Petrobrás ambiental no Amazonas

Criado em dezembro de 2007 pela Superintendência Regional do INCRA, AM, o Projeto de Assentamento Agroextrativista Novo Horizonte (PAE), com uma área de 19.188,6979 há, no município de Humaitá, no Sul do Amazonas, é uma verdadeira inovação em assentamentos de reforma agrária na região.

O primeiro ponto positivo e desafiador do projeto foi o interesse que despertou na Petrobras Ambiental, que acreditando no projeto, com a efetiva participação da (Aspravi) Associação dos Produtores Agroextrativistas do Vale do Índio (nome do local onde se situa o assentamento), aumentou em muito a expectativa dos assentados que cada dia ficam mais conscientes de que é possível desenvolver uma reforma agrária sustentável no Amazonas, sobrevivendo das riquezas colidas na natureza sem agredir o meio-ambiente.

Foi com a criação da Aspravi, presidida pelo assentado José Dias e coordenada Wilson S. dos Santos, que os assentados realmente se organizaram e começaram a ter uma maior preocupação e cuidados com a natureza e encarar a preservação, educação ambiental e desenvolvimento sustentável como uma verdadeira missão dos Assentados do PAE Novo Oriente.

 No passado, sem orientação sobre o valor da natureza e os cuidados que todos devem ter com o meio-ambiente, as mesmas famílias que hoje são guardiãs da natureza naquele local, promoviam desmatamentos desordenados, inclusive nas margens dos igarapés. “Hoje eles não praticam mais esses atos danosos contra a natureza e ainda ficam vigilantes para que ninguém agrida o meio-ambiente” afirma o presidente da Aspravi José Dias, orgulhoso do trabalho que vem realizando.

Wilson S. Dias, administrador de empresas, apesar de nãos ser assentado da reforma agrária é um entusiasta e apaixonado pelo projeto, por isso, resolveu colaborar com esse desafio de promover a reforma agrária sustentável num projeto agroextrativista e por ser maçon., conseguiu o importante Apoio da Maçonaria de Rondônia, que pode ser considerada como a grande instituição civil não governamental “madrinha” do assentamento.

Na verdade, foi a Aspravi criada em fevereiro de 2007 que chamou a atenção do INCRA, AM para a criação desse interessante e diferente projeto de reforma agrária e logo de início, por sugestão da própria associação, ficou convencionado que cada família só poderia utilizar 3,0 há da área desmatada para o seu sustento, com a agricultura familiar, ou seja, o cultivo de mandioca para a produção de farinha, beiju etc., punha, açaí, árvores frutíferas e pequenas criações para o próprio sustento dos assentados e o excedente, uma área de aproximadamente 20,0 há deve ser inteiramente recuperada.

Além de presidente da Associação, “seu” José Dias (conhecido como “Bigode”) um homem de pouca cultura, mas muito saber, demonstra muito entusiasmo com o desenvolvimento do projeto e dá graças a Deus o INCRA ter estendido os braços da reforma agrária para aquela região.

“Antigamente, lembra, Dias - nós vivíamos abandonados e entregues a nossa própria sorte neste mundo de meu Deus, hoje Não. Hoje tudo é diferente, temos o INCRA que nos apóia e outros órgãos, como a Maçonaria que muito tem nos ajudado” afirma o presidente, que por duas oportunidades já viajou ao Rio de Janeiro, onde pode conversar com os gestores da Petrobras Ambiental, e ainda de quebra conhecer o azul do mar, ou seja, do Oceano Atlântico, imagem que segundo ele ficará na sua memória para sempre”. Ele aproveitou a oportunidade e brincou: “Acho que não precisa colocar sal no peixe do mar quando for preparado e penso que não deveriam apodrecer devido ao grande volume de sal na água do mar” – (risos).

O presidente da Aspravi lembra da vida bem mais difícil de um passado recente e não se cansa de elogiar a chegada do INCRA e de outros órgãos do Governo, mas faz questão de dizer, que tudo começou com o INCRA, a partir aí, as cosias começaram a melhorar e muito por aqui e com certeza, mais coisas ainda vão aparecer por aqui” – diz com entusiasmado e esperança o falastrão e extrovertido José Dias que talvez pelo esse seu jeitão mantém uma grande liderança e é querido por todos no assentamento.

PETROBRAS AMBIENTAL

O coordenador da Associação, Wilson Dias garante que com a laboração de bons e interessantes projetos por parte da Associação, foi possível assinar um convênio com a Petrobras Ambiental no valor de R$ 250.000,00, o ano passado, já com a renovação sendo providenciada, começou a ganhar corpo à construção da Casa de Vegetação, ainda com a proposta da construção de um viveiro para a produção de mudas florestais e frutíferas, com o objetivo de promover a recuperação ambiental participativa de toda a área do local que no passado foi degrada, especialmente nas áreas de Proteção Ambiental Permanente – as APPs, o que dá em torno de 20 hectares.

Wilson disse ainda, que através desse projeto patrocinado pela Petrobras Ambiental, o Assentamento Agroextrativista Novo Oriente, através da Associação, os assentados poderão ter uma boa fonte de renda, sem agredir a natureza através da comercialização de mudas.

A meta do viveiro, segundo a Aspravi é a produção de 150 mil mudas/ano de espécies nativas, como copaíba, andiróba, copaíba, cedro, açaí, patauá, e louro e tantas outras e num futuro próximo, também comercializar sementes. “Para isso – disse Wilson – já georeferenciamos etiquetamos 300 árvores-matrizes de várias espécies, que serão as fornecedoras dessa matéria prima e tudo com o objetivo de gerar renda para os assentados”.

 MANEJO FLORESTAL

O Plano de manejo florestal, de baixo impacto ambiental que segundo a Aspravi foi financiado pelo INCRA, com um investimento de R$ 80 mil, está bem adiantado e todas as providências estão sendo tomadas para que seja um sucesso e se transforme conseqüentemente em mais uma fonte de renda.

Wilson Dias, afirmou todo o inventário da madeira já foi concluído, com georeferenciamento e etiquetamento. “Só estamos agudando a liberação da licença ambiental do IPAAM para comermos a explorar, de forma consciente e dentro do que determina a legislação”.

Outra providencia que a Associação está tomando diz respeito ao arruamento da agro-vila e para isso, já está fazendo contatos com a Secretaria de Produção Rural do Estado, a fim de que as dez casas que já tem os recursos assegurados pelo INCRA, através do Credito Habitação, possam todas ser localizadas nessa agro-vila.

Outra questão que já está sendo trabalhada, está relacionada ao Luz Para todos, com os encaminhamentos iniciados e tudo leva a crer que esse interessante programa do Governo Federal chegue logo ao Assentamento Novo Oriente.

“O PAE Novo Oriente é um dos assentamentos que vem se destacando por iniciativas próprias, já que não tem esperado o poder público para conseguir avanços. O Projeto da Petrobras é u exemplo. Não a toa, escolhemos esta aérea para um trabalho pioneiro em manejo florestal de baixo impacto comunitário”, afirmou o Engenheiro Agrônomo do Incra Ronaldo Pereira Santos. O engenheiro do Incra também tem dado apoio técnico pessoal ao assentamento, uma vez que certos projetos precisam de um profissional para atestar a qualidade das propostas. 

“MAIS QUE O ACESSO Á TERRA”

Para a superintendente do INCRA Maria do Socorro marques Feitosa, ferrenha defensora de uma reforma agrária sustentável, beneficiando especialmente as chamadas populações tradicionais, o trabalho que está sendo desenvolvido no Projeto Agroextrativista Nova Esperança, no Sul do Amazonas, é a maior prova de que se pode promover a reforma agrária sem agredir a natureza e com isso, todos saem ganhando.

 Feitosa que recentemente recebeu os dois dirigentes da associação em seu gabinete e ouviu uma explanação sobre o que acontece no assentamento, tem a certeza de que o novo olhar da reforma agrária no Amazonas, trabalhando com respeito à natureza e beneficiando as populações tradicionais com as políticas do Governo direcionadas ao setor, é um foco acertado e quem sabe possa servir de exemplo para a própria região.

“O Incra tem vislumbrado muito mais que dar acesso à terra. Pensamos em incentivar o uso adequado das áreas para que se tornem produtivas. Investimos no manejo florestal em outras áreas do Amazonas, e acertamos ao pensar em ajudar as famílias do PAE Novo Oriente”, destaca a Gestora do Incra, Superintendente Maria do Socorro Feitosa.