20/Mar/2008 João Paulo e autoridades pedem revisão do julgamento do massacre de Corumbiara

Em 25 de Fevereiro de 2008, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e autoridades do estado de Rondônia solicitaram junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia a revisão processual do julgamento que condenou dois camponeses pelo massacre de Corumbiara, ocorrido em 1995, na fazenda Santa Elina, que resultou na morte de pelo menos 11 trabalhadores rurais e dois policiais militares.

Em audiência com a presidenta do Tribunal de Justiça, desembargadora Zelite Carneiro, a comissão formada pelo deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO); por Douglas Figueiredo, representante do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP); pelo assessor da senadora Fátima Cleide Davi Nogueira; pelos presidentes do PT Rondônia, Tácito Pereira, e da OAB do mesmo estado, Dr. Hélio Vieira; e pelo representante do Movimento Camponês Corumbiara (MCC) em defesa das vítimas de Corumbiara em São Paulo, padre Leo Dolan, falaram sobre a necessidade da Justiça analisar as condenações, com acréscimo de informações e provas contidas no recurso de revisão criminal elaborado pelo Dr. Alberto Moreira Rodrigues e protocolada naquele tribunal.

Paralelo a essa audiência, o representante do deputado João Paulo Cunha e o Padre Leo Dolan visitaram durante toda semana diversas pessoas e instituições do estado, apresentando a necessidade de aceite da revisional. Dentre elas, estão: presidência da Câmara de Porto Velho, vereador José Ermírio; reitoria da Universidade Federal de Rondônia, reitor Professor José Januário de Oliveira Amaral; arcebispo de Rondônia, Dom Moacir Grechi; e superintendência do Ibama em Rondônia, superintendente Oswaldo Luis Pitalluga.

Na quinta-feira, 28 de fevereiro, junto com a bancada de deputados estaduais do PT-RO, a mesma comissão foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Neodi Carlos (PSDC-RO), que manifestou preocupação com o julgamento. Carlos mostrou-se disposto a contribuir com a revisão processual ao receber do líder da bancada estadual do PT, deputado Neuri Firigolo, a cópia do processo protocolado no Tribunal de Justiça de Rondônia.

“A revisão das condenações dos lavradores é uma questão de justiça, pois existem dúvidas no processo condenatório”, afirmou o deputado federal João Paulo Cunha ao solicitar a elaboração da peça revisional ao Dr. Alberto Moreira Rodrigues, advogado da bancada federal do PT em Brasília.

O deputado critica o fato ocorrido em 1995, acompanha o Movimento Camponês Corumbiara e, desde 2001, participa do Ato em Solidariedade às Vitimas do Massacre de Corumbiara no Município de Osasco-SP. João Paulo considera injustas as condenações de Claudemir Gilberto Ramos (oito anos e seis meses de reclusão) e Cícero Pereira Leite (seis anos).

Em função de diversas constatações, a revisão criminal faz um pedido liminar para que Cícero, atualmente preso, possa aguardar o julgamento da revisão em liberdade. E para que seja suspensa a ordem de prisão contra Claudemir, tudo até o final do julgamento de mérito do recurso de revisão criminal.



CORUMBIARA - A HISTÓRIA

A ocupação da Fazenda Santa Elina, município de Corumbiara, Rondônia, foi um dos 440 conflitos por terra que ocorreram no Brasil em 1995. O local foi escolhido pela coordenação do movimento por tratar-se de uma área não regularizada e, em grande parte, improdutiva. A forma como a justiça do Estado cumpriu o mandato de reintegração de posse chocou o país pela violência imposta contra os camponeses. O “Massacre do Corumbiara” passou a ser lembrado como um dos episódios mais sangrentos da luta pela terra no Brasil. A responsabilidade pelo conflito que deixou mortos, feridos e muitos desaparecidos recaiu sobre os camponeses. O lado mais fraco da corda.

No dia 14 de julho de 1995, centenas de famílias de trabalhadores rurais sem terra ocuparam uma pequena parte dos 20 mil hectares da Fazenda Santa Elina, em Rondônia. Cinco dias depois, em 19 de julho, a justiça expediu a liminar de reintegração de posse. Um grupo de policiais chegou ao acampamento para cumprimento da ordem. Neste dia, um posseiro foi ferido à bala pelas costas, gerando o primeiro conflito. Para intermediar as negociações foi formada uma comissão que tinha entre seus integrantes o vereador Manuel Ribeiro, o Nelinho do PT (assassinado quatro messes depois).

Na madrugada do dia 09 de agosto, 194 policiais e jagunços fortemente armados cercaram o acampamento e deram início àquele que seria um dos episódios mais tristes da luta pela terra no Brasil: o massacre de Corumbiara. O acampamento foi atacado de madrugada com bombas de gás por policiais militares e jagunços que, segundo testemunhas, foram contratados por fazendeiros. Eles entraram atirando contra uma multidão de quase 400 pessoas, incluindo mulheres e crianças. Entre os sem terra mortos estava Vanessa, de apenas seis anos de idade.

Segundo versão dos sobreviventes, dezenas de camponeses foram mortos, mas os corpos nunca apareceram. Além disso, 355 pessoas foram presas e torturadas por mais de vinte e quatro horas seguidas. O acampamento foi totalmente destruído e incendiado.

A versão oficial fala em onze mortes. Nove camponeses e dois policiais. Na apuração dos fatos, nos processos judiciais e no júri ficou evidenciado que os camponeses é que pagaram pelo sonho do acesso a terra. O processo transitou em julgado em 15 de maio de 2005 e transferiu para as vítimas a responsabilidade por um dos piores massacres do país.