preparados para fazer uma guerra, uma guerra contra mulheres, crianças, jovens e velhos. Suas armas de defesa e caça eram dois revólveres, um calibre 38 e outro 22 e espingardas velhas que usavam para a caça, e as ferramentas de trabalho, inclusive motosserras, emprestadas por quem queria ajudar. 

Em contrapartida as armas da PM , somente de policiais do 3o Batalhão de Polícia Militar (BPM), foram: cento e setenta e cinco revólveres calibre 38; doze escopetas de calibre 12; cinco metralhadoras de 9mm; quatro pistolas; cinco mosquetes calibre 7,32; e cinco carabinas. Isso sem contar as armas da COE, dos PM que estavam de férias e estavam a serviço do fazendeiro, e ainda as armas e munições dos jagunços e da chamada PM2. Somente parte das armas da PM foram periciadas e só três provas de balística foram positivas. As três balas eram de revólveres de PM e foram encontrados nos corpos de Hercílio e José Marconde, posseiros que foram executados sumariamente como atestam os laudos tanatoscópicos. 

Mesmo com tantas evidências as autoridades de Rondônia insistem em negar que houve massacre em Corumbiara. Tanto o juiz de Colorado do Oeste, como o promotor não aceitam chamar o episódio da Santa Elina de massacre. E o promotor assim o definiu: 

Não houve massacre porque ninguém foi massacrado, houve um conflito onde, infelizmente, algumas pessoas morreram . 
A imprensa, naquele episódio, teve papel muito importante, pois registrou em áudio e vídeo momentos relevantes dentro do acampamento e na entrada do mesmo, conversou com posseiros e gravou uma longa entrevista com um dos coordenadores do acampamento, que com muita clareza e objetividade, explicou as condições que estavam ali, quem os apoiava, as necessidades daqueles camponeses e a firme decisão de lutar pela terra, e fez graves denúncias sobre as pressões que os posseiros da Santa Elina e até assentados dos PA próximos estavam sofrendo de jagunços e dos fazendeiros. 

O Massacre de Corumbiara 

Na madrugada do dia 09/08 o acampamento da Santa Elina foi cercado por todos os lados e começou o que foi o massacre de Corumbiara. 

Os posseiros foram pegos de surpresa, pois era noite escura e eles estavam desmobilizados. 

Os posseiros foram acordados com bombas de gás lacrimogênio que a todos sufocavam, tiroteio por longas horas com armas muito pesadas, mulheres foram usadas como escudo humano pelos policiais e por jagunços. Segundo relatos um grande número de jagunços, alguns vestidos como policiais entraram infiltrados no meio das tropas e muitos homens estavam encapuzados. O acampamento foi totalmente destruído e depois incendiado. Não sobrou nada do que os camponeses haviam levado para começar o que seria uma vida nova. Tudo se transformou em pesadelo. 

O que aconteceu naquela noite e naquela manhã, não foi testemunhado pela imprensa, mas as marcas estão presentes naqueles corpos e naquelas almas que sofreram torturas indescritíveis mas os que sobreviveram puderam contar o que aconteceu ali, embora suas vozes tenham sido sufocadas, desqualificadas, ou simplesmente ignoradas durante as apurações processuais e durante o júri. 

Os homens que não morreram ou não conseguiram fugir pela mata foram presos e obrigados a se deitarem no chão com o rosto na lama e policiais e jagunços pisavam sobre eles e os espancavam com chutes em todas as partes do corpo e davam pauladas em qualquer um que ousasse levantar a cabeça. Depois foram amarrados com cordas e arrastados até o QG da PM, no campo de futebol do PA Adriana. Os homens ficaram por longas horas, sem água, sem comida, apanhando e sofrendo todo tipo de humilhações. 

As mulheres e as crianças também ficaram presas em cima de caminhões por longas horas sob um sol escaldante passando fome e sede. Os posseiros foram presos, mortos e torturados e o acampamento foi completamente destruído. 

Em todas as entrevistas e conversas com os camponeses que estiveram na Santa Elina e seus vizinhos há uma coerência e coincidência nas informações ao descrever o ataque ao acampamento, a entrada dos jagunços e policiais, espancando, atirando e torturando, depois de rendidos, a continuação das torturas e execuções, a retirada dos posseiros presos no local do acampamento até o campo de futebol. Homens e meninos eram arrastados e espancados sistematicamente, foram obrigados a comer terra molhada com sangue. Além de todas as torturas físicas ainda os constrangimentos morais e psicológicas e as agressões com palavras e gestos. 

Os depoimentos dos posseiros comprovam que houve realmente um massacre em todos os sentidos da expressão. A vida daquelas centenas de pessoas ficou à prova desde o momento que foi atirada a primeira bomba de gás dentro do acampamento até a chegada do advogado da CPT na delegacia de Colorado do Oeste, no dia 10 de agosto, ou seja, aqueles camponeses viveram mais de vinte e quatro horas de torturas ininterruptas. 

Durante todo esse tempo os camponeses foram torturados porque os torturadores queriam saber quem eram os líderes e onde eles estavam. Isto equivale a dizer que aqueles que lideraram aquela ocupação já haviam sido julgados e condenados sumariamente por quem organizara aquela ação repressiva. 
Homens, mulheres e crianças foram impedidos de se alimentar, de beber água e inclusive de fazer as necessidades fisiológicas, ficaram ouvindo ameaças de morte, olhando para os mortos estendidos no chão, vendo companheiro sendo retirado e jogado em Toyota. As crianças que não podiam nem chorar em voz alta. Mães tinham de colocar a mão na boca das crianças para que elas não gritassem. Outras mães separadas de filhos, maridos separados de esposas. Era o desespero de não saber onde estava o seu ente querido, se vivo ou morto e não poder sequer perguntar. Via-se um amontoado de homens sentados quase uns sobre os outros. O próprio major Ventura declarou em seu depoimento que, quando voltou do acampamento dos posseiros para o QG, depois do despejo consumado, ali estavam cerca de setecentos e cinquenta pessoas e haviam inúmeros veículos Toyota, ônibus, caminhões e estavam civis portando armamento, e estes não eram da polícia civil, e o major disse ainda que viu, no acampamento, policiais pisando em cima de civis. 

Os trezentos e cinquenta e cinco presos que estavam naquele campo foram transportados amontoados em caminhões até a cidade de Colorado do Oeste. Quando saíram do QG já estava escurecendo e o transporte foi a continuação do massacre. Os homens eram colocados uns sobre os outros dentro do caminhão e ainda continuavam sofrendo ameaças. O posseiro Moacir Camargo já estava no caminhão quando levou um tiro que lhe traspassou o corpo. 

O transporte dos posseiros presos, do QG da PM até a cidade de Colorado do Oeste, foi a continuação das torturas, pois eles estavam amontoados nos caminhões e, como as estradas eram péssimas, os motoristas faziam questão de aumentar os seus sofrimento s indo em alta velocidade, dando solavancos e ferindo mais ainda aqueles corpos já tão machucados, tão famintos, sedentos, ameaçados... 

Chegando em Colorado do Oeste, cerca de setenta desses presos foram encaminhados à delegacia de polícia, e os outros foram confinados no ginásio de esportes. Os presos que foram para o ginásio de esportes tiveram mais sorte, embora estivessem sob vigilância e não tivessem nenhuma assistência, não foram mais torturados fisicamente. O padre José Maria, hoje bispo de Colorado do Oeste, chegou muito cedo ao ginásio e teve dificuldade para entrar, a polícia tentou impedir e ele descreveu o que viu. Ele disse que eram homens e meninos sujos, ensanguentados, famintos, feridos, desesperados. O padre tomou providências para alimentá-los. A população da cidade foi muito solidária com os posseiros e rapidamente foi providenciando roupas e alimentos para todos. Aquelas pessoas, centenas de mulheres e crianças e cerca de trezentos e cinquenta homens, só tinham a roupa do corpo, mesmo assim, muitos estavam rasgados e sujos de lama e sangue. Tudo que eles tinham foi queimado no acampamento. 

Depoimentos dos sobreviventes de Corumbiara “Companheiros, sou mais um dos sobreviventes. Chegou a hora de darmos o troco. Estaremos sempre denunciando esses governos corruptos e que nada fazem senão massacrar o povo com promessas que nunca cumprem. Estão, de novo, só mentindo para o povo votar neles nas próximas eleições. Um dia esses filhos da puta vão ter que nos pagar”, afirmou o camponês Dedé. 
“Olha, moço, não põe meu nome aí e nem diz que falou comigo. A verdade é que morreram muito mais, entre policiais e camponeses. Não foram apenas os onze que divulgaram. Dizem até que, se tivessem contado a verdade, que morreram mais policiais, estariam estimulando novas ocupações. A imprensa só chegou depois da “limpeza”. Meus sobrinhos viram passar caminhões com cadáveres e presos, muitos presos, todos amontoados, aqui, em Cerejeiras, atrás da cidade. Muita gente foi jogada no rio ou enterrada. Tem gente que passou a morar aqui pertinho, deixando Corumbiara, e até hoje, pergunta por parentes”. “Tem gente que procura até hoje, por familiares que sumiram. E têm muito medo de falar. Sei de mães nesse drama. Então, não foram só as 11 pessoas que morreram, conforme falam, nove companheiros nossos e dois PMs. Tem muita gente que saiu de Corumbiara, tamanho o medo que permanece até hoje, além do trauma. Aquela noite foi de muito horror. Teve uma amiga, a Ana Paula, que ficou viúva com uma filhinha de dois anos. Estava casada há apenas três anos. 

Houve um momento de pânico quando os policiais queriam aprisionar todas as mulheres, deixando as crianças com os avós. Só queriam liberar quem tivesse parente morto. Não concordamos, batemos pé firme, mesmo sabendo que poderíamos sofrer graves conseqüências. Alguns jagunços e PMs chegavam a gritar que “vamos acabar com os homens e, depois, vocês”. Isto depois de terem matado muitos companheiros. Só em Colorado do Oeste, para onde levaram os sobreviventes, nos deixaram num Centro Comunitário, e os homens, na delegacia e num ginásio da cidade. 

Estou lembrando o caso por solicitação do jornal de vocês, que será o primeiro a publicar a verdade, pois não gosto mais de tocar nesse assunto. E, por favor, não põe meu nome”, disse outra sobrevivente. 
"Me aleijaram de tanta pancada" 

Praticamente aleijado pelas pancadas que recebeu e escorando-se até pegar o microfone para protestar, Toinho gritou que “nós não é besta, não. Temos que continuar a luta contra esses poderosos que não querem dividir nada e ficam aí mandando matar inocentes. Temos que ser indenizados e os canalhas colocados na cadeia. Os policiais foram indenizados, mas nós, não. Eu mal posso andar. Onde está a Justiça neste país? Quando nós conseguimos um pedacinho de terra e queremos plantar, o governo nos nega apoio, mas se é o rico, o latifundiário, não falta nada. 

Não nos dão sequer tratamento médico, uma vergonha e ficamos reclamando o tempo todo, sem que nada aconteça. Mas um dia isso terá fim. Estamos nos organizando para isso”, disse José do Campo. 

“Fui massacrado de Corumbiara a Colorado, nu e jogado no chão. Tenho os quadris quebrados até hoje, o que me impede de trabalhar e só me permite fazer tratamento. No hospital de Colorado, um policial quis me matar. Eu era magro e passei a parecer gordo, mas é inchaço das pancadas. É normal a cabeça doer muito. Tem uma companheira, a D. Alzira, que nem está podendo sair de casa, de tanta paulada que atrofiou uma das pernas. Tem companheiro praticamente cego, outros surdos, de tanta pancada que levaram. E teve companheiro, hoje ausente do convívio normal, tamanho o trauma criado, que foi obrigado a comer cérebro. É o Paulo, mais conhecido hoje, por Zé Miolo”. 

Messias levou um tiro no pescoço

Os hospitais de Colorado do Oeste, Cerejeiras e Vilhena estavam lotados de posseiros feridos. Apenas Claudemir Gilberto Ramos foi deslocado do hospital de Vilhena para o hospital em Porto Velho. Claudemir estava correndo risco de vida porque tivera ferimentos muito graves, inclusive traumatismo craniano, resultado do espancamento que sofreu no acampamento por parte de policiais e jagunços. Ele corria ainda o risco de ser assassinado, pois sofreu um atentado quando estava no hospital de Vilhena e outro quando estava em Porto Velho. 

Para aquelas autoridades era considerado ferido o posseiro que apresentasse lesões graves e principalmente ferimentos por projéteis de arma de fogo. Os que estivessem com a mão quebrada, pés feridos, costelas quebradas, hematomas externos, escoriações, mesmo cortes em diversas partes do corpo e até grandes cortes na cabeça não eram considerados como feridos. 

Do lado dos policiais era o contrário, qualquer escoriação era considerado ferimento. 

As notícias de que havia acontecido algo muito sério na Santa Elina começaram a circular no final do dia 9/08 mas só no dia 10/08 é que o Brasil e o mundo se consternaram diante das imagens de Corumbiara. 

Aí vieram as explicações. Todos tentavam explicar o que era inexplicável. 
O governador do Estado Waldir Raup em seus discursos culpou o INCRA pelo massacre e imediatamente atribuiu aos posseiros a responsabilidade por terem emboscado os policiais que estavam cumprindo ordens. O governador foi omisso durante aqueles vinte e quatro dias em que poderia ter interferido e quando o pior aconteceu, tomou a atitude mais cômoda, ou seja, transferiu culpas e responsabilidades. 

Foram as explicações do prefeito de Corumbiara se queixando porque não foi notificado da operação; são explicações do comandante geral da PM dizendo que os policiais foram emboscados e que cumpriram o dever de proteger a propriedade. 
Naquele dia 9 de agosto de 1995 morreram onze pessoas inclusive a pequena Vanessa, de apenas 6 anos que morreu com um tiro pelas costas que lhe trespassou o corpinho. Vanessa foi atingida quando sua mãe corria com ela e o irmãozinho em direção a mata. Corumbiara continuou fazendo vítimas. 

Corumbiara continuou e continua fazendo vítimas Nos casos de violência no campo, o que é mais evidente é que os que praticam todo tipo de violência contra os trabalhadores, contra religiosos, advogados, enfim contra todos os que questionam o latifúndio, é a certeza da impunidade. No caso da Santa Elina não foi diferente, porque Antenor Duarte e o seu capataz José Paulo estão impunes, apesar da ostensiva participação deles em todo o processo que culminou no massacre de Corumbiara. Na investigação dos fatos, pode-se perceber como a justiça ignorou ou desqualificou os depoimentos dos posseiros e de todos que os apoiam, inclusive do Bispo Dom Geraldo Verdier, do padre, dos vizinhos... prevalecendo a voz dos próprios policiais e dos fazendeiros. O massacre de Corumbiara teve repercussões e consequências nacionais e internacionais e é um marco definitivo na história dos quinhentos anos de luta no campo. 

Até hoje tem gente doente, morrendo ou sem poder trabalhar por causa das lesões sofridas. As viúvas e os órfãos estão desamparados. Ainda existe gente desaparecida até hoje. Outra grande vítima de Corumbiara foi o vereador Nelinho, assassinado em dezembro de 1995, depois de ter sofrido muitas ameaças de morte. Os pistoleiros que emboscaram Nelinho foram controlados pelo vereador do PMDB, Percílio. O vereador do PT era filho de camponeses e um defensor de seus pares. 

E no júri popular que aconteceu em Porto Velho no período de 14/08 a 06/09/2000, os sem terra Cícero Pereira Leite Neto e Claudemir Gilberto Ramos foram condenados, mesmo sem provas nos autos. Cícero e Claudemir são mais duas vítimas de Corumbiara e do latifúndio. “

FONTE: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/06/06/escondido-da-justica-e-de-pistoleiros-filho-de-campones-morto-em-rondonia-vive-clandestino-ha-15-anos.jhtm)

Como Assistente Social, Poeta, servidora pública, mulher, cidadã, mãe e avó, preocupam-me muito essa realidade em que pessoas que trabalham na terra, que produzem os alimentos que comemos, não têm condições de fazer seu trabalho e nem ao menos de prover a subsistência de sua família porque os governos todos entram e saem sem promover a reforma agrária, ou seja, distribuição de terras para quem quer trabalhar nela, acabando com as imensas terras que servem a monoculturas de soja, laranjas, etc. (para a exportação) e para o pasto.

A terra é para todos poderem usufruir dos bens que ela pode produzir; nada de plantar apenas uma coisa, mas, sim tudo o que se consome no dia a dia para o saudável desenvolvimento das pessoas.
As pessoas que ocupam terras não são vândalos, bandidos, infratores, meliantes, elas são pessoas que querem ser trabalhadoras da terra. Basta ver os exemplos dos assentamentos , comunidades onde as pessoas vivem, trabalham, estudam, ou seja, levam uma vida sem glamour, mas que lhes dá a certeza de sua dignidade.

Eu sou totalmente solidária com Claudemir Ramos, pois é um homem jovem, potencialmente capaz, um lavrador, que não pode estar com sua família, não pode trabalhar, não pode exercer seus direitos de cidadãos porque Além de ser procurado por pistoleiros pagos por latifundiários por ser líder de movimento, passou a ser fugitivo da Justiça por ter perdido todos os recursos judiciais uma vez que foi condenado, segundo informes técnicos, sem aparecer nem a arma do crime.

Amigo Claudemir, não nos conhecemos além do espaço virtual que felizmente hoje em dia existe para que possamos estar conhecendo mais pessoas e ter mais informações sobre o mundo, mas te considero um companheiro, pois tua causa deve ser a causa de qualquer pessoa que se revolte com a INJUSTIÇA SOCIAL.

Ninfeia G
www.reflexoesemversos.com.br

P.S- Adelino Ramos, pai de Claudemir Ramos e também lider do movimento corumbiara, foi assassinado há cerca de um mês atrás, em Rondonia.

Agricultores,mortos! Capitalistas vivos!!!

Carajás 15 anos, o massacre presente

Aniversário da chacina lembra a necessidade de punição aos assassinos e de tratamento e indenização às vítimas

Ao andar pelas ruas da vila do assentamento 17 de abril em Eldorado dos Carajás, ainda escuta-se muitas histórias sobre a marcha que culminou no massacre da curva do S, na rodovia PA 150, em Eldorado do Carajás, há 15 anos. Os sobreviventes ainda têm dúvidas quanto ao número oficial de mortos divulgados pelo Estado, pois há crianças, homens e mulheres desaparecidos que não estavam na lista dos mortos e, tampouco, foram encontrados depois. As marcas do massacre persistem tanto na simbologia da conquista das cinco fazendas, parte das 15 existentes no complexo Macaxeira, quanto no corpo dos mutilados ou na cabeça de muitos que viveram aquele 17 de abril de 1996.

“Foi a tarde mais sangrenta da minha vida”, recorda Haroldo Jesus de Oliveira, o primeiro sobrevivente a conversar com a reportagem. Quem o vê trabalhando atencioso e calmo na Casa Digital 17 de abril, monitorando jovens e crianças no manuseio da internet, não imagina as recordações que ele guarda. “Acordamos felizes naquela manhã do dia 17, pois o Coronel Pantoja, junto a uma comissão, do então governador Almir Gabriel (PSDB), disse que daria os ônibus para que fossemos até Belém, onde pressionaríamos o governo para desapropriação dessas terras. Inclusive, já tínhamos desobstruído a rodovia na noite anterior, já que esse era nosso acordo, e preparado a alimentação para as famílias que participavam da marcha”, diz Oliveira.

Onze horas da manhã venceu o prazo do acordo, e em vez de chegar os ônibus, que levariam cerca das 1,8 mil famílias da marcha, chegou o batalhão da Polícia Militar, o que fez com que as famílias retomassem a estrada. “Eu me lembro como se fosse hoje. Estávamos de prato na mão, almoçando, sob uma chuvinha leve, um sereninho bom. Muitos homens começaram a descer dos ônibus da polícia e montar o acampamento, por volta de três da tarde, e ficaram cerca de 90 minutos preparando-se, como se fossem para uma guerra”, relata Oliveira.

Depois de estabelecidos os policiais no local, a mesma comissão disse que não providenciaria os ônibus e que tinha ordens do governador para retirar as famílias da via. “Nós nunca pensamos que poderia acontecer aquilo. Perto das 17 horas, começaram a jogar bombas de efeito moral contra as pessoas e a atirar no chão. Pessoas tomavam tiros nas pernas e caiam. Mas aqueles que iam para cima, eles atiravam no peito mesmo”. A carnificina começou naquele momento e pelas contas de Oliveira durou cerca de cinquenta minutos.

“Tive que sair pelo chão me arrastando para o miolo de gente junto à água da chuva, que se misturava com sangue, tinha muita gente no asfalto ferida, gritando, chorando...”, lembra emocionado Oliveira.

Premeditado

Amanhece no assentamento 17 de abril e, enquanto, muitos agricultores já estão na roça, as 7h, começa a entrada das crianças na escola que leva o nome de Oziel Alves Pereira, sem-terra de 17 anos espancado até a morte no hospital pelos policiais, por gritar palavras de ordem do MST, na noite do dia 17 de abril, em Curianópolis (PA), para onde foram levados os feridos.

Zé Carlos, companheiro de linha de frente junto a Oziel no dia do massacre, confere a mochila do filho na frente da escola, passa algumas recomendações e o beija ao se despedir. Sobre o dia da chacina, que lhe custou uma bala alojada na cabeça e a perda de um olho, Zé Carlos é enfático: “utilizaram-se de táticas de guerra”. Zé lembra que um caminhão que estava parado na estrada, por causa do bloqueio, foi oferecido às famílias como proteção. “O motorista chegou e disse: ‘vou atravessar esse caminhão na pista para ajudar vocês’. Mas estranhamente toda a ação policial iniciou-se atrás desse veículo, sendo o escudo principal deles, tapando nossa visão. Foram os policiais que pediram”, garante.

Zé conta que os policiais vinham do sentido de Parauapebas e Marabá, ambas cidades paraenses interligadas pela rodovia, além dos que saíam do meio da mata dos dois lados da pista. “Nos cercaram para matar mesmo, pois vinham de todas as direções atirando”. Segundo Zé, é difícil para quem esteve no dia aceitar o número de apenas 21 mortos ditos pelo Estado.“Isso é brincadeira. Morreu muita gente, entre homens, mulheres e crianças. Vi muita gente morta, não pode ser, Tenho até medo de falar, deixa isso para lá. Mas garanto que foi muito mais”.

Ao apagar das luzes

Como se um espetáculo tivesse acabado, ao anoitecer no dia 17 de abril, as luzes do município de Eldorado do Carajás foram apagadas e seu cenário de morte, desmontado. Essa é a sensação que teve a jovem Ozenira Paula da Silva, com 18 anos na época do acontecido. “Apagaram as luzes para desmontar o que tinham feito, para limparem a via. Jogavam corpos e mais corpos em caçambas de caminhão, que tomavam rumos diferentes”.

Após os primeiros disparos, Ozenira só teve tempo de pegar os seus três filhos, todos com menos de cinco anos, e correr para a mata ao lado, percebendo momentos depois que tinha sido baleada na perna esquerda, na altura da coxa. “Tinha muita gente escondida na mata, próximo às margens da rodovia e foi justamente essas pessoas que viram muitos corpos sendo desviados para fora do caminho do Instituto Médico Legal (IML), de Marabá, para onde eram levados os mortos”.

Ozenira diz que algo lhe intriga até hoje. “Depois que terminou a matança, uma criança branquinha de uns dois anos foi achada na escuridão do mato, aos prantos, por uma mulher que procurava seus familiares. Essa mulher a recolheu. Sei que essa criança viveu com ela bastante tempo em Curianópolis, mas depois perdi o contato”.

Onde estariam os pais da criança naquela noite? Ozenira responde: “Não tenho como provar, mas tenho quase certeza que estavam em algum caminhão de remoção de cadáveres”, finaliza.

O massacre continua

Poucos mutilados receberam seus direitos de indenização e até hoje, quinze anos depois, muitos nem recebem a pensão mensal de R$346. Ozenira é uma delas. “Fui atendida no hospital apenas no dia do acontecido, depois nunca mais tive atendimento médico, tenho dias de dores horríveis e outros de dormência na perna”, conta.

Já Zé, hoje aos 32 anos, foi um dos únicos a receber, em 2008, uma indenização de R$ 85 mil reais, mais a pensão mensal no valor citado acima. Hoje vive do que seus irmãos plantam em seu lote, já que tem dificuldades para trabalhar em função das sequelas do tiro na cabeça.

Mas, um caso em especial entre os mutilados chama a atenção. Mirson Pereira, um dos únicos que conseguiu uma cirurgia, no Hospital Regional de Marabá, para retirar uma bala alojada na perna esquerda. “Pensei que seria o fim das dores, mas quando voltei da sala de cirurgia o médico disse que havia errado e feito o corte na perna errada, disse que no outro dia realizaria o procedimento na perna certa, mas desisti, fiquei com medo e saí do hospital”. Pereira continua com a bala na perna e ainda aguarda sua indenização.

O descaso do Estado brasileiro em relação ao massacre de Eldorado dos Carajás já gerou contra o governo um processo, em 1998, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede nos Estados Unidos, feita pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL). “O governo brasileiro agiu de duas formas quando foi notificado pela entidade internacional. Primeiramente, culpou os próprios marchantes pelo ocorrido e, num segundo momento, por força da opinião pública, disse que já fazia coisas no assentamento, o que compensava o ocorrido”, explica Viviam Holzhacker, advogada assistente da CEJIL, que acompanha o caso.

No entanto, por pressão internacional, a advogada diz que o governo brasileiro aderiu a um processo, recentemente, de buscar acordo com os mutilados. “São feitas propostas de ambos os lados até chegar a um acordo. Deve levar mais uns cinco anos para ser resolvido o caso de todos”, explica.

Diante deste imbróglio, na ausência de um tratamento médico adequado que cuide do corpo e da mente dos participantes da marcha, Índio, um dos mutilados, com duas balas alojadas na perna esquerda desabafa: “Aconteceu o massacre em 1996. Mas ele terminou? Não! Pois esse grupo [do assentamento] ficou apenas porque o Estado não deu conta de matar no dia. Ficamos para contar a história, sofrer e ir morrendo aos poucos num massacre diário, que só terminará por completo com nossa morte”.

juíza federal manda suspender construção de estrada em terra indígena

26/08/11 às 09:57 |

A juíza federal substituta Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral determinou ao IBAMA, Funai, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Estado de Rondônia e município de Vila Nova do Mamoré que se abstenham de construir ou permitir que se construa a estrada de rodagem na BR 421 no entorno do Parque Estadual Guajará-Mirim e nas terras indígenas adjacentes.
Além disso, a Justiça Federal ordenou a interdição do trecho já existente, indicando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Fundação Nacional do Índio como responsáveis pela fiscalização e aplicação da ordem judicial na região.A decisão foi tomada pela magistrada nos autos de uma Ação Civil Pública que vem tramitando há muito tempo na 5ª vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária de Rondônia e que tem por autora a Ecoporé – Ação Ecológica Vale do Guaporé, que pediu à justiça a abstenção pelos requeridos processuais da construção da rodovia com o objetivo de evitar a intrusão em área da Reserva Indígena Karipuna e no Parque Estadual de Guajará-Mirim, onde estaria havendo a presença irregular de posseiros, grileiros e máquinas pesadas dentro das áreas protegidas por lei.
Na sentença a magistrada apontou a negligência do Ibama, da Funai e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do município de Vila Nova Mamoré, destacando que “os requeridos, todos parte do Poder Público, no mínimo, fecharam os olhos para a abertura da estrada de 10 km que passa no interior do Parque Guajará-Mirim, propiciando, assim, que inúmeras espécies florestais fossem retiradas e que pelo menos oito cursos d’água fossem danificados. Sem contar os índios afugentados e os animais possivelmente mortos durante as derrubadas e a intrusão antrópica. Como já dito, uma estrada de 10 km não aparece de repente, sendo que, se houvesse um mínimo de fiscalização, os “construtores clandestinos” não teriam conseguido ir tão longe. Patente, portanto, a omissão dos órgãos que foram criados para promover a fiscalização ambiental e falharam no cumprimento da sua missão. Igualmente, o Estado de Rondônia e o Município de Nova Mamoré são responsáveis pela degradação causada, pois, apesar do mandamento constitucional de que devem proteger o meio ambiente, deixaram com que a Estrada da BR 421 fosse iniciada sem qualquer providência para coibir a atividade ilícita.”
Para fazer valer às últimas conseqüências os termos da sentença do poder judiciário federal no Estado de Rondônia, a juíza Jaqueline Gurgel determinou, ainda, aos réus no processo que apresentem, no prazo de 60 dias, um Plano de Recuperação de Área degradada, referente ao trecho construído da estrada da BR 421 e que o plano seja implementado no prazo de 180 dias. A magistrada fixou multa mil reais/dia pelo não cumprimento da decisão e mandou afixar uma placa de interdição no local, contendo os seguintes dizeres: “Proibido acesso não autorizado a partir deste ponto. Estrada interditada em virtude de decisão judicial proferida nos autos nº 95.00.02600-7. Obrigação de fiscalizar atribuído ao IBAMA e à FUNAI”.

PARA LEMBRAR A LUTA JUSTA DE ADELINO RAMOS ( DINHO) !

JORNALISTA TENDENCIOSO MALEFICO!

Resposta a Matéria da Folha de São Paulo Agência em Porto Velho, estado de Rondônia.


Adelino Ramos: Direção Estadual do Movimento camponês corumbiara-MCC/RO, vêm amparado na constituição Federal Artigo 5.º Inciso V, e lei de imprensa, capitulo IV, artigo 29, capitulo V, Artigo 37, parágrafo III, letra b, todos da lei 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, requere direito de resposta: Ao jornal A folha de São Paulo, pelos Fatos que passamos a respaldar:


O jornal folha de São Paulo publicou no dia 05/04/05, matéria jornalística com titulo, “PF INVESTIGA LOTEAMENTO DE TERRAS DO INCRA” Produzida pelo jornalista, SILVIO NAVARIO, DA AGENCIA FOLHA PORTO VELHO.


DESTACAMOS A MATÉRIA, E AO MESMO TEMPO APRESENTAMOS RESPOSTAS AS AGRESSÕES PERPETRADAS PELO JONALISTA SILVIO NAVARRO CONTRA O MCC-RO.


Considerado um dos braços mais radicais dos movimentos sociais Agrários do País, chamado MCC, Movimento Camponês Corumbiara.
E diz Silvio Navarro - Que o MCC é investigado pela PF de Rondônia Nós do MCC queremos que a Polícia investigue o nosso movimento por ser chamado um braço mais radical dos movimentos sociais.

Porque faz quase dez anos que o MCC luta em Rondônia, sem sofrer nenhuma desapropriação de nenhuma área até hoje pela justiça, é só procurar nas esferas Federal ou Estadual, se foi cumprido alguma liminar ou reintegração de posse contra o MCC, mas tivemos sim despejo por pistoleiros, e até hoje os órgãos responsáveis não tomaram nenhuma providência e tivemos prisões em pessoas acampadas da mesma forma por pistoleiros e entregue a policia, hoje se encontra processados, com certeza querem que os acampados tomem algumas providências para ser chamados de radicais.

Sobre as denuncias que nós falsificamos marcos de demarcação do Incra, e comercializamos lotes e usamos armas para patrulhamento de nosso acampamento, Como denunciou o jornalista.

Provamos ao contrário quem usa demarcar terras em litígio da União Federal com marco da sigla do Incra, é o próprio funcionário do Incra, demarcando terras em litígio para não cliente da Reforma Agrária, e provamos, que se encontra na PF contratos de compras e vendas dessas terras Publicas, dessa mesma área da União Federal.

Onde caluniaram o MCC e lideranças, provamos com declaração que foi entregue ao delegado da PF e ao superintendente do Incra e o Dr. º Gercino. Mas isso Silvio Navarro da agencia Folha, e o próprio superintendente do Incra não quiseram divulgar sendo uma obrigação de um superintendente do Incra, do partido do presidente LULA.
È ser transparente para a sociedade e a própria justiça por essas determinações já vem acontecendo há mais dois anos, sendo demarcadas a mando de funcionário do Incra conforme consta na declaração dos topógrafos. E os topógrafos estão à disposição da justiça para provar e mostrar o local a onde eles marcarão, isso prejudica a credibilidade do órgão.
Quanto mais calunias de jornalista desinformado e tendencioso, grileiros de terras da União Federal, o MCC cresce, politicamente e juridicamente, prova as perseguições contra esse movimento que defende a Reforma Agrária, pacifica ordeira e organizada que é a proposta do Presidente LULA, e dentro da legalidade sem ocupar nenhuma terra de latifundiário que é a metodologia do MCC.
Denunciar as falcatruas, retomar terras invadidas da União Federal, de não cliente da Reforma Agrária, e exigir do Incra que faça as demarcações das terras já desapropriadas a mais de 20 anos, e publique a forma que se encontra hoje essas áreas já desapropriada, e de que forma está comercializada, porque estas áreas já são do Incra.
E provamos também sobre as armas para patrulhar nosso acampamento, as nossas armas mais poderosa do MCC é uma ata da Ouvidoria Agrária de Rondônia, no dia 17 de agosto de 2004, onde foi pedido pelo MCC, e aprovado uma operação de desarmamento na antiga fazenda Urupá. E a comissão de mediação de conflitos no campo de RO, Ficou responsável o presidente da comissão Para fazer o encaminhamento do desarmamento contra quem patrulha a área, contra os acampados e lideranças do MCC.
Quem são eles, os compradores, vendedores e devastadores, desrespeitadores do meio ambiente das terras da União Federal, se o presidente da comissão da Ouvidoria Agrário de RO se interessasse tinha acontecido o desarmamento, mais não aconteceu, ainda mais no dia 21 de Janeiro de 2005 fomos ao MPF de RO, e demos uma declaração da Situação de vida ou morte que estávamos passando.
E o procurador Federal do MPF de RO, Dr. Heitor Alves Soares, oficializou urgente um despacho, a PM ambiental de RO para fazer um levantamento nos crimes ambientais, porte ilegal de armas, vendas de terras publicas da União Federal e que passassem um levantamento a PF e oficializassem urgente o IBAMA para uma fiscalização.E ate hoje não aconteceu, e todos esses documentos citados nessa resposta se encontram na PF, no INCRA de RO, e na Ouvidoria Agrária Nacional, com certeza após a Audiência Pública do dia 28 de Fevereiro de 2005 em Candeias do Jamari RO, presidida pelo Desembargador e Dr. Gercino da Ouvidoria Agrária Nacional.
Homem sério, probo, honesto e verdadeiro, que mantém a lei, tomou todos os conhecimentos da situação contraditória em RO, e estará tomando as providencias cabíveis.
Os poderosos, fazendeiros de nossa Rondônia, continham á perseguir o Movimento Camponês Corumbiara-MCC, mas como até hoje nunca deixamos de cumprir alei e compromissos assumidos junto a Ouvidoria Agrária Nacional, as grandes armas que o MCC tem são essas: como atas, despacho, declaração, documentos cobrando a Reforma Agrária em Rondônia, de maneira mansa e pacifica, contraria a afirmação Irresponsável, do jornalista SILVIO NAVARRO NA FOLHA SÃO PAULO DE 05/04/05.

Silvio Navarro, Jornalista da Folha são Paulo--Agencia em Porto Velho, deveria zelar com responsabilidade e profissionalismo do respeito, moral, e credibilidade que a folha de São Paulo, tem em nosso país e não joga na lama o nome deste jornal, tão respeitado pelos concorrentes e autoridades Brasileiras.
O jornalista NAVARRO deveria antes de publica matérias de cunho tendencioso e maléfico contra o MCC-RO, estudar, pesquisar e ter verdadeiro conhecimento de quando surgiu o Movimento Camponês Corumbiara/RO, para não publicar matéria mentirosas e sem nenhum conhecimento do que divulga. O “jornalista”, não deveria pertencer os quadros de profissionais jornalistas que á Folha tem, Porque não se preocupou em tomar conhecimento a fundo da realidade de como surgiu o MCC em Rondônia.
De maneira irresponsável, despreparada objetivando, atribuir o comando do Massacre de Corumbiara ao MCC, afirmou que este movimento hoje é liderado por Adelino Ramos, foi criado em 1995. A verdade de suas mentiras e que o nosso Movimento foi Criado no Encontro dos assentados dos assentamentos e os sobreviventes do Massacre de corumbiara no dias 22 a 25 de fevereiro de 1996. No município de Jaru-RO. Portanto, o MCC surgiu Seis
Meses após o massacre de corumbiara, e não em 1995 com diz NAVARRO.

O Movimento Camponês Corumbiara-MCC/RO foi criado com sem terras vitimas de fazendeiros, grileiros, e pistoleiros, de Rondônia, com apoio da igreja católica, CPT, e mais de uma dezena de Entidade Estaduais, nacionais, parlamentares, executivo, central única dos trabalhadores, e vários sindicatos Rurais e urbanos do País, e até pessoas dos Direitos Humanos que ajudou e criar esse movimento no Estado para dar acompanhamento nos sobreviventes do massacre e continuação na luta dos Camponeses sem terra.

E a sigla do MCC movimento Camponês Corumbiara, foi em homenagem àqueles que morreram em corumbiara na luta pela terra, e hoje é uma das respeitadas na Amazônia, onde exigimos respeitos.
Silvio Navarro, não respeitou a categoria de Jornalista, e na sua matéria mentirosa na folha de São Paulo, afirmou o seguinte: “O MCC surgiu em 1995 liderado por sem-terras que participaram do conflito com policias Militares em Corumbiara (Sul do Estado), À época, o confronto deixo dez sem terras e dois e dois PMs mortos e trouxe repercussão Internacional negativa para o País”.

Na realidade a verdade são seis trabalhadores sem terras adultos e uma criança de sete anos. A Vanessa e dois PMs, totalizando nove pessoa que não devia morrer por falta de uma política séria de reforma agrária em Rondônia, por isso que o MCC, liderado por um conjunto de Coordenação e direção e não por só Adelino ramos.

Como consta na matéria caluniosa, esse massacre só aconteceu por falta de uma política de Reforma Agrária, e compromisso do Incra de RO, que deveria ser condenado por este ato barbarie, e não os policiais e sem terra, porque mentem que não existe terra para tão clamorada Reforma Agrária.
Sendo que têm terra há mais de 20 anos desapropriada, sem demarcar para assentar os verdadeiros clientes da Reforma Agrária, como exemplos: a TD(titulo de desapropriação), Boa Esperança Antiga Gaísa, com 198 mil hectáries com 80% sem demarcar a vinte e três anos já desapropriada, e nos 20% demarcado é só fazer um levantamento de quantos são cliente da Reforma Agrária que vive nessas áreas.
Segundo exemplos: o Seringal União em Machadinho da Família Rocha, desapropriada em 93, com parecer de subfaturamentos, com nomes sem nenhuma menor qualificação, é do conhecimento do MPF de RO.

Terceiro exemplo: A áreas do Tássio Moura em Campo Novo RO 66 mil hec. Quem são os clientes da reforma Agrária que estão nessa área.

Quarto Exemplo: Terras já demarcadas pelo INCRA a situação que se encontra no estado como o Jacundá, ou a linha 45, Joana D´arc, á 23 anos desapropriadas, e com muitas pessoas assentadas no mapa do Incra e no lote quase ninguém por falta de Estrada, que nem as reservas estão demarcadas que deveriam esta há quatro anos, e até hoje não foram demarcadas.

Mas credito de apoio de Habitação, até o PRONAF, já foi liberado no meio da mata, com certeza alguém de algum órgão deu a declaração que o Banco exigem, assim segue a Reforma Agrária do Estado de RO.

Pessoas assentadas por funcionário do INCRA em terras da União Federal em litígio, por isso que o MCC é um braço mais radical em denunciar todas essas manipulações, e a firmamos ainda quem deveria ser condenado pelo massacre de Corumbiara, seria o INCRA e não os sem terras e policiais, porque essa forma do INCRA deixa acontecer essas violências por não tomar providencias nas áreas desapropriadas para fins da Reforma Agrária, Falta de uma política séria dentro do órgão.
Respondemos ainda ao Silvio Navarro da Folha de São Paulo-- Porto Velho, que ele citem qual a área que o MCC foi despejado, cita pelo menos uma das seis que como consta na matéria, se até hoje a justiça de RO, não cumpriu nenhuma liminar de despejo dentro do Estado contra o MCC, afirmamos que fomos despejados, mais por pistoleiros que com certeza ele tem conhecimento desse despejo, e que a própria justiça até hoje ainda não tomou providencias, mas esperamos que seja tomada.
Como exemplo: militante expulso do MST em 1995, é só procurar a própria Direção do MST e ver qual o temo de expulsão que foi feito, se quando eu me afastei da Direção do MST, foi em 1990.
Como consta na matéria que fui preso por incitar violência, só se a violência citada seja denunciar as ilegalidades, e como consta uma ex-acampada, Carmelina Amorim e Edvaldo Pereira dos Santos, diz que Adelino os obrigava a ficar nas trincheiras e emboscadas ao redor do acampamento com armas.
Que ao contrário que o próprio procurador do MPF Dr. Francisco Marinho teve no nosso acampamento e o IBAMA por imensas vezes, e pedimos se fosse possível até a Policia podia Acampar no nosso Acampamento, para nos proteger de quem nos ameaças, e até hoje vivem nos ameaçados, e Carmelina Amorim e Edvaldo Pereira dos Santos denunciaram na justiça e nos jornais, varias denúncias e o MCC através de uma assessoria jurídica por calunia difamação entrou na justiça e ate hoje não se encontra nem tem endereço disse o Advogado do MCC para Intima-lo. Os denunciadores. Qualquer contato falar com o Advogado Dr. Martinelle, no 99730444 e no 216-2804, que é um dos nossos Assessores jurídico do MCC.
E de mais informação sobre as demarcações de terra já protocolamos na PF, o porque dessa demarcação provisórias dos acampados do MCC, que definirão.

Do outro lado a matéria divulgada na folha pelo Silvio Navarro, sobre os acampados não sair da área, não foi dessa forma à entrevista feita por telefone, que a resistência para não sair da área que os acampados tinham e tem era a organização e a própria alimentação, e a verdade de ser um cliente da Reforma Agrária, e são escrito e cadastrado no sistema nacional do INCRA.
E que isso é para defender das balas criminosas do estado, como aconteceu no massacre de Corumbiara, e que não era necessário usar gasolina para queimar muita gente, conforme aconteceu no massacre de corumbiara, e que para defender das ameaças, perseguições e patrulhamento contra os acampados.
O que foi divulgado por Silvio Navarro na entrevista feita por telefone, que existem muitas foices, madeiras, armas artesanais, para defender de quem nos ameaças há exatamente 30 meses no acampamento que são os invasores e vendedores de terras da União Federal, e mesmo assim essa reintegração de posse que já foi suspensa pelo próprio autor junto com o Ouvidor Agrário Nacional. E outras autoridades.
E o MCC acampado há 30 meses, em outro local, não nessa área de reintegração, a área da reintegração é de 405 hectaries, do Francisco Alves de Brito e o acampamento do MCC é na Ex-área do cabo Edmilsom do Exército, e o MCC Pleiteia a área de ações de retomada que o INCRA tem nesse local que é um total de 123 mil hectáries, e conforme consta em relatório de negociação do dia cinco de agosto de 2004, junto INCRA, IBAMA, PT do Estado RO e o MCC, que o INCRA se encarregou de fazer a seleção das famílias do MCC e assentar após a decisão da Justiça.
Respondemos ainda o atraso da cesta básica, é só fazer um levantamento da ultima nota da entrega da cesta básica até hoje.
Por isso que o Barril de Pólvora pode explodir a qualquer momento em RO por falta de agilidade e responsabilidade dos órgãos responsável em RO, conforme cita o pronunciamento do Ministro Miguel Rosseto, com a eminência de graves conflitos Rurais.
4. Respondendo um ex, integrante do MCC, João Batista, 42, o vulgo Camarão, afirmou que abandonou o grupo de Adelino Ramos, por não concordar com ``cobrança de pedágio´´ pago por famílias acampadas, a espera de um lote, num futuro de assentamento.
Eu gostaria de saber quem é esse vulgo Camarão, desde 2001 que eu assumi a direção do MCC eu provo com os relatórios das eleições dos encontros Estaduais, que acontece todo ano, e quem elege são as bases do MCC, se o vulgo Camarão não fazia parte do nosso conjunto, se a onde assentamos, e provo também nunca cobrei um centavo de pedágio de famílias acampadas para pegar um lote.
Estou à disposição da justiça das Entidades, Parlamentares e simpatizantes que nos apóia para fazer um levantamento, com o MCC, com as famílias acampadas e assentadas se eu peguei algum dinheiro ou em qualquer parte deste País.
E se fazia sacanagem com o povo, sacanagem é as calunias e alienação com jornalistas com órgãos que não cumpre o seu papel, alienação com grileiro fazendeiros, conforme consta nessa matéria.
Porque se eu pegasse ou o MCC pegasse dinheiro de acordo consta na matéria após o tempo que assumi, esse conjunto em 2000 para cá, como consta na matéria os valores cobrados, nós éramos os maiores empresários, e não os lutadores pela verdade, igualdade, de uma justiça social.
E cobramos dos órgãos que cumpram as legislações Ambientais, e Agrária, o direito de Saúde e Educação para quem vivem oprimido nesse País.
E estamos mais uma vez a disposição da Justiça para fazer um levantamento, onde nós possamos e lutamos direto com assentados e acampados.
Porque hoje nós fazemos o nosso assentamento com a ajuda daqueles que tem boa vontade, e que acredita na conquista da Reforma Agrária. Por isso pedimos a eles no que poderem ajudar e vivemos a pé, com a consciência limpa por defender a luta o direito da classe trabalhadora.
Temos certeza que o momento que nós descobrimos o endereço dados do vulgo Camarão ou Jânio Batista ele vai pagar na justiça e deixamos ainda qual a denuncia que a justiça recebeu e concretizou a verdade, das calunias e tem o próprio IBAMA de RO, pessoa do Incra que nós conhecem, os sindicatos que nós conhecemos a CPT RO, CUT RO Deputados Federais como Anselmo de Jesus de Abreu, Eduardo Valverde PT--RO, e os vereadores e deputados Estaduais de RO e o deputado Erom Bezerra do PC do B de Manaus, para pedir quaisquer informações, porque acreditamos no que fazemos.
E em quem nos apóia, e deixamos ainda claro, que o Regimento da Organização do MCC, se não foi cumprido antes, mas hoje é cumpridas, as normas disciplinares, e quem comete ato atentatório, com acampados, lideranças, entidades e até pessoas dos órgãos é expulso sem punição desse movimento, que os trabalhadores precisam de igualdade e paz.
E quem se alia a fazendeiros, e órgão do governo também é expulso sem punição, para as pessoas não ser manipulados por esse tipo de gente, e que pratica roubos e uso de drogas e atrair o próprio movimento e os trabalhadores, entidades que nos apóiam, também é expulso da mesma forma.

O momento que acontecer uma expulsão será divulgado a nível nacional e internacional a quem nos apóia e a justiça.
Para essa pessoa não atrair nem prejudicar a organização nenhuma dos trabalhadores do campo e cidade e perturbar a própria justiça.





Nestes termos,
Pede compreensão


Porto Velho 07 de abril de 2005.






ADELINO RAMOS
DIREÇÃO ESTADUAL DO MCC