Ministério acrescenta 7 cidades à lista dos maiores desmatadores

Municípios do Pará, Maranhão, Mato Grosso e Amazonas foram incluídos.

Fiscalização será reforçada para combater devastação da Amazônia.

Eduardo Carvalho Do Globo Natureza, em São Paulo

Decreto do Ministério do Meio Ambiente incluiu nesta semana mais sete cidades à lista das localidades que mais devastaram o bioma Amazônia.

Passaram a integrar o grupo, que já contabilizava 41 cidades, os municípios de Moju (PA), Grajaú (MA), Boca do Acre (AM), Alto Boa Vista (MT), Tapurah (MT), Claudia (MT) e Santa Carmem (MT). De acordo com o governo federal, que publicou portaria a respeito na última quarta-feira (25), elas terão prioridade na fiscalização de crimes ambientais e em programas de criação de alternativas para a população que vive da exploração ilegal da floresta.

Desmatamento em MT (Foto: Reprodução/TV Globo)

Para definir a lista, criada em dezembro de 2007, a União utilizou as taxas de devastação da floresta nos últimos três anos e ainda dados do sistema de monitoramento de desmatamento em tempo real da Amazônia Legal (Deter), entre o período de agosto de 2010 e abril de 2011.

Os sete municípios chamaram a atenção a partir dos dados levantados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pela operação do Deter.

Entre março e abril, 593 km² da floresta Amazônica foram derrubadas. Deste total,  480 km² foram somente em Mato Grosso, estado que foi o principal responsável pela devastação no período e que abriga o maior número de cidades na lista de alerta (22).

 Disputa

Alto Boa Vista é a cidade mato-grossense com o maior foco de desmatamento detectado em abril na Amazônia Legal, com uma área de 68,8 km² dentro da Terra Indígena Maraiwatsede, - o equivalente a 43 vezes o Parque Ibirapuera, em São Paulo. A reserva é palco de uma disputa entre fazendeiros e índios xavantes.

No mesmo estado, Tapurah registrou desmates com a utilização de correntes de aço gigantes. A técnica, conhecida como ‘correntão’, é empregada por fazendeiros na derrubada ilegal de grandes árvores e na limpeza de propriedades.

De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), centenas de árvores nativas, entre elas o Jatobá, Cambará e a Itaúba, são derrubadas pela corrente, que ganha força ao ser puxada por um trator. A região fica em uma área de transição entre o Cerrado e a Amazônia, área que já foi explorada no passado e agora sofre novo ataque.

Gabinete

Para tentar reduzir o desmatamento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou um gabinete de crise com medidas de reforço na fiscalização feita pelo Ibama e a participação das Forças Armadas no combate aos crimes ambientais.

Veja a lista dos 48 municípios que mais desmatam a Amazônia, segundo o MMA

Amazonas: Lábrea, Boca do Acre

Mato Grosso: Alta Floresta, Alto Boa Vista, Aripuanã, Brasnorte, Claudia, Colniza, Confresa, Cotriguaçu, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Grajaú, Juara, Juína, Marcelândia, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Santa Carmem, São Félix do Araguaia, Tapurah, Vila Rica

Maranhão: Amarante do Maranhão

Pará: Altamira,Brasil Novo, Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Machadinho D´Oeste, Nova Bandeirantes, Marabá, Moju, Nova Mamoré, Novo Progresso, Novo Repartimento, Pacajá, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Tailândia, Ulianópolis, Itupiranga

Rondônia: Pimenta Bueno, Porto Velho

Roraima: Mucajaí

Até 25% da Amazônia pode ficar sem proteção legal, alerta cientista

Pesquisadores solicitam emenda específica no novo Código para o bioma.

Proposta deixaria vulnerável área equivalente ao dobro do estado de SP.

Mudança em uma expressão no projeto do novo Código Florestal pode deixar 25% da Amazônia sem proteção legal. O alerta é de uma equipe coordenada pelo Museu da Amazônia (Musa) e pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Os cientistas solicitam que as áreas sujeitas a inundações da Amazônia e do Pantanal sejam tratadas por uma legislação específica. Em agosto, o grupo entregou um pedido de emenda no Projeto de Lei 30/2011, que trata da revisão do Código Florestal.

“A mudança no termo ‘margem média dos rios’, contida no artigo 4º da nova lei, pode deixar até 400 mil km² de floresta sem proteção”, diz Ennio Candotti, diretor do Musa e vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC). “Ao todo, uma área de 1 milhão de hectares fica vulnerável em todo o país”.

“A lei, como está, pode até ser aplicada sem problemas em rios menores, mas não cabe aos grandes rios, principalmente na Amazônia”, explica Candotti. “Nossos rios têm uma variação de até 20 metros em sua profundidade entre os períodos de estiagem e cheia, e essa vazão de curso ‘médio’ previsto na lei praticamente não existe na região”.

Área da Amazônia que ficaria sem proteção, caso a lei não seja modificada, equivale ao dobro do tamanho do estado de São Paulo, segundo cientistas (Foto: Ana Castro - produtora de reportagem (TV Globo))

Áreas úmidas

Novas redefinições indicam que 25% da Amazônia seriam áreas úmidas e podem também ser afetadas caso o PL 30 não seja modificado. “Novos estudos revelaram que a área sujeita a inundação na Amazônia é muito maior”, diz Maria Teresa Piedade, pesquisadora do Inpa. “Só as áreas inundáveis já correspondem a 7% da floresta, sem contar outras categorias de áreas úmidas que ficaram desprotegidas”, explica.

São consideradas “áreas úmidas”, segundo o estudo, aquelas alagadas ao longo de grandes rios de diferentes qualidades de água, como águas pretas, claras, brancas; áreas alagáveis nos interflúvios, entre dois cursos de água, como campinaranas, campos úmidos, veredas e brejos; e áreas úmidas dos estuários, como mangues, banhados e lagoas costeiras.

O pedido de mudança foi encaminhado aos senadores das quatro Comissões – Agricultura, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Justiça - que avaliam o projeto de lei. A Academia Brasileira de Ciências, o SBPC e o governo do Amazonas também receberam a solicitação. “Outra questão é que a lei atual também contraria outras legislações, como a que estabelece o que é patrimônio da União”, conclui Candott do Musa.

Os relatórios das comissões devem ser votados até o final de setembro. Após a apresentação desses relatórios, o novo formato do Código Florestal vai ser analisado pelo Senado Federal e, se aprovado, levado à sanção da presidente Dilma Rousseff.

Discussão

Segundo a assessoria de imprensa do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC), ele não considera que exista inconsistência jurídica no PL 30, como levantou o Musa. Sobre as possíveis emendas, o senador afirma que só vai se posicionar após o relatório final das outras comissões. Luiz Henrique é responsável pelo projeto de lei em três das quatro comissões onde o projeto passa por adequações até sua votação. Apenas a comissão de meio ambiente possui outro relator, o senador Jorge Viana (PT/AC).

Uma comissão técnica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) também defende uma legislação própria para Amazônia e o Pantanal. “Essas áreas são consideradas com Patrimônio Nacional pela Constituição Federal, e precisam ser tratados por uma legislação jurídica específica como acontece com a Mata Atlântica”, diz João de Deus, diretor de florestas do MMA, que integra a comissão ministerial responsável por avaliar o PL 30.

“Hoje se considerarmos a lei como está, sem as alterações que vão ser votadas, já existe uma interpretação subjetiva: são consideradas, para tratar as áreas de proteção, as margens dos rios a partir das cheias sazonais, ou seja, as cheias anuais. Isso é algo impossível de ser fiscalizado, pois exige uma leitura anual do que precisa ser preservado”, conclui João de Deus.

Na próxima terça-feira (13), a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, vai se reunir com o senador Luiz Henrique para debater a proposta do novo código. A posição atual do ministério é que a lei vá para votação sem brechas legais ou contradições com a Constituição. No dia 14, a Comissão de Constituição e Justiça deve votar o primeiro relatório de Luiz Henrique.

Programa de Moratória da Soja fará monitoramento de áreas desmatadas

Ministério do Meio Ambiente também deve lançar cadastro ambiental rural. Cadastro ajudará a identificar produtores que estão em situação irregular.

Do Globo Rural

O Grupo de Trabalho da Soja, formado por exportadores, ONGs e governo, anunciou a prorrogação por mais um ano da Moratória da Soja, acordo que proíbe a compra e o financiamento da produção em áreas desmatadas da Amazônia.

O monitoramento foi feito em Mato Grosso, Pará e Rondônia, estados produtores de soja na Amazônia. De junho de 2010 a junho de 2011, o plantio ocupou uma área de 11.698 hectares, um número 86% maior em relação ao ano-safra anterior.

Apesar do avanço, o coordenador técnico do INPE diz que a cultura tem pouca representatividade nas áreas de desmatamentos monitoradas pelo instituto. “Se a gente considerar em termos de toda a área desmatada dentro dos municípios que produzem soja, que no ano passado foi de 302 mil hectares e esse ano foi de 375 mil hectares, a gente vê que essa área de soja é realmente muito pequena. Então, é difícil da gente atribuir à soja o desmatamento nesses municípios. Certamente, ela tem uma contribuição, mas ela é da ordem de 2% a 3%, diz Bernardo Rudorff, agrônomo do INPE.

Os dados divulgados fazem parte da Moratória da Soja, compromisso das indústrias e exportadores de não comprar nem financiar a soja de áreas desmatada na Amazônia. A moratória, que terminaria em janeiro de 2012, foi estendida até janeiro de 2013. O programa funciona com o monitoramento por satélites e fotos aéreas. Se houve plantio de soja nas áreas de desmatamento, a produção destas propriedades deve ser rejeitada pelos compradores. O termo de compromisso foi assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, representantes de ONGs e entidades ligadas à cadeia da soja.

“Na medida em que você cerceia essa liberdade de fazer a coisa errada, fatalmente, com o tempo, você vai aculturando o produtor menos avisado ou com intenções menos nobres a fazer isso”, explica Carlo Lovatelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o ministério deve lançar, até o fim do mês, o cadastro ambiental rural. Esse cadastro ajudará a identificar os produtores que estão em situação irregular.

Pacto contra o desmatamento começa a dar resultado no Pará

Quase 90 municípios participam de programa de monitoramento.

Em Paragominas, devastação caiu 90% em três anos.

Do Globo Natureza, com informações do Jornal Nacional

O Ministério Público Federal propôs um acordo aos dez maiores frigoríficos brasileiros. Eles só poderiam comprar carne de produtores que não desmatassem. Os fazendeiros deveriam ter o cadastro ambiental rural, uma espécie de ''CPF'' da propriedade. E as fazendas não poderiam estar embargadas por desmatamento, trabalho escravo e grilagem de terra.

“O produtor rural, sabendo que o seu produto, a sua atividade, só sobreviverá a partir do momento em que ele atender as exigências do mercado, tem buscado uma conscientização maior”, diz o procurador da república Daniel Azeredo.

O trabalho do Ministério Público deu origem a um projeto maior. Este ano, todos os 144 municipios paraenses foram convidados a assinar um pacto para reduzir o desmatamento. A prefeitura que aderir ao programa, recebe dados de satélite que identificam em tempo real novas áreas desmatadas, facilitando a fiscalização. Nas cidades que cumprem as metas, os produtores têm licença pra vender carne e acesso a crédito. Já fazem parte do programa 89 municípios.

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As fazendas cadastradas pularam de 600 (em 2009) para mais de 40 mil este ano. Por causa de seu tamanho, o Pará ainda responde sozinho por mais de metade de todo o desmatamento da Amazônia. Mas o projeto já levou a uma redução na devastação.

Segundo o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia, o Imazon, que faz o monitoramento da floresta por satélites, desde 2009, o desmatamento no Pará caiu 40%. Foram mil quilômetros quadrados a menos de floresta desmatada - o que equivale ao tamanho de Belém.

“O único fato que explica essa queda é o comportamento da parceria entre setor público, governo, ONGs, produtores rurais, Ministério Público, compradores, ter um comércio de utilidades, de várias matizes, inclusive uma vigiando outra, isso é importante, e isso está forçando a redução do desmatamento” diz o pesquisador do Imazon Adalberto Verissimo.

Paragominas

Um dos melhores exemplos de redução da devastação é o município de Paragominas.

“Nós chamamos a comunidade, explicamos que éramos a sintese da destruicao da Amazônia, tudo o que acontecia de ruim com a natureza era Paragominas, e nós precisavamos mudar essa realidade”, relata o prefeido de Paragominas Adnan Demachki. Em três anos, as propriedades foram cadastradas e o desmatamento caiu 90%.

“A gente tem que trazer para a legalidade as propriedades e dar condição para as pessoas para poderem trabalhar dentro da legalidade”, dizo produtor Mauro Lucio Costa, que conseguiu dobrar a produtividade com apoio técnico e recursos que Paragominas está recebendo por se tornar ''um municipio verde''. Em contrapartida, o fazendeiro tem a obrigação de manter a floresta em pé e recuperar áreas degradadas.

Ações como a de Costa ajudaram Paragominas a sair da lista negra do Ministério do Meio Ambiente, dos municípios que mais desmatam. O município também adotou projetos de educação ambiental nas escolas que servirão de modelo para todos o estado.

Vida de Adelino Ramos será contada em obra literária

Adelino Ramos, assassinado em maio de 2011.

Assassinado por motivos ainda não esclarecidos no mês de maio desse ano, o líder camponês e sobrevivente do mundialmente conhecido “Massacre de Corumbiara”, Adelino Ramos, ou apenas “Dinho” como era popularmente conhecido, terá sua trajetória contada em uma obra literária.

Escrito pelo engenheiro agrônomo e ativista de movimentos rurais, José Barbosa de Carvalho, o livro intitulado “Dinho, o herói da Amazônia” contará a vida de um dos principais lideres rurais dentro da Amazônia na última década.

A historia narrada no livro passará desde o inicio das militâncias rurais de “Dinho” em seu estado natal o Paraná, até a sua vinda para Rondônia,  local onde estabeleceu e travou suas mais árduas batalhas em defesa de seus ideais.

O autor pretende lançar o livro na passagem dos seis meses da morte de “Dinho” em São Paulo e nas principais cidades da Amazônia, Porto Velho, Manaus, Rio Branco e Belém.