As últimas notificações foram feitas em setembro de 2010 e em fevereiro deste ano. Em setembro, o ouvidor pediu proteção policial às famílias do assentamento onde Dinho morava, no extremo sul amazonense, que estavam recebendo constantes ameaças dos madeireiros, que circulavam armados pela região. Em fevereiro, Gercino pediu que fosse cumprido o mandado de prisão de Ozias Vicente, expedido pela Justiça de Lábrea (AM).
Vicente foi preso na última segunda-feira (30) em Porto Velho suspeito de ter matado Dinho em Vista Alegre do Abunã (RO), na divisa com o Amazonas. As notificações do ouvidor foram encaminhadas ao então secretário de Segurança Pública do Amazonas, Geraldo André Scarpellini Vieira, ao diretor-geral da Polícia Civil, Mauro César Medeiros Nunes, e ao comandante da Polícia Militar, coronel Dan Câmara.
Na notificação de setembro, Gercino pede que sejam tomadas “as medidas necessárias para garantir a segurança do acampamento dos trabalhadores rurais ligados ao Movimento Camponês Corumbiara (...) bem como a incolumidade física das famílias acampadas no local, haja vista que (...) Adelino Ramos endereçou correspondência a esta Ouvidoria Agrária Nacional nesta data, reportando que ele, assim como as famílias do acampamento, estão sendo ameaçadas pelos seguintes fazendeiros e madeireiros: Luiz Vicente, Jobs Vicente, Ozias Vicente (...) e por outra pessoa conhecida como Ceará Popó" - que foi preso na terça-feira durante operação da Polícia Federal.
VEJA AS NOTIFICAÇÕES
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Trecho da notificação encaminhada pela ouvidoria agrária para as autoridades de segurança do Amazonas
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Mandado de prisão expedido no início deste ano contra Ozias Vicente, preso na segunda-feira (30) suspeito pela morte do líder camponês Adelino Ramos
Mandados de prisão não foram cumpridos
No início deste ano, a juíza da Comarca de Lábrea, Dinah Câmara Fernandes de Souza, expediu mandado de prisão preventiva contra Ozias Vicente e mais 14 madeireiros, após pedido da promotoria de Lábrea e da Polícia Civil do mesmo município. Na notificação encaminhada em fevereiro deste ano, o ouvidor reforçou a necessidade da agilidade no cumprimento dos mandados.“Ressalto que a prisão preventiva em tela contribuirá, sem dúvida, para diminuir o número de conflitos agrários e principalmente a violência na zona rural da região sul do Estado do Amazonas.”
Os mandados de prisão preventiva, no entanto, não foram cumpridos. Em março, a defesa de Ozias conseguiu revogar o mandado. “Os mandados não foram cumpridos por falta de recursos humanos. Talvez se os mandados tivessem sido cumpridos o Dinho não teria sido morto”, afirmou o ouvidor agrário em entrevista ao UOL Notícias.
Gercino afirmou desconhecer o motivo pelo qual as notificações de proteção às famílias ameaçadas não foram atendidas, já que as autoridades não lhe responderam. O ouvidor cita dois momentos em que policiais civis e militares só permaneceram na área do conflito em Lábrea porque o custeio com as despesas da operação foi bancado com recursos da própria ouvidoria.
“Em 2008, pedimos à cúpula da Secretaria de Segurança Pública que mandassem reforço policial à área. Eles falaram que só poderiam ir para lá se a ouvidoria arcasse com as despesas. Nós conseguimos arcar com as despesas durante 90 dias, mas nossos recursos acabaram. Enquanto os policiais estiveram lá [em Lábrea], a situação ficou tranqüila.”
O outro momento em a ouvidoria bancou a permanência da polícia em Lábrea foi no ano passado. “Os policiais ficaram lá por 30 dias. Depois, assim que eles voltaram para Manaus, as ameaças voltaram a acontecer”, diz Gercino.
A reportagem procurou a Polícia Militar para saber o motivo pelo qual as notificações não foram atendidas, mas ainda não obteve uma resposta. A Secretaria de Segurança Pública foi procurada por meio de sua assessoria, mas afirmou que não podia atender a reportagem por conta de um evento que mobilizou todos funcionários do setor de comunicação.
IMAGENS DA DEVASTAÇÃO
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Polícia Federal descobre "condomínio" de madeireiras ilegais em Rondônia
Onda de mortes
Cinco camponeses foram mortos na região norte em menos de dez dias, quatro deles no sudeste paraense. O última morte foi de Marcos Gomes da Silva, 33, natural do Maranhão, assassinado em Eldorado dos Carajás no quarta-feira (1º).Na semana passada, três mortes ocorreram em Nova Ipixuna, também no sudeste paraense: o casal de castanheiros José Cláudio Ribeiro da Silva, 52, e Maria do Espírito Santo da Silva, 50, ativistas que denunciavam a ação ilegal de madeireiros, foi executado na terça-feira (24); no domingo (29), foi encontrado o corpo de Eremilton Pereira dos Santos, 25, que morava no mesmo assentamento do casal.
Na sexta-feira (27), a vítima foi Adelino Ramos, o Dinho, liderança do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), assassinado enquanto vendia verduras em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho (RO). Dinho foi um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara --ocorrido em agosto de 1995, no qual pelo menos 12 pessoas morreram nas mãos de pistoleiros e PMs-- e também denunciava a atuação de madeireiros.
Ninguém foi preso pelos crimes ocorridos no Pará. Em Rondônia, o suspeito Ozias Vicente, que atuava na extração ilegal de madeira, foi detido na segunda-feira (30). A polícia investiga a participação de outras pessoas no crime.
Veja onde os camponeses foram mortos
- Clique nas indicações para ver detalhes sobre as mortes
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