Par� discute o combate ao trabalho escravo no Brasil

O�trabalho escravo � a segunda organiza��o criminosa mais lucrativa do mundo. A�informa��o foi repassada pelo desembargador federal do Trabalho, Gabriel Velloso Filho. �O tr�fico de drogas fatura cerca de US$ 322 bilh�es e o trabalho escravo lucra cerca de US$ 158 bilh�es�, afirmou durante o II Semin�rio Alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, promovido pela Associa��o dos Magistrados da Justi�a do Trabalho da 8� Regi�o (PA/AP), no audit�rio do Tribunal Regional do Trabalho da 8� Regi�o (TRT 8� PA/AP), em Bel�m.
O evento, reaizado nesta sexta-feira, 27, teve a participa��o de representantes da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (Seter) e Secretaria de Estado de Justi�a e Direitos Humanos (Sejudh). Murilo Sales, titular da Coordenadoria Estadual de Promo��o dos Direitos dos Trabalhadores Rurais, ressaltou �que o Par� tem um compromisso com o combate ao trabalho escravo�. Ele chamou a aten��o para a uni�o dos �rg�os que integram a Comiss�o Estadual de Promo��o dos Direitos dos Trabalhadores Rurais (Coetrae). �Muitos que est�o sob esse regime n�o t�m outra alternativa, pois precisam sustentar a fam�lia. � por isso que n�o se pode, somente, resgatar a v�tima. � preciso garantir recursos para que ela n�o volte a ser explorada novamente�, explicou o procurador regional do Trabalho, Jos� Cl�udio de Brito.
A secret�ria adjunta de Estado do Trabalho, Emprego e Renda, M�nica Coutinho, participou da segunda mesa de discuss�es do tema. Ela fez quest�o de come�ar a sua an�lise lembrando que �no Brasil, h� v�rias formas e pr�ticas de trabalho escravo. E, segundo a Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho escravo � toda forma de trabalho degradante�. M�nica Coutinho disse que o Pa�s busca refor�ar e melhor coordenar as atividades das ag�ncias governamentais e de outros parceiros para o combate ao trabalho for�ado e preven��o de reincid�ncia. �Prioriza todos os parceiros sociais envolvidos na cria��o de um sistema efetivo de inter-rela��es. Os esfor�os da OIT para encorajar a elimina��o do trabalho for�ado e tamb�m do trabalho infantil t�m sido parte de sua hist�ria institucional�, destacou. Em meados do s�culo passado, a OIT introduziu uma s�rie de programas para encorajar a erradica��o de formas servis de agricultura em pa�ses em desenvolvimento. Os esfor�os mais recentes t�m sido melhores integrados e buscam ajudar os pa�ses a desenvolver as suas estruturas legais e sociais, t�o necess�rias para promover o respeito �s conven��es fundamentais.
O trabalho escravo � um crime que cerceia a liberdade do trabalhador. A secret�ria adjunta de Estado do Trabalho chamou a aten��o para os atos dos empregadores: �apreens�o de documentos, presen�a de guardas armados, d�vidas ilegalmente impostas e as caracter�sticas geogr�ficas do local, que impedem a fuga dos trabalhadores�. Ela lembrou que, em mar�o de 2003, o Governo Federal lan�ou e referendou o Plano Nacional para a Erradica��o do Trabalho Escravo, cuja elabora��o a OIT participou ativamente�. Re�ne 72 metas de curto, m�dio e longo prazo que norteiam as a��es. Depois, o plano veio compor a Comiss�o Nacional para a Erradica��o do Trabalho Escravo (Conatrae). O Governo do Par�, destacou M�nica Coutinho, �tem uma grande preocupa��o e a��es para combater o trabalho escravo, em parceria com a Superintend�ncia Regional do Trabalho e Emprego. E uma dessas grandes a��es foi a promo��o, por meio da Seter e entidades de empregadores e de trabalhadores, da I Confer�ncia Estadual de Emprego e Trabalho Decente, realizada nos dias 17 e 18 de novembro do ano passado�. A confer�ncia discutiu a gera��o de mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e tratamento; a erradica��o do trabalho escravo, do trabalho infantil e da viol�ncia no campo; o fortalecimento dos atores tripartites e o di�logo social como um instrumento de governabilidade democr�tica.
Para a OIT, o Trabalho Decente � um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condi��es de liberdade, equidade e seguran�a, sem quaisquer formas de discrimina��o e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho. Os quatro eixos centrais da Agenda do Trabalho Decente s�o: a cria��o de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extens�o da prote��o social, a promo��o e fortalecimento do di�logo social e o respeito aos princ�pios e direitos fundamentais no trabalho, expressos na Declara��o dos Direitos e Princ�pios Fundamentais no Trabalho, da OIT, adotada em 1998.
A I Confer�ncia Estadual de Emprego e Trabalho Decente teve apoio da Secretaria Especial de Estado de Prote��o e Desenvolvimento Social (da qual a Seter faz parte), Federa��o da Ind�stria do Estado do Par�, Federa��o da Agricultura e Pecu�ria do Par�, Sindicato do Com�rcio Lojista de Bel�m, Central �nica dos Trabalhadores, Uni�o Geral dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Federa��o das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Par� e Minist�rio do Trabalho.
No Brasil, segundo o Minist�rio do Trabalho, o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente estabeleceu metas percentuais para o per�odo de 2011 a 2015. V�rias confer�ncias debateram, em 2011, o assunto no Pa�s, com vistas � realiza��o, em maio deste ano, da I Confer�ncia Nacional de Emprego e Trabalho Decente. �Esperamos que essa confer�ncia nacional seja mais um motivo de avan�o, no Brasil, do combate a crimes como o trabalho escravo, disse M�nica Coutinho. O II Semin�rio Alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo contou, al�m da parceria do Governo do Estado, por meio da Seter e Sejudh, com a Comiss�o Nacional para a Erradica��o do Trabalho Escravo; Comiss�o Estadual de Erradica��o do Trabalho Escravo do Estado, Assembleia Legislativa do Par�, Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), C�ritas Brasileira, Comiss�o Pastoral da Terra e Superintend�ncia Regional do Trabalho e Emprego.