A audiência realizada nesta quinta-feira (22) para debater os trabalhos da comissão externa do Senado criada para acompanhar in loco as investigações dos assassinatos de trabalhadores rurais no Pará e em Rondônia será utilizada como subsídio na elaboração do relatório da comissão. A afirmação foi feita pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que presidiu os debates.
No início da reunião, em balanço das atividades da comissão externa, a senadora informou terem sido feito duas visitas a áreas de conflito agrário. Lembrou também que depois da ocorrência de diversos assassinatos, vários em maio deste ano, a própria presidente da República, Dilma Rousseff, reuniu-se com os governadores do Pará, Amazonas e Rondônia, para discutir medidas a serem tomadas.
Depois de ouvir os quatro convidados do debate, a senadora afirmou que está convencida de que "para as coisas mudarem efetivamente, é preciso haver unidade entre as mais diferentes esferas do poder, entre ministérios e secretarias".
- O Brasil precisa considerar a região Amazônica como prioritária - afirmou a senadora.
Participaram da audiência o representante da Associação dos Camponeses da Amazônia, Rafael Oliveira Claros; o representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Joaquim Belo; o representante do Conselho dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jayme Jemil Asfora Filho, e o diretor geral da Polícia Civil de Rondônia, Claudionor Muniz.
Código Penal
Para o senador Reditário Cassol (PP-RO), é preciso mudar o Código Penal, para que a Justiça possa atuar adequadamente nos processos que envolvem crimes por conflito agrário. Outra solução, segundo ele, é o governo destinar as terras desocupadas na Amazônia para assentamento, num programa similar ao "Minha Casa, Minha Vida".
- Precisamos criar uma lei para o "Minha Terra, minha Vida", para assentar essas famílias - aconselhou o parlamentar por Rondônia.
A audiência pública foi realizada em conjunto pelas Subcomissões Permanentes da Amazônia que funciona no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), e da Amazônia e da Faixa de Fronteira, vinculada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
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