Estado e União juntos contra violência
Em reunião a portas fechadas, no Palácio Getúlio Vargas, o governador Confúcio Moura recebeu, na tarde de sexta-feira, o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, a ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki. Também recebeu representantes do Conselho Nacional do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça, e Ministério da Defesa, para tratar sobre o que Confúcio chamou de “um ousado programa” de prevenção e investigação de homicídios e crimes conexos de repercussão interestadual e internacional.
Discriminada como Operação Defesa da Vida, as ações envolvem os Estados do Pará, Amazonas e Rondônia, cada um com problemas distintos. Um plano do governo do Estado foi entregue ao ministro de Justiça pelo secretário de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Marcelo Bessa. Isso, para José Eduardo, “adiantou a primeira etapa do processo de implantação do programa, já que viemos aqui para juntar ideias e elas já foram reunidas em plano denso, completo que nos motiva para o segundo passo: vamos apresentá-lo em Brasília já na próxima semana em uma reunião onde discutiremos como executá-lo”, declarou o ministro.
Discriminada como Operação Defesa da Vida, as ações envolvem os Estados do Pará, Amazonas e Rondônia, cada um com problemas distintos. Um plano do governo do Estado foi entregue ao ministro de Justiça pelo secretário de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Marcelo Bessa. Isso, para José Eduardo, “adiantou a primeira etapa do processo de implantação do programa, já que viemos aqui para juntar ideias e elas já foram reunidas em plano denso, completo que nos motiva para o segundo passo: vamos apresentá-lo em Brasília já na próxima semana em uma reunião onde discutiremos como executá-lo”, declarou o ministro.
Escolta para as pessoas que sofrem maiores riscos
A operação terá duas frentes: o combate a focos de violência em regiões já levantas pelo Ministério da Justiça e aceleração a tramitação de inquéritos para melhorar a possibilidade de apuração e sanção. “Temos a presença física das Polícias Rodoviária e Federal, o apoio logístico das Forças Armadas, além da Força Nacional. Mas, não podemos revelar os pontos de ação, quantos são eles e nem o efetivo da Força Nacional porque isso quebraria o esquema. Além disso, temos a colaboração de delegados e agentes que vão ajudar na celeridade dos processos de inquéritos”, disse José Eduardo.
Na proteção às pessoas ameaçadas, “não podemos dizer que daremos escolta a cada um dos mil nomes que recebemos na lista, se considerarmos que uma escolta é composta por oito agentes. Isso seria impossível. Mas, daremos a escolta para aqueles que sofrem maior risco e criaremos medidas de proteção para as demais”, revela o ministro.
APOIO
Apressada para a reunião conseguinte à do palácio, com representantes da sociedade civil organizada, a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, considerou que “as ações já desenvolvidas pelo governo do Estado, com a segurança pública e as investigações de mortes, como a do líder do movimento agrário Adelino Ramos, morto há poucos dias, já estão dando bons resultados. Assim, o protocolo que assinamos com o governador Confúcio Moura para a implantação do programa deve oferecer melhores condições de apoio às pessoas ameaçadas no Estado”, declarou. O ministro seguiu do Palácio do Governo para outra reunião de portas fechadas no Tribunal de Justiça do Estado, onde seriam acordadas as formas para dar celeridade às ações judiciais.
Na proteção às pessoas ameaçadas, “não podemos dizer que daremos escolta a cada um dos mil nomes que recebemos na lista, se considerarmos que uma escolta é composta por oito agentes. Isso seria impossível. Mas, daremos a escolta para aqueles que sofrem maior risco e criaremos medidas de proteção para as demais”, revela o ministro.
APOIO
Apressada para a reunião conseguinte à do palácio, com representantes da sociedade civil organizada, a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, considerou que “as ações já desenvolvidas pelo governo do Estado, com a segurança pública e as investigações de mortes, como a do líder do movimento agrário Adelino Ramos, morto há poucos dias, já estão dando bons resultados. Assim, o protocolo que assinamos com o governador Confúcio Moura para a implantação do programa deve oferecer melhores condições de apoio às pessoas ameaçadas no Estado”, declarou. O ministro seguiu do Palácio do Governo para outra reunião de portas fechadas no Tribunal de Justiça do Estado, onde seriam acordadas as formas para dar celeridade às ações judiciais.
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