Castanheiras: Famílias despejadas ficam em quadra de esportes

Casa destruída do Acampamento Boa Esperança de Castanheiras, Rondônia.

 

Se a Presidenta Dilma quer um Brasil sem miséria, arrume terra e justiça para as famílias camponesas. Como estas famílias despejadas de Castanheiras, Rondônia. Enquanto otras famílias se refugiaram em casa de parentes no núcleo urbano de Castanheiras, mais famílias estariam se dirigindo ao local para ficar acampados. As 32 famílias que formaram o Acampamento Boa Esperança tinham sido chamadas pela própria fazendeira, Maria Pedreiro Pedroso para ocupar uma parte da área dela e posteriormente vender para o INCRA para reforma agrária. 
A surpresa chegou quando realizada vistoria, o INCRA decretou que a maior parte da propriedade era improdutiva, e por tanto devia ser expropriada. Aí, depois de dois anos do grupo sem terra limpar e beneficiar o local, a fazendeira vendeu uma parte para um empresário de Ji Paraná chamado Paulão, e entra na justiça para expulsar ss famílias, que moravam acampadas na beira da estrada, porém mantinham casas e roças no interior do sítio. Oito dias atraás, em 23 de janeiro de 2012 foram expulsas por mais de 80 policiais, que também derrubaram e queimaram casas, roçando um grande plantio de maracujá. Galinhas teriam sumido. O tal de Paulão colocou uma porteira e fechou a estrada da lnha com cadeado. Se apropriando de um grande plantio de milho que tem no local anunciou que var dar de meias para colher. A compromisso do Governador de Rondônia de segurar os despejos de áreas retomadas pelo INCRA não foi cumprido.

 

Outas casas foram queimadas.

 

O plantio de maracujá foi cortado.

Os acampados estão recorrendo a ministério público federal por considerar que a queima das benfeitorias e posses deles foi além do mandato da ordem de despejo e que as posses deles tinha que ter sido respeitadas pela polícia e oficial de justiça que acompanhou o despejo. Maria Pedreiro Pedroso seria ex esposa de "Tião Interboi", Sebastião de Peder, recebeu deste uma das quatro fazendas griladas pelo mesmo. Oura delas, em Serinueiras também está sendo retomada pelo INCRA onde pretende assentar 80 famílias que já ocupam o local. Enquanto o processo de retomada de parte da propriedade da Castanheiras estaria sendo encaminhado pelo INCRA, as famílias do acampamento Boa Esperança tem acampados na maior penúria na quadra de esportes da prefeitura de Castanheiras, onde o município encaminhou os restos do seu acampamento.

Presidenta Dilma: Apesar de ter cadastro para receber cestas básicas e Bolsa Família, muito mais precisam estas famílias para sair da miséria e viver com dignidade:Terra e Justiça.

Oito anos depois da chacina de fiscais do trabalho Unaí, procuradores cobram julgamento de acusados

Oito anos depois do assassinato de três fiscais do trabalho no município mineiro de Unaí, os nove acusados pelos crimes ainda não foram julgados, entre eles o produtor rural Antero Manica, que foi eleito prefeito da cidade depois do crime. Em evento do Fórum Social Temático (FST), em Porto Alegre, o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Luís Antônio Camargo, lamentou hoje (28) a demora da Justiça em resolver o caso.

Os fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, foram assassinados nos dia 28 de janeiro de 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí. O episódio ficou conhecido como Chacina de Unaí e desde então o 28 de janeiro é lembrado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

“Naquele dia, mais ou menos a essa hora, eu estava chegando em Unaí, tinha tomado conhecimento dos assassinatos na hora do almoço e fui até lá. É um momento muito triste estar aqui lembrando esse episódio e até hoje não termos respostas do poder público. E é mais lamentável que umas dessas pessoas envolvidas tenha sido eleita prefeito ainda atrás das grades”, disse o procurador-geral.

Nove pessoas foram indiciadas pelos assassinatos. Quatro ganharam liberdade, beneficiados por habeas corpus e cinco continuam presos, mas nenhum até agora foi a julgamento.

“É um absurdo oito anos após ato não ter uma resposta adequada à sentença”, avaliou o procurador da República no Pará, Daniel Avelino. Além de criticar a morosidade do Judiciário, o procurador apontou outros problemas que dificultam o andamento de ações relacionadas ao trabalho escravo contemporâneo e citou o caso de uma ação contra a Pagrisa, gigante do setor sucroalcooleiro, onde 1.108 trabalhadores foram libertados em 2007.

“Houve absolvição essa semana no caso Pagrisa e na decisão, o juiz disse que a prova produzida pelo Ministério do Trabalho, durante a fiscalização, foi feita pré-ação judicial, por isso não teria valor, por não ter havido direito a prévia defesa. É preciso que uma decisão dessa diga qual a forma de fiscalização então. Por conta dessa ausência de resposta é que os vários órgãos, como o Ministério Público, tem partido para outras frentes de trabalho”, disse Avelino.

O Ministério Público Federal no Pará, por exemplo, tentar desestimular a compra de matérias-primas oriundas de propriedade flagradas com exploração de trabalho escravo.

Par� discute o combate ao trabalho escravo no Brasil

O�trabalho escravo � a segunda organiza��o criminosa mais lucrativa do mundo. A�informa��o foi repassada pelo desembargador federal do Trabalho, Gabriel Velloso Filho. �O tr�fico de drogas fatura cerca de US$ 322 bilh�es e o trabalho escravo lucra cerca de US$ 158 bilh�es�, afirmou durante o II Semin�rio Alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, promovido pela Associa��o dos Magistrados da Justi�a do Trabalho da 8� Regi�o (PA/AP), no audit�rio do Tribunal Regional do Trabalho da 8� Regi�o (TRT 8� PA/AP), em Bel�m.
O evento, reaizado nesta sexta-feira, 27, teve a participa��o de representantes da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (Seter) e Secretaria de Estado de Justi�a e Direitos Humanos (Sejudh). Murilo Sales, titular da Coordenadoria Estadual de Promo��o dos Direitos dos Trabalhadores Rurais, ressaltou �que o Par� tem um compromisso com o combate ao trabalho escravo�. Ele chamou a aten��o para a uni�o dos �rg�os que integram a Comiss�o Estadual de Promo��o dos Direitos dos Trabalhadores Rurais (Coetrae). �Muitos que est�o sob esse regime n�o t�m outra alternativa, pois precisam sustentar a fam�lia. � por isso que n�o se pode, somente, resgatar a v�tima. � preciso garantir recursos para que ela n�o volte a ser explorada novamente�, explicou o procurador regional do Trabalho, Jos� Cl�udio de Brito.
A secret�ria adjunta de Estado do Trabalho, Emprego e Renda, M�nica Coutinho, participou da segunda mesa de discuss�es do tema. Ela fez quest�o de come�ar a sua an�lise lembrando que �no Brasil, h� v�rias formas e pr�ticas de trabalho escravo. E, segundo a Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho escravo � toda forma de trabalho degradante�. M�nica Coutinho disse que o Pa�s busca refor�ar e melhor coordenar as atividades das ag�ncias governamentais e de outros parceiros para o combate ao trabalho for�ado e preven��o de reincid�ncia. �Prioriza todos os parceiros sociais envolvidos na cria��o de um sistema efetivo de inter-rela��es. Os esfor�os da OIT para encorajar a elimina��o do trabalho for�ado e tamb�m do trabalho infantil t�m sido parte de sua hist�ria institucional�, destacou. Em meados do s�culo passado, a OIT introduziu uma s�rie de programas para encorajar a erradica��o de formas servis de agricultura em pa�ses em desenvolvimento. Os esfor�os mais recentes t�m sido melhores integrados e buscam ajudar os pa�ses a desenvolver as suas estruturas legais e sociais, t�o necess�rias para promover o respeito �s conven��es fundamentais.
O trabalho escravo � um crime que cerceia a liberdade do trabalhador. A secret�ria adjunta de Estado do Trabalho chamou a aten��o para os atos dos empregadores: �apreens�o de documentos, presen�a de guardas armados, d�vidas ilegalmente impostas e as caracter�sticas geogr�ficas do local, que impedem a fuga dos trabalhadores�. Ela lembrou que, em mar�o de 2003, o Governo Federal lan�ou e referendou o Plano Nacional para a Erradica��o do Trabalho Escravo, cuja elabora��o a OIT participou ativamente�. Re�ne 72 metas de curto, m�dio e longo prazo que norteiam as a��es. Depois, o plano veio compor a Comiss�o Nacional para a Erradica��o do Trabalho Escravo (Conatrae). O Governo do Par�, destacou M�nica Coutinho, �tem uma grande preocupa��o e a��es para combater o trabalho escravo, em parceria com a Superintend�ncia Regional do Trabalho e Emprego. E uma dessas grandes a��es foi a promo��o, por meio da Seter e entidades de empregadores e de trabalhadores, da I Confer�ncia Estadual de Emprego e Trabalho Decente, realizada nos dias 17 e 18 de novembro do ano passado�. A confer�ncia discutiu a gera��o de mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e tratamento; a erradica��o do trabalho escravo, do trabalho infantil e da viol�ncia no campo; o fortalecimento dos atores tripartites e o di�logo social como um instrumento de governabilidade democr�tica.
Para a OIT, o Trabalho Decente � um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condi��es de liberdade, equidade e seguran�a, sem quaisquer formas de discrimina��o e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho. Os quatro eixos centrais da Agenda do Trabalho Decente s�o: a cria��o de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extens�o da prote��o social, a promo��o e fortalecimento do di�logo social e o respeito aos princ�pios e direitos fundamentais no trabalho, expressos na Declara��o dos Direitos e Princ�pios Fundamentais no Trabalho, da OIT, adotada em 1998.
A I Confer�ncia Estadual de Emprego e Trabalho Decente teve apoio da Secretaria Especial de Estado de Prote��o e Desenvolvimento Social (da qual a Seter faz parte), Federa��o da Ind�stria do Estado do Par�, Federa��o da Agricultura e Pecu�ria do Par�, Sindicato do Com�rcio Lojista de Bel�m, Central �nica dos Trabalhadores, Uni�o Geral dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Federa��o das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Par� e Minist�rio do Trabalho.
No Brasil, segundo o Minist�rio do Trabalho, o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente estabeleceu metas percentuais para o per�odo de 2011 a 2015. V�rias confer�ncias debateram, em 2011, o assunto no Pa�s, com vistas � realiza��o, em maio deste ano, da I Confer�ncia Nacional de Emprego e Trabalho Decente. �Esperamos que essa confer�ncia nacional seja mais um motivo de avan�o, no Brasil, do combate a crimes como o trabalho escravo, disse M�nica Coutinho. O II Semin�rio Alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo contou, al�m da parceria do Governo do Estado, por meio da Seter e Sejudh, com a Comiss�o Nacional para a Erradica��o do Trabalho Escravo; Comiss�o Estadual de Erradica��o do Trabalho Escravo do Estado, Assembleia Legislativa do Par�, Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), C�ritas Brasileira, Comiss�o Pastoral da Terra e Superintend�ncia Regional do Trabalho e Emprego.

PARA NÃO ESQUECER....Ameaças de morte continuam intensas no estado do Pará

Do Ministério Público Federal do PA


O Ministério Público Federal enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública do Pará pedindo proteção urgente para mais uma testemunha ameaçada no caso dos madeireiros que invadem, através do Projeto de Assentamento Areia – em Itaituba – a Floresta Nacional de Trairão e o Parque Nacional do Jamanxim, em Trairão e a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, em Altamira, no Pará. O nome da testemunha está sendo mantido em sigilo por motivos de segurança.

A testemunha sofreu um atentado a bala no local onde mora, no assentamento, no início de dezembro. Outra testemunha do mesmo caso, João Chupel Primo, foi assassinado em outubro na localidade de Miritituba, em Itaituba. Ele foi morto depois de denunciar a extração ilegal de madeira, que tem como porta de entrada o PA Areia, em Itaituba, mas vem colocando em risco a vegetação e os moradores até a Resex Riozinho do Anfrísio, em Altamira. Na Resex, os madeireiros já ameaçaram o líder comunitário Raimundo Belmiro.

O pedido do MPF ao secretário Luiz Fernandes é que designe proteção policial urgente para os ameaçados nesse caso, já que o risco de novas tentativas de assassinato é iminente. Na semana passada, depois do atentado à testemunha, a Polícia Civil prendeu Vilson Gonçalves, vice-prefeito do município de Rurópolis, na Transamazônica, e Carlos Augusto da Silva, ambos acusados pela morte de João Chupel. Mesmo com as prisões, as ameaças às outras testemunhas continuam.

Em resposta a pedidos do MPF e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) houve uma operação de combate à exploração ilegal de madeira na região no fim de novembro. Os resultados ainda não foram convertidos em relatório. O ofício do MPF pedindo proteção policial foi enviado hoje ao secretário de segurança.

CPT denuncia ameaças a Ministra Maria do Rosário

Situado em Lábrea, AM, o único acesso ao PAF Curuqueté é pela BR364, em Vista Alegre do Abuná, Porto Velho Rondônia.

A Coordenação Nacional da CPT (Comissão Pastoral da Terra) escreveu carta à Ministra Maria do Rosário, Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Nela reporta à ministra denúncias de ameaças às lideranças e a todas as famílias do projeto de assentamento florestal Curuqueté (AM), e pede que a Secretaria de Direitos Humanos tome as devidas providências para garantir a segurança dos que sofrem as ameaças. As ameaças aumentaram depois da morte de Ozias Vicente, o suposto assassino de Adelino Ramos. 

Na carta, assinada pelo Padre Dirceu Luiz Fumagalli, membro da Coordenação Nacional da CPT, ele relata:

" Recebemos  (...) a informação de que todas as famílias do projeto de Assentamento Florestal Curuqueté, situado em Lábrea (AM), no qual vivia Adelino Ramos, o Dinho, assassinado em 17 de maio de 2011, estão sendo ameaçadas".

" As ameaças partem de um irmão de Ozias Vicente. Este, que havia sido preso no final de maio como suspeito de ser responsável pela morte de Adelino, em dezembro foi solto, em Porto Velho. Depois de solto, já em janeiro, foi denunciado pela morte de um tal de Mineirinho, fato ocorrido em 21 de dezembro".

" Ozias junto com seu irmão, Luiz Machado, estiveram, armados, nas proximidades do Projeto Curuqueté e ameaçaram de morte os novos dirigentes da Associação dos Camponeses da Amazônia, Asscedam. (...) a Ouvidoria Agrária Nacional, prontamente oficiou as autoridades do estado do Amazonas, pedindo que fossem tomadas as devidas providências."

"No dia 15 de janeiro, Ozias Vicente foi assassinado. A morte está sendo atribuída a queima de arquivo. (...) Depois disso, o irmão de Ozias está ameaçando todos os moradores do assentamento e, com isso, instaurando novamente um clima de terror na área. Algumas das poucas famílias restantes do PAF já estão se preparando para sair do lugar, amedrontadas".
A carta termina:
" Diante destes fatos, esperamos que a Secretaria de Direitos Humanos tome as devidas providências para garantir a segurança dos que sofrem as ameaças."

Postado por A Comissão Pastoral da Terra de Rondônia

Nova técnica elimina fogo na agricultura

Tudo indica que está com os dias contados a técnica rudimentar de uso do fogo na preparação da terra para o roçado nos rincões da Amazônia, o que significará um avanço verdadeiramente revolucionário nos seus sistemas de produção agrícola. Secularmente empregada pelo caboclo da região, num processo que envolve o desmate e a queima para posterior plantio, ela deverá ceder lugar a um sistema mais moderno e em sintonia com os novos tempos. O novo método de preparo da terra, já em testes por pesquisadores da Embrapa no município de Igarapé-Açu, consiste no corte e trituração da vegetação secundária, a nossa popular juquira.

O equipamento não pode ser utilizado em áreas de floresta primária, porque não se presta ao desmatamento - e nem é este o objetivo de seu uso - e nem nas lavouras já consolidadas. Sua utilidade ganha realce, portanto, na recuperação de áreas degradadas, ocupadas por capoeiras e matas secundárias. Acoplado a uma máquina, espécie de trator de grande porte, o equipamento faz o corte da folhagem, galhadas e troncos com até 25 centímetros de diâmetro. Toda essa biomassa é triturada com a máquina em movimento e deposta em camada na superfície do solo.

A Secretaria de Agricultura do Estado, que participa do projeto em parceria com a Embrapa, pretende adquirir, até o início de abril, o primeiro conjunto de máquina e triturador. O engenheiro florestal Altevir Rezende, gerente da área de produção florestal da Sagri, adiantou que a unidade será empregada no projeto “Tijolo Verde”, em apoio aos produtores do polo oleiro-cerâmico dos municípios de São Miguel do Guamá e Irituia.

A iniciativa tem o apoio e participação das prefeituras locais e de diversas instituições, entre elas o sindicato da indústria cerâmica dos dois municípios, o Ideflor, Emater, Iterpa e Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

A ideia, conforme frisou Altevir Rezende, é estimular o desenvolvimento de sistemas agroflorestais, consorciando produtos agrícolas de livre escolha dos pequenos produtores com espécies vegetais que os técnicos definem como “essências energéticas” e “poupança verde”. Leia mais no Diário do Pará.