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domingo, 17 de abril de 2011
sábado, 16 de abril de 2011
sexta-feira, 15 de abril de 2011
Fugitivos da injustiça
Direitos Humanos
Fugitivos da injustiça
Sobrevivente do massacre de Corumbiara, há 16 anos, vive escondido. Entidades pedem nova investigação do caso
Por: João Peres
Publicado em 15/04/2011
Claudemir:"Não devo esse crime.Lutava pelos direitos dos trabalhadores" (Foto:Reprodução TVT)
Claudemir Gilberto Ramos, de 38 anos, há 16 tem a cabeça a prêmio. Pelo que se sabe, são R$ 50 mil por sua morte. "Para mim, já estou cumprindo a pena até demais, mesmo não estando na prisão. Só não me entreguei porque acho injusto. Se tivesse cometido crime, tinha que pagar pelo que fiz, mas não cometi." Claudemir considera-se um "foragido da injustiça". Desde o massacre de trabalhadores rurais em Corumbiara (RO), ele não sabe o que é endereço fixo, trabalho com registro em carteira ou convívio familiar. Condenado a oito anos e meio de reclusão, reclama um novo julgamento e uma efetiva apuração dos fatos ocorridos na madrugada de 9 de agosto de 1995, quando ao menos 12 sem-terra foram mortos por policiais militares e pistoleiros na Fazenda Santa Elina.
Em entrevista à Rede Brasil Atual e à TVT - a primeira desde aquela época -, Claudemir contou que não sabe quando foi a última vez que viu as filhas e a mãe. Na visão da Organização dos Estados Americanos (OEA), o episódio representa um erro cometido pelo Brasil devido às execuções realizadas por policiais e ao júri repleto de inconsistências.
Claudemir e seu colega Cícero Pereira Leite foram condenados com base em uma peça do Ministério Público Estadual que se baseou quase exclusivamente na investigação da Polícia Civil. Esta tomou como fundamento a apuração conduzida pela Polícia Militar, envolvida na operação. O lavrador diz que teme pela própria integridade física, por isso não se entregou em 2004, quando se esgotaram os recursos no Judiciário e ele passou a ser considerado foragido. "Tenho certeza que se me entregar e for pra Rondônia não demora muito eles (fazendeiros e policiais) me assassinam, porque o preconceito da Polícia Militar é grande pela morte do tenente", afirma. A referência é a um dos policiais que morreram no enfrentamento.
Relatório de 2004 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), integrante da OEA, concluiu que eram necessários novos esforços de investigação. "A falta de independência, autonomia e imparcialidade da PM (…) constitui violação do Estado brasileiro", defende o órgão. Nas palavras de Claudemir, não se pode pagar por um crime que não se cometeu: "O julgamento foi totalmente preconceituoso. Para mim, quem tinha que ser condenado eram os mandantes". Os fazendeiros apontados como responsáveis pelo aliciamento de uma milícia armada infiltrada entre policiais foram "impronunciados pela Justiça" - quer dizer, as acusações foram descartadas antes mesmo de haver julgamento.
Ocupação
A ocupação teve início em 15 de julho de 1995. Na tarde de 8 de agosto, quando havia uma ordem judicial para a remoção dos sem-terra, uma negociação definiu que em 72 horas haveria nova conversa sobre a saída, segundo Claudemir. Os acampados queriam garantias de que a área seria destinada à reforma agrária. "Até comemoramos entre os familiares, fizemos assembleia-geral, achando que tinha (sido) conquistado um passo da vitória porque a área já estava negociada", resume.
Na madrugada, no entanto, um grupo invadiu o local a balas. "A gente não pode ser hipócrita: tinha vigília no acampamento, até porque já tinha recebido vários ataques dos jagunços. Tinha arma de caça, ferramentas, só que (com) nossas armas era impossível combater o comando da polícia e dos jagunços." A legislação brasileira proíbe que ações de reintegração de posse sejam cumpridas durante a noite. Na troca de tiros, morreram três policiais e dois trabalhadores. "O que fiz foi me deitar no chão. Só ouvi os gritos das pessoas. Não tinha como fazer nada. Fiquei ali de bruços no chão. A única arma que eu tinha, que eu tava usando no dia da negociação, era uma máquina de foto, que no dia seguinte, na tortura, foi quebrada na minha cabeça."
Dominados os trabalhadores, a polícia deu início a uma série de agressões, torturas e execuções, documentadas em depoimentos e análises técnicas. Os adultos foram amarrados e jogados no chão; crianças eram obrigadas a pisoteá-los. Uma menina de 6 ou 7 anos recusou-se e acabou morta, segundo relatos. Claudemir conta que homens sofreram mutilação dos testículos e alguns mortos tiveram o pescoço cortado por motosserra. Os trabalhadores foram obrigados a comer terra misturada ao sangue. Nessa etapa, há oito execuções extrajudiciais comprovadas.
"Não tinha um comando, um chefe, mas eles me consideravam um chefe. Foi onde começou a tortura." Com a cabeça ferida por baionetas, ele desmaiou e, segundo testemunhas, foi jogado em um caminhão em que foram transportadas as vítimas. Claudemir lembra que acordou no necrotério. Lá, representantes da CUT e do PT já haviam se inteirado do massacre e pressionaram para que fosse preservada a vida dos feridos.
Em 2000, o Tribunal de Justiça de Rondônia agendou uma série de julgamentos sobre o caso. O Ministério Público defendeu a tese de que Claudemir e Cícero convenceram as mais de 2.000 pessoas que integravam as 500 famílias a ocupar Santa Elina. O promotor Elício de Almeida Silva defendeu, então, que os policiais eram culpados pela morte de 12 trabalhadores e deveriam ainda responder por cárcere privado, uma vez que teriam impedido a saída dos demais acampados.
"Não achava que ia ser condenado porque não tinham prova nenhuma. Só que no final do julgamento a surpresa foi grande. No corpo de jurados, para mim, tudo era ou fazendeiro, ou amigo dos fazendeiros", relata Claudemir. "Para mim, não tem prova, não devo esse crime. Estava lutando pelos direitos dos trabalhadores, e isso não é crime", sustenta.
O colega Cícero Pereira foi condenado a seis anos e dois meses por participação em um homicídio. Pela parte dos policiais, foram sentenciados o capitão Vitório Regis Mena Mendes e os soldados Daniel da Silva Furtado e Airton Ramos de Morais, mas todos ganharam direito a novo julgamento. Os demais policiais foram absolvidos, bem como Antenor Duarte, indicado por pistoleiros como mandante do massacre, tendo inclusive premiado com carros os comandantes da operação.
Movimentos de defesa dos direitos humanos remeteram o caso à OEA. Em 2004, a CIDH informou que os fatos ocorreram antes do ingresso do Brasil no sistema interamericano de Justiça e, portanto, o caso não poderia ser enviado à Corte. Mesmo assim, recomendou que o país deveria conduzir uma apuração imparcial e séria, determinando inclusive a participação de cada um dos envolvidos nos crimes, a começar pelos mandantes.
O Comitê Nacional de Solidariedade ao Movimento Camponês de Corumbiara apoia-se no relatório da CIDH para solicitar novo julgamento. "Estamos tentando despertar o interesse de nossa sociedade em torno de uma grande injustiça", argumenta o padre Leo Dolan, presidente do comitê. "Sem uma reforma agrária séria, os problemas do Brasil não serão resolvidos", insiste. "Durante anos muito sangue já foi derramado, muitas vidas perdidas, e até hoje não foi possível uma reforma agrária séria e eficaz."
quinta-feira, 14 de abril de 2011
Juez boliviano ordena la detención del militar que apresó al Che Guevara
Juez boliviano ordena la detención del militar que apresó al Che Guevara
14 ABRIL 2011 7 COMENTARIOS
Gary Prado Salmón
Un juez ordenó en Bolivia la detención de Gary Prado Salomón, el militar que capturó a Ernesto “Che” Guevara.
Prado está acusado de participar en 2009 en un presunto complot para atentar contra el presidente boliviano, Evo Morales.
La orden de prisión fue emitida por el juez luego de que el general no se presentase a las audiencias del caso.
Ernesto “Che” Guevara fue ejecutado en el poblado de La Higuera, en el sudeste de Bolivia, en octubre de 1967.
quarta-feira, 13 de abril de 2011
Manifesto das Famílias do Assentamento 17 de Abril à sociedade paraense e ao povo brasileiro, de Eldorado do Carajás, Pará
Daqui, da Comunidade 17 de Abril, hoje somos quase seis mil pessoas numa das maiores agrovilas de assentamentos de Reforma Agrária do país; nossa residência política, ética, moral e cultural, nos manifestamos. Pelos nossos mortos e pelos sobreviventes nos manifestamos. Pela reforma agrária, pelo fim do latifúndio e sua força jurídica nos manifestamos e exigimos justiça.
Até que cesse a gana dos impunes, não se pode perdoar o carrasco, um só deles. Estamos intranqüilos, como quer o momento de vigília.
Logo, em 17 de abril de 2.011, aniversaria o massacre de Eldorado do Carajás. 15 anos! E não cabe outra definição, senão que impunidade e, Pedro Tierra o mais solidário dos poetas, ressuscitou uma palavra vil da garganta dos dicionários e a pôs nos lábios dos séculos para descrever o golpe: “atroz” Eldorado do Carajás, símbolo vigente do caráter antipopular, anti-social e antidemocrático dos que monopolizam o poder e, por ele se opõem violentamente aos que lhes contestam, por terra, dignidade, trabalho, alegria e direitos, onde tudo é negado.
O massacre é um sinal, aos pusilânimes do poder é um fardo de agonia, que jamais poderão desmentir, nem mensurar nas fibras do passado. A memória é subversiva, ninguém a modela, insurge contra os truques midiáticos e os opõe a cada ano, nesta data da classe trabalhadora e das novas gerações nascidas na luta e na resistência do povo brasileiro e amazônida frente a máquina voraz do capital.
Da marcha interrompida pela morte, onde pretendíamos chegar a Belém do Pará para uma negociação por terra, andando a pé quase oitocentos kilômetros, que para os governantes algo injustificável, como o ato insólito e traiçoeiro dos mesmos e, de todos os envolvidos. Chegamos ao mundo em notícias, em páginas de jornais e imagens televisivas numa curva onde hoje está o monumento das castanheiras e o nosso coração, um bosque simbólico.
Sabemos, uma poderosa voz nacional e internacional de denúncia e exigência ergueu-se soberana. Por isso, tudo o que somos hoje, cada fragmento das conquistas políticas, culturais e econômicas no Assentamento têm esse traço indelével, de solidariedade afetiva, religiosa e mística de milhares de estudantes, artistas, professores, intelectuais, e da grande massa do povo que, desde o primeiro instante não nos pediram conciliação dos interesses inconciliáveis, mas luta e organização. Intransigência dos pobres contra a intolerância dos ricos!
Já não somos mais os mesmos, estamos nos reabilitando com o passar dos dias da grande dor e, nessa construção que já perdura 15 anos fizemos muitos progressos na organização social das famílias, no apoderamento político e cultural, na produção de alimentos, na educação, na infância e na juventude. Há uma escola que teima ser para a vida e não para o mercado, uma mobilização pela eliminação do analfabetismo e a construção de uma pedagogia transformadora.
Não abdicamos um só momento da luta e da memória, da construção da comunidade autônoma aos interesses imperiais. Estamos sim, muito longe da vida miserável que levávamos quando vagávamos nômades pelas ruas da fronteira, massa sobrante de um modelo de desenvolvimento predatório. Hoje portamos uma identidade camponesa e desenvolvemos formas de existir mais avançadas e democráticas.
Nesses anos aprendemos que os nossos direitos só a luta faz valer e reconhecemos que temos muitos limites, agruras impostas por uma política caduca, negligente, e cheia de camaradilhas, lusco-fusco da repressão, hoje até mais sofisticada que outrora, em perseguição sistemática às organizações, às suas pautas, aos seus militantes e dirigentes e que nos impediu de fazermos mais onde não havia nada, senão cercas, escravidão e violência do latifúndio.
O que vale a pena dizer, é que inauguramos seguramente um processo novo, cujo sentido é sermos sempre melhores naquilo que fazemos, uma comunidade ligada a toda uma trajetória de luta e que aspira futuro, um novo modelo de desenvolvimento para o campo, na defesa de uma agricultura diversificada, sadia e barata à população.
Faremos esforços grandiosos para ir mudando, o que ainda não pode ser mudado, sendo com toda força e beleza, exemplo pedagógico à sociedade e aos pobres que perecem nas cidades embrutecidas pela lógica abismal de que cada um é aquilo que consome, e que sabemos não tem mais nada a perder, pois já perderam por demais na vida, que a luta é o único encontro possível que possa livrá-los da barbárie e do aniquilamento social!
Nesse momento queríamos saudá-los com essa epígrafe, de um dos melhores amigos que o Assentamento e nossa Organização teve e, que nos deixou no ano passado, o escritor José Saramago. E com esse sentimento exigir e reivindicar, o que nos cabe nessa quadra histórica: dignidade. É o nosso gesto de aliança permanente, com os ambientalistas, com os partidos políticos, com a intelectualidade, com os indígenas, com os quilombolas com as organizações urbanas e rurais, com o movimento estudantil, com os operários, com as organizações latino americanas e via campesina internacional enfim, com os que lutam e sonham e fazem superações! Levantado do Chão!
“Do chão sabemos que se levantam as searas e as árvores,
levantam se os animais que correm os campos ou voam por cima deles,
levantam-se os homens e as suas esperanças. Também
do chão pode levantar-se um livro, como uma espiga de trigo
ou uma flor brava. Ou uma ave. Ou uma bandeira.
Enfim, cá estou outra vez a sonhar. Como os homens
a quem me dirijo.” José Saramago
Da nossa residência, pelos nossos mortos, pelos sobreviventes e pela nossa luta, nos manifestamos e exigimos:
1.Exigimos Reforma Agrária; uma política que confronte o latifúndio e desenvolva o campo sobre outro signo, que não é o do agronegócio; hoje traduzido, em agrotóxico, comida envenenada, transgenia, reconcentração de terras e uso intensivo da biodiversidade para fins privados. O atual programa de regularização fundiária na Amazônia (terra legal) legitima o latifúndio, não se traduz em maior numero de áreas destinadas a Reforma Agrária e nem resolve os conflitos sociais..
2.Exigimos um programa imediato para assentar as quase cem mil famílias acampadas no país, em especial as famílias acampadas no Pará, nas áreas emblemáticas do Grupo Santa Bárbara, Mutran´s, Quagliatos e Josué Bengston e Fazenda São Luis, onde a VALE é o principal empecilho. Assim como a destinação das áreas públicas que tiveram seus títulos cancelados, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para um amplo programa de Reforma Agrária no Estado, como forma de cessarem os conflitos e também de reparação pública..
3.Exigimos uma política agrícola que esteja associada ao bioma amazônico, que respeite o campesinato amazônico e sua complexidade, para que sejam guardiões da água, da terra, da floresta, dos ecossistemas e da biodiversidade. E possam exercer soberania sobre suas riquezas. Por exemplo, parar por completo, pois, não há justificativas, a não ser do interesse do capital, a construção da hidrelétrica de Belo Monte!.
4.Exigimos um plano de reestruturação do INCRA nacional e das suas superintendências na Amazônia, em especial no Pará. Pesa saber, onde se estruturam os mais graves conflitos agrários no País, o INCRA seja o órgão mais desestruturado e desarticulado com a sua missão, cindindo entre os mais diversos interesses. Exigimos um plano imediato de recuperação dos assentamentos com programas sociais e infra-estrutura, em especial o Assentamento 17 de abril. .
5.Exigimos justiça; reparação política e econômica às famílias dos mortos do Massacre de Eldorado do Carajás. Assim como um plano de julgamento por parte do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para os casos emblemáticos, que esperam julgamentos mandantes e assassinos de Trabalhadores Sem Terra, indígenas e militantes sindicais e religiosos. O fim dos despejos no campo e nas cidades!.
6.Exigimos um novo modelo de desenvolvimento econômico e social para as regiões e para o Estado. Uma alternativa aos mega-investimentos e ao monopólio do projeto mineral da Vale, que devoram os ecossistemas e biodiversidades das regiões e produz desigualdade e barbárie social nas cidades, desterritorialização das famílias e grupos sociais, e tem como marca indissociável uma política de compensação social mais atrasada do mundo!.
Com ternura,
Assentamento 17 de Abril,
Eldorado do Carajás
Abril, de 2011
Ano de luta e resistência na Amazônia!
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - PA
Reforma agrária: Por justiça Social e Soberania Popular!.
Seminário relembra 15 anos do massacre de Eldorado dos Carajás
A Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (14) seminário sobre os 15 anos da tragédia de Eldorado dos Carajás (PA). O deputado Marcon (PT-RS), autor da iniciativa, afirma que o objetivo do seminário é reavivar o acontecimento e cobrar a punição dos culpados. Os assassinos e mandantes do massacre de Eldorado do Carajás até hoje não foram punidos.
"Nosso objetivo com este seminário é relembrar este trágico acontecimento e também cobrar a punição, não apenas desse fato, mas de tantos outros atos violentos, envolvendo a posse da terra, praticados contra os sem terra, os índios, os quilombolas e os atingidos por barragem neste país”, destacou o deputado.
No dia 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores sem terra do Pará foram assassinados e outros 69 foram mutilados durante uma operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará. O confronto ocorreu quando 1.500 sem-terra, que estavam acampados, decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora na desapropriação de terras na região.
Para o deputado Beto Faro (PT-PA), Coordenador do Núcleo Agrário da bancada do PT, o debate sobre a violência no campo mostra que, apesar dos avanços, muito ainda precisa ser feito. “É preciso reconhecer que após 15 anos da tragédia ocorreram avanços, mas muitos problemas no campo ainda precisam ser resolvidos. A reforma agrária precisa continuar avançando, muitas áreas necessitam ser regularizadas, e a impunidade dos crimes cometidos no campo tem que acabar”, afirmou.
Entre as autoridades convidadas para o seminário estão o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (PR), Gilberto Carvalho; a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da PR, Maria do Rosário; o integrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Sem Terra (MST), João Pedro Stedile e o assessor da Comissão Pastoral da Terra , Dom Tomás Balduíno.
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